Segunda-feira, 25 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.117

Terça-feira, 23 de maio de 2017 - Migalhas nº 4.117 - Fechamento às 10h31.

 

"Quem é visto na intimidade de um poderoso, possui desde logo no mundo uma parte do poder."

Eça de Queirós

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Na cozinha da presidência

Foi preso nesta manhã o assessor especial de Michel Temer e ex-vice-governador do DF, Tadeu Filippelli. Ele atuava ao lado do deputado Rocha Loures nas negociações com o Congresso. Até ontem, dizia-se que quem queria ser nomeado em algum tribunal, tinha que pedir a benção ao sr. Filippelli. Que maravilha. (Clique aqui)

Malando é malandro e mané é mané

Ainda no bojo da levada de hoje cedo, a PF prendeu dois ex-governadores do DF, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz. Os mandados de prisão temporária foram expedidos no âmbito da operação Panatenaico, que investiga desvios nas obras de reforma do estádio Mané Garrincha na Copa de 2014. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª vara da JF/DF. (Clique aqui)

Só + 1

Acerca dos assessores especiais de Temer, é bom lembrar que outros dois, Yunes e Geddel, também caíram em desgraça. E, entre os mais próximos de S. Exa., Padilha e Moreira Franco estão citados em delações. Ou seja, o poder pode não ser tão bom assim...

Primeira renúncia

Antevendo derrota acachapante, e tendo ele próprio marcado seu deadline, Temer desiste de morrer e renuncia ao pedido de suspensão do inquérito no STF. (Clique aqui)

Mala voadora

O deputado afastado Rodrigo Rocha Loures, aliado de Temer, entregou ontem a mala com R$ 500 mil na PF, em SP.

Medidas excepcionais

Em recurso interposto ontem, Janot pede novamente a prisão preventiva de Aécio Neves e Rodrigo Rocha Loures. O agravo pede a reconsideração da decisão do ministro Fachin e, em caso de negativa, que o recurso seja submetido ao plenário do Supremo. Para Janot, a prisão é imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, diante dos fatos gravíssimos imputados aos congressistas e do flagrante por crime inafiançável. (AC 4.327 e AC 4.329)

Falar é prata, calar é diamante

Alguns personagens, expansivos outrora, estão em obsequioso silêncio estes dias. Por que será?

Mero aborrecimento

A 2ª turma Recursal do TJ/DF negou indenização por danos morais a consumidor que recebia diversas ligações diárias de banco com ofertas de serviços. O desembargador João Fischer, relator do recurso da instituição financeira, entendeu que o autor não comprovou o abuso, tampouco demonstrou de que forma as ligações teriam ocasionado prejuízo à sua honorabilidade, privacidade ou tranquilidade: "Permitir que qualquer evento que traga desgosto seja capaz de atrair reparação de cunho moral é banalizar o instituto e fomentar a indústria da indenização moral." (Clique aqui)

Deslealdade processual

Consumidora que mentiu em juízo ao afirmar que desconhecia débito com a Telefônica (atual Vivo) acabou condenada por litigância de má-fé. Ela pleiteava ser indenizada pela negativação de seu nome, mas a empresa provou que houve a contratação do serviço. Decisão é do juiz de Direito Marcelo Pereira da Silva, titular da 9ª unidade jurisdicional Cível do Juizado Especial do TJ/MG. (Clique aqui)

Procuradoria municipal

Um movimento na gestão da Procuradoria Municipal de Belo Horizonte tem causado furor: após anos de investimento e criação de expertise, pretende-se, agora, extinguir a especialização dos procuradores que atuam exclusivamente em Brasília/DF. Dos 64 atuais procuradores municipais, apenas quatro têm operação fixa na capital. É, de fato, ato que vai na contramão do mercado jurídico, que tende a especializar-se cada vez mais.

Efeito colateral

Os advogados Danny Fabrício Cabral Gomes e Soraya Vieira Thronicke, do escritório Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados, apresentaram à Assembleia Legislativa de MS pedido de impeachment do governador Reinaldo Azambuja Silva, tendo em vista "o sólido indício de prática de crimes de responsabilidade". O pedido vem na esteira da delação da JBS, que traz informação dos colaboradores no sentido de que o atual governador recebeu, em dinheiro, 20% do valor do benefício fiscal de ICMS concedido pelo Estado às empresas do grupo. (Compartilhe)

Follow the money

Com referência ao famoso caso Watergate, o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini explica por que o combate inteligente, racional e efetivo ao crime organizado exige "uma política criminal mais apurada, que vá além da mera prisão de seus membros", qual seja, identificar seus recursos de modo a abalar financeiramente sua estrutura, e combater a lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Caso Daslu

Deflagrada em 2005, a operação Narciso se tornou conhecida por envolver proprietários da boutique Daslu. Trata-se da primeira operação de grandes proporções conduzida por força-tarefa formada pela PF, Receita e MPF. À época, a empresária Eliana Tranchesi foi condenada, em 1º grau, a 94 anos e 6 meses de reclusão. Ela faleceu antes que sua pena fosse reapreciada na 2º instância. Na semana passada, um dos importadores da loja, condenado na mesma decisão a 25 anos de prisão, mas que teve sua pena reduzida pelo TRF da 3ª região a 5 anos e 3 meses, viu sua pena definitivamente extinta pela prescrição. Patrocinaram a defesa ao longo dos quase 12 anos os criminalistas Antonio Ruiz Filho e Mariana Motta, do escritório Ruiz Filho Advogados.

*** Missa ***

Será celebrada amanhã a missa de 1 ano de falecimento do saudoso advogado Arnaldo Malheiros Filho. A cerimônia será às 19h, na Igreja São Domingos (rua Caiubi, 164, Perdizes, SP).

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Apoiadores Migalhas

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Licenciamento ambiental

Em meio aos acalorados debates que envolvem as reformas Trabalhista e Previdenciária, que ganharam a mídia e a atenção dos brasileiros, existe um importante instituto passando por atualizações, sem o necessário destaque: o licenciamento ambiental. Sobre o tema, veja as considerações do advogado Fabio Monteiro Ferreira (Ferraz Advogados Associados) e do engenheiro agrônomo Gustavo de Assis Carneiro. (Clique aqui)

Ransomware

Ao falar sobre o ataque mundial cibercriminoso, os advogados Luiz Augusto Filizzola D´Urso e Luiz Flávio Filizzola D´Urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, trazem um alerta "para quem não acreditava na possibilidade de ocorrer um ataque virtual desta magnitude". Confira. (Clique aqui)

Airbnb

Sites e aplicativos, como o Airbnb, vêm sendo utilizados com cada vez mais frequência. Neste contexto, a advogada Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, levanta reflexões sobre o tema que, por ser novidade, requer "atenção nos aspectos jurídicos". (Clique aqui)

Montadoras de veículo

Abordando a responsabilidade civil das montadoras de veículo e os vícios apresentados fora do período de garantia contratual, os advogados Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego e Diogo Dantas de Moraes Furtado (Queiroz Cavalcanti Advocacia) fazem uma análise da problemática no ponto de vista dos entendimentos dos tribunais do Norte e Nordeste. (Clique aqui)

Representante comercial

Em recente julgado proferido pela 3ª turma do STJ, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, abriu-se a possibilidade de questionamento sobre a presunção de exclusividade de zona de representação. A advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana abordam as mudanças no registro de empresas mercantis no Brasil. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Lavagem de dinheiro

Citigroup pagará US$ 97 mi para encerrar inquérito sobre lavagem de dinheiro. (MI – clique aqui)

Fundos de resgate

Grécia não consegue garantir novos fundos de resgate. (MI – clique aqui)

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Correspondentes

O trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas disponibiliza a seção "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviços, clicando aqui.

Terceirização em debate

A crise política pode agravar a crise econômica do país, e é nesse contexto único e preocupante, com tantas dúvidas em diversas searas, que Migalhas realiza dia 29 de maio, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, o evento "Parâmetros Legais da Terceirização em Debate". Faça parte do seleto grupo de participantes. (Clique aqui)

Migalhas na palma de sua mão

Receber informações de uma maneira muito mais prática e rápida é com WhatsApp Migalhas. É muito fácil começar a receber as melhores notícias e vídeos exclusivos: adicione +55 16 98150-4371 em seus contatos e mande um whats com a palavra "mig".

Novos sócios

O escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão promoveu sete novos sócios: Daniel Loria (Tributário), Hélio Alvarez (Societário/M&A), Luciana Marsal (Societário/M&A), Marcos Exposto (Direito Concorrencial), José Guilherme Berman (Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais), Rafael Castilho (Contencioso e Arbitragem) e Vitor Butruce (Pesquisa).

Nova sócia

Para fazer frente ao crescimento contínuo da demanda, o escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados anuncia o ingresso da nova sócia, Patricia Esteves Jordão Giometti, como coordenadora Trabalhista, além de 3 novos advogados que atuarão sob a sua coordenação.

Baú migalheiro

Há 182 anos, no dia 23 de maio de 1835, nasceu Cerqueira César, em Guarulhos/SP. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, fundou o Partido Republicano Paulista e, em 1891, assumiu a presidência interina do Estado de SP. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Nova lei Antitruste Brasileira" (Almedina Brasil – 734p.), de Roberto Domingos Taufick, apresenta os argumentos econômico e jurídico de forma amigável, respectivamente, advogados e economistas. A cortesia é da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, o professor Luiz Flávio Gomes lança o livro "O Jogo Sujo da Corrupção". O evento será em SP, na Livraria Cultura, às 19h. (Clique aqui)

Amanhã, a Editora Del Rey lança a obra "Genocídio Indígena no Brasil", de Carlos Frederico Santos. O evento será em Manaus, na Procuradoria da República no Amazonas, das 18 às 20h. (Clique aqui)

No próximo dia 25, a Editora Noeses e a advogada Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, lançam a obra "Antropologia Filosófica e Direito: Um Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner". O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a partir das 17h, Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, faz conferência sobre a MP da relicitação de concessões, no "Congresso Inovações de Direito Público", na Procuradoria Geral do Estado do RJ. (Clique aqui)

O professor Pablo Arruda, sócio do SMGA Advogados, profere palestra hoje, às 19h, na Faculdade São José/RJ com o tema "Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial".

Sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital de Silveiro Advogados, Rodrigo Azevedo apresenta hoje painel no "139º Encontro Anual da International Trademark Association (INTA)". Azevedo coordena as discussões acerca da proteção de marcas na internet, especialmente nas centenas de novas extensões de nomes de domínio criadas nos últimos anos. (Clique aqui)

A advogada Patricia Vidal Frederighi, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, participa do evento "Innovate4Climate", que acontece até 25/5, em Barcelona, Espanha. (Clique aqui)

No dia 25/5, Rony Vainzof, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa do painel "Cyber Security: Ameaças e Desafios. O que mais vem pela frente?", durante a "6ª Edição do GRCInternacional + 5ª Edição do DRIDAY Latin America", em SP. (Clique aqui)

O advogado e professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, da banca Lucon Advogados, palestra no "VIII Encontro Anual AASP", que acontece de 25 a 27/5, em Ribeirão Preto/SP. O tema a ser tratado é "Precedentes Judiciais no NCPC", dia 26/5, às 9h – Plenária 1. (Clique aqui)

Francisco Zardo e René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, participam do evento "Abuso de autoridade e prerrogativa de foro em debate", organizado pelo Instituto dos Advogados do Paraná, do qual Francisco Zardo faz parte, e pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná, dia 26/5, em Curitiba/PR. René Ariel Dotti será o presidente de honra do evento e o senador Álvaro Dias fará uma conferência sobre a prerrogativa de foro. (Clique aqui)

O escritório Siqueira Castro Advogados debate questões tributárias em tempos de crise e a nova rodada de repatriação em seminários no RJ e em SP, abordando questões a tramitação do Programa de Regularização Tributária (PRT) no Congresso Nacional e as propostas de repatriação de recursos. O evento conta com palestras de Diego Diniz Ribeiro, conselheiro da 2ª Turma do Carf, assim como dos sócios do setor Tributário da banca, Bianca Xavier e Maucir Fregonesi Júnior. O setor Penal também está presente, com palestras dos sócios João Daniel Rassi, em SP, e Bruno Granzotto Giusto, no RJ, sobre a nova rodada de repatriação e com um balanço da rodada anterior. A edição paulista acontece dia 29/5, enquanto no RJ dia 30 do mesmo mês, nas respectivas sedes do escritório.

Seminário realizado no último dia 18 para homenagear o conselheiro seccional da OAB/SP, Rui Augusto Martins, falecido recentemente, debateu temas relacionados às Prerrogativas Profissionais dos Advogados. O professor Luiz Flávio Borges D´Urso, da banca D´Urso e Borges Advogados Associados, proferiu palestra sobre o tema, focando a questão da prisão provisória do advogado.

Tiago C. Vaitekunas Zapater, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, participou de seminário sobre meio ambiente e saúde no último dia 18/5, na PUC-SP. (Clique aqui)

O IFLR Americas Awards 2017 concedeu ao Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, pela quinta vez, o prêmio "National firm of the year Brazil". O reconhecimento é realizado anualmente pela publicação inglesa com base em pesquisas com diversos escritórios das Américas.

O Souza Cescon Advogados foi reconhecido pelo IFLR Americas Awards 2017 como "Corporate Law Firm of the Year 2017". O escritório também recebeu o prêmio Deal of the year na categoria reestruturação de dívidas.

O time de Direito Bancário e Financeiro do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi reconhecido pelo IFLR Americas Awards 2017 como o melhor entre os escritórios brasileiros. A conquista é resultado da análise de operações nas quais o escritório participou no último ano.

Startup de conciliação

Uma startup, a Vamos Conciliar realiza conciliações online com baixo custo, rapidez e comodidade. Segundo a coordenadora Mirian Queiroz, a principal inovação da câmara é a possibilidade da resolução de conflitos com a ajuda de um mediador sem precisar sair de casa. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Barra, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para o curso "Admissão e Demissão nas Empresas - CLT, Pessoa Jurídica, Representantes Comerciais e Terceirizados" (clique aqui), dia 29/5; e para o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui), dia 5/6, ambos em SP.

Benefícios previdenciários

No dia 23/6, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o "I Seminário de Benefícios Previdenciários por Incapacidade", no RJ. (Clique aqui)

Câmbio

O Forum Cebefi realiza o curso "Câmbio e Operações Trade Finance", dia 27/6, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui)

CAD 20 Anos

No dia 7 de agosto, o CAD – Centro de Atualização em Direito completa 20 anos. Ao longo dos anos passaram pelo CAD em torno de 6.000 alunos somente nos cursos de pós-graduação. Para celebrar esta data, será lançado um livro com artigos dos professores que fazem parte da história da instituição. E o clima de comemoração se estende à expansão dos cursos e modalidades oferecidas. Vem muita novidade boa por aí. Aguardem. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

A sexta edição do curso de Direitos Fundamentais, realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com a Universidade de Coimbra, por meio do Instituto Ius Gentium Conimbrigae /IGC) – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito, acontece do dia 31/5 ao dia 4/8, com três aulas por semana no período noturno. Com docentes do Brasil e de Portugal, as aulas trarão diferentes abordagens sobre os direitos fundamentais nos dois contextos, latino-americano e europeu. As inscrições estão abertas. (Clique aqui)

Direito Coletivo do Trabalho

Terá início hoje o curso de "Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho", promovido pela ESA da OAB/RJ. Ainda é possível inscrever-se. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove o seminário "O mercado de trabalho para a mulher brasileira nos tempos atuais", dia 30/5, no RJ. (Clique aqui)

Retenções Tributárias

No dia 17/6, a Intelecto Soluções Inteligentes promove o "Curso de Capacitação Profissional: Retenções Tributárias", em SP. (Clique aqui)

Delação Premiada e Direito de Defesa

A delação premiada é hoje um dos temas mais importantes do Direito Brasileiro, especialmente no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, os limites do instituto devem ser debatidos à luz da CF. Diante do momento sociopolítico do país, o UniCEUB promove o seminário "Delação Premiada e Direito de Defesa", hoje e amanhã. Especialistas de diversos segmentos discutirão o tema. (Clique aqui)

Homenagem

No último dia 16, a OAB/SP e a Acrimesp prestaram uma homenagem ao grande criminalista Waldir Troncoso Peres, falecido em 2009, aos 85 anos. A homenagem consistiu na fixação de uma placa ao lado da mesa que, durante mais de meio século, o grande tribuno ocupou no restaurante Itamaraty, situado no Largo de S. Francisco, no centro de SP. Na oportunidade compareceram muitos colegas advogados criminalistas e os presidentes da OAB/SP Marcos da Costa e o da Acrimesp Ademar Gomes. O Conselheiro Federal da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso (D´Urso e Borges Advogados Associados) que presidiu a OAB/SP (três gestões) e também presidiu a Acrimesp, fez uma saudação, lembrando o quanto o homenageado encantava os jovens advogados com sua oratória mágica, inspirando muitas vocações. D´Urso salientou que foi Waldir Troncoso que o influenciou para abraçar a área criminal e que de tanto brilhar na tribuna da defesa, recebeu o título de "O Príncipe dos Advogados". "Essa homenagem irá contribuir para que as novas gerações possam conhecer um pouco sobre a vida de um colega apaixonado pela advocacia criminal", finalizou D´Urso.

Prêmio

Sorteio de obra: A obra "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis – Estaduais, Federais e da Fazenda Pública" (Del Rey – 2ª edição – 368p.), do advogado Antônio Pereira Gaio Júnior, vai para Milene Eurich, advogada em Prudentópolis/PR. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

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Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AC/Tarauacá
BA/Cotegipe
BA/Monte Santo
BA/Olindina
GO/Nova Crixás
MG/Catuji
MT/Marcelândia
PB/Boqueirão
PE/Cortês
PE/Trindade
SP/Inúbia Paulista

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Fatal Concert Blast Is Called Terror"

The Washington Post - EUA

"At least 19 killed in U.K. blast"

Le Monde - França

"Manchester: les familles ciblées par le terrorisme"

Corriere Della Sera - Itália

"Campo Dall´Orto spinto a lasciare"

Le Figaro - França

"Loi travail: Macron lance un chantier à haut risque"

Clarín - Argentina

"Ataque terrorista en un recital para adolescentes: al menos 19 muertos"

El País – Espanha

"El Frente avanza en la derogación del delito de abuso de funciones"

Público - Portugal

"Governo já recebeu 30 pedidos para exploração de lítio em Portugal"

Die Welt - Alemanha

"SPD stellt Programm vor – mit Lücken bei Steuern und Rente"

The Guardian - Inglaterra

"May´s manifesto meltdown: U-turn on ´dementia tax´ leaves PM on back foot"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Temer recua em pedido de suspensão de inquérito"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Áudio é imprestável, diz perito de Temer; defesa retira recurso"

O Globo - Rio de Janeiro

"Temer desiste de suspender inquérito e ataca gravação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Como a JBS $ugou o BNDES"

Correio Braziliense - Brasília

"Temer ganha fôlego e testa apoio da base"

Gazeta do Povo - Paraná

"´Guerra de perícias´ tende a esfriar acusações contra Temer"

Zero Hora - Porto Alegre

"Planalto ataca gravação de Joesley para ganhar tempo"

O Povo - Ceará

"Cid admite encontro na JBS, ataca delator e nega propina"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Defesa de Temer diz que áudios são ´imprestáveis´"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

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Fomentadores :

· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
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· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
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