Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.220

Segunda-feira, 23 de outubro de 2017 - Migalhas nº 4.220 - Fechamento às 10h22.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • OIKOS FÓRUM

(Clique aqui)

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"A boca é o aparelho excretor do cérebro."

Millôr Fernandes

Se ...., não twítte

Antiga regra destes novos tempos de internet ensina que em certas horas, ou melhor, em certas situações, não se deve usar o celular. Dito isso, é forçoso convir que o ministro Alexandre de Moraes não seguiu estes ensinamentos e, na alta madrugada de sábado para domingo, após provavelmente uma regada noitada, começou a usar seu Twitter. Inicialmente, partiu pra cima do jornalista Josias de Souza, chamando-o de ignorante. A seguir, começou a bater boca com internautas sobre a novela global "A Força do Querer". Confira, clique aqui.

2018

O cenário político para 2018 é de terra arrasada. Bolsonaro, Lula, Alckmin, Ciro, Marina, Doria, Luciano Huck. Quem será o comandante da nau pátria no quadriênio 2019/22?

Denúncia

Temer deve conseguir o sobrestamento da análise da denúncia pelo Judiciário. A Câmara deve votar favoravelmente ao presidente na quarta-feira. Pelo que se diz, a margem de votos deve ser um pouco menor, porque os deputados precisam se preservar para o próximo pleito, e os 3% de aprovação de Temer não são convidativos a ninguém.

Crescimento

Vencida essa questão da denúncia, que de certa forma tem paralisado o governo, será bem o momento de aplainar o terreno para 2018, ano que se anuncia como de pujante crescimento. A depender do cenário político, ninguém duvide, os gringos vão vir com tudo para o país, pois os ativos estão a preço de banana.

Corrupção x crescimento

Ao contrário do que se imagina, não é o fim das operações de combate à corrupção que impulsionará o crescimento. De fato, não há essa correlação. Talvez o fim dos excessos ajude, mas não a operação abafa. Esta, ao contrário, é contraproducente.

PGR

Os movimentos de Raquel Dogde ainda são enigmáticos, e estão a merecer observação cuidadosa. Ao apontar Geddel como chefe da quadrilha, e com isso ceifar uma possível delação, estaria ela vestindo a camisa da turma do abafa?

Agenda lotada?

De acordo com o jornal O Globo, está mais difícil para os advogados conversarem com os procuradores da equipe da Lava Jato. Atualmente, para se encontrar com integrantes da PGR é preciso agendar hora com uma secretária por um e-mail específico. Os telefones dos investigadores que, na época de Janot, estavam nas agendas de todos criminalistas, passaram a ser mantidos em sigilo.

Battisti

Na pauta da 1ª turma do STF amanhã está HC de Cesare Battisti. Ao Estadão, o ministro Fux, relator, esclareceu que liberou para julgamento não o mérito do habeas contra uma possível extradição, mas, sim, uma questão de ordem. O que o ministro quer discutir, em primeiro lugar, é o local onde deve ser analisado o pedido da defesa do ex-ativista italiano: se na própria turma, ou no plenário do Supremo. Fux já concedeu liminar no HC para, preventivamente, impedir eventual extradição de Battisti para seu país, até o julgamento em definitivo.

Candidato sem partido

Em parecer para o IASP, amicus curiae no processo a ser julgado pelo STF que versa sobre a possibilidade ou não de candidatura sem partido, o advogado Celso Cintra Mori esquadrinha o tema sob duas perspectivas principais: o juízo de conveniência política e o juízo de legalidade. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Sem modificações

De olho no apoio dos aliados, o governo deve desistir de fechar acordo com as centrais sindicais em torno da MP que visava modificar alguns termos da reforma trabalhista. Os sindicalistas prometem uma grande paralisação nacional para dia 10/11, véspera da entrada em vigor da reforma. No centro da reivindicação, uma alternativa ao imposto sindical obrigatório, que será extinto.

Trabalho escravo - Contestação

Rede Sustentabilidade e Confederação Nacional das Profissões Liberais buscam no STF suspender portaria do ministério do Trabalho que altera regras de combate ao trabalho escravo. As ações foram distribuídas à ministra Rosa. (Clique aqui)

Normas previdenciárias

O STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária, no que diz respeito ao descumprimento, pelos demais entes federados, das normas estabelecidas pela lei 9.717/98 e pelo decreto 3.778/01. Fachin é o relator. (Clique aqui)

Transporte por aplicativos

STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. RE sobre o tema teve repercussão geral reconhecida. O relator é o ministro Barroso. (Clique aqui)

Recuperação judicial – Custas

É possível atualizar o valor devido a título de custas judiciais, adotando-se como base de cálculo o benefício econômico alcançado com a ação, após trânsito da sentença que encerrou recuperação judicial? De acordo com a 3ª turma do STJ, sim. (Clique aqui)

Honorários recursais

Decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais. O entendimento unânime é da 2ª seção do STJ. (Clique aqui)

Aluguéis ao ex-cônjuge

Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge. Este foi o entendimento da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Fila prioritária

Prioridade de gestante só é válida para serviços em nome próprio. Assim entendeu a 2ª câmara Civil do TJ/SC ao confirmar sentença que julgou improcedente o pleito de indenização por danos morais formulado por mulher grávida que não foi beneficiada pelo atendimento prioritário em banco. Para o colegiado, ao impedir que gestante pagasse contas de terceiro em fila preferencial, a instituição não causou qualquer dano a sua dignidade. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Não é abusiva coparticipação de segurado a partir do 31º dia de internação psiquiátrica. (Clique aqui)

2 - TST - Lanchonete deverá indenizar atendente obrigada a se despir na frente de colegas. (Clique aqui)

3 - TST - Professora que teve nomeação tardia não receberá salários pelo tempo de espera. (Clique aqui)

4 - TRT da 2ª região - Empresa deverá indenizar e reintegrar funcionária demitida após diagnóstico de câncer. (Clique aqui)

5 - TRT da 6ª região aprova sete novas súmulas. (Clique aqui)

6 - TRT da 18ª região edita súmula sobre dispensa imotivada de professores. (Clique aqui)

7 - SP – Alteração na base de cálculo reduz 80% de imposto de herança. (Clique aqui)

8 - CE - Falta de meios do Estado para condução ao julgamento garante liberdade provisória a presos. (Clique aqui)

9 - IAB aprova parecer contrário a PL que altera o Simples Nacional. (Clique aqui)

10 - Boa Vista Serviços S/A - Número de novas empresas sobe 5,1% no 3º trimestre. (Clique aqui)

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Carta arbitral

Entre as alterações trazidas pela lei de arbitragem (13.129/15), destaca-se a utilização da chamada carta arbitral. O advogado Fernando de Siqueira, da banca Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados, ao tratar do assunto, destaca a realização do procedimento arbitral no novo CPC e pondera que as normas, ao preverem o procedimento, "possibilitaram grande avanço na convivência entre jurisdição arbitral e estatal" e que "certamente facilitará a efetivação de diversas medidas que dependem da força de império, própria do Poder Judiciário". (Clique aqui)

"A república equilibrista"

A partir do recente entendimento do STF sobre afastamento de parlamentar pelo Judiciário, o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, destaca que a decisão "gerou a mais grave crise institucional da historiografia brasileira". Na opinião do causídico, o mais "curioso" de todo o episódio que dominou os noticiários reside na "natureza da medida cautelar aplicada, que passou muito longe dos debates na imprensa e na própria Suprema Corte". Veja as considerações. (Clique aqui)

Desenvolvimento sustentável

O advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, apresenta breve comentário à lei 13.493/17, que estabelece o Produto Interno Verde, e o que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento. (Clique aqui)

PDPs

O programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo estão com os dias contados? Veja as considerações dos advogados Carlos Eduardo Eliziário de Lima e Caio Ribeiro Bueno Brandão, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e o VP Jurídico da Shire na América Latina Mauricio Joffily P. C. Pinheiro. (Clique aqui)

Interceptações telefônicas

O advogado Eustáquio Nunes Silveira, da banca Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, discorre sobre interceptações telefônicas utilizadas como prova emprestada no PAD e, posteriormente, consideradas ilícitas pelo juízo criminal competente. (Clique aqui)

Reprodução assistida

O direito ao planejamento familiar por meio da reprodução assistida é comentado pelo advogado Sérgio Meredyk Filho, do escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)

Inseminação artificial caseira

Nos últimos tempos, vemos uma crescente realização da inseminação artificial caseira. Segundo o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não há qualquer restrição legislativa proibindo o procedimento doméstico. (Clique aqui)

Do processo à conciliação

Diretora da Vamos Conciliar, Perla Cruz explica como converter processos iniciados na Justiça em acordos, segundo a lei 13.140/15. (Clique aqui)

PI Migalhas

Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga fazem uma comparação entre os símbolos do esporte e as marcas. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Quebra de sigilo

Trump autoriza abertura de documentos sobre assassinato de John F. Kennedy. (MI – clique aqui)

Cartel automobilístico

BMW é inspecionada pela UE em operação contra cartel automobilístico. (MI – clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Centenário

Em 2017, Marçal Justen completaria 100 anos. Dos campos de futebol à magistratura, o desembargador paranaense teve uma trajetória memorável. Conheça sua história. (Clique aqui)

Promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

Não pense que acabou. Essa semana Migalhas continua sorteando os clássicos do jurista Theotonio Negrão. Para participar é simples: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao livro "Código Civil – Edição Especial 2017" (Saraiva – 984p.), em versão compacta; e o indicado pelo sorteado será presenteado com a obra "Novo Código de Processo Civil" (Saraiva – 1.200p.), em versão compacta, ambos exemplares atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Não perca a chance! (Clique aqui)

Serviços jurídicos

Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e tenha muito conteúdo para debater com os colegas no almoço, nas reuniões, no cafezinho da tarde e no happy hour. Você recebe, em primeira mão, as melhores notícias e vídeos exclusivos. Clique aqui, adicione nosso número em seus contatos e envie um whats com a palavra "mig" para cadastro.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • OIKOS FÓRUM

Um espaço virtual de debate, publicações, reflexão e eventos - voltado para o Direito Imobiliário, focalizado através dos direitos humanos, este é o OIKOS FÓRUM. Todos os temas apresentados e debatidos no FÓRUM ressaltarão a dignidade e o valor do ser humano, incentivando uma visão que identifique o progresso social e econômico com mais bem-estar para a sociedade. O OIKOS não trata apenas de propriedade, mas de tudo o que está vinculado ao tema imobiliário, tal como meio ambiente, urbanização, posse, relações de vizinhança, contratos, exploração dos espaços comerciais e espaços globais. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Baú migalheiro

Há 185 anos, no dia 23 de outubro de 1832, o imperador D. Pedro II sancionou decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a naturalização dos estrangeiros. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Direito Penal do Ambiente" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 6ª edição – 430p.), de Luiz Regis Prado, é a próxima a ser sorteada. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

O advogado Carlos Henrique Crosara Delgado, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, lança, no próximo dia 26, o livro "Contabilidade IFRS e IRPJ – Efeitos da Nova Contabilidade Internacional sobre a Tributação da Renda". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h às 21h30. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 27, o lançamento da obra "Justiça seja feita – A Vida de Sydney Sanches", de Ricardo Viveiros. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brig. Faria Lima, 2.232p.), às 19h. (Clique aqui)

Acabam de ser lançados os volumes I e II da obra coletiva "Estudos do Capitalismo Humanista – Artigos da I Conferência Científica - Sorbonne International Research Group Human Rights and Econômica Systems in The Digital Era", coordenada por Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior, da banca Velloza Advogados Associados; Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW; Juliana Duarte; e Carolina Gladyer Rabelo.

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, no RJ, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no módulo "A legislação brasileira sobre mediação", do "Curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial", promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA.

Para conscientizar 250 colaboradores sobre a importância da prevenção do câncer de mama e de próstata, o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados vai realizar atividades ligadas ao "Outubro Rosa" e "Novembro Azul". A médica Juliana Pierobon, ginecologista e mastologista do ‎Instituto do Câncer do Estado de SP, faz uma palestra amanhã, em SP, sobre a prevenção e conscientização do câncer de mama. Além disso, o escritório preparou informativos internos com dicas de prevenção sobre o câncer de próstata e de mama. O escritório ficará também decorado com as cores rosa e azul durante os meses respectivos.

Amanhã, a partir das 16h, em SP, o sócio Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, participa de debate com o publicitário Bob Vieira da Costa sobre "A Comunicação de Interesse Público feita pela Administração Pública".

Bernardo Guitton Brauer, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, leciona amanhã sobre "Patentes e exclusividades tecnológicas", no "Curso de Extensão em Direito da Infraestrutura (in company)", oferecido pela PUC-Rio à FINEP.

Em um dos painéis de abertura da FENALAW, amanhã, em SP, Elias Marques de M. Neto, diretor jurídico da Cosan, participa explicando como o novo CPC impacta os departamentos jurídicos e os escritórios de advocacia e como a tecnologia pode ser uma grande aliada na tomada de decisões. (Clique aqui)

Com o objetivo de orientar os associados sobre os principais aspectos da reforma trabalhista, a APAS realiza uma série de palestras nas regionais e distritais. Amanhã, em Bauru/SP, João Roberto Ferreira Franco, sócio do escritório Lodovico Advogados, aborda temas como a jornada de trabalho, terceirização, banco de horas e negociações coletivas. Os próximos encontros serão em Marília/SP, 27/10; e Sorocaba/SP, 22/11.

Inicia amanhã o "Curso Básico de Compliance e Anticorrupção" regular do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance (clique aqui). O intensivo, acontece dias 24 e 25/11 (clique aqui). Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas abordando a "Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Delação Premiada".

Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, é um dos palestrantes do evento "Reforma Trabalhista – Os impactos na Relação Empregador/Empregado e no E-Social". Amanhã, em SP
. (Clique aqui)

Secretária-geral adjunta jurídica do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Luíza Kömel e a assessora da secretaria-geral, Maúra Polidoro, participam do "I Congresso Internacional de Mediação Empresarial GEMEP | CBAr", que acontece dia 25/10, em SP. O evento é promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e pela AASP. (Clique aqui)

Sócio-gestor do Lobo de Rizzo Advogados, Luis Fernando Guerrero também participa, dia 25/10, do "I Congresso Internacional de Mediação Empresarial GEMEP | CBAr". Guerrero guia a mesa sobre o tema "benefícios econômicos da mediação", às 11h30. (Clique aqui)

Em SP, dia 25/10, durante a Fenalaw 2017, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa, como palestrante, no painel "Blochchain academy: como operacionalizar contratos inteligentes no mercado digital?". (Clique aqui)

Erick Souza, sócio do Angélico Advogados, representa o escritório na "5ª Reunião Anual da BLITA Internacional", em Lima/Peru, de 25 a 27/10.

A Lemos e Associados Advocacia, dentro do movimento "Outubro Rosa", reúne seus colaboradores, dia 27/10, para uma palestra focada na prevenção do câncer de mama. Um profissional especializado do "Grupo Saber é Saúde" apresenta no escritório em Campinas uma palestra direcionada para a prevenção do câncer de mama e de colo de útero e das DSTs. A palestra também é dirigida aos homens, uma vez que também têm tecido mamário e podem desenvolver o câncer de mama.

Sócio do Siqueira Castro Advogados, Gustavo Gonçalves Gomes participa do "Congresso Nacional do Novo Código de Processo Civil (CPC)", na OAB de Joinville/SC, palestrando sobre "Saneamento cooperativo e organização do processo", dia 10/11. (Clique aqui)

Luiz Flavio Borges D´Urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, proferiu, dia 20/10, palestra no "Congresso de Processo e Execução Penal", da OAB/SP, sobre "Execução Provisória da Pena - JUSTIÇA ou ABUSO?". Estiveram presentes também o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Lourival Gomes, a presidente do Conselho Penitenciário de SP, Adriana Nunes, o juiz da vara das Execuções Penais, Ulysses de Oliveira, e o conselheiro da OAB/SP, Euro Bento Maciel Filho.

Dia 19/10, o advogado Pedro Casquet, sócio de Araújo e Policastro Advogados, entregou os troféus para os melhores profissionais e melhores empresas da área Tributária no evento "Prêmio Confeb 2017", realizado em SP. O prêmio contempla todo o setor Tributário e Fiscal do país, reconhecendo os principais líderes no mercado de tributos e fiscal, os projetos inovadores que mais geraram resultados nas organizações e os fornecedores de soluções que mais se destacaram perante seus clientes durante o ano de 2016.

Estudos Jurídicos - Brasil-Alemanha

Com tradução simultânea para o alemão, a SEJUBRA promoverá o "Simpósio Jurídico - Desafios e oportunidades para o investidor alemão no Brasil" em Porto Alegre, no Hotel Deville Prime, dia 12/11, das 14 às 17h30. Selma Lemes e Carlos Braga tratarão de temas jurídico-empresariais de atual relevância: Arbitragem Societária; Rafael D´ Avila e Rafael Vanzella falam das próximas privatizações; Gustavo Hungaro e Pedro Paulo Wendel Gasparini sobre compliance; e André Alarcon, Gerd Foster e José Pedro Amaral sobre responsabilidade de administradores, sócios e acionistas. Confira o programa completo. (Clique aqui)

Super OAB 1ª fase - Reta final

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Online Super OAB 1ª Fase - Reta Final". Você que está cansado de estudar e não consegue fixar todo o conteúdo, não desista. A Intelecto elaborou o curso para você absorver os principais temas e obter a sonhada aprovação. (Clique aqui)

Direito Constitucional

As fragilidades dos sistemas de governo e governança expostos pelo atual conjunto de crises brasileiras estarão no centro das discussões no "XX Congresso Internacional de Direito Constitucional", tradicional evento da capital Federal que receberá renomados professores e autoridades da área jurídica, de 25 a 27/10, no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Tributos

O Fisco insiste em cobrar tributos sem amparo legal, certamente motivado pelo pequeno número de contribuintes que reclamam seus direitos pela via judicial. Torne-se um especialista na recuperação de tributos, aumente sua carteira de clientes e contribua para Justiça Tributária no Brasil! A partir do dia 1º/11, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove mais uma edição dos seminários gratuitos sobre "Recuperação de Tributos". (Clique aqui)

Defesa da Concorrência

O IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza o "23º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência", de 25 a 27/10, em Campos do Jordão/SP. (Clique aqui)

Prática previdenciária

No dia 27/10, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisão de benefícios", em SP. (Clique aqui)

Sustentação oral

O "Curso Prático de Sustentação Oral em Tribunais", realizado pela ENAFE – Escola Nacional de Aperfeiçoamento, Formação e Editora, acontece dias 27 e 28/10, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Segurança no Trabalho

Em SP, dias 30 e 31/10, a Vendrame Consultores promove o curso "NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos". (Clique aqui)

Direito Eleitoral

No dia 30/10, a AASP promove o "Seminário de Direito Eleitoral: As Regras para as Eleições Gerais de 7 de outubro de 2018", em SP. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Impacto das mudanças

A TMK Treinamentos oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Reforma Trabalhista e o Impacto das Mudanças", dia 31/10, em SP. (Clique aqui)

Tributação

No dia 10/11, a Sodepe Brasil promove o curso "Tributação no Terceiro Setor", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Simples Nacional

Acontece hoje a aula 20 da 3ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula será analisada "A Função do Agente de Desenvolvimento". As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Direito Ambiental

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Ambiental Brasileiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 21h45. (Clique aqui)

Domésticos

Acontece hoje a aula 20 da 5ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos". Nesta aula serão analisados: As Responsabilidades Fiscais Acessórias do Empregador, o Direito de Ação e a Prescrição e as Regras Sobre a Fiscalização e Inspeção do Trabalho. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Participe

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"Análise da Gestão Financeira", dia 24/10, no RJ. (Clique aqui)
"Holding Familiar e Proteção Patrimonial", dia 24/10, no RJ.
(Clique aqui)
"e-CredAc - Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado do ICMS/SP", dia 24/10, em SP.
(Clique aqui)

Felizardos

Sorteio: Bruno Amaro é o presenteado com o curso online de pós-graduação em "Advocacia Tributária", promovido pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito. (Clique aqui)

Evento: Os vencedores da vaga-cortesia, oferecida pelo escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, para o "VII Workshop de Estratégias Jurídicas", que acontece dia 27/10, em SP, são Débora Candida da Silva e Renato Santos Lemos. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A ganhadora da obra coletiva "Poder Judiciário" (Almedina Brasil – v. I – 421p.), organizada por José Mauricio Conti, é Anna Karolina Fernandes, de Brasília. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AP/Amapá
MA/Olho d´Água das Cunhãs
MG/Ferros
PA/São Miguel do Guamá

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda

  • Distrito Federal

27/10/17 - Curso Prático de Sustentação Oral em Tribunais
27/10/17 - Curso Prático de Reforma Trabalhista 2017

Espírito Santo

28/10/17 - Aspectos polêmicos do Direito Previdenciário

  • Minas Gerais

24/10/17 - Direito da mineração: questões minerárias, ambientais, tributárias e penais
25/10/17 - Atendimento ao cliente até o recebimento do RPV e precatório
27/10/17 - Advocacia empresarial previdenciária

  • Rio de Janeiro

23/10/17 - Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
24/10/17 - Análise da Gestão Financeira
24/10/17 - Holding Familiar e Proteção Patrimonial
25/10/17 - HomologNet - Novas Regras para Homologação das Rescisões do Contrato de Trabalho
30/10/17 - eSocial Passo a Passo

  • São Paulo

23/10/17 - IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem
23/10/17 - PER/DCOMP (Como Preencher)
23/10/17 - Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas)
23/10/17 - Formação de Gestor Tributário
23/10/17 - Investigação em Acidentes de Trânsito
23/10/17 - Recursos no Processo Civil: Temas Atuais
23/10/17 - Os Direitos Reais e o Direito Registral Imobiliário
24/10/17 - e-CredAc - Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado do ICMS/SP
24/10/17 - Fenalaw 2017 - 14ª edição
24/10/17 - Reforma Trabalhista e o Impacto das Mudanças
25/10/17 - 23º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência
25/10/17 - I Congresso Internacional De Mediação Empresarial Gemep | Cbar - Mediação Empresarial 360°
25/10/17 - Intensivo de Lucro Real (Apuração e Escrituração do e-Lalur)
25/10/17 - PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo
25/10/17 - Sessão de Posteres (Poster Session) IBRAC 2017
26/10/17 - Departamento Pessoal Avançado
26/10/17 - E-social e Seus Reflexos em Segurança e Saúde no Trabalho
26/10/17 - I Maratona Sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17)
27/10/17 - Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisão de benefícios
27/10/17 - Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro
27/10/17 - VII Workshop de Estratégias Jurídicas
28/10/17 - eSocial Passo a Passo
28/10/17 - Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro
28/10/17 - Liquidação de Sentença Trabalhista
30/10/17 - NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
30/10/17 - Contraditório na Execução, Sob a Perspectiva do Credor e do Devedor
30/10/17 - Seminário de Direito Eleitoral: As Regras para as Eleições Gerais de 7 de outubro de 2018

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Dom Casmurro vs. Botafogo"

IstoÉ Dinheiro

"20 personalidades que estão mudando o Brasil e o mundo"

Veja

"Avança o acordão da vergonha"

IstoÉ

"A sabotagem de Maia"

Época

"A Justiça piscou"

The New York Times - EUA

"C.I.A. To Expand Its Covert Role In Afghanistan"

The Washington Post - EUA

"Decisive win for Japan´s Abe"

Le Monde - França

"Catalogne: la stratégie de Madrid pour reprendre le contrôle"

Corriere Della Sera - Itália

"Il Veneto vota e sceglie l’autonomia"

Le Figaro - França

"L´Europe à l´épreuve des travailleurs détachés"

Clarín - Argentina

"Macri ganó en más de la mitad del país y venció a Cristina en Provincia"

El País – Espanha

"El Gobierno cesará a los altos cargos que no acaten la legalidad"

Público - Portugal

"Vales educação perdem apoio por causa do seu uso ilegal"

Die Welt - Alemanha

"CDU fürchtet: Wünsche der Jamaika-Partner werden teuer"

The Guardian - Inglaterra

"Business chiefs demand urgent transition deal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Para Moro, futuro da Lava Jato depende da sociedade"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Brasileiro diz não seguir líder religioso ao votar"

O Globo - Rio de Janeiro

"Sem recursos, hospitais já cancelam cirurgias eletivas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Deputados de MG na linha de frente para salvar Temer"

Correio Braziliense - Brasília

"Ciclista que lutava pela paz no trânsito morre atropelado"

Zero Hora - Porto Alegre

"Criminosos matam dois e ferem 33 em ação em Gravataí"

O Povo - Ceará

"PSDB impõe prazo para Eunício decidir sobre aliança"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Temer pronto para retaliar os ´infiéis´"

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