Quinta-feira, 21 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.189

Segunda-feira, 4 de setembro de 2017 - Migalhas nº 4.189 - Fechamento às 10h33.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • r. monteiro de castro advogados

(Clique aqui)

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"Nunca é falta de patriotismo dizer a verdade. O que é falta de patriotismo é ter a consciência do mal, e não tratar de curá-lo."

Olavo Bilac
(Clique aqui)

7 de setembro

Na semana do 7 de setembro, nas vésperas de mais uma denúncia contra o presidente, é bem o momento de lembrar o poeta das estrelas.

Lava Jato - Pedido de absolvição

MPF pede absolvição de Lula e André Esteves, acusados indevidamente por Delcídio do Amaral. Parquet pediu a revogação dos benefícios da delação premiada do ex-senador, por sonegação de fatos e falsas imputações a terceiros. (Clique aqui)

Hollywood feelings

O procurador Ivan Cláudio Marx, que assina o documento pedindo a absolvição de Lula e Esteves, filosofa lembrando a 7ª arte: "A grotesca versão de Delcídio, sobre ter ajudado Lula, Bumlai e André Esteves sem interesse pessoal, lembra a famosa frase de Jerry Maguire ´me ajude a te ajudar´." (Clique aqui)

Vida real

A pergunta que se faz é quem vai pagar a conta de bulir com a vida e os negócios de um empresário visionário como André Esteves? É assim hoje em dia: MPF investiga, pede prisão, juízes não negam (se negarem, são a favor da corrupção), e a vida da pessoa vira de pernas pro ar. Ao final, absolvição. E durma-se com um "Estado Democrático de Direito" desses.

Revisão $$$

AMB, Anamatra e Ajufe apontam omissão do Legislativo em relação à garantia da revisão geral anual dos salários dos magistrados. Ministro Fachin negou liminar, mas as entidades prontamente interpuseram agravo. Confira, clique aqui.

De volta

O ex-senador Demóstenes Torres deve voltar hoje ao cargo de procurador de Justiça no MP/GO. Em 29/6 ele foi convocado a reassumir o cargo, mas solicitou dois meses de férias em seguida. Ele estava afastado por causa do processo que respondia em relação ao caso Cachoeira, mas as ações foram arquivadas.

Imóveis

No julgamento de IRDR, TJ/SP fixa 7 teses jurídicas sobre compra e venda de imóveis. Veja aqui. (Clique aqui)

Alô, alô, marciano

"Deixo de designar audiência de instrução e julgamento tendo em vista as testemunhas serem de fora da terra." O inusitado despacho é do juiz de Direito Filipe Antonio Marchi Levada, de Cajamar/SP, no qual determina a expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP para a comarca de Osasco. Veja o despacho. (Clique aqui)

Resgate da ética processual

O juiz de Direito Aldo Guilherme, de Goiânia/GO, condenou a autora de uma ação contra a Telefônica (Vivo), por suposta negativação indevida, em litigância de má-fé. Na decisão, o magistrado desabafou: "tenho visto nos últimos meses (talvez até anos) o aumento deste tipo de comportamento processual temeroso, que os especialistas chamam de ´uso predatório do Poder Judiciário´, sendo necessário que se resgate a ética processual." (Clique aqui)

Pensão - Neto

O juiz de Direito Paulo César Scanavez, de São Carlos/SP, determinou que a avó paterna de jovem pague 15% das rendas previdenciárias para o sustento do rapaz, que embora tenha 19 anos, é dependente economicamente. Ainda bebê, ele foi diagnosticado com Síndrome de Asperger. O pai, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres. Para o magistrado, "evidente que a responsabilidade alimentar subsidiária e complementar da avó paterna subsistirá até o momento em que o genitor do autor assumir a sua obrigação alimentar para com o filho". (Clique aqui)

Abuso milionário

Pais devem pagar R$ 1 milhão à vítima de abuso cometido por filhos adolescentes. O TJ/SC, ao concluir pela ocorrência de ato infracional análogo a estupro de vulnerável, considerou a responsabilidade dos pais e o abalo sofrido pela jovem, à época com 13 anos. (Clique aqui)

E os honorários ó...

Na Justiça do RS, em uma ação declaratória de inexistência de débito, à qual se atribuiu o valor de R$ 34,99, foram fixados honorários de 20% sobre o valor da ação - algo em torno de R$ 7. (Clique aqui)

Clima quente

No início da semana passada surgiu a notícia oficial de que o decano do TST, ministro João Oreste Dalazen, comunicou ao presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que se aposentará no dia 16 de novembro. Dalazen tem 37 anos de magistratura, e está no Tribunal desde 1996. Alguns dias depois foi divulgado que a vida na Casa não está harmônica. De fato, a revista Veja divulgou na sexta-feira que o ministro Ives está isolado na Corte, acusado pelos colegas de fazer campanha permanente para chegar ao Supremo e de ser militante das causas patronais, além de defender abertamente a reforma trabalhista, criticada por muitos. Em uma reunião que tratou do processo de escolha do indicado do TST para ocupar uma cadeira no CNJ, os ânimos teriam se acirrado de vez; narra o hebdomadário que Ives trabalhou contra o candidato preferido dos colegas e que as críticas mais ferrenhas vieram justamente do ministro Dalazen. Logo após, surgiu o comunicado da aposentadoria.

Novo Apoiador

A banca r. monteiro de castro advogados foi constituída em 2017, em SP, por iniciativa de Rodrigo R. Monteiro de Castro. A equipe é composta por advogados com reconhecida experiência profissional e sólida formação acadêmica, formando uma equipe vocacionada para a prestação de serviços personalizados e de alta qualidade, conforme necessidades específicas de cada cliente. Além disso, os profissionais do escritório têm longa e reconhecida atuação em casos nacionais e internacionais em diversas áreas do Direito. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - STJ - Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook. (Clique aqui)

2 - TJ/MT - Foto de Facebook pode ser considerada prova criminal. (Clique aqui)

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Reforma Trabalhista - Evento

Com a aprovação da reforma trabalhista, advogados e gestores jurídicos de empresas serão parte estratégica no processo de mudança e transformações que acontecerão a partir de agora nas empresas. Você já está preparado? Migalhas realiza dia 25 de setembro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, o evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos". As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Conversa Constitucional

Na última semana, a Suprema Corte do Quênia declarou a inconstitucionalidade das eleições presidenciais realizadas em agosto. Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal fala do cumprimento da medida. (Clique aqui)

"A magistratura em xeque"

O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval acredita que a magistratura vive tempos bicudos. Partindo do recente caso envolvendo o pagamento a juízes de verbas acima do teto constitucional – argumentando ser necessário ordem judicial que autorize a quebra do sigilo para a divulgação desse tipo de informação – o autor pondera: "Se não tivermos, dentro ou fora da Magistratura, homens dispostos a lutar por sua dignidade e demonstrar à sociedade que o ganho do Juiz não é privilégio ou benesse, mas segurança para os cidadãos em busca da verdadeira Justiça, só poderemos clamar "Deus nos acuda"." (Clique aqui)

Reurb

No sexto artigo da série sobre a lei 13.465/17, que trouxe importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que, para o autor, o instituto de "tão denso e importante mereceria um livro inteiro". (Clique aqui)

Mercado imobiliário

O advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre importante decisão do STJ no que se refere à isenção do IR decorrente do ganho de capital apurado na venda de imóvel residencial por pessoas físicas que, segundo o autor, "deu fôlego ao mercado imobiliário". Confira. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Relações empresariais

Em breve texto, os impactos da reforma trabalhista no que se refere às relações empresariais são tratados pelo advogado Bruno César Silveira Das Graças, do escritório Barbero Advogados. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Perícia Judicial

A reforma trabalhista trará modificações na perícia judicial? Veja o que responde o engenheiro de segurança do trabalho Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores. (Clique aqui)

Planejamento

Sócia da DCMS Estratégia Jurídica, Fernanda Campos fala da função do planejamento estratégico na advocacia. (Clique aqui)

Performance eficiente

Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles mostra como garantir performance com ajuda de empresas de tecnologia. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

Sobre a vida universitária e a crença religiosa do aluno, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior afirma que não cabe ao Estado qualquer ingerência na vida espiritual do cidadão e muito menos estabelecer diretrizes a respeito de qualquer credo. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "sentenced to death", que significa condenado à morte. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Cooperação

Petrobras assina acordo de cooperação com Banco de Desenvolvimento da China. (MI – clique aqui)

Controle

Nintendo perde processo sobre controle do Wii e é condenada a pagar US$ 10 mi à empresa de biotecnologia. (MI – clique aqui)

Aborto

Juiz Federal americano suspende lei do aborto no Texas. (MI – clique aqui)

Era digital

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, trata da discussão da Suprema Corte americana que vai decidir sobre o direito à privacidade na era digital. (MI – clique aqui)

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Promoção

Na semana em que se comemora a Independência do Brasil, Correspondentes Migalhas traz descontos imperdíveis pra você conquistar cada vez mais a sua independência financeira. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

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Dois lustros

A banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados completa 10 anos de uma história de sucesso na advocacia Empresarial. Hoje, o escritório é administrado pelos sócios Mario Comparato, Fabíola Nunes, Rafael Federici e Fábio Pimentel, com ajuda de um time que faz a diferença e que representa uma parcela importante das conquistas até aqui. (Clique aqui)

Novo endereço

O escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados está em novo endereço: avenida Horácio Lafer, 160, 7º andar, Itaim Bibi, SP. (Clique aqui)

Mudança

O advogado Carlos Miguel C. Aidar está de casa nova. Ele agora passa a atender no escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, onde estruturará a nova área de Direito Desportivo e dará continuidade aos casos do Aidar Advogados.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 146 anos, no dia 4 de setembro de 1871, iniciou no Senado a discussão do projeto para a abolição gradual da escravidão. Em 28 do mesmo mês, foi sancionada lei que considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Governança Corporativa de Bancos e a Crise Financeira Mundial" (Almedina Brasil – 351p.), de Pamela Romeu Roque, analisa o estímulo provocado pela crise de 2008 à governança corporativa de instituições bancárias. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, hoje, o lançamento do livro "Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil" (GZ Editora), coordenado por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla Bernardina de Pinho. O advogado Yuri Araujo, da banca Terra Tavares Ferrari Advogados, participa como coautor abordando o tema dos embargos infringentes e do julgamento com quórum estendido. O evento será no RJ, na Associação do Ministério Público (rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar), às 17h.

Amanhã, os professores Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat lançam a obra "Teoria Jurídica da Privatização – Fundamentos, Limites e Técnicas de Interação Público-Privada no Direito Brasileiro". O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel (av. do Batel, 1868 - 314), a partir das 18h30.

O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, lança, no próximo dia 27, as obras "Código Civil Comentado", "Manual de Direito Civil", "Comentários da Lei de Locações" e "Manual dos Mescs". O evento será em Brasília, no restaurante Carpem Diem (SCLS 104, bloco D, loja 1), a partir das 19h.

Migalhíssimas

Amanhã, Lívia Barboza Maia, advogada de Denis Borges Barbosa Advogados, leciona "Direito Constitucional e Propriedade Intelectual", no "Curso de Extensão em Direito da Infraestrutura (in company)", oferecido pela PUC-Rio à FINEP.

A "Reforma Trabalhista e algumas de suas principais mudanças" é o tema da palestra realizada amanhã pelo escritório Roncato Advogados em SP. (Clique aqui)

Até amanhã podem ser feitas as inscrições para a 10ª edição do curso "Direito Marítimo: Atualidades e Tendências", da FGV Direito Rio. O curso integra o "Programa de Educação Continuada da Escola de Direito da FGV", dirigida pelo professor Joaquim Falcão, e aborda aspectos práticos, regulatórios e métodos de soluções de conflitos e disputas envolvendo os contratos, operações e acidentes marítimos. O sócio do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Godofredo Mendes Vianna, é um dos coordenadores do curso, juntamente com o professor Ezequiel Balfour Levy. (Clique aqui)

De 6/9 a 1º/11, a ESA da OAB/SP realiza o "Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual". Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, é o coordenador do curso. (Clique aqui)

Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a palestra "Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades", no curso "Crimes Eletrônicos: Questões Polêmicas e Aspectos Práticos", da AASP. Dia 11/9, em SP. (Clique aqui)

Para marcar os 40 anos da Legislação de Previdência Complementar, a Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/DF, que tem como secretário-geral Renato Lobo, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, promove uma série de palestras no dia 13/9, das 9 às 17h30, em Brasília/DF. (Clique aqui)

O escritório Felsberg Advogados realiza o evento "Repercussões Empresariais do Novo Direito do Trabalho" no dia 15/9, das 8h30 às 12h30, no RJ. O encontro tem como foco principal uma abordagem da nova lei sob a ótica do Direito Empresarial.

A Advocacia Maciel, dando sequência a estudos sobre a nova legislação Trabalhista, recebe dia 15/9, a partir das 9h30, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, para apresentar uma palestra com relação aos temas relevantes da reforma.

Em SP, dia 21/9, das 14 às 19h, acontece o seminário "Mediação, Tecnologia e Inovação – Empoderamento das Partes na resolução de seus conflitos e os desafios na era da inteligência artificial". O sócio fundador da D´Acordo, Marcelo Tostes, do escritório Marcelo Tostes Advogados e um dos palestrantes do evento, aborda a crise do poder Judiciário brasileiro, que caminha para um colapso institucional, e as soluções possíveis frente ao volume expressivo de processos.

Hélio Gurgel, advogado ambientalista titular da área de Direito Ambiental de Martorelli Advogados, falou no dia 2/9 sobre "A sustentabilidade na visão legal ambiental", no Encontro Ambiental promovido pela Coordenação Geral de Pós-Graduação, na Faculdade Esuda.

Crimes eletrônicos

A AASP promove, de 11 a 14/9, na sede da entidade, o curso sobre o tema "Crimes Eletrônicos: Questões Polêmicas e Aspectos Práticos", com os advogados e especialistas Rony Vainzof, Caio César Carvalho Lima e Marco Jorge Eugle Guimarães. Participe! (Clique aqui)

Atualizações - novo CPC

A PUC-SP estabelece a estudantes e ex-estudantes de Direito um debate sobre as principais questões suscitadas no texto do novo CPC, com a presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil promove o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 12/9 (clique aqui); e o curso "Treinamento Fiscal para Compradores", dia 18/9 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Contratos

No dia 13/9, em SP, o Forum Cebefi promove o curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)". (Clique aqui)

Direito da Infraestrutura

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito da Infraestrutura", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Prêmios

Promoção especial – CPC: Rudolf Schaitl, assessor jurídico do BB, de Brasília, ganhou o 5º e último combo da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil" (Saraiva), coordenada por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz" (Atlas – 908p.), coordenada por Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, vai para Katlen Cristiny Oliveira Ferreira, estudante em Plácido de Castro/AC. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Santaluz
CE/Itatira
MG/Miraí
PA/Jacareacanga
PB/Pocinhos
PE/Quipapá
RN/Galinhos

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Agenda

  • São Paulo

4/9/17 - Curso OAB 1ª Fase Presencial para o XXIV Exame
4/9/17 - Reforma Trabalhista e as Alterações no Cotidiano das Empresas
5/9/17 - Técnicas de Elaboração de Contratos
5/9/17 - Novas Vertentes do Direito de Família
5/9/17 - As Novas Regras Aplicáveis à Substituição Tributária do ICMS - Incluindo o Convênio Confaz nº 52/2017
11/9/17 - Crimes Eletrônicos: Questões Polêmicas e Aspectos Práticos
11/9/17 - Temas Relevantes da Execução
11/9/17 - Desafios e Perspectivas da Advocacia: Presente e Futuro
11/9/17 - Tributação no Terceiro Setor
12/9/17 - Curso de Formação em Facilitação de Diálogos, Mediação e Conciliação
12/9/17 - Capacitação na área da Perícia Judicial
12/9/17 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
13/9/17 - Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)
13/9/17 - Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens
14/9/17 - Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório
14/9/17 - Mesa de Debates: Temas Controversos em Processos Tributários face ao CPC/15
14/9/17 - Nova Terceirização - Impactos da Lei 13.429/17 nas Empresas
15/9/17 - Reforma Trabalhista e as Alterações no Cotidiano das Empresas
15/9/17 - Novo Simples Nacional – Alterações para 2018 conforme a LC 155/16
15/9/17 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai
16/9/17 - Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP
18/9/17 - A Lei das Sociedades Anônimas
18/9/17 - Introdução ao Compliance
18/9/17 - Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres
18/9/17 - Treinamento Fiscal para Compradores
18/9/17 - Responsabilidade civil no Direito do Trabalho: Teoria e prática

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"A festa da dependência"

IstoÉ Dinheiro

"O big boss do Big Mac"

Veja

"Revolução na cura do câncer"

IstoÉ

"Lava Jato o filme - A realidade supera a ficção"

Época

"O desmanche da floresta"

The New York Times - EUA

"Scenes Along a Houston Highway Show a City Determined to Recover"

The Washington Post - EUA

"Trump signals he hasn’t ruled out a strike on N. Korea"

Le Monde - França

"Corée du Nord: le monde impuissant face au défi nucléaire de Kim Jong-un"

Corriere Della Sera - Itália

"La sfida di Kim al mondo"

Le Figaro - França

"Onde de choc mondiale après l’essai nucléaire nord-coréen"

Clarín - Argentina

"Norcorea hizo explotar una bomba nuclear y provocó un terremoto"

El País – Espanha

"Uruguayos invierten US$ 511 millones en la región"

Público - Portugal

"PJ investiga ligações portuguesas a Cartel do Fogo espanhol"

Die Welt - Alemanha

"Trump: Schurkenstaat Nordkorea „versteht nur eines“"

The Guardian - Inglaterra

"Inquiries into custody deaths ´failing families´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Doria recusa prévias com Alckmin e pode deixar PSDB"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Coreia do Norte testa nova bomba"

O Globo - Rio de Janeiro

"Teste nuclear da Coreia do Norte eleva tensão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Marina/ A cidade que Niemayer sonhou e a ditadura sufocou"

Correio Braziliense - Brasília

"Mudança na Previdência dará R$ 2 bi ao GDF em 2018"

Zero Hora - Porto Alegre

"Líderes mundiais reagem a teste de bomba H"

O Povo - Ceará

"O drama das crianças vítimas de bala perdida"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"ONU vai discutir ameaça nuclear"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo

Escritórios :

· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza Advogados Associados
· Vieira, Cruz Advogados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Vollet Filho, Alves Santos & Iegoroff Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Weyll & Midon Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zuba Advocacia
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AFMS ATTORNEY & COUNSELOR AT LAW
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Battaglia & Pedrosa Advogados
· Bella Martinez Advogados
· Bertol Advogados Associados
· BGR Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido Costa & Cancio Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Capano, Passafaro Advogados Associados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalho, Machado e Timm Advogados
· Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados
· Castier/Abelha Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Dalle Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Legal & IP Strategy
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Engel Rubel Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Eizirik Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti Advogados
· Faragone Advogados Associados
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