Segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.165

Terça-feira, 1º de agosto de 2017 - Migalhas nº 4.165 - Fechamento às 9h20.

 

"A sociedade jamais retrogradará no caminho que a civilização lhe abre e a ciência alumia."

Eça de Queirós
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Início dos trabalhos

Estão oficialmente abertos os trabalhos do segundo semestre judiciário de 2017. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, declarou aberta a sessão extraordinária às 9h18. O primeiro processo em análise foi a ADIn 451, procedente do Rio, impetrada pela Confederação Nacional do Comércio contra lei estadual que determina que estabelecimentos que ofereçam estacionamento devem manter empregados próprios para fiscalizar o local, e têm o dever de cercá-lo, responsabilizando-se pela segurança dos veículos. A confederação argumenta violação à livre iniciativa, além de incompetência do Estado sobre matéria Civil e Trabalhista. Para o relator, ministro Barroso, a lei é inconstitucional.

JBS – América Latina

A JBS comunicou seus acionistas que vendeu as operações de carne bovina na Argentina, Paraguai e Uruguai para, respectivamente, Pul Argentina S.A., Frigomerc S.A. e Pulsa S.A., sociedades controladas pela Minerva S.A., pelo preço total de US$300 mi.

Vigor

Lala, empresa do México, comprou a Vigor por R$ 5,7 bi.

Celulose

A Fibria deve formalizar entre amanhã e quinta-feira uma proposta para a compra da Eldorado.

???

Jornais noticiam que diante do "desinvestimento" da JBS, representantes do doleiro Lúcio Funaro (ilustre morador da Papuda) pediram que a Justiça bandeirante proíba a venda de empresas e bloqueie todos os bens dos irmãos Batista. De acordo com os informes, Funaro quer receber comissão por ter atuado em favor da Eldorado na obtenção de um empréstimo de R$ 940 mi com a CEF, em 2012.

??? - II

Acerca da nota anterior, como se trata de um banco público (CEF), o que será que significa "atuado em favor"? Valha-nos Deus. Isso parece a história do empresário francano que comprou uma máquina de fazer dinheiro. Depois de fechado o negócio, e percebendo que a máquina obviamente não funcionava, ele resolveu "dar parte" do vendedor à polícia, alegando ter sido enganado. Era só o que faltava...

Aécio

A PGR voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves e o afastamento dele do cargo. Em 30 de junho, último dia antes do recesso, o ministro Marco Aurélio devolveu o mandato ao tucano e negou pedido de prisão feito por Rodrigo Janot. Sem dar de barato, o PGR recorreu. (Clique aqui)

Preventiva

O ex-presidente do BB e da Petrobras Aldemir Bendine teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro.

Arbitragem

A JBS vai pedir a instalação de arbitragem contra a Petrobras. Depois da delação de Joesley Batista, a estatal rompeu o contrato de fornecimento de gás para a termelétrica do conglomerado, em Cuiabá (aquela que Rocha Loures, o rapaz da mala, falou que iria resolver). Sem o combustível, a empresa diz que deixou de faturar R$ 106 mi desde julho.

Caso Varig

Os ministros do Supremo devem retomar amanhã um processo bilionário que tramita há quase uma década no STF: indenização da Varig por danos causados pelo congelamento de tarifas no Plano Cruzado, entre 1985 e 1992. Coisa de R$ 3,057 bi.

Depósitos paulistas

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ADIn no Supremo questionando sete normas paulistas que tratam do repasse de depósitos judiciais e administrativos. Para ele, as normas violam os dispositivos constitucionais relativos à divisão de funções, ao direito fundamental de propriedade dos titulares de depósitos, ao direito fundamental de acesso à Justiça, ao princípio do devido processo legal substantivo e à duração razoável do processo. O relator é o ministro Fux. (Clique aqui)

Refis do Funrural

Governo edita a MP 793/17, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa, apelidado de Refis do Funrural, permite o parcelamento de débitos de produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural à seguridade social vencidos até 30/4/17, com condições facilitadas. Os interessados poderão aderir ao parcelamento até o dia 29/9/17.

TV paga

Acordo de US$ 14,6 bi une grupos Discovery e Scripps.

Energia

TPG oferece R$ 1,8 bi por ativos da Abengoa. Proposta inclui dívidas e espanhola deve atualizar plano de recuperação judicial ainda nesta semana.

Alvíssaras

Suzano vai migrar suas ações na bolsa para Novo Mercado.

Brasil

Quem vive no eixo RJ-SP, ou entre outras capitais, não conhece a verdadeira pujança do país. É preciso ir de Sorriso/MT a Uberlândia/MG, vendo esquadrinhado solo, para perceber a riqueza pátria. Depois, ao dar uma esticada, chegando à Califórnia brasileira, administrada pelo competente Duarte Nogueira, tem-se a certeza que o Brasil tem jeito.

Evento - Reforma Trabalhista

No dia 21 de agosto, Migalhas promove o evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos", no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, em SP. Fique por dentro das principais alterações do Processo Trabalhista, no Direito Individual do Trabalho e no Direito Coletivo do Trabalho. Não perca esta oportunidade de se atualizar, inscreva-se já. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico!

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Mineração

Sobre as MPs 789, 790 e 791, que alteram a legislação sobre mineração no Brasil, a advogada Marina Gadelha, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, apresenta as principais mudanças. (Clique aqui)

Fontes de recursos

Ao tratar sobre fontes de recursos para as sociedades limitadas, o advogado Guilherme Lomonico, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, elenca as alternativas adotadas pelas empresas brasileiras. (Clique aqui)

Pert

O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, aborda a MP 780/17, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários. (Clique aqui)

Compliance

O advogado Marlus Arns de Oliveira, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, fala, ao Estadão, sobre o compliance como mecanismo eficiente de gestão anticorrupção. (Clique aqui)

Soluções integradas

Em artigo publicado no O Globo de hoje, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, fala de soluções integradas como tendência das instituições. "Avanços tecnológicos e normativos, inclusive jurisprudenciais, têm proporcionado experiências interessantes de integração entre instituições de Estado, permitindo uma perspectiva mais avançada de segurança jurídica". (Clique aqui)

Crowdfunding

O advogado Ricardo Vieira (Barcellos Tucunduva Advogados) analisa oportunidades e riscos de nova norma da CVM que regulamenta o crowdfunding. Para o especialista, esse tipo de captação de investimentos beneficia as duas pontas da negociação: empreendedores e investidores. Confira sete mudanças mais relevantes. (Clique aqui)

Planejamento de carreira

As coaches Maria Olívia Machado e Ana Barros, advogadas da Thelema Coaching para Advogados, apresentam dicas de planejamento de carreira para avançar rumo ao sucesso. (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana tratam do tema do registro civil de nascimento e a questão do papel da mãe e do pai no procedimento registral previsto pela lei 6.015/73, a lei dos registros públicos. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Brasil - Venezuela

No Twitter, ministro Gilmar Mendes condenou a ilegalidade da eleição na Venezuela que elegeu no domingo uma Constituinte que pode perpetuar o presidente Nicolás Maduro no poder. "A constituinte venezuelana confirma ruptura da ordem constitucional. Urge suspendê-la e iniciar diálogo efetivo".

EUA - Venezuela

Após a eleição dos membros de uma polêmica Assembleia Constituinte, EUA aplicam sanções financeiras e jurídicas ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo americano, a Constituinte representa uma ruptura da ordem constitucional e confirma que "Maduro é agora um ditador".

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Conectar

A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta ideal para você se conectar com o mundo jurídico. É oportunidade imediata de trabalho. Por isso, cadastre-se agora e disponibilize seus contatos para realizar diligências na sua cidade e região. (Clique aqui)

Time internacional

Ex-coordenadora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Luiza Jacobsen é nova integrante do Mudrovitsch Advogados. Ela reforça o braço Penal Internacional do escritório, que tem atuado cada vez mais em cooperações internacionais no âmbito de acordos de leniência.

WhatsApp Migalhas

Vai perder a chance de ficar por dentro dos principais casos dos Tribunais Superiores? Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as melhores notícias em primeira mão: basta adicionar +55 16 98193-2856 em seus contatos e mandar um whats com a palavra "mig".

Números

Migalhas sorteou em julho, mês de férias e de descanso, 37 livros e 17 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 54 migalheiros que usufruíram dos prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa homenagem às editoras que fomentam a seção Lauda Legal: Almedina Brasil, Del Rey, Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas -, Intelecto Editora, Malheiros Editores Ltda., Noeses, Quartier Latin, Saraiva e YK Editora.

Chance

Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 94 anos, o desembargador aposentado do TJ/MA Antônio Pacheco Guerreiro, pai do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Natural de São Luís, Guerreiro cursou Direito na Faculdade da cidade. Trabalhou como jornalista e bibliotecário, assumindo o cargo de promotor público em 1951. Na magistratura ingressou em 1952, iniciando suas atividades na Comarca de Colinas. Em 1973, por merecimento, assumiu o cargo de desembargador do TJ/MA. Da Corte Estadual, foi eleito corregedor-Geral para o biênio 1976/77. Em 1968, quando ainda juiz, foi eleito para o TRE/MA, onde foi corregedor em 1969 e 1970, e presidente entre os anos de 1974 e 1976, já como desembargador da Justiça Estadual. Aposentou-se em 1993.

Baú migalheiro

Há 71 anos, no dia 1º de agosto de 1946, por meio do decreto-lei 9.538, o presidente Eurico Gaspar Dutra decretou que ao servidor da União, mediante expressa autorização do presidente da República, é permitido o afastamento do país, para o fim de executar trabalho que lhe confiar qualquer Organização Internacional com a qual coopere com o Brasil. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Arbitragem Coletiva" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 381p.), de Ana Luiza Nery, da banca Nery Advogados, trabalha o tema de arbitragem como meio de solução de conflitos que envolvam direitos metaindividuais, tidos, também, como conflitos de massa. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, amanhã, o lançamento do título "Temas de Mediação e Arbitragem", organizado por Asdrubal Franco, Maria Odete Duque Bertasi e Ricardo Ranzolin, e com a coautoria dos advogados Luis Fernando Guerrero, da banca Lobo de Rizzo Advogados, e Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O evento será em SP, na Lex Editora (av. Paulista, 1.337, 23º andar), a partir das 18h30. (Clique aqui)

Amanhã, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Condição Suspensiva: Função, Estrutura e Regime Jurídico", de Fernanda Mynarski Martins-Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

No próximo dia 7, durante o "II Congresso do Novo CPC: Um Ano de Vigência", acontecerá uma manhã de autógrafos do livro "Manual do Advogado Cível", de Alexandre Flexa, do escritório Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados, e Paulo Lépore. O evento será em Niterói, no auditório da OAB, a partir das 8h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

"A incidência de Contribuições Previdenciárias sobre a Previdência Complementar fornecida pela empresa aos trabalhadores". Este é o tema da palestra ministrada pelo professor André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, no "III Seminário do CARF de Direito Tributário e Aduaneiro", no dia 23/8, em Brasília/DF. (Clique aqui)

No dia 24/8, no RJ, no escritório Demarest Advogados acontece o encontro de jovens praticantes e administradores de marca registrada "IP no Brasil: olhando para o passado e para o futuro", com palestra da advogada Tatiana Campello.

História da Ópera

A AASP realizará nos dias 1º, 8, 15 e 22/8, às 19h, em sua sede (rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP), workshop sobre a "História da Ópera", com a coordenação de Sidney Romano Reis. O workshop propõe debate e conhecimento teórico sobre a história da ópera e os principais destaques desse gênero teatral. O evento integra as comemorações do 11 de Agosto e dos 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A Target English, Inglês Instrumental tem como foco, mais do que proporcionar um ensino técnico de língua inglesa de qualidade, mas também oferecer uma experiência única com base em seus quatro pilares: Qualidade, Personalização, Inovação e Relacionamento. Turmas de Agosto, início a partir de 19/8 (Inglês jurídico módulo 1; Inglês geral; Preparatório para IELTS). Venha fazer uma demonstrativa, sem custos. (Clique aqui)

Arbitragem

Nos dias 10 e 11/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o "II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", no RJ. (Clique aqui)

Inglês Jurídico - Contratos

O Forum Cebefi promove, dias 18 e 19/8, em SP, o curso "Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)". (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "GFIP/SEFIP e Conectividade Social - Como Preencher e Retificar Informações" (clique aqui); e "Gestão Fiscal, Financeiro & Jurídico no departamento de contas a pagar" (clique aqui), ambos em SP, dia 9/8.

Concorra

A AASP promove os cursos "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho: Teoria e Prática", dias 9 e 10/8; 14 a 16/8 (clique aqui); e "Aspectos Atuais da Recuperação Judicial", de 9 a 11/8 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Compliance

O curso de "Compliance", oferecido pela PUC-SP, pretende dar ao público a possibilidade de conhecer e aprofundar o debate a respeito das principais questões introduzidas pela Lei Anticorrupção e seu diálogo com o Direito Penal, de maneira a permitir aos alunos visualizar as novidades desse diploma legislativo e analisar, de maneira crítica, as consequências que devem surgir no desenvolvimento de suas atividades profissionais. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será realizado na unidade do Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30; e aos sábados, das 8h30 às 13h30. (Clique aqui)

Graduação e pós-graduação

Os cursos de graduação do IBMEC/MG estão com os últimos dias de inscrições abertas para o processo seletivo por meio da prova do vestibular, pela transferência de cursos, pela nota do Enem e pelo processo de obtenção de novo título. Para se inscrever basta acessar o site e fazer a escolha da modalidade de seleção da qual se deseja participar. Ainda é possível participar dos processos para iniciar as aulas no segundo semestre de 2017. A instituição está ainda com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação. As inscrições para o processo seletivo também podem ser iniciadas pelo site. (Clique aqui)

Unidade Móvel da AASP

A Unidade Móvel da AASP se prepara para intensificar suas ações no mês do advogado, quando o Direito completa 190 anos no Brasil, em 11 de agosto. Depois de rodar por diversas cidades do interior paulista, do litoral e também de outros Estados, a iniciativa sobre quatro rodas desembarca no Vale do Paraíba, trazendo facilidades para o profissional do meio jurídico. Os pontos de encontro serão em São José dos Campos (1°/8); Lorena (2/8) e Cruzeiro (3/8). (Clique aqui)

Sorteado

Sorteio de obra: O "Manual de Direito do Consumidor" (Método – 6ª edição - 982p.), de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, vai para Patrícia de Brito Graça, de Bragança Paulista/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Anori
BA/Aratuípe
BA/Formosa do Rio Preto
CE/Amontada
CE/Senador Pompeu
MG/Berilo
MG/Matias Barbosa
PA/Goianésia do Pará
PI/Luzilândia
RN/Lagoa de Velhos

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Ex-General Leads Broad Shake-Up At White House"

The Washington Post - EUA

"Kelly becomes chief of staff Scaramucci fired"

Le Monde - França

"JO: Paris a le champ libre pour 2024"

Corriere Della Sera - Itália

"Ong, fuori chi non ha firmato"

Le Figaro - França

"Amérique-Russie: comme un air de guerre froide"

Clarín - Argentina

"EE.UU. llama dictador a Maduro y le impone sanciones financieras"

El País – Espanha

"Uruguay queda solo en el Mercosur por Venezuela"

Público - Portugal

"Nunca os grandes investidores compraram tanta dívida pública"

Die Welt - Alemanha

"Venezuela erlebt den Ruin einer Revolution"

The Guardian - Inglaterra

"Trump fires media chief Scaramucci"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo já trabalha com rombo de até R$ 159 bi"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"EUA afirmaram que Venezuela vive ditadura sob Maduro"

O Globo - Rio de Janeiro

"Temer faz ofensiva para barrar denúncia já amanhã"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A falta que a duplicação faz"

Correio Braziliense - Brasília

"Temer quer mostrar força e barrar denúncia amanhã"

Zero Hora - Porto Alegre

"Piratini atrasa dívida com União para pagar nova parcela salarial"

O Povo - Ceará

"RC quer ampliar horário de funcionamento de lojas de rua"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Temer age para tentar enterrar denúncia de vez"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose
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Fomentadores :

· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
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· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
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· Instituto de Direito da PUC-Rio
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· Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes
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· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
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· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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