Quinta-feira, 30 de março de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.061

Quarta-feira, 1º de março de 2017 - Migalhas nº 4.061 - Fechamento às 10h15.

"Viver na voz dos povos, não é isso que tantos ambicionam?..."

José de Alencar

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Na boca do povo

A folgança foi ótima pra todos, exceto para o presidente da República, que ouviu entoar em todo o país um "Fora Temer".

Moro versão pantaneira

Comparada a Sérgio Moro, juíza de Mato Grosso é aplaudida nas ruas. Selma Arruda, juíza da 7ª vara Criminal de Cuiabá, foi destaque na Folha de S.Paulo. O matutino contou que ela "não dá um pulo fora do cordão de seguranças que a cerca 24 horas por dia". Como se sabe, a juíza decretou a prisão do ex-governador Silval Barbosa, e de outros poderosos do Estado.

Migas

1 - TJ/MG - Escola de samba terá de indenizar foliã por uso indevido de imagem. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Mulher será indenizada por queda de camarote em micareta. (Clique aqui)

3 - TJ/RS – Folião expulso com seu namorado de baile de carnaval será indenizado. (Clique aqui)

Incautos com letra de forma

De duas uma : ou alguns comentaristas políticos são ingênuos, ou são venais. Só isso explica a análise que fazem do depoimento espontâneo de José Yunes, aquele que confessou ter recebido o "envelope gorducho" do doleiro. Ninguém duvide, o que aconteceu é que ele teve acesso à delação (ou da Odebrecht, ou de Lucio Funaro, ou, ainda, de ambos) e se antecipou. Ou seja, criou sua versão para os fatos que inexoravelmente vão surgir. E mais, isso foi combinado com todos os partícipes. Fimdepapo.

Au revoir

Fnac deixará o Brasil. Empresa procura comprador para lojas locais. Migalhas já anuncia que não tem interesse, pois espaços são pequenos demais...

Inidoneidade

Apesar dos acordos de leniência já firmados, ministros do TCU avaliam decretar a inidoneidade das principais construtoras investigadas.

Morte

O chefe do órgão do Uruguai responsável pelo combate a crimes de lavagem de dinheiro, Carlos Díaz, foi encontrado morto pela mulher na piscina de sua casa, em Punta del Este, na noite de sábado.

Redução de honorários

A falta de complexidade da causa e a curta duração do processo levaram o STJ a reduzir o valor de honorários de 10 para 2% da causa. (Clique aqui)

Responsabilidade de guarda

A Fazenda do Estado de SP deve indenizar familiares de detento que se suicidou. Para TJ/SP, constata-se a responsabilidade do Estado pois o detento suicidou-se enquanto permanecia encarcerado nas dependências do Centro de Detenção Provisória. (Clique aqui)

Dever de proteção

Há um ano, o STF decidiu que o Estado tem responsabilidade por morte de detento em estabelecimento penitenciário. No caso supremo, o óbito ocorreu por enforcamento, entretanto, não se sabe se em decorrência de homicídio ou suicídio. O plenário fixou tese de que em caso de inobservância de seu dever específico de proteção, o Estado é responsável (clique aqui).

Celeridade

Para os desembargadores da 4ª câmara Criminal do TJ/PR, a apresentação das razões de recurso de apelação em 2ª instância perdeu a sua razão de existir, não passando de um óbice à efetivação da razoável duração do processo e à racionalidade na prestação jurisdicional. A câmara manteve decisão de 1ª instância que indeferiu o pedido de apresentação das razões recursais feito com base no art. 600, §4º, do CPP. (Clique aqui)

Dano moral coletivo x Saúde econômica

O pleno do TRT da 24ª região (MS) reduziu de R$ 50 milhões para R$ 300 mil a condenação por danos morais coletivos, por violação a normas trabalhistas de saúde e segurança, imposta à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool e à Agrisul Agrícola. O colegiado considerou que as empresas estão em dificuldade financeira e a redução visa preservá-las, assim como os empregos dos trabalhadores. Ou seja, nada de argumentos jurídicos, nem para condenar, nem para reduzir. (Clique aqui)

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Migas

4 - STJ admite primeiro incidente de assunção de competência em REsp. (Clique aqui)

5 - STJ - Placa com "interesse da JF" em imóvel não causa suspeição em ação do INSS. (Clique aqui)

6 - TJ/MG - Homem preso mesmo após pagar pensão será indenizado por mãe de sua filha. (Clique aqui)

7 - Câmara aprova regulamentação de gorjetas. (Clique aqui)

8 - Câmara aprova criação de documento único de identificação nacional. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Estatais

Sob a expressão "antes tarde do que nunca", o advogado André Luiz Cintra Santos, do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados, disserta sobre a lei de responsabilidade das estatais, que, de acordo com o autor, veio a reboque dos recentes casos de corrupção, no entanto "não se resume a esse propósito e vem atender à exigência constitucional (art. 173, §1º) de propor um estatuto jurídico próprio para as empresas estatais que explorem atividade econômica". (Clique aqui)

Investimentos estrangeiros

Os advogados André de Almeida e Ruy Menezes Neto, do escritório Almeida Advogados, apontam as alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil. (Clique aqui)

Desafios

O novo CPC trouxe uma nova perspectiva para a mudança de cultura na sociedade em relação ao excesso de judicialização. Entretanto, ainda existem algumas barreiras para que a lei seja de fato aplicada. É o que explica a advogada e gerente jurídica do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, em Brasília, Lívia de Moura Faria. (Clique aqui)

Licença de softwares

Recebeu uma notificação da Microsoft? Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles explica como se preparar para a fiscalização e quais os caminhos para regularizar a licença de softwares. (Clique aqui)

Lei penal

O promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tratam da letra fria da lei penal. (Clique aqui)

Mercado

Os advogados gestores necessitam compreender que a marca jurídica vai além da identidade visual do escritório. O alerta é da jornalista Fernanda Campos, da DCMS Estratégia Jurídica, que discorre sobre a reputação dos escritórios no mercado. (Clique aqui)

Meio de campo

Advogado e presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da bolsa de valores e do desenvolvimento do futebol. (Clique aqui)

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Eventos Migalhas

  • Planejamento Tributário

Segunda-feira, 13 de março, Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej - "Planejamento Tributário". (Clique aqui)

  • Compliance

Segunda-feira, 20 de março, Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej - "Compliance". (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Vendas

Bayer vende 11% da Covestro por US$ 1,5 bi. (MI – clique aqui)

Casamento infantil

Bangladesh aprova lei que permite alguns casamentos infantis. (MI – clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Mariana de Jesus Lourenço envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Vejo, habitualmente, no telejornalismo global, a expressão ´agora há pouco´. Para mim, se é ´agora´ (presente), já não é ´há pouco´ (passado). Estou certa? O correto não seria, tão somente, há pouco, quando se quer dizer que já ocorreu e não que está ocorrendo? Obrigada."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Nova marca

Consolidando um novo capítulo na história do Vilhena Silva Advogados, a banca apresenta sua nova marca, que foi criada para transmitir solidez, seriedade e inovação. Confira. (Clique aqui)

Pós-doutor

O advogado Georges Humbert, sócio de Biazzo Simon Advogados, tornou-se pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Sua pesquisa, com respectivo trabalho de conclusão, teve orientação da professora doutora Alexandra Aragão e tratou de temas relacionados ao Direito Ambiental e Regulatório no Direito Internacional.

Baú migalheiro

Há 136 anos, no dia 1º de março de 1881, faleceu Cândido Mendes de Almeida, representante do Maranhão na Câmara dos Deputados e no Senado. Foi advogado, jornalista e deputado geral em cinco legislaturas. Foi condecorado comendador da Ordem de São Gregório Magno e oficial da Ordem da Rosa. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Cartas do Gervásio ao Seu Umbigo" (Almedina Brasil – 201p.), de Pedro Rosário, José C. Núñez e Júlio González-Pienda, e adaptada por Soely Polydoro e Fernanda Andrade de Freitas, traz questões estratégicas e processos de autorregularização, escritas por Gervásio, um aluno do 1º ano de faculdade. O exemplar é doação da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 8, Dia da Mulher, as advogadas Rosely Cruz, sócia do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, e Ana Fontes lançam a obra "Empreendedoras por Natureza". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 16, a Editora Almedina Brasil e o autor Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz lançam a obra "Serviços Públicos de Saneamento Básico e Saúde Pública no Brasil". O evento será em Florianópolis/SC, na Livraria Catarinense do Shopping Beiramar, a partir das 19h30. (Clique aqui)

Migalhíssima

Foi divulgada a edição 2017 do guia GCR100, da revista Global Competition Review. O escritório Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido na categoria Elite, com destaque para a atuação dos sócios Leonardo Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto e Renê Guilherme S. Medrado na área de Direito da Concorrência.

Direito Privado, Direito Material e Processual

A FADISP está com inscrições abertas para a pós-graduação "Direito Privado, Direito Material e Processual". O curso tem como objetivo habilitar advogados a compreender os principais aspectos do CC. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 8/3 (clique aqui) ; e "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens", dia 9/3 (clique aqui), ambos em SP.

Direito Médico e da Saúde

O curso "Direito Médico e da Saúde", preparado pela AASP, acontece dias 20 e 22/3, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das Crianças e dos Adolescentes", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra : O advogado Felipe Dennucci Loureiro, de Niterói/RJ, faturou a obra "Guarda Compartilhada" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 2ª ed. – 336p.), de Rafael Madaleno e Rolf Madaleno. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Buerarema
BA/Jaguaripe
BA/Nazaré
GO/Alvorada do Norte
MG/Ataléia
MG/Dom Bosco
MG/Indianópolis
MT/Rio Branco
PI/Cocal de Telha
PI/Ribeiro Gonçalves
SP/Irapuru

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Temer, o vulnerável"

IstoÉ Dinheiro

"Os planos de Christian Loubotin"

Veja

"O casal imbatível"

IstoÉ

"Um mergulho no mundo dos doleiros"

Época

"Quem deve ser julgado no Supremo?"

The New York Times - EUA

"Before Congress, Trump Urges End To ´Trivial Fights´"

The Washington Post - EUA

"Trump details vision in milder tones"

Le Monde - França

"Ce que signifierait une sortie de l´euro pour la France"

Le Figaro - França

"Comment François Fillon veut relancer sa campagne"

Clarín - Argentina

"Vidal ofrece a los maestros una suba equivalente a la inflación de este año"

El País – Espanha

"Puigdemont pretende proclamar la república sin control del Parlament"

Público - Portugal

"Governo pede a Carlos Costa mais uma mulher no Banco de Portugal"

Die Welt - Alemanha

"Solidarität für inhaftierten Reporter Deniz Yücel"

The Guardian - Inglaterra

"Green stumps up £363m for BHS pensions"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Crédito para famílias supera pela primeira vez o de empresas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Comissão rejeita pilares da nova Previdência"

O Globo - Rio de Janeiro

"Fé da Mangueira leva Estandarte"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Inesquecível"

Correio Braziliense - Brasília

"Multidão, batuque e briga no adeus ao carnaval"

Gazeta do Povo - Paraná

"Governo age para evitar que emendas mutilem a reforma da Previdência"

Zero Hora - Porto Alegre

"Piratini reduz percentual gasto com segurança, saúde e educação"

O Povo - Ceará

"Chuva, suor e protestos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nem pense que acabou"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
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· Cosan

Escritórios :

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· Chiavassa Advogadas Associadas
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· Coelho & Dalle Advogados
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· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
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· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
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· Cotrim Advogados Associados
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Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

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