Quinta-feira, 23 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.185

Terça-feira, 29 de agosto de 2017 - Migalhas nº 4.185 - Fechamento às 9h46.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Candido Costa & Cancio Advogados Associados

(Clique aqui)

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"No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz."

Rui Barbosa

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WAR

Trump vem se preparando para a guerra contra a Coreia do Norte.

Reforma trabalhista

Reforma trabalhista é questionada no Supremo. Rodrigo Janot ajuizou a ADIn 5.766, com pedido de liminar, que tem como relator o ministro Barroso. (Clique aqui)

No escurinho do cinema

Pré-estreia de filme da Lava Jato reúne Moro e Bretas, comendo pipoca juntinhos.

Filme ou novela?

Já que o mundo é de fantasia, vamos contar uma historinha. Semana passada, a Lava Jato fica sabendo que há no forno de um importante jornal uma matéria contra seu magnífico magistrado. Perigosamente, uma jornalista estava farejando a atuação de um causídico, amigo íntimo, padrinho de casamento (já vi esse filme, pensa o leitor) do meritíssimo. Sem saber o que poderia vir, porque de fato há uma zona cinzenta na relação, e como foram baldadas as tentativas de explicar o inexplicável, a Lava Jato resolve tomar uma medida desesperada: criar um factoide, com mesmo enredo, que envolva também um integrante do Judiciário (mas aposentado, senão perderiam o foro e a razão). E assim se faz. Com ares de novidade, o jornal, engambelado pela Lava Jato, publica a invenção num dia e, no dia seguinte, ofuscado, surge o caso que macula a trajetória do inelutável juiz. E assim termina o filme, com direito a pipoca e Coca-Cola.

Denúncia

Rodrigo Janot denuncia o senador Romero Jucá sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

Delação

Tão logo seja homologada a delação de Funaro, Janot apresentará a denúncia contra Temer.

Desespero

Provavelmente Eduardo Cunha tem tido noites de insônia por conta da delação de Funaro. Eis, aliás, o motivo da tentativa de atacar o ministro Fachin. Com efeito, ato contínuo à homologação, o país será apresentado ao sr. Eduardo Consentino da Cunha.

Investigação

Ministra Rosa autoriza abertura de inquérito para investigar José Serra por possível prática de caixa dois na campanha eleitoral de 2010.

Radialista

A Justiça do DF autorizou o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato a trabalhar durante o dia. Preso no mensalão, ele cumpre a pena na Papuda. Pizzolato vai trabalhar na rádio de Luiz Estevão, que também passa uma temporada encarcerado.

Gás

Área técnica do Cade recomenda a rejeição da compra da Liquigás pelo grupo Ultra.

Liberdade de expressão

O PSL ajuizou no STF a ADPF 475 contra o artigo 166 do Código Penal Militar (decreto-lei 1001/69), que prevê pena de até um ano de detenção para o militar ou assemelhado que publique ou critique publicamente ato de superiores ou resoluções do governo. O partido alega que o dispositivo, anterior à CF/88, viola o direito fundamental à liberdade de expressão. O relator da ação é o ministro Toffoli.

Papagaios me mordam

A Justiça de SC garantiu a uma mulher a guarda definitiva de papagaio que está há 30 anos na família. Para o juiz de Direito Flávio Luís Dell´Antônio, de Tangará, "levando-se em consideração que as normas ambientais visam proteger o meio ambiente, retirar o papagaio do lar em que vive há mais de vinte anos acarretaria em mais prejuízos que efetivamente proteção". (Clique aqui)

Sócio administrador

O juiz de Direito Jair Xavier Ferro, da 10ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu tutela de urgência para afastar sócio e nomear um administrador judicial provisório para a função em um posto de combustíveis. Advogado do sócio autor da ação, Leonardo Honorato Costa, do escritório Gonçalves Macedo Paiva Rossi Advogados S/S, afirmou que o afastamento liminar do sócio administrador controlador é medida, sim, gravosa; mas, em muitos casos, necessária. Confira. (Clique aqui)

???

TJ/SP suspende resolução do Tribunal Militar do Estado, que delegava aos próprios policiais militares a apreensão dos instrumentos e de todos os objetos relativos à apuração dos crimes praticados por militares, quando dolosos contra a vida de civis. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Candido Costa & Cancio Advogados Associados é um escritório boutique, formado por profissionais com consolidada experiência no Societário, Contratual, Internacional e Cível Empresarial, aptos para exercer uma advocacia com elevado grau de especialização, atendimento personalizado e foco no interesse do cliente e nos resultados. A banca, com sede na capital paulista, preza pelo atendimento personalizado ao cliente, de forma a identificar e resolver suas reais necessidades, por meio de soluções jurídicas exclusivas e imediatas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Decifra$

Vive-se uma "lua de mel" em relação ao país, segundo o advogado e economista Francisco Petros. Ele explica que o notável desempenho dos mercados encontra-se no fato de que a liquidez internacional tem inundado os segmentos mais arriscados do mercado financeiro e de capital com recursos de investidores em busca de maior rentabilidade. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Um debate que está dando o que falar: a expansão da militarização das escolas públicas. Para o advogado Saul Tourinho Leal, a solução não é a substituição das escolas por quartéis; escolas e professores formam a combinação mais bem sucedida que o mundo foi capaz de realizar. (Clique aqui)

Financiamento de campanha

A partir da PEC da reforma política, o advogado Fabio Martins Di Jorge, da banca Peixoto & Cury Advogados, apresenta uma discussão sobre financiamento de campanha. (Clique aqui)

Consumidor brasileiro

Em instigante texto, fazendo menção aos mitos antigos Cérbero e o Tonel das Danaides, o advogado Renato Maluf, do escritório Amaral Gurgel Advogados, fala de tributos, abuso dos fornecedores e proteção ao consumidor. Confira. (Clique aqui)

Ética X corrupção

O advogado Hendrick Pinheiro da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trata do planejamento prévio e transparente como um importante aliado no controle de atos de corrupção. (Clique aqui)

Confusão em 3D

A advogada Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aborda a configuração de crime contra registro de marcas - prevista na lei de Propriedade Industrial - no que tange à reprodução da forma plástica de marca tridimensional. (Clique aqui)

MP 784/17

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM trazido pela MP 784/17 e o uso de acordos de leniência são tratados pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique aqui)

Teletrabalho

Ao abordar a possibilidade do teletrabalho, mais conhecido como "home office", trazida pela reforma trabalhista, o engenheiro de segurança do trabalho e diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala sobre a responsabilidade da empresa. (Clique aqui)

Dados em nuvem

Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles elenca dez motivos para aderir ao armazenamento de dados em nuvem e dar adeus ao servidor. (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli aprofundam a reflexão sobre blockchain e a atividade notarial e registral. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

WhopperCoin

Burger King lança uma moeda virtual própria na Rússia, a WhopperCoin. (MI – clique aqui)

Casamento gay

Presidente chilena envia lei do casamento gay ao Congresso. (LA – clique aqui)

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Grana extra

Cadastre-se como Correspondente Migalhas e tenha a chance de receber solicitações de serviços e garantir uma grana extra. É oportunidade imediata de trabalho. Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui)

CLT atualizada

A Editora Migalhas atualizou a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho de acordo com as mudanças promovidas pela lei 13.467/17, também conhecida como lei da reforma trabalhista. Adquira o seu exemplar, clicando aqui.

Promoção especial – CPC

Aproveite a chance! Migalhas sorteia seis volumes da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil" (Saraiva), coordenada por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Cinco migalheiros de sorte receberão em casa o combo completo com as seis obras, uma oferta da editora. Concorra. (Clique aqui)

Reforma Tributária

Na reunião de Associadas do CESA ontem, em SP, a pauta do dia foi a reforma tributária. Centenas de advogados se reuniram para ouvir e discutir a proposta do Deputado Luiz Carlos Hauly. Defendendo com muita paixão uma séria mudança na estrutura legislativa tributária, o deputado apresentou suas ideias e debateu as propostas com o economista Bernard Appy e com os advogados Salvador Fernando Salvia, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, Glaucia Lauletta Frascino, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Pedro Lunardelli, coordenador do Comitê Tributário do CESA. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Em um clique você pode ter acesso às melhores notícias jurídicas, políticas e econômicas. Basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas, é muito fácil: adicione o número +55 16 98193-2856 em seus contatos e envie um whats com a palavra "mig".

Baú migalheiro

Há 133 anos, no dia 29 de agosto de 1884, faleceu no RJ o visconde de Monserrate. Formou-se em Leis pela Universidade de Coimbra. Em 1853, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, e exerceu o cargo de presidente do tribunal duas vezes, em 1860 e 1863. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Curso Básico de Previdência Complementar" (Thomson ReutersRevista dos Tribunais – 2ª edição – 138p.), de Adacir Reis, sócio da banca Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, apresenta um "abc" das entidades fechadas de previdência complementar, os fundos de pensão. O exemplar é gentileza do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

No dia 3/10, a Editora Atlas lança o livro "20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz", coordenado por Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18h30 às 20h30. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o título "Perícias Judiciais de Insalubridade e Periculosidade", de Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores. O autor inclui na obra toda sua experiência em perícias e aborda desde o ritual envolvido nos trabalhos periciais e a legislação aplicável, até o estudo dos agentes físicos, químicos e biológicos, bem como a periculosidade. (Clique aqui)

Migalhíssímas

Hoje, das 9 às 17h30, em SP, o escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados e a firma de advocacia global Allen & Overy LLP realizam o evento "Tendências Atuais da Arbitragem Nacional e Internacional – A Perspectiva Brasileira". Entre os palestrantes, Massami Uyeda, ministro do STJ; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, sócio do escritório e presidente do comitê de arbitragem da OAB/SP; Kate Davies e Stephanie Hawes, da Allen & Overy LLP; Arnoldo Wald, do Wald e Associados Advogados; e Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). (Clique aqui)

Amanhã, das 9 às 11h, Rômulo Alexandre Soares, sócio de Albuquerque Pinto Advogados e presidente da Câmara Temática Estadual de Comércio e Investimentos Externo do Ceará, apresenta a palestra "Ceará Global: Impactos do Comércio e Investimento Internacional para a Economia e a Indústria de Eventos" na "50ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Eventos", em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Na OAB/RJ, amanhã, as Comissões de Direito Ambiental - CDA e Direito Marítimo, Portuário e do Mar – CDMPM, que tem como presidente o advogado Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, promovem o seminário "Gestão Portuária, Ambiental e Costeira". (Clique aqui)

Também amanhã, às 8h, o sócio do Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, apresenta palestra sobre "Métodos", na Escola Paulista da Magistratura.

Toma posse amanhã a nova diretoria do IMDA. Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira será a presidente e Tatiana Camarão será diretora-secretária no triênio 17/20. As advogadas são sócias do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados.

O Barcellos Tucunduva Advogados participa do evento "Do Sal ao Bitcoin", realizado pelo IASP, dia 31/8. O especialista Giancarllo Melito, sócio do escritório e professor da FGVLaw, debate os desafios e os impactos das moedas virtuais na economia global, junto com Sandoval Martins Pereira, CEO do Buscapé Company, e do Fábio Lacerda Carneiro, chefe adjunto do departamento bancário do BC. (Clique aqui)

O escritório Ayres Ribeiro Advogados, em colaboração com o escritório Thomas Cooper LLP, realiza dia 12/9, em BH/MG, o debate "Contratos Internacionais de Compra e Venda: Utilizando o Direito Inglês". (Clique aqui)

Joaquim Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, é um dos palestrantes do "Ciclo de Debates Arbitragem e Precedentes" que acontece dia 27/9, na OAB/RJ. (Clique aqui)

Diálogos, mediação e conciliação

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Formação em Facilitação de Diálogos, Mediação e Conciliação", que será realizado a partir do dia 12/9, em SP. O objetivo do curso é desenvolver habilidades para dialogar, facilitar diálogos, mediar e propiciar encontros consigo mesmo e com o mundo que vivemos. Participe! (Clique aqui)

IR

Acontece hoje a aula 13 da 5ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula será analisada: A Responsabilidade dos Sucessores em Matéria Tributária. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Lei Maria da Penha

Amanhã, às 19h, a OAB/MG promove o evento "11 anos Lei Maria da Penha". As vagas são limitadas. Participe! (Clique aqui)

Inglês

Já pensou em conhecer uma startup educacional que te ensina o conteúdo específico da sua profissão? Imagine você aprendendo todo aquele conteúdo técnico que nunca te ensinaram em nenhum curso de inglês, mas que você sente falta no dia a dia. Colocando-o em prática durante as aulas e no seu ambiente de trabalho. Não seria bom?! Conheça a Target English, Inglês Instrumental e agende uma aula demonstrativa. (Clique aqui)

Direito Civil

Entre os dias 21 e 23/9, será realizado, em Curitiba/PR, o "V Congresso Brasileiro de Direito Civil", organizado pelo IBDCivil (Instituto Brasileiro de Direito Civil). Com apoio da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, o evento acontecerá na sede da OAB Paraná. Dirigido para estudantes de graduação e pós-graduação, professores e operadores do Direito de todo o Brasil, o encontro tem como escopo o debate de todas as áreas de Direito Civil e o tema central desta edição é "Direito Civil, Constituição e Unidade Sistemática". O professor da ABDConst, Ricardo Calderón integra o rol de debatedores no painel Direito de Família Contemporâneo, ao lado da professora Viviane Girardi. (Clique aqui)

Direitos culturais

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direitos Culturais", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Perspectivas da advocacia

A AASP promove o curso "Desafios e Perspectivas da Advocacia: Presente e Futuro", de 11 a 14/9, em SP. (Clique aqui)

Garantias contratuais

No dia 13/9, o Forum Cebefi promove o curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)", em SP. (Clique aqui)

CPC

A PUC-SP estabelece a estudantes e ex-estudantes de Direito um debate sobre as principais questões suscitadas no texto do novo Código de Processo Civil, com a presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil promove os cursos "Tributação no Terceiro Setor", dia 11/9 (clique aqui); e o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 12/9 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Descontos de até 25% até 2/9. Inscreva-se. (Clique aqui)

Compliance

O CEU-IICS Escola de Direito oferece a disciplina "Ética Empresarial e Compliance". Nesse módulo serão abordados os principais aspectos das normas anticorrupção e da responsabilidade dos administradores, além da implantação e desenvolvimento da cultura de compliance como um diferencial competitivo e uma perspectiva prática e estratégica, na estruturação de programas de compliance, gestão de riscos, controles internos e seus impactos nos negócios.

Novo CPC

Acontece hoje a aula 24 da 4ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisadas: A Ação de Divisão e a Demarcação de Terras Particulares - A Divisão; e a Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. A aula acontece no período vespertino, em SP, e é transmitida online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Que sorte!

Promoção especial – CPC: O primeiro combo da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil" (Saraiva), coordenada por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, vai para Fernanda de Castro Pereira, advogada em Lavras/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Simone Mendes Eurin, advogada em Sorocaba/SP, faturou a obra "Alienação Fiduciária" (Forense – 5ª edição – 420p.), de Melhim Namem Chalhub. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Maragogi
AM/Lábrea
BA/Piatã
ES/Vargem Alta
MA/Santa Luzia do Paruá
MG/Fronteira dos Vales
PA/São Félix do Xingu
SP/Castilho
SP/Ribeirão Branco

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Deluged and Weary, Texas Braces for Years of Recovery"

The Washington Post - EUA

"At least 9 dead amid Harvey´s havoc"

Le Monde - França

"Ecole: comment Macron et Blanquer veulent effacer les réformes de Hollande"

Corriere Della Sera - Itália

"«Migranti, militari in campo»"

Le Figaro - França

"Immigration: Européens et Africains en mal de solution"

Clarín - Argentina

"Boudou, a juicio antes de las elecciones por la compra de la fábrica de billetes"

El País – Espanha

"Presión del IRPF llega a 3% del PIB en 8 años"

Público - Portugal

"Queixas sobre a alimentação dos bombeiros duram há dois meses"

Die Welt - Alemanha

"Deutschlands größte Mordserie"

The Guardian - Inglaterra

"Record calls to police over mental health"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Banco do Brasil vai liberar R$ 50 bi para infraestrutura"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Temer atua para agradar à base antes de denúncia"

O Globo - Rio de Janeiro

"Temer muda decreto, mas reserva fica extinta"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Polícia a cada 4km"

Correio Braziliense - Brasília

"Novo míssil de Kim assusta Japão e põe mundo em alerta"

Zero Hora - Porto Alegre

"Temer recua e refaz decreto sobre reserva na Amazônia"

O Povo - Ceará

"MP quer barrar auxílio-moradia de desembargador afastado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Violência que é combatida com educação"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· McDonald´s
· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS

Escritórios :

· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza Sociedade de Advogados
· Vieira, Cruz Advogados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Vollet Filho, Alves Santos & Iegoroff Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Weyll & Midon Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zuba Advocacia
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AFMS ATTORNEY & COUNSELOR AT LAW
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Battaglia & Pedrosa Advogados
· Bella Martinez Advogados
· Bertol Advogados Associados
· BGR Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido Costa & Cancio Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
· FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernandes e Moraes Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados
· FM Almeida | Advogados
· Fogaça, Moreti Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede Advogados
· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· HSLAW
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

· Justino de Oliveira Advogados

· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
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