Quinta-feira, 23 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.187

Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 - Migalhas nº 4.187 - Fechamento às 9h15.

 

"O mundo é bastante vasto para poder conter todas as crenças."

Olavo Bilac
(Clique aqui)

Tolerância e respeito

"Uma das características essenciais da vida contemporânea é a pluralidade e a diversidade de religiões. E a posição humanista mais desejável é a de tolerância para que cada um possa viver a sua própria crença, merecendo o respeito e a consideração de todos." Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Barroso votou ontem no sentido de que o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matrícula efetivamente facultativa e ter caráter não confessional, ou seja, sem vinculação a uma religião específica, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrá-lo. O julgamento foi suspenso e será retomado hoje. (Clique aqui)

Religião na contemporaneidade

Na primeira parte de seu voto, o ministro Barroso fez uma reflexão sobre a religião no mundo contemporâneo. Ele pontuou que a modernidade trouxe efetivamente a secularização, a laicidade do Estado e a separação entre ciência e fé, com o deslocamento da religião predominantemente para o espaço da vida privada. Barroso observa ainda que a ascensão das ciências e o avanço tecnológico não deram conta das demandas espirituais da condição humana. (Clique aqui)

Pai e filha – Visitas

"O fato de os pais litigarem demasiadamente, e, para dizer o óbvio, desnecessariamente, sem facilitar a comunicação interpessoal por mera falta de vontade, situação lamentável, não deve impedir o direito de visitas do pai, que deve ser pleno, porquanto quinzenal." O entendimento consta em voto do ministro Cueva ao ampliar o direito de visitas do autor, pai de uma menina de 11 anos. A decisão da 3ª turma do STJ foi unânime. (Clique aqui)

Roman Holiday

O ritmo na capital Federal está em marcha lenta nesta semana, e há de continuar assim até a próxima, com a celebração da Independência em plena quinta-feira. E o destino dos ministros no feriado é a terra do dolce far niente: de fato, acontece em Roma o "Seminário Ítalo-Brasileiro Jurisdição Superior Comparada", com a presença de vários ministros.

Tentativa baldada

Fachin nega suspeição de Janot alegada por defesa de Temer. Veja a íntegra da decisão, clique aqui.

Destino: Arquivo

Acolhendo parecer do MPF, o ministro Fischer, do STJ, arquivou sindicância contra o governador do Maranhão Flávio Dino, citado na delação da Odebrecht, por falta de provas. É mais uma prova de que a delação do fim do mundo revelou-se verdadeiro mico. Isso sem deixar de observar o conflituoso fato de que o governador acusado é irmão do subprocurador, o qual era o candidato da situação ao cargo de PGR. Por tudo isso, é bem o momento de parafrasear antigo provérbio: aos amigos, o arquivamento; aos inimigos, a denúncia. (Clique aqui)

Recuperação judicial – Custas

Empresa em recuperação judicial pode recolher custas no final de processo, decide TJ/RJ ao considerar que as despesas podem comprometer o desenvolvimento das atividades da recuperanda. A empresa é representada pelos escritórios SMGA Advogados e Weyll & Midon Advogados. (Clique aqui)

Má-fé

O juiz de Direito Adriano Zocche, da 10ª unidade Jurisdicional Cível do TJ/MG, condenou um consumidor por litigância de má-fé após o não comparecimento em audiência de conciliação com a Telefônica (Vivo). Para o magistrado, o autor agiu "temerariamente" ao não verificar qual dívida estaria sendo cobrada e, mesmo assim, ajuizar a ação. (Clique aqui)

Justa causa

A 3ª turma do TRT da 11ª região, por unanimidade, reformou decisão que havia revertido justa causa de uma reclamante que apresentou atestados médicos com informações falsas para justificar ausências frequentes no trabalho. De acordo com a decisão, somente o fato de utilizar-se de documentos não condizentes com a verdade já autoriza a aplicação da justa causa. As advogadas Priscilla Ramos e Juliana Aguiar, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, representam a empresa no caso. (Clique aqui

Defensor Público

TJ/SP – Município não pode criar cargo de defensor público municipal. (Clique aqui)

Garantia financeira

Lei 13.476/17 disciplina o registro de garantias ligadas a operações realizadas no mercado financeiro. (Clique aqui)

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CPC na prática

O agravo de instrumento interposto contra a decisão parcial de mérito do artigo 356 do novo CPC deve ser admitido com o efeito suspensivo automático do artigo 1.012 do novo CPC? A questão é analisada na coluna de hoje pelos professores Rogerio Mollica e Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)

Inversão de valores

Ao falar sobre a inversão de valores e o Direito, o advogado Lourival J. Santos (Lourival J. Santos – Advogados) cita o julgamento e a execução de Luís XVI, na Revolução Francesa, e destaca que a inversão de valores no caso francês "representou ponto fundamental de uma revolução que se tornou marco político significativo na história da humanidade", enquanto o exemplo brasileiro "simboliza a prática da corrupção". (Clique aqui)

Pacote de privatização

Tratando do pacote de privatizações do governo Temer, o advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, apresenta pontos de atenção no atual pacote que "precisam ser expostos e enfrentados". (Clique aqui)

Magistratura e MP

A advogada Ana Cristina Viana, do Escritório Professor René Dotti, fala sobre a atividade jurídica exigida em concursos públicos da magistratura e Ministério Público e do atual entendimento do STF sobre o tema. Confira. (Clique aqui)

Recuperação judicial

O advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, mostra que empresas vêm enfrentando dificuldades em se recuperar após ingressarem com o pedido de recuperação judicial. O causídico ressalta que somente 10% das empresas que buscam essa ajuda, conseguem efetivamente se recuperar. (Clique aqui)

Suporte de TI

Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta quais são os melhores formatos de suporte técnico de TI para cada tipo de negócio. (Clique aqui)

Contratos

Sócio-diretor do Forum Cebefi, advogado Leslie Amendolara explica brevemente quais são e como funcionam os princípios básicos dos contratos. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Santuário

Tribunal bloqueia lei do Texas que instituía "cidades santuário". (MI – clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Informação rápida é com WhatsApp Migalhas! Cadastre-se para receber o informativo diário e vídeos exclusivos diretamente em seu celular. É muito fácil: adicione o número +55 16 98193-2856 em seus contatos e mande um whats com a palavra "mig".

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Promoção especial – CPC

Ainda dá tempo. Você poderá ganhar o 4º combo da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil" (Saraiva), coordenada por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. A editora gentilmente ofereceu os livros para o sorteio. Boa sorte! (Clique aqui)

Novo Comitê

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados acaba de anunciar o seu novo Comitê Administrativo. O sócio Francisco Todorov foi eleito para compor o grupo neste novo mandato. Integram o grupo ainda: Hercules Celescuekci, Simone Musa e Mauricio Novaes. (Compartilhe)

Fachadas

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem o músico e professor de Direito Ricardo Aronne (OAB/RS 32.005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS (Turma de 1992), com mestrado em Direito pela mesma universidade, doutorado e pós-doutorado em Direito pela UFPR, com longa carreira acadêmica, tinha experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil Contemporâneo, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do direito civil, novo paradigma e hermenêutica, dignidade da pessoa humana, pensamento tópico sistemático, descodificação e função social.

Migalhas dos leitores – Falecimento professor Ricardo Aronne

"Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do professor e advogado Ricardo Aronne, um dos grandes pensadores do nosso Direito Civil contemporâneo. Com uma vasta obra, Aronne nos fazia pensar o Direito Privado de maneira profunda e diferente. Além disso, destacava-se por sua visão multidisciplinar, notadamente pelas interações entre o Direito e a música. Era também considerado um dos notáveis guitarristas do rock brasileiro. Uma grande perda para o Brasil. Ficarão os seus legados e a saudade." Flávio Tartuce

Baú migalheiro

Há 77 anos, no dia 31 de agosto de 1940, o presidente Getúlio Vargas sancionou o decreto-lei 2.548, que facultou a redução do salário mínimo para mulheres e pessoas entre 18 e 21 anos. (Compartilhe)

Sorteio

Organizada por Tatiana Bonatti Peres e Frederico Favacho, a obra coletiva "Agronegócio" (Chiado - vls. I e II), explicativa, atualizada e abrangente, discute temas do Direito Agrário no Brasil. Os autores vão premiar dois leitores do portal. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, hoje, o lançamento do livro "Temas Atuais da Investigação Preliminar no Processo Penal", organizado por Anderson Bezerra Lopes e Ricardo Sidi, e com a coautoria do advogado Leonardo Palazzi, da banca Demarest Advogados, que escreveu o artigo "A importância da investigação defensiva para o direito de defesa nos delitos empresariais". O evento será em SP, durante o "Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim", no Hotel Tivoli Mofarrej (alameda Santos 1.437), das 16 às 19h.

Os advogados Clèmerson Merlin Clève, Melina Breckenfeld Reck, Ana Carolina de Camargo Clève, Marina Michel de Macedo e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, da banca Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, participaram na coordenação e em comentários das teses jurídicas do STF nos volumes de "Direito Constitucional", da coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. O lançamento oficial será no dia 25/9.

Acaba de ser lançada a obra "Novo Código de Processo Civil Comentado", coordenada por Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro, Roberto P. Campos Gouveia Filho, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão e Lúcio Grassi de Gouveia.

Migalhíssimas

Hoje, a AASP promove o seminário "Direito Administrativo e Política na Prevenção da Corrupção", com a participação dos sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez e Floriano Azevedo Marques Neto, professores de Direito Administrativo da USP. (Clique aqui)

Haroldo Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, preside o painel "Moedas Virtuais", no evento "Do Sal ao Bitcoin – Desafios Atuais da Moeda", no IASP – Unidade Paulista, hoje. (Clique aqui)

No início da noite, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta a palestra "Reforma Trabalhista", em Tatuí/SP. (Clique aqui)

Titular da área Ambiental do Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago de Andrade Lima terá assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). É o principal colegiado, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para avaliar, assessorar, propor ações e julgar casos relativos à área ambiental em PE. Representando a OAB, o especialista toma posse como conselheiro amanhã, às 8h30, em Recife/PE.

Amanhã, acontece o evento "Mitos e verdades sobre a reforma trabalhista e lei da terceirização", que tem o objetivo de desmistificar os pontos que geram mais polêmicas nessas leis, além de abordar os benefícios que trazem aos trabalhadores e empregadores. Sob o comando dos palestrantes Raquel Amaral e Sérgio Piza, o evento ocorre no escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, em SP. (Clique aqui)

Em Porto Alegre/RS, dia 2/9, Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra a última aula de seu módulo de "Direito da Saúde Suplementar", no MBA de "Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro", da Escola Superior Nacional de Seguro.

Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, palestra dia 12/9, às 19h, em São Bento do Sapucaí/SP, sobre o "Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)".

Dia 21/9, em SP, Fábio Peixinho Gomes Corrêa, sócio do Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, participa de painel sobre "mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal" no seminário "Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização de Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC", organizado pela AASP. (Clique aqui)

Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, foi nomeado coordenador da área de Direito Econômico da PUC-SP para o biênio 17/19.

O advogado Felipe Albuquerque, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, recebeu, no dia 18/8, o diploma concedido pelo curatorium da Academia de Direito Internacional da Haia. Ele é o primeiro brasileiro a conseguir tal feito no exame de Direito Internacional Privado, somando-se a outros cinco brasileiros agraciados com o diploma da sessão de Direito Internacional Público. A distinção é vista como a mais prestigiosa forma de reconhecimento concedida a um jovem professor e pesquisador na área do Direito Internacional.

Direito do Consumidor

De 12 a 14/9, em BH, a OAB/MG promove o seminário "Direito do Consumidor - Tributo à Ada Pellegrini Grinover". (Clique aqui)

Perícia Judicial

A Vendrame Consultores está com inscrições abertas para os já reconhecidos cursos de "Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade"; "Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade" e também para o lançamento do curso "Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – Nível Intermediário", ministrados pelo Engenheiro Antonio Carlos Vendrame. Inscreva-se. (Clique aqui)

Cumprimento de sentença

Estão abertas as inscrições para o curso online "Cumprimento de Sentença Definitivo e Provisório na Execução", que será realizado pela AASP, dia 11/9, às 19h. (Clique aqui)

Eventos

A Sodepe Brasil promove os cursos "Reforma Trabalhista e as Alterações no Cotidiano das Empresas", dia 4/9 (clique aqui); e o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 15/9 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Proteção patrimonial

O Forum Cebefi promove o curso "Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório", dia 14/9, em SP. (Clique aqui)

XXIV Exame de Ordem

Acontece hoje as aulas 9 e 10 do "Curso Preparatório - XXIV Exame de Ordem Unificado OAB". Nestas aulas serão analisados: Estatuto da OAB e Código de Ética e Disciplina, Filosofia do Direito e Constitucional. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Direito e novas tecnologias

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito e Novas Tecnologias", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Arbitragem

O curso de extensão em "Arbitragem", da PUC-SP, busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Ganhadores

Sorteio: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto é a ganhadora da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Evento: A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Reforma Trabalhista e as Alterações no Cotidiano das Empresas", que acontece dia 4/9, em SP, é Shirley Aparecida Martins Sales Rodrigues Emilio. (Clique aqui)

Evento: Felipe Molina de Castro Roland e Marise de Souza Almeida Nosé são os contemplados com as vagas-cortesia, oferecidas pelo Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo, para o curso "Processo Civil: Uma visão geral do novo CPC", que acontece dias 1º e 2/9, em SP. (Clique aqui)

Promoção especial – CPC: Eduardo Clarkson Lebreiro, da Vale, de Niterói/RJ, faturou o combo 3 da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil" (Saraiva), coordenada por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (YK Editora – 480p.), coordenada por Vitor Frederico Kümpel, são: Waliana Rautenberg, de Blumenau/SC; Oseias de Lima Vieira, professor em Uberlândia/MG; e Frank Gonçalves Andreza, de Castelo/ES. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Cajueiro
BA/Abaré
MA/Davinópolis
MG/Aracitaba
PA/São Miguel do Guamá
PI/São Pedro do Piauí

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Storm Churns East, Soaking Gulf Region With a Wider Band of Ruinous Flooding"

The Washington Post - EUA

"Second landfall brings more flooding"

Le Monde - França

"Le projet du gouvernement pour alléger l´ISF et la fiscalité des entreprises"

Corriere Della Sera - Itália

"La provocazione della Nord Corea spaventa le Borse"

Le Figaro - França

"Comment l´islamisme gagne du terrain à l’école"

Clarín - Argentina

"Fuerte polémica por el modo de difundir el caso Maldonado en la escuela"

El País – Espanha

"Vázquez le ordena a Sendic que cumpla su rol en el Parlamento"

Público - Portugal

"UGT acusa Centeno de ignorar sindicatos e ameaça com greve"

Die Welt - Alemanha

"Türkische Polizeibeamte suchen Asyl in Deutschland"

The Guardian - Inglaterra

"‘I´m no quitter´ – May pledge to lead Tories beyond Brexit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Fachin dá aval a Janot, mas pede ajuste em nova delação"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Brasil tenta ganhar tempo na OMC para impedir retaliações"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo do Rio manobra e impede corte de gastos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mulheres em risco"

Correio Braziliense - Brasília

"Indenização por férias no TJ turbina salário de juiz"

Zero Hora - Porto Alegre

"Servidores recebem R$ 350, a menor parcela desde 2015"

O Povo - Ceará

"Ceará ultrapassa milhões de habitantes"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Agamenon tem blitz contra a violência"

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Apoiadores :

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