Quinta-feira, 21 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.275

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 - Migalhas nº 4.275 - Fechamento às 9h45.

 

"Quem pode nadar, e quer voar, tempo virá em que não voe, nem nade."

Padre Antônio Vieira
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Semeando vento

O marasmo brasiliense nestes tempos de recesso é uma prova de teste para quem não consegue viver longe da azáfama dos repórteres. Feita a explicação, só ela justifica a presidente do STF ter ido se meter com Marconi Perillo para "resolver" o caso das rebeliões nos presídios de Goiás. Ora, é um problema do Executivo, não do Judiciário. O governador, habilmente, transferiu para ela o problema. E safou-se. Como se não bastasse, agora a presidente do STF vai se encontrar com o presidente do TRF da 4ª região para falar sobre o julgamento de Lula. Como diriam os mineiros, mas será o Benedito?

Minudência migalheira

A expressão "será o Benedito?" não é tão antiga quanto a maioria dos ditos populares. Data dos anos 30. Getúlio não nomeava o interventor nas Alterosas, criando expectativa nos mineiros. Políticos locais temiam que o escolhido fosse o jornalista Benedito Valadares, daí a pergunta que ficou célebre: "Será o Benedito?". E foi. De 1933 a 1945, foi o governador daquele pujante Estado. Quem pode nos contar melhor essa história são os valadarenses, ou seja, os nascidos em Governador Valadares. E olha que são muitos, ainda mais na terra do Tio Sam.

*** Morre Fabio de Campos Lilla ***

Faleceu na última sexta-feira, aos 71 anos, o advogado Fabio de Campos Lilla (OAB/SP 25.284). Graduado em Direito pela PUC/SP (Turma de 1970), era sócio fundador de um dos mais renomados escritórios do país: Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. O sepultamento foi realizado no sábado, no Cemitério do Morumbi. A missa de 7º dia em sufrágio de sua alma será celebrada na próxima sexta-feira, 19/1, às 12h, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jardim Europa, SP).

Romero Jucá

JF/DF rejeitou a queixa-crime do senador Romero Jucá contra a mulher que o filmou durante um voo, acusando-o de ter salvado "seus amigos canalhas". Para o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, "o inequívoco intento da querelada foi o de contrapor o agente político por fatos que a mídia nacional o atribui, os quais, se confirmados, seriam desabonadores do decoro parlamentar que o ora querelante tem o dever de guardar". (Clique aqui)

Gilmar Mendes

Este rotativo já disse que abomina esse tipo de coisa: autoridades sendo interpeladas em público. Isso não faz bem para o espírito democrático. Neste fim de semana foi a vez do ministro Gilmar Mendes. Passeando tranquilamente por Lisboa, mais precisamente no bairro do Chiado, diante do histórico café A Brazileira (frequentado outrora por Fernando Pessoa), ao lado da Livraria Sá da Costa (que em verdade é um alfarrábio) o ministro foi alvo desses militantes da moral popular. Veja as imagens. (Clique aqui)

Regimentos internos

Grande parte dos tribunais brasileiros alterou as normas internas no último ano. Para que o leitor migalheiro comece o ano de 2018 atualizado, Migalhas reuniu os Regimentos Internos dos Tribunais de todo o país. Confira! (Clique aqui)

Demissão em massa – Negociação sindical

Na última semana, seguindo a reforma trabalhista, o presidente do TST manteve demissões coletivas em duas universidades sem negociação sindical. Se perdeu, clique aqui para conferir.

Demissão em massa – Negociação sindical - II

Contestando as decisões do ministro Ives, os juízes do Trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho explicam que o entendimento sobre a dispensa em massa sem negociação sindical está em confronto com a Constituição e com o Direito Internacional do Trabalho. Entenda. (Clique aqui)

Demissão em massa – Negociação sindical - III

Em Campinas/SP, a dispensa coletiva de 119 funcionários do Hospital Vera Cruz foi suspensa. A juíza do Trabalho Camila Ceroni Scarabell entendeu ser necessária a negociação prévia com a entidade sindical. (Clique aqui)

Passado

Quando se achava que já eram coisa do passado as aventuras jurídicas contra instituições financeiras, eis que surge uma inacreditável. De fato, quem não se lembra daquelas causas malucas, que se questionava alguns reais e elas se transformavam em milhões; algumas com direito a mandado judicial pra arrombar cofres de banco? Enfim, coisas de um Brasil que passou. Ou pelo menos havia passado. E havia passado, em grande parte, pelo CNJ, que consertou os eixos. Todavia, como já se disse, chegou ao nosso conhecimento outra dessas, que também já está na mira do CNJ. Na próxima nota.

Presente

Uma simplória causa de prestação de contas na 1a vara Cível de Campina Grande/PB, no valor de R$ 1 mil, transformou-se numa ação revisional com direito a penhora on-line de R$ 16 milhões. Na metamorfose matemática, há toda sorte de "fórmulas", como petições desaparecendo, despachos-relâmpago, publicações não publicadas, enfim, coisas bem diferentes daquelas encontradas no CPC. O caso já foi levado ao CNJ, mas há chance de o próprio TJ/PB já frear o descalabro, pois os experientes desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti analisam recurso que pode pôr um fim na situação.

Esquecimento, mas nem tanto

Justiça de SP reconhece o direito ao esquecimento de uma mulher filmada enquanto discutia com policiais. Contudo, embora o juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra tenha determinado a site de busca que remova dos resultados de pesquisa os links elencados pela autora, negou a pretensão da mulher para que uma empresa jornalística que noticiou o fato retire a matéria do ar: "A História não será apagada", afirmou. (Clique aqui)

Bitcoins

CVM divulga ofício circular no qual diz que não é permitida aquisição direta das criptomoedas pelos fundos de investimento. De acordo com o órgão, essas moedas virtuais não podem ser qualificadas como ativos financeiros. (Clique aqui)

Execução fiscal

É possível a penhora de precatórios como garantia para execução fiscal. O entendimento é do juiz assessor Kleber Leyser de Aquino, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, ao suspender decisão que negou a uma empresa que sofre execução fiscal a oferta de precatórios como garantia. A empresa é representada na causa pelo escritório Starck de Moraes Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Execução suspensa

Liminar da ministra Laurita Vaz suspende execução em reclamação trabalhista contra um grupo de empresas em recuperação judicial. Para a ministra, deve ser observado o disposto na lei de falências, que estabelece normas voltadas a possibilitar a recuperação da empresa. Atuaram no caso advogados do escritório DDSA – De Luca Derenusson Schuttoff e Azevedo. (Clique aqui)

Má-fé

Autora que desistiu de ação contra a Vivo é condenada por litigância de má-fé. Decisão é da juíza de Direito Nelita Teresa Davoglio, do 10º JEC de Porto Alegre/RS, que considerou lamentável a postura da autora, "que deliberadamente movimentou a máquina pública" e informou o endereço errado na petição, além de omitir informações relevantes para o andamento do processo. (Clique aqui)

Compartilhamento de mensagens

Na última semana, um "ranking do sexo" viralizou no município de Muzambinho/MG. A lista classifica mais de 100 mulheres da cidade de acordo com o desempenho em atividades sexuais. A Polícia Civil do Estado instaurou inquérito para apurar a autoria e origem do ranking. Fazendo um alerta, o advogado Luiz Augusto Filizzola D´Urso, da banca D´Urso e Borges Advogados Associados, afirma que quem compartilha a lista também está sujeito a responder pelos crimes de difamação e injúria. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Clubes esportivos ajuízam ADIn contra norma da ANS sobre plano de saúde coletivo. (Clique aqui)

2 - STJ - Ciência inequívoca de penhora dispensa intimação formal para apresentação de embargos. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Plano de saúde deverá indenizar família de mulher que perdeu bebê e faleceu por falha em diagnóstico. (Clique aqui)

4 - TJ/AL - Plano de saúde deve custear fertilização de mãe que engravidará para tratar filho. (Clique aqui)

5 - TJ/RS - Menino que fraturou braço em cama elástica será indenizado. (Clique aqui)

6 - JT/DF - Ofensa à empresa no Facebook configura justa causa. (Clique aqui)

7 - DF - Detran terá de substituir placa clonada de veículo. (Clique aqui)

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Inconstitucionalidade

O advogado João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) aborda o tema relativo à declaração de inconstitucionalidade das leis ou atos normativos e seus efeitos. (Clique aqui)

Direito trabalhista

Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala da perícia e do assédio na reforma trabalhista. (Clique aqui)

Gestão de escritório

Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre a gestão na advocacia. (Clique aqui)

Planejar o futuro

2018: ano para reformar a previdência ou a adolescência? É o que indaga o advogado Mauricio Gomm Santos ao trazer uma reflexão sobre a próxima eleição. (Clique aqui)

Xenotransplante

A doação de um órgão, ou tecido, ou células de um animal a outro de espécie distinta, o chamado xenotransplante, é tratada pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que destaca a necessidade de se estabelecer parâmetros éticos para o procedimento. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, a advogada Luciana Carvalho explica o termo "lawmaker", utilizada para membros do legislativo. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Tecnologia

Ford investirá US$ 11 bi e terá 40 veículos totalmente elétricos até 2022. (MI – clique aqui)

Negócios

Softbank planeja vender US$ 18 bi de sua telefonia móvel. (MI – clique aqui)

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Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora e comece o ano com o pé direito! (Clique aqui)

Informações em suas mãos

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Deal de M&A

O GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, capitaneado pelo sócio da área Societária/M&A, professor Leonardo Guimarães, e pelo Co-head da área, Helder Fonseca, assessorou mais um Deal de M&A entre companhias multinacionais: desta vez foi Legal Advisor exclusivo da Rodoban Transporte de Valores na transação de alienação de 100% de sua operação para a Brink´s – Transporte de Valores e Soluções em Segurança, pioneira e líder no mercado mundial no segmento. A operação teve o valor de, aproximadamente, US$ 145.000.000,00 e ainda está sujeita à aprovação do Cade.

Baú migalheiro

Há 132 anos, no dia 15 de janeiro de 1886, Joaquim Nabuco foi derrotado em eleição para a Câmara dos Deputados ao tentar eleger-se pelo Recife. A partir daí, passou a dedicar-se ao jornalismo escrevendo uma série de opúsculos, em que identificou a monarquia com a escravidão e fez sérias críticas ao governo. Neste período publicou as obras "O erro do Imperador", "O Eclipse do Abolicionismo" e "Eleições liberais e eleições conservadoras". (Compartilhe)

Frases e pensamentos

Os aforismos de Joaquim Nabuco você encontra na obra "Migalhas de Joaquim Nabuco - Volumes I e II". (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística" (Giostri – 136p.), de Tatiana Bonatti Peres, propõe um debate acerca da importância da Educação Artística e do senso estético na construção do cidadão. Dois migalheiros serão presenteados pela autora. Concorra! (Clique aqui)

Lançamento

Dia 23/1, às 19h, em SP (praça Ramos de Azevedo, 202), Adriana Manni Peres e Paulo Mariano lançam a 10ª edição do livro "ICMS e IPI no dia a dia das empresas - teoria e prática".

Pós-graduação

Os interessados em fazer um curso de pós-graduação no IBMEC/MG ainda podem se inscrever. A instituição oferece os cursos de Global MBA, LL.M., MBA e pós-graduação em Direito. Todas as opções possuem diferenciais que respondem às demandas de mercado, como serviços do Ibmec Carreiras e curso de inglês inclusos no programa. As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

Em SP, dia 7/2, a Sodepe Brasil promove o curso "Blindagem patrimonial - o planejamento sucessório, tributário e a proteção dos bens". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Internacional

O curso de especialização "Direito Internacional", da PUC-SP, proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento. (Clique aqui)

Empreendedorismo para advogados

A consultora franqueada Danielle Alves, da Radar - Gestão para Advogados, ministrará o curso "Empreendedorismo para Advogados", dia 21/2, das 19 às 22h. O evento é online em forma de Webinar. Concorra a uma vaga-cortesia. Obtenha maiores informações por e-mail (clique aqui) ou no site. (Clique aqui)

Cursos de extensão

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para os "Cursos de Extensão 2018". Não Fique de fora – Reserve sua vaga. Descontos Especiais. (Clique aqui)

Palestra gratuita

O IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito está com inscrições abertas para a palestra gratuita e online "5 vantagens de se tornar um advogado tributarista", que será realizada dia 17/1, às 10h. (Clique aqui)

Turmas Intensivo de fevereiro - Inglês jurídico

O curso de inglês jurídico da Target English, Inglês Instrumental tem como objetivo fazer com que o aluno adquira confiança em um ambiente corporativo, desenvolvendo as quatro habilidades linguísticas exigidas pela área. O foco principal está na dinâmica do curso e em fazer com que os estudantes saibam lidar com situações rotineiras exigidas. A Target tem um novo curso jurídico online para aqueles com menor flexibilidade nos horários. Temas que serão abordados: Tipos de negócios e estrutura, fusões e aquisições, documentos e vocabulário, estruturas de contrato e role plays, análise de carta e analisando e redigindo contratos de compras e vendas. Conheça mais sobre o curso (clique aqui). Turmas presenciais a partir de 5/2. Turmas online a partir de 19/2. Faça uma aula demonstrativa, sem compromisso. Lembrando que leitores do Migalhas, têm um desconto de 10% nas turmas de intensivo. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"EFD - Reinf (DIRF Digital) - (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais", dia 17/1, no RJ. (Clique aqui)
"Departamento Pessoal Avançado", dias 18 e 20/1, em SP.
(Clique aqui)
"Contabilidade da Folha de Pagamento", dia 18/1, no RJ.
(Clique aqui)

Pé quente

Sorteio de obra: O livro "Metafísica dos Costumes" (Edipro – 288p.), do filósofo Immanuel Kant, vai para Franciele de Oliveira Martins, de Balneário Camboriú/SC. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

MA/Governador Nunes Freire
MG/Canápolis
PB/São José de Piranhas
PE/Itaíba
PR/Alvorada do Sul
RS/Cerro Largo

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Agenda

  • Brasília

25/1/18 - Ferramentas para Aumentar a Produtividade do seu Escritório de Advocacia em 2018

  • Rio de Janeiro

17/1/18 - EFD - Reinf (DIRF Digital) - (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais)
18/1/18 - Contabilidade da Folha de Pagamento
18/1/18 - Reforma Trabalhista e seus Reflexos
23/1/18 - Intensivo de Controladoria - Técnicas e Enfoques Práticos
25/1/18 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais
26/1/18 - Formação de Gestor Tributário
26/1/18 - DIRF e EFD-Reinf (Preenchimento da DIRF e Geração)
27/1/18 - Substituição Tributária do ICMS na Prática - Convênio ICMS n° 52/17
27/1/18 - Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS)
29/1/18 - Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas

  • São Paulo

15/1/18 - Curso de férias: Direito Civil - modificações legislativas e decisões judiciais de impacto
15/1/18 - Reforma Trabalhista e o Departamento Pessoal
15/1/18 - Intensivo de Controladoria - Técnicas e Enfoques Práticos
15/1/18 - Formação Fiscal para Compradores
15/1/18 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
16/1/18 - Curso de férias: aspectos polêmicos da reforma trabalhista
16/1/18 - Créditos de PIS e Cofins no Regime não Cumulativo (Apuração, Escrituração, Compensação e Ressarcimento)
16/1/18 - Simples Nacional e as Novas Regras da Lei Complementar n° 155/2016
16/1/18 - Prestação de Serviços de Transporte - Aspectos Gerais - ICMS e ISS
18/1/18 - Departamento Pessoal Avançado
18/1/18 - Nova terceirização e as novas modalidades de contratos
19/1/18 - Entendendo a Reforma Trabalhista
19/1/18 - Ressarcimento do ICMS-ST - Portaria CAT nº 158/15
19/1/18 - Contratação de Serviços - Procedimentos para Retenção de IRF, PIS, Cofins, CSLL, ISS e INSS
19/1/18 - Contabilidade da Folha de Pagamento
20/1/18 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais
20/1/18 - Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/IPI/ISS, PIS/Cofins, IR/CSLL)
20/1/18 - Reforma Trabalhista e seus Reflexos
20/1/18 - Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria
22/1/18 - Reforma Trabalhista e seus Reflexos
22/1/18 - Prático de ICMS/IPI/ISS (Dirigido para Setores de Compras e Faturamento)
22/1/18 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
22/1/18 - Lucro Real - Procedimentos para Apuração
22/1/18 - Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas)
23/1/18 - DIRF e EFD-Reinf (Preenchimento da DIRF e Geração)
24/1/18 - Garantias contratuais
24/1/18 - Reforma Trabalhista - Reflexos no eSocial
24/1/18 - ICMS e ISS - Abordagem sobre as Novas Regras Substituição Tributária e Simples Nacional 2018
24/1/18 - Substituição Tributária do ICMS - Aspectos Fundamentais (Teoria e Prática)
27/1/18 - Industrialização sob Encomenda (Remessa de Mercadorias para Industrialização em Estabelecimento de Terceiros)
29/1/18 - Básico de Departamento Pessoal
29/1/18 - ICMS/IPI/ISS - Rotina Fiscal, Regras Gerais e Atualizações (Ênfase no Simples 2018 - Cálculo ICMS/IPI/ISS - LC 155/2016)
29/1/18 - eSocial - Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Como salvar o Brasil"

IstoÉ Dinheiro

"A filantropia de resultados de Jorge Paulo Lemann"

Veja

"Fake News/ O golpe das notícias falsas"

IstoÉ

"Da rebeldia à disruptura"

Época

"Bombas sujas"

The New York Times - EUA

"Military Quietly Plans For A War It Doesn’t Want"

The Washington Post - EUA

"Bitter sniping imperils DACA"

Corriere Della Sera - Itália

"Sfida di Berlusconi: i 5 Stelle una setta Di Maio: ci temono"

Le Figaro - França

"Les défis de Wauquiez pour exister face à Macron"

Clarín - Argentina

"En un clima de tensión, el Papa llega a Chile en otra gira que elude a la Argentina"

El País - Espanha

"El votante del PP deja de creer en el partido"

Público - Portugal

"Há agências a oferecer barrigas de aluguer a clínicas portuguesas"

Die Welt - Alemanha

"Weil ruft SPD zu Verantwortung und Selbstbewusstsein auf"

The Guardian - Inglaterra

"Students drafted in to plug NHS gaps"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Exército teme que crime organizado contamine tropa"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"União cobra R$ 14,4 bi de igrejas, times e entidades"

O Globo - Rio de Janeiro

"Impasse com duas estatais ameaça receitas de R$ 92 bi"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Fôlego para pular e seguir crescendo"

Correio Braziliense - Brasília

"Saiba onde estão os empregos no Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cresce a contaminação de poços artesianos no Estado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Tribunal que vai julgar Lula vive clima tenso"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose

Escritórios :

· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis Advogados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados
· Rocha Advocacia
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
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· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
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· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Cescon Advogados
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Tibúrcio Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Wald, Antunes, Vita, Longo e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Weyll & Midon Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Murillo de Aragão
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Ubirajara Silveira
· Advocacia Velloso
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· Aguiar Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alexandre K Jobim Advogados Associados
· Algranti e Mourão Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Andrade Maia Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
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· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Advogados
· ASBZ Advogados
· Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
· Ayres Ribeiro Advogados
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· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
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· Borges Neto, Advogados Associados
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· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
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Fomentadores :

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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· IMAS – Instituto Ministro Arnaldo Süssekind de Direito do Trabalho
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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· Instituto de Direito da PUC-Rio
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