Sábado, 27 de maio de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.035

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 - Migalhas nº 4.035 - Fechamento às 9h49.

"Quando a gente se despede, a gente se despede um pouco de si mesmo."

Teori Zavascki,
ao se despedir do STJ em 2012

***Morre Ministro Teori Zavascki***

Como se sabe, um acidente aéreo ceifou a vida do ministro Teori Zavascki. Hoje, às 2h, seu corpo foi retirado do mar de Paraty e levado para o IML de Angra dos Reis. Daqui a pouco segue para Porto Alegre. (Clique aqui)

Migalha do Diretor

"Manhã de 30 de agosto de 2012. Desembarcamos no aeroporto Charles de Gaulle. Ainda no aeroporto, disse ao ministro Teori, então no STJ, que ele era o nome mais forte para substituir o ministro Peluso, cuja compulsória se avizinhava. Ele sorriu, e perguntou de quem eu tinha ouvido. Logo a seguir mudamos de assunto e falamos dos restaurantes na Cidade Luz e marcamos de nos encontrar com as esposas. A viagem foi como uma despedida com a mulher, que depois atravessou longo tratamento e veio a falecer. Dias depois da viagem a Paris veio, de fato, a cantada indicação ao Supremo. Sobre sua judicatura, há muito o que se falar, mas deixemos isso para outro dia. Falemos do ministro apreciador de bons vinhos, bons charutos e da boa mesa. É este que ficará na memória de seus poucos (porque muito reservado) e bons amigos. Ficará na memória é o ministro vestido a rigor na tradicional festa junina do casal Ilmar e Terezinha Galvão. Ficará registrado é o ministro na roda de amigos em casa de Alexandre Jobim, ou na residência do colega Luís Roberto Barroso. Nos escaninhos de minhas lembranças, ficará marcado ele na biblioteca de minha casa, numa noite dessas, numa confraria de vinhos, buscando as brochuras de Érico Veríssimo. Aliás, foi, um a um, contando algo dos livros ; ledor voraz, tinha lido tudo do escritor gaúcho. Nessa confraria de amigos, em volta de conversas que nem sequer passavam perto dos processos que atuava, era afável, culto, bem-humorado e sempre com um comentário perfeito. Sabedor da regra segundo a qual, não sem motivo, temos duas orelhas e apenas uma boca, ele mais ouvia do que falava. E quando falava, era sempre ouvido. Em julho último, em agradável almoço em Coimbra, com apetecedores tapas, na companhia ainda do ministro Marco Aurélio Mello, sua esposa, desembargadora Sandra De Sanctis, do ministro Cueva e do promotor de Justiça Marcio Souza Guimarães contei a ele de um projeto, que juntamente com o advogado Caio Rocha, o qual também compartilhava a mesa, elaborava em prol da solução do imbróglio das execuções penais no país. Ele ficou interessadíssimo. Em outras vezes que nos encontramos depois desse dia, ele voltou a falar no assunto. Vê-se, pelos últimos acontecimentos, que ele não estava enganado em se preocupar com a questão. É esta migalha do ministro, vocacionado como juiz, cordial e afável com os amigos, que queria trazer aos leitores. Era este, migalheiros, o homem que honrava a toga que vestia."

Teori da conspiração

A cada segundo surge uma nova teoria da conspiração para o triste acidente. Todas, entretanto, não passam disso, teorias.

Teori na prática

O ministro era extremamente discreto. Dizia-se que estava namorando. Tinha sido visto com ela em alguns eventos particulares. Sempre, no entanto, de maneira discreta. Mesmo assim, era um homem livre, viúvo, podia fazer o que quisesse da vida. Neste sentido, omitir-se o nome das duas passageiras que acompanhavam ele e Carlos Filgueiras no voo só serve para fomentar especulações infundadas.

Pesar

A comunidade jurídica lamenta a trágica partida do ministro Teori Zavascki. (Clique aqui)

Velório

O velório do ministro Teori Zavascki será na sede do TRF da 4ª região, em Porto Alegre, onde o ministro atuou como desembargador. "A data e horário dependem da liberação do corpo, mas será no Tribunal Regional Federal, que é na verdade o prédio que ele inaugurou, construiu a carreira e tenho certeza que se tivesse que escolher é onde ele se sentiria em casa", disse o filho Francisco Prehn Zavascki. (Clique aqui)

Novo ministro

Cada Sol deste abrasante verão brasileiro trará consigo um novo jurista apto a ocupar a cadeira do ministro Teori. De maneira que a cada dia Temer terá um problema a mais. No entanto, sabendo disso melhor do que nós, o presidente da República não se demorará em indicá-lo. Se nos cabe uma aposta, diríamos que o anúncio será feito na próxima sexta-feira, um dia após o sétimo dia da vacância.

Respeito

Guardando o reverencial respeito ao ministro Teori, não traremos hoje nenhum dos nomes que vêm sendo aventados.

Nas mãos de quem viverá ou morrerá a Lava Jato ?

Sobre a Lava Jato, ninguém duvide, serão pelo menos 10 dias de especulações. Há vários caminhos, e todos dependem da presidente da Corte. Vejamos, detidamente, cada um deles.

1º Um ministro da 1ª turma pode solicitar a mudança para a 2ª turma. Neste caso, receberá o gabinete do vacante na forma como se encontra (incluindo-se aí a Lava Jato).

2º A rigor, o presidente da República indica o novo ministro que, depois de sabatinado pelo Senado e ter seu nome aprovado, é nomeado. O novel ministro herda o gabinete inteiro, da forma como está, com os processos em curso (incluindo-se aí a Lava Jato) (art. 38, RISTF).

3º Em caso de demora na indicação, a presidente do Supremo pode, a pedido das partes, redistribuir casos urgentes, como MS, HC, etc. (art. 68, RISTF).

4º A presidente do Supremo pode vir a baixar portaria redistribuindo os feitos, independentemente de pedido das partes, a partir de precedente quando do falecimento do ministro Menezes Direito (174/09).

5º Se houver maioria, poderá pegar o feito da Lava Jato (que é de quem, sem refolhos, estamos tratando) e redistribuir para um dos ministros da 2ª turma, ou até para um dos nove ministros da Corte. Esse caminho, é bom que se diga, não tem previsão regimental, mas é coisa que se supera com a maioria.

Muito embora não esteja prevista, essa última saída (distribuir para um dos nove ministros) é a que se antolha a mais lógica diante do monumental feito. E aí, pouco importando se cair com integrante da 1ª ou da 2ª turma, porque a redistribuição será livre, criando-se nova competência. E contra o certo questionamento sobre se fere regra de prevenção, a resposta é : são todos ministros da Suprema Corte, meu jovem.

(Clique aqui e compartilhe estas informações para pôr um fim no blábláblá do grupo do WhatsApp)

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Eleição na Câmara

A "Coluna do Estadão" de hoje comenta o que já se sabe em Brasília, que mesmo preso em Curitiba Eduardo Cunha tenta influenciar na escolha do novo presidente da Câmara. A ira de Cunha é contra o ministro Moreira Franco, na conta de quem debita suas desventuras. (Compartilhe)

Demarcação de terras indígenas

Após críticas da Funai e do MPF, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes revogou a própria portaria sobre demarcação de terras indígenas. Em substituição, nova portaria foi publicada hoje no DOU criando grupo técnico especializado para a análise dos processos de demarcação. (Clique aqui)

Tragédia em Mariana

Acordo preliminar da Samarco, Vale e BHP Billiton com MPF prevê R$ 2,2 bi em garantias para o cumprimento das obrigações de custeio e financiamento dos Programas de Reparação Socioambiental e Socioeconômica dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. (Clique aqui)

Recuperação judicial – Desvio de patrimônio

O juiz de Direito Paulino José Lourenço, da 13ª vara Cível especializada empresarial de recuperação judicial e falência de Vitória/ ES, determinou a inclusão da sociedade empresária Viação Caiçara no polo ativo de um processo de recuperação judicial já em curso. A decisão se deu após constatar que, como artifício para desviar seu patrimônio, a Viação Itapemirim, uma das recuperandas no processo, teria vendido linhas/itinerários à Caiçara. Ocorre que, os sócios da Viação Caiçara são empregados de empresas que compõem o grupo Itapemirim e, portanto, não possuem condições econômicas de constituir o patrimônio societário. Em razão disso, o magistrado concluiu que, evidentemente, Caiçara e Itapemirim pertencem ao mesmo grupo, então, ambas devem figurar no processo de recuperação judicial. A Queiroz Cavalcanti Advocacia representa credores neste processo. (Clique aqui)

Correios - Crise financeira

OAB/DF oficia presidente dos Correios contra redução de salário de advogados da estatal. (Clique aqui)

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Recuperação judicial

Ao apresentarem um balanço dos pedidos de recuperação judicial no cenário de crise de 2016, os advogados Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Anderson Felipe da Silva Lourenco, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, destacam o aumento de 44,8% nos pedidos requeridos em relação a 2015 e apostam em um número ainda maior para este ano. (Clique aqui)

Puxadinho

Na véspera das festas natalinas, foi publicada a MP 759, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e, além de outras questões, incluiu dentre os direitos reais "a laje". No entanto, os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, afirmam que "na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação (de cartórios, juristas, etc) para uma situação absolutamente instável". (Clique aqui)

Parcelamento de débito

Ao tratar sobre os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o art. 916, §7º, do CPC, os advogados Elias Marques de Medeiros Neto e Eginaldo de Oliveira Silva Filho, do departamento jurídico da Cosan, avaliam que os entendimentos são "interessante mecanismo" para a interpretação do artigo, em linhas com as normas fundamentais do CPC vigente, e alegam ser a razão pela qual se deve autorizar o parcelamento de débito executório na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui)

Conservadorismo no Senado

Coordenadora pedagógica no IOB Concursos, Luciana Pimenta comenta a proposta de criminalização do aborto. (Clique aqui)

Aquisição de clientes

Project owner, Luciano Martins (SAJ ADV - Software Jurídico) comenta sobre como ser proativo e menciona dicas para ajudar os escritórios de advocacia na aquisição de clientes. (Clique aqui)

Matriz tributária

Na coluna de hoje, o advogado Igor Ascarelli Castro de Andrade trata dos tributos sobre consumo e a necessidade de revisão na política tributária no país a fim de que seja reduzida a desigualdade social. (Clique aqui)

Observatório Permanente do CARF

Diante de situações que indicariam possíveis fraudes em processos julgados no Carf, muito se questionou no país sobre sua manutenção. O advogado Ricardo Victor Ferreira Bastos discute pontos acerca do processo administrativo fiscal brasileiro que devem ser analisados antes de se falar em extinção da segunda instância administrativa fiscal. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Tragédia: Ministro Teori morre em acidente aéreo. (Clique aqui)

Esposa de Moro defenderá juiz em processo movido por Lula. (Clique aqui)

WhatsApp: Mensagens difamatórias em grupo geram indenização. (Clique aqui)

Juiz de MG determina saque de conta do próprio BB para pagamento de depósitos judiciais. (Clique aqui)

Sociedade unipessoal: Veja quanto custa a taxa de registro em todo o país. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

EUA

Donald Trump toma posse hoje como 45º presidente dos EUA. (MI – clique aqui)

Enganação

Nos EUA, Uber pagará US$ 20 mi a motoristas enganados. (MI – clique aqui)

Véu

Tribunal de Nova Jersey confirma demissão de empregada que usava hijab para trabalhar. (MI – clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Faça parte !

Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados do Brasil - em breve do mundo - procuram por prestadores de serviços e também aproveitam para oferecer seus préstimos. A conexão é muito rápida e fácil. Clique aqui e confira.

#WhatsAppMigalhas – Sorteio

Leitor do WhastApp Migalhas também concorre a prêmios. Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta seguir as orientações (clique aqui). O premiado de hoje pertence ao DDD 51 com final 8227. Parabéns !

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Eliana Maria Câmara Del Bianco Maia. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 193 anos, no dia 20 de janeiro de 1824, tomou posse da presidência da província da BA, Francisco Vicente Viana (depois Barão do Rio das Contas), sendo o primeiro a exercer o cargo na província. (Compartilhe)

Sorteio

Em "A Justiça e seus Bastidores" (YK Editora – 253p.), o desembargador Benedito Silvério Ribeiro apresenta outro lado da Justiça, descompromissado e fora do seu caráter sério e cauteloso. A VFK Cursos Jurídicos oferece três exemplares da obra. Participe ! (Clique aqui)

Migalhíssimas

No próximo mês acontece na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo o curso de atualização "Novo CPC – Principais Alterações". Serão seis encontros para debater sobre as principais alterações do CPC e como elas têm sido recebidas pela prática forense. O curso é coordenado pela professora Bianca Richter e conta com a participação da advogada Natália Diniz, mestre em Processo Civil pela USP, do SABZ Advogados. (Clique aqui)

Fabíola Meira, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, participa, como professora assistente, da especialização em Direito das Relações de Consumo da COGEAE-PUC/SP, que acontece a partir do dia 6/3, coordenada pelo professor Frederico da Costa Carvalho Neto. As inscrições estão abertas. (Clique aqui)

No dia 21/3, Elias Marques de M. Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra sobre "Mudanças na execução no novo CPC, penhora online e poderes do juiz ao executar : como as alterações poderão impactar o caixa da empresa", durante o "7º Congresso - Novo Código de Processo Civil", em SP. (Clique aqui)

E-Social (Versão 2.2)

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso presencial "E-Social (Versão 2.2) – Administrando as Informações Lançadas no Sistema com a Prática do Departamento Pessoal", que será realizado dia 14/3, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Direito Urbanístico

O curso de especialização "Direito Urbanístico", da PUC-SP, estuda e discute casos práticos de aplicação da ordem legal urbana, de gestão democrática das cidades e planejamento territorial e combate à desigualdade social e territorial. (Clique aqui)

LL.M.

O IBMEC/MG está com inscrições abertas para o "LL.M. Legal Master Direito Empresarial". O curso faz parte dos Programas Executivos da instituição e é um programa de pós-graduação lato sensu que beneficia profissionais que lidam com as relações empresariais, assim como advogados que exercem suas atividades em escritórios e setores jurídicos de organizações. O curso permite ao profissional vivenciar experiências internacionais, em que poderá ampliar sua rede de contatos e aprofundar o conhecimento em áreas específicas, sem abrir mão de uma sólida formação jurídica e executiva. Informações : (31) 3247-5757 ou pelo site. (Clique aqui)

Direito Digital

De 30/1 a 3/2, o Insper promove o curso "Direito Digital", em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi realiza, dia 16/2, em SP, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "A defesa das empresas na atuação do Ministério do Trabalho e na ação civil pública" (clique aqui), dia 8/2 ; e "Treinamento fiscal para compradores" (clique aqui), dia 9/2, ambos em SP.

Direito das Famílias

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das Famílias e das Sucessões", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, as segundas e quartas, das 19 às 22h, e na unidade da Gávea, aos sábados, das 9 às 16h. (Clique aqui)

Migalheiros de sorte

Sorteio – Lauda legal : O advogado Carlos Alberto Ferreira Lages, de SP, é o ganhador do exemplar de "A racionalidade das Leis Penais - Teoria e Prática" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 271p.), do professor espanhol José Luis Díez Ripollés. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Medicina Legal para o acadêmico do Direito" (Del Rey – 280p.), de Leonardo Mendes Cardoso, vai para Rafael Vizioli Martoni Lima, de Sorocaba/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Tapauá
BA/Araci
BA/Ibicoara
BA/Igaporã
BA/Teofilândia
ES/Ibitirama
MT/Cotriguaçu
PA/Eldorado dos Carajás
PE/Águas Belas
PE/Santa Maria do Cambucá
PI/Regeneração
PR/Centenário do Sul
SP/Tejupá

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump Arrives, Set To Assume Power"

The Washington Post - EUA

"First winds of change stir as Trump arrives"

Le Monde - França

"Présidentielle: le PS risque l´effacement"

Corriere Della Sera - Itália

"Hotel travolto, strage e accuse"

Le Figaro - França

"Le jour où tout commence pour le président Trump"

Clarín - Argentina

"Denunciarán a Cristina por armarle ocho causas a un ex jefe de los espías"

El País – Espanha

"Alerta en la frontera por posible acción de grupo narco de Brasil"

Público - Portugal

"CDS diz que PSD tornou ´mais difícil´ tirar Lisboa a socialistas"

The Guardian - Inglaterra

"Farron hits out at ´lame and toxic´ Corbyn"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Morre Teori Zavascki; rumo da Lava Jato no STF é incerto"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Relator da Lava Jato, Teori morre em queda de avião"

O Globo - Rio de Janeiro

"Morte de relator da Lava-Jato atrasará delação da Odebrecht"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Acidente aéreo mata relator da Lava-Jato"

Correio Braziliense - Brasília

"Morte de Teori põe em risco a Lava-Jato"

Gazeta do Povo - Paraná

"Teori morre em queda de avião; polícia apura causas do acidente"

Zero Hora - Porto Alegre

"Morte de Teori Zavascki freia Operação Lava-Jato"

O Povo - Ceará

"A morte que ameaça a Lava Jato"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"A morte do homem que sabia de tudo"

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