MIGALHAS nº 4.043

"Deus não joga dados com o mundo."

Albert Einstein

Migalha petitória

Ministra Cármen Lúcia, pedimos, excepcionalmente, uma migalha de atenção.

Depois de ter atravessado e sobrevivido a esse furacão todo no geralmente plácido recesso de janeiro, não deixe tudo se esvair num mísero computador.

Referimo-nos, claro, à distribuição da Lava Jato. Não se está aqui desconfiando de ninguém no Supremo, porque isso é bobagem e boataria furada.

A questão é que estamos diante de um processo de bilhões de reais, cujos interesses vão além das cifras. De modo que nada justifica deixar dúvidas no ar. Ademais, sabemos que por melhor que seja o sistema de informática, ele não está imune aos cada vez mais habilidosos hackers. Há casos em que a poderosa CIA ou até o FBI foram vítimas desse tipo de ataque.

De modo que, como se trata de um feito extraordinário, que terá uma solução extraordinária (não há precedentes), por que não se fazer uma distribuição também extraordinária ?

Nesse sentido, sugerimos que numa urna de votação das antigas, de lona, indevassável, sejam colocadas cinco bolinhas numeradas de 1 a 5, sendo que o nº 1 é o ministro mais antigo, e assim sucessivamente. Depois, peça para uma criança pegar uma bola, pois a puerícia é um antídoto contra a malícia. Pode até ser o Michelzinho (ele estuda no Lago, na escola depois da ponte).

Enfim, fazendo isso diante das câmeras, V. Exa. colocará um ponto final no blábláblá.

Por outro lado, se não o fizer, independentemente de quem for o sorteado pela máquina, ficará sempre a suspeita de que houve algum fator externo a bulir com os algoritmos.

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Acaso

Sobre a frase de abertura, e conjugando-a com os destinos que nos esperam hoje, é oportuno lembrar Machado de Assis, para quem o acaso pode ser, ao mesmo tempo, um deus e um diabo.

Alea jacta este

Sendo a Lava Jato sorteada entre os cinco ministros da 2º turma, há 20% de chance de cair com qualquer um. Há bolões correndo pela internet. Digamos, então, que iremos apostar. Colocaríamos nossas fichas, na roda da sorte, no quadrante onde está a foto do ministro Toffoli. "Por que nele ?" pergunta o incauto leitor. "E jogo de sorte ou azar tem lá motivo, rapaz" ?, respondemos. Agora, imaginando ser ele o "felizardo", diremos que caiu com um ministro cujo gabinete prima pela organização, sem falar que seu titular é acostumado a pressões, e que passa estoicamente sobre as vicissitudes. Enfim, reiteramos que não é uma torcida. É uma aposta e, como tal, não tem lógica alguma.

Equipe sendo desfeita

O juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes solicitou, e a ministra Cármen Lúcia deferiu, seu desligamento das funções de auxiliar do STF. Os bons trabalhos do ministro Teori à frente da Lava Jato têm a marca do respeitado magistrado.

Novo ministro

Em carta, AMB pede a Temer que indique um juiz de carreira para a vaga no STF. A associação sugere critério "técnico e ético", o qual prevê que ao menos um terço das vagas do Supremo seja destinado a magistrados. (Clique aqui)

O Globo

Editorial de O Globo de hoje só falta implorar para Eike delatar. A nosso ver, ele agia com o governo (nas diversas esferas) como o fazendeiro do interior, que oferece um bezerro no fim do ano para o churrasco dos policiais da cidade. Era, assim, uma coisa mais prosaica do que se imagina. Em outros casos, ele deveria até ser extorquido. Afinal, o negócio dele era outro : vender vento no mercado financeiro.

Diz-me quem o defendes e dir-te-ei se delatas

Eike contratou o advogado Antonio Figueiredo Basto, de Curitiba, notório nas colaborações premiadas.

Carecax

A Defensoria Pública do Rio pretende apelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que seja proibido, de uma vez por todas, cortar compulsoriamente cabelo e barba dos presos, como ocorreu com Eike.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Bonacossa Advocacia e Consultoria passa a integrar o Catálogo de Escritórios em Vitória/ES. Conheça o portfólio da banca e navegue pela seção. (Clique aqui)

TV Migalhas - Mediação e Judiciário

Na TV Migalhas, o secretário da Educação de SP José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas e o advogado Rubens Tilkian falam sobre mediação. Para eles, essa forma alternativa de solução de conflitos deve refletir positivamente no Judiciário. (Clique aqui)

Imposto sobre serviço

É legítima a cobrança de ISS para serviços de streaming, como Netflix e Spotify ? Veja o que pensam os tributaristas Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) e André Mendes Moreira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui)

Economia processual ?

"A fim de evitar desnecessária tautologia", a juíza de Direito Marcia Kern, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre, adotou na íntegra sentença proferida por uma colega para julgar improcedente ação sobre diferenças de horas extras de agente penitenciário. A economia de palavras, no entanto, resultou em trabalho dobrado, pois a 2ª turma Recursal da Fazenda Pública de Porto Alegre desconstituiu a sentença copiada e determinou o retorno dos autos. "Ao transcrever na íntegra e exclusivamente como razões de decidir a sentença de outro magistrado, a decisão recorrida afrontou o princípio Constitucional de que todas as decisões devem ser motivadas". (Clique aqui)

Lista suja

Governo deve divulgar "lista suja" de trabalho escravo. Determinação é do juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª vara do Trabalho de Brasília/DF, que ratificou liminar ao entender que a divulgação das empresas autuadas por exploração de trabalho escravo é medida de grande relevância no enfrentamento do tema. (Clique aqui)

Solitária

O ex-senador Luiz Estevão irá passar 10 dias no isolamento, no Complexo Penitenciário da Papuda. Preso desde março do ano passado, ele se sentia em casa na cela onde teria chocolates, massas importadas, e até cafeteira elétrica. Os objetos foram encontrados pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social em uma vistoria no Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória. Durante o procedimento, o ex-senador desacatou o coordenador-Geral e pela falta disciplinar foi transferido para outra ala do mesmo bloco.

Apoiador de Migalhas

Ser Apoiador do Migalhas não é ser nosso parceiro. Vai muito, mais muito além. Estar no rol de Apoiadores de nosso poderoso rotativo significa dizer que há na filosofia do escritório o escopo de incentivar novas ideias e alimentar os grandes debates jurídicos. Significa dizer que a banca se preocupa em fomentar um veículo independente, sério, mas sem perder a graça, e que sabidamente tem voz nos destinos da nau pátria. Significa, ainda, poder influir no pensamento nacional com artigos e comentários. E, como se não bastasse, ter também acesso a uma gama variada de serviços e oportunidades, os quais não param de ser criados e reformulados. Tudo isso, com boa dose de cultura e humor. Quer mais ? (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Thiago Campos Guimarães Rodrigues envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Caríssimo professor José Maria: a respeito do verbo subsumir, tenho dúvidas quanto à correção da forma 'subsume' tal como em 'a conduta do paciente subsume-se ao preceito' ou 'o tema da prescrição subsume-se ao âmbito das normas'. Tais excertos foram extraídos de votos de ministros de nossos tribunais superiores, contudo, de acordo com o dicionário Aurélio Eletrônico (v. 5.0), a flexão nesses casos seria 'subsome-se'. 'Quid iuris'? Saudações cordiais."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Porandubas políticas

Já começa a surgir a primeira moldura política para 2018. Uma hipótese, segundo Gaudêncio Torquato, seria a aliança PMDB/PSDB : Temer para presidente e Aécio Neves como vice. Mas com uma condição. Veja qual é. (Clique aqui)

Meio de campo

Brasil x EUA. O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra as diferenças do futebol americano e do nosso futebol, e algumas lições que o esporte da grande potência pode ensinar ao Brasil. (Clique aqui)

Trabalho escravo contemporâneo

Recordando o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo (28/1), instituído em homenagem aos auditores fiscais assassinados em 2004 na chamada chacina de Unaí, o assistente jurídico Filipe Frederico da Silva Ferracin, do escritório LBS Advogados, fala do combate da prática no país. (Clique aqui)

Regime de bens

O advogado Rodrigo Ortiz, do escritório Martinelli Advogados, disserta sobre o regime de bens e fala como preservar o patrimônio e o casamento. (Clique aqui)

Síndrome do impostor

"Será que sou uma fraude ?" As coaches Maria Olívia Machado e Ana Barros (Thelema Coaching para Advogados) tratam da síndrome do impostor. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Nomeação

Trump nomeia Neil Gorsuch para Suprema Corte dos EUA. (MI - clique aqui)

Perdão

Grã-Bretanha perdoa postumamente gays e bissexuais que foram condenados diante "lei de Turing". (MI - clique aqui)

Proibido

Áustria proibirá uso de véus em lugares públicos. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Dívida

Venezuela deve US$ 6 bi às empresas brasileiras. (LA - clique aqui)

Uber

Justiça da Argentina bloqueia Uber por desobediência judicial. (LA - clique aqui)

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Nova sócia

Livre-Docente em Direito Internacional pela USP, Maristela Basso é a mais nova sócia do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. A advogada vai liderar a área Internacional e de Arbitragem da banca. (Clique aqui)

Amplie seus contatos

Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui)

Livro - Mediação

A obra "Comentários à Lei de Mediação", do advogado Rubens Decoussau Tilkian, traz uma análise minuciosa, artigo por artigo, da lei nº 13.140. Com prefácio do presidente do TJ/SP Paulo Dimas Mascaretti e apresentação do desembargador do TJ/SP José Roberto Neves Amorim, o livro esclarece de modo amplo e didático todos os aspectos da mediação e sua contribuição para o avanço da Justiça no Brasil. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

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Balanço

No primeiro mês de 2017, Migalhas sorteou 36 livros e 5 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 41 migalheiros que já se deram bem em 2017. Que venham os próximos meses. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa homenagem às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Almedina Brasil, Del Rey, Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas -, Intelecto Editora, JH Mizuno, Lex, Malheiros Editores Ltda., Noeses, Quartier Latin, Saraiva, Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e Trevisan Editora.

Chance

Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, em Florianópolis/SC, o desembargador Federal aposentado Silvio Dobrowolski (OAB/SC 8.181). O magistrado integrou a primeira composição do TRF da 4ª região, no qual tomou posse em março de 1989 e aposentou-se em fevereiro de 1992. Natural de Curitiba/PR, graduou-se pela UFPR. Iniciou a carreira como advogado no Paraná, foi delegado e, em 1968, ingressou na magistratura como juiz de Direito substituto. Em 1976, foi aprovado no concurso para juiz Federal. O velório será realizado até as 11h na Capela C da Funerária São Joaquim, em Florianópolis (Rod. Admar Gonzaga - Itacorubi).

Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 1º de fevereiro de 1961, no primeiro dia do Governo Jânio Quadros, o ministro da Fazenda, Clementino Mariano, promoveu uma abertura cambial com a desvalorização do cruzeiro e corte de subsídios. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 470p.), os coordenadores Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, e Leonardo Sica, sócio de Sica & Quito Sociedade de Advogados, abordam temas como os crimes tributários, lavagem de dinheiro, penas do Direito Penal Econômico e o combate à corrupção. Os exemplares foram doados pela editora ! (Clique aqui)

Lançamento

Amanhã, o professor Marcus Quintella lança, no RJ, a obra "Empreendedorismo & Gestão de Negócios". O evento será na Livraria da Travessa de Botafogo (rua Voluntários da Pátria, 97), às 19h.

Volta às aulas

A Editora Saraiva está com um super desconto que vai de 15 a 80% em quase todos os livros. Confira ! (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, e o juiz Paulo Assed Estefan falam, no próximo dia 3, sobre recuperação judicial, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, abrirá a temporada de 2017 do ciclo de seminários e palestras da OAB Pinheiros/SP, com o tema "Empreendedorismo Jurídico". O evento acontece na própria OAB Pinheiros, no próximo dia 7, às 19h. As inscrições prévias são necessárias e a inscrição social prevê a doação de leite em pó. Informações na secretaria.

O advogado Pedro Roncato, do escritório Roncato Advogados, palestra durante o evento "Otimização de Custos", dia 16/2, em SP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Parceria com a EIM International Inc.

A DocWise fechou uma parceria com a EIM International Inc., empresa sediada em New Jersey, USA, líder em fornecimento de soluções e serviços de gestão de conhecimento no mercado jurídico americano. O primeiro projeto, fruto dessa parceria, é uma grande atualização, reconfiguração e aplicação de melhores práticas em um sistema iManage Work de um importante escritório de advocacia com mais de 40 anos de atuação e presente em 13 cidades nos EUA. Esse primeiro trabalho segue em ritmo acelerado e a DocWise espera que seja o primeiro de muitos no mercado americano.

Novo CPC

Acontece hoje a aula 55 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula será analisado "RISTF - A competência do plenário, das turmas, do presidente e do vice-presidente". As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Prouni

O Programa Universidade para Todos, do Governo Federal, está com inscrições abertas até dia 3/2. O Ibmec possui vagas para os estudantes que desejam cursar a graduação com bolsas parciais ou integrais concedidas pelo Prouni. No IBMEC/MG, estão disponíveis 80 bolsas do Prouni entre parciais e integrais. O aluno terá direito a serviço extraclasse disponibilizado pela instituição, como o Apoio Educacional, o Ibmec Carreiras e os Convênios Internacionais. Para se inscrever nesta edição, o candidato deve ter feito a prova do Enem de 2016 e ter conquistado 450 pontos, no mínimo, na média das notas e não ter tirado nota zero na redação. (Clique aqui)

Técnico judiciário

Estão abertas as inscrições do concurso do TJ/PR 2017 que vai preencher 100 vagas na carreira de técnico judiciário para lotação nas comarcas da região Metropolitana de Curitiba e no interior do Estado. As inscrições devem ser feitas até dia 21/2, pelo portal de concursos do TJ/PR. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui)

Processo Judicial Tributário

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso de Capacitação em Processo Judicial Tributário - Atualizado com o novo CPC". Inscreva-se. (Clique aqui)

Empregadores Domésticos

Acontece amanhã a aula 4 da 4ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos". Nesta aula serão analisados : o aviso prévio, a carteira de trabalho e a pactuação da jornada de trabalho entre as partes. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Ações Locatícias

De 6 a 8/2, em SP, a AASP promove o curso "Ações Locatícias e o novo CPC". (Clique aqui)

Aula aberta "Legal English - Direito Empresarial"

A Target English, Inglês Instrumental convida você para a aula aberta de "Legal English com foco em Direito Empresarial", ministrada por Leonardo Carvalho, sócio do escritório Tyrola, Carvalho e Duarte Advogados. Os tópicos abordados serão : Business structure in US and U.K. comparing with Brazilian jurisdiction, vocabulary regarding business structure, sample of articles of association, what is resolution, M&A and spin-off - definition. Aproveitem, não tem custos. A aula será dia 7/2, das 19h30 às 21h, na rua Piauí, 292, em SP. A confirmação de presença por e-mail é obrigatória. A aula também será transmitida pelo Instagram da Escola "@targetenglish". (Clique aqui)

Trabalhista

O IBC - International Business Communications realiza, dias 13 e 14/2, em SP, a conferência "Gestão e Tendências na Área Trabalhista". (Clique aqui)

Contratos

No dia 16/2, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Direito Societário

A PUC-SP oferece o curso de extensão "Direito Societário", proporcionando análises sobre os principais aspectos da matéria que impactam na atividade empresarial, especializar o ensino do direito e a prática profissional, com as aulas teóricas e seminários. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

IR

Aconteceu ontem a aula 4 da 4ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula foi analisada a regulamentação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza de pessoas físicas - análise da lei 8.383/91 no que diz respeito a tributação de pessoas físicas e tributação das operações financeiras. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e seão transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Trabalho

Aconteceu ontem a aula 2 do curso "O Novo Processo do Trabalho". Nesta aula foram analisados os institutos processuais inaplicáveis ao processo do trabalho. As aulas acontecem no período noturno, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Migalhas da sorte

Sorteio de obra : Os premiados com o livro "Ao Entardecer" (Le Calmon - 225p.), escrito pelo ministro aposentado do STJ Vicente Leal de Araújo, são : Wilian Pereira Lauriano, advogado em Governador Valadares/MG ; e Lorena Araujo Miranda, de Feira de Santana/BA. Parabéns ! (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Angical
BA/São Francisco do Conde
BA/Tanhaçu
BA/Teofilândia
GO/Iaciara
MG/Presidente Juscelino
PA/Marapanim
PR/Corumbataí do Sul

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump's Court Pick Sets Up Political Clash"

The Washington Post - EUA

"Supreme Court nominee is Gorsuch"

Le Monde - França

"Présidentielle: ce que la candidature de Benoît Hamon peut changer à gauche"

Le Figaro - França

"La France dans le piège de la croissance molle"

Clarín - Argentina

"Por la suba de la luz, el 70% de los hogares pagará hasta $ 183 más por mes"

El País - Espanha

"Déficit fiscal del 2016 fue el peor en 27 años"

Público - Portugal

"Governo chama BE e PCP para negociar integração de precários"

Die Welt - Alemanha

"Top-Berater von Trump nimmt sich Deutschland vor"

The Guardian - Inglaterra

"UK faces return to inequality of Thatcher years"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Financiamentos do BNDES têm maior queda em 22 anos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Crise amplia diferença de salário entre CLT e servidor"

O Globo - Rio de Janeiro

"Fachin poderá ir para a turma que julga Lava-Jato"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Recorde de mortes"

Correio Braziliense - Brasília

"Diretor cai e Estevão vai para solitária"

Gazeta do Povo - Paraná

"Com Eunício, Senado mantém 'dinastia Lava Jato' no poder"

Zero Hora - Porto Alegre

"Planalto busca manter controle do Congresso para reformas"

O Povo - Ceará

"Conselho do MP pede demissão de promotores cearenses"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Prepare-se para água mais cara"

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· Cotrim Advogados Associados
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· Demarest Advogados
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· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
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· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
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· Emsenhuber Advogados Associados
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· Goffi Scartezzini Advogados Associados
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