Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.283

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 - Migalhas nº 4.283 - Fechamento às 9h15.

"Lula - um líder aspirando cada vez mais pompa e tropeçando cada vez mais nas circunstâncias."

Millôr Fernandes

Nunca antes na história...

Após quase dez horas de julgamento, por 3 X 0, o TRF da 4ª região não só manteve, como aumentou a pena de Lula para mais de 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. É chegada a hora dos embargos de declaração. (Clique aqui)

Prisão antecipada, ela de novo

O destino de Lula no TRF 4 anima os demais condenados na Lava Jato no que diz respeito à execução antecipada da pena. Com o receio da instabilidade social decorrente de uma prisão iminente do ex-presidente, aumenta a pressão para o Supremo rever a guinada jurisprudencial que deu em 2016. Migalhas adiantou há algumas semanas o status do tema na Corte (clique aqui). Façam suas apostas.

Migalhas dos leitores - Lula lá

"Sigo a jurisprudência, de origem francesa, de que ´na Justiça Penal tudo deve ser certo e preciso como em uma equação algébrica´. Sem prova plena e com base na palavra de corréus, interessados no processo e diminuição de suas penas, a absolvição se impunha. Em síntese: a absolvição se impunha, pelo menos, quando não, com base no in dubio pro reo. Mas nem tudo está perdido: o STF poderá anular essa decisão, mesmo reexaminando a prova, se entender que não houve justa causa para a condenação. Há, nesse sentido, precedente antigo do saudoso ministro Pedro Chaves da Suprema Corte." Tales Castelo Branco

Referências

Durante julgamento de Lula, personagens literários e históricos marcaram presença nas sustentações orais. Monteiro Lobato, Dostoiévski, Padre Antônio Vieira, Aristóteles, Winston Churchill e Richard Nixon foram alguns dos citados. (Clique aqui)

Piada

O julgamento nem tinha terminado quando os memes começaram a circular na internet. Confira. (Clique aqui)

Às favas com léxico

Não é crime, nem pecado, mas vamos e venhamos, os desembargadores do TRF da 4a região, sem entrar no mérito dos votos, assassinaram diversas vezes a gramática. E para quem lida diariamente com juízes e desembargadores, comumente cultores do vernáculo, chamou atenção a pobreza do vocabulário dos julgadores. Não estamos falando em ser rebuscado, coisa que é pernóstica. Estamos a falar em usar corretamente a "última flor do Lácio".

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Reajuste

STF reajusta tabelas de custas e de porte de remessa e retorno de autos. Resolução 606/18 foi publicada ontem e já está valendo. (Clique aqui)

Deu ruim

Zeca Camargo indenizará por crônica sobre falecido cantor Cristiano Araújo. A juíza de Direito Rozana Fernandes Camapum, de Goiânia/GO, afirmou que o jornalista "não teve o mínimo de compaixão e sensibilidade e no seu egoísmo e narcisismo, com pensamento de autoridade acerca do que deve ser considerado bom ou não, passou a agredir aquele que já não tinha defesa". (Clique aqui)

Pirulito que bate bate

Dispensa por conduta inadequada de testemunha não representa cerceamento ao direito de defesa. Com esse entendimento, a 3ª câmara do TRT da 12ª região deu razão à magistrada que dispensou depoimento de testemunha que se recusou a parar de chupar pirulito durante depoimento. (Clique aqui)

Dados pessoais

Uber não deve compartilhar com a Prefeitura de SP dados sensíveis sobre os seus motoristas parceiros, conforme previsto pelo sistema regulatório municipal. A juíza de Direito Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira deferiu tutela de urgência para suspender, por ora, a obrigação, já que é "evidente o risco de que os dados sigilosos dos parceiros da autora sejam indevidamente acessados por terceiros". O Uber é representado pelo escritório Licks Advogados. (Clique aqui)

Apps de transporte

O juiz de Direito Kenichi Koyama, da 11ª vara da Fazenda Pública de SP, deferiu liminar para suspender os efeitos de dispositivo da resolução 16/17, do Comitê Municipal de Uso do Viário, que exigia que motoristas de aplicativos de transporte que trabalham na capital usassem somente veículos com o emplacamento do município. A liminar foi proferida em ação ajuizada pela Associação Brasileira de O2o – integrada por empresas de tecnologia como 99 e Cabify –, que é representada na causa pelo escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. (Clique aqui)

Apps de transporte - II

A juíza de Direito Juliana Pitelli da Guia, da 10ª vara da Fazenda Pública de SP, também deferiu liminar para suspender os efeitos de dispositivo da resolução 16/17, desta vez em ação ajuizada pelo Uber. Para a magistrada, a previsão que exige o emplacamento do município de São Paulo para veículos de motoristas de aplicativos de transporte viola a CF. O Uber foi patrocinado na causa pelo escritório Licks Advogados. (Clique aqui)

Beach Clubs

Ministro Humberto Martins deferiu liminar na qual suspende a ordem de demolição parcial dos Beach Clubs da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Para o ministro do STJ, a condenação poderia "causar dano grave ou de difícil reparação" aos estabelecimentos. (Clique aqui)

"Gabinete Sem Papel"

O desembargador Alexandre Bastos, do TJ/MS, instituiu o uso de práticas sustentáveis que reduzam ao máximo o uso de papel em seu gabinete. De acordo com o tribunal, os votos que saírem da sala do magistrado passarão a ser identificados com o selo "Gabinete Sem Papel". O desembargador também disponibilizou um número de WhatsApp para se comunicar com os advogados. (Clique aqui)

Trabalho escravo

IN 139/18 fixa critérios de fiscalização para combate ao trabalho escravo. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Faça como o escritório Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados, de Manaus/AM, e traga sua banca para o Catálogo de Escritórios. (Clique aqui)

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Aguardamos seu contato!

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CPC na Prática

Na coluna desta semana, Daniel Penteado de Castro fala sobre a possibilidade da expedição de certidão premonitória em ação de conhecimento. (Clique aqui)

Transformações trabalhistas

Ao abordar as leis de terceirização (13.429/17) e reforma trabalhista (13.467/17), o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, aponta as transformações trabalhistas ocorridas em 2017 e as perspectivas para 2018. (Clique aqui)

Tercerizado x Celetista

A advogada Michely Xavier, da banca Roncato Advogados, discorre sobre as alterações da reforma trabalhista quanto ao trabalho temporário. Para ela, o terceirizado pode ter os mesmos benefícios do celetista, mesmo sendo de regime diferente, decisão que fica a cargo do contratante. (Clique aqui)

Transporte rodoviário - Vínculo empregatício

Recentemente a Confederação Nacional do Transporte ajuizou ADC no Supremo para que dispositivos da lei 11.442/07, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, sejam declarados constitucionais, evitando, com isso, decisões trabalhistas que têm reconhecido o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores autônomos, sob o entendimento de que esse regime de contratação configura terceirização ilícita de atividade-fim. O advogado Luiz Fernando Plens de Quevedo (Giamundo Neto Advogados) aborda o assunto. (Clique aqui)

Leniência

A advogada Manuela Mattoso Camara (Lobo de Rizzo Advogados) discorre sobre a validade dos acordos de leniência firmados pelo MPF no âmbito do TCU. (Clique aqui)

Debêntures

A advogada Camila de Godoy, da banca Barbero Advogados, acredita que a emissão de debêntures é uma opção vantajosa e menos burocrática a empresas e investidores que buscam pela modalidade de ganho de capital. (Clique aqui)

Comportamento

O advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, trata da imagem do advogado destacando: "somos médicos, não curandeiros". (Clique aqui)

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Dica de leitura

Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas clicando aqui.

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  • Migalhas mundo

Renúncia

Economista-chefe do Banco Mundial renuncia após polêmica envolvendo o Chile. (MI – clique aqui)

Exclusividade

UE multa Qualcomm em US$ 1,2 bi por acordos de exclusividade com a Apple. (MI – clique aqui)

Restrição de dados

Alemanha ameaça restringir uso de dados do Facebook. (MI – clique aqui)

Devolução

Odebrecht compromete-se a devolver US$ 17,9 mi à Guatemala por subornos. (LA – clique aqui)

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Oportunidade

Você já conhece as vantagens de ser um dos Correspondentes Migalhas? Impulsione sua carreira e seja contratado por escritórios e departamentos jurídicos de todo país. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Tenha sempre assunto no grupo da faculdade mantendo-se atualizado com o WhatsApp Migalhas. Cadastrando-se você recebe as principais notícias e vídeos exclusivos! Basta clicar aqui e nos enviar um whats com a palavra "mig" para realizar o cadastro.

#MomentoMigalhas

Para começar o ano com o pé direito, Migalhas está sorteando um box de Migalhinhas com 17 obras das melhores frases de grandes escritores. Para participar é muito fácil: siga nosso perfil no Instagram e compartilhe uma foto usando a hashtag #MomentoMigalhas. Boa sorte! (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Fachadas

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis, com vidraças na cor fumê. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 101 anos, no dia 25 de janeiro de 1917, nasceu, em Campo Grande/MS, Jânio da Silva Quadros, ex-presidente do Brasil. Com uma carreira meteórica marcada pelo discurso de viés populista, foi eleito prefeito de São Paulo em 1953 e, no ano seguinte, tornou-se governador do Estado. Em 1960, durante a campanha presidencial vitoriosa, adotou uma postura que se tornou sua marca registrada: era comum vê-lo comendo mortadela e ostentando uma vassourinha como símbolo de limpeza contra a corrupção. Renunciaria menos de sete meses após sua posse alegando, em carta, "forças ocultas" como o motivo. A última eleição vencida por Jânio Quadros, justamente para a prefeitura de São Paulo, foi em 1985, quando derrotou Fernando Henrique Cardoso. Morreu em 1992, aos 75 anos. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Direito Tributário e Heurísticas" (Almedina – 144p.), de Fábio Goulart Tomkowski, formula, à luz do Direito Comparado, soluções para o país, segundo a visão de que os agentes econômicos e a sociedade possam levar os governos a adotarem as medidas corretas para a implantação de adequada política tributária. O exemplar é oferta da editora. Concorra! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 1º/2, em SP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a aula "Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Termos e condições e política de privacidade", no curso "Direito em Startups", no Insper. (Clique aqui)

O advogado Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, foi aprovado no duplo doutorado da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade de Bremen, Alemanha, tendo obtido nota "summa cum laude" na instituição alemã.

Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido pela "Latin Finance" como o "Melhor Escritório do Brasil" em 2017. A premiação aconteceu durante a cerimônia "Deals of the Year Awards", promovida pela publicação do grupo Euromoney, em New York. Duas operações do escritório também foram premiadas no evento: a emissão de bonds da Petrobras ganhou na categoria "Best Corporate Liability Management" e a abertura de capital do Atacadão S. A., empresa do Grupo Carrefour, ganhou na categoria "Best Initial Public Offering".

Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados foi indicado como o "Corporate Law Firm Of The Year" pela "Legal Awards 2017". (Clique aqui)

Direito Bancário

Os conhecimentos em Direito Bancário estão sendo cada vez mais requisitados devido à crise, inadimplência, dificuldades financeiras e maior acesso à informação. Muitas pessoas (físicas e jurídicas) passaram a cobrar seus direitos e solicitar a revisão de seus contratos. Atento às demandas do mercado jurídico, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove a partir de hoje um ciclo de palestras gratuitas dedicado aos aspectos mais relevantes e atuais para ações em Direito Bancário. Serão três apresentações até o dia 1º/2. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique aqui)

Inscreva-se

O Forum Cebefi promove, em SP, os cursos "Técnicas de elaboração de contratos", dia 30/1 (clique aqui); e "Blindagem Patrimonial Familiar" (clique aqui), dia 31/1.

Contabilidade

Nos dias 20, 22, 27 e 29/3, em SP, a Intelecto Soluções Inteligentes promove o "Curso de contabilidade para não contadores". Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Fundamental

De 22 a 24/1, professores da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional proferiram palestra no "Seminário Internacional Brasil-Itália-México de Direito Fundamental, Desenvolvimento e Democracia (Seminario Internazionale – Brasile, Italia, Messico di Diritti Fondamentali, Sviluppo, Democrazia)". (Clique aqui)

Content marketing

Sócia da dcms Estratégia Jurídica, Fernanda Campos fala da importância do content marketing para a advocacia. (Clique aqui)

Resoluções

Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint elenca resoluções de ano novo para revolucionar a advocacia. (Clique aqui)

Online

A AASP promove os cursos online "Negociado X Legislado Face a Nova Lei Trabalhista", dia 6/2 (clique aqui); e "Recursos e Execução no Processo do Trabalho" (clique aqui), dia 8/2.

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Nova Lei de Terceirização – Lei 13.429 - Segurança jurídica & redução de custo Brasil" (clique aqui), dia 31/1; e "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui), dia 6/2, ambos em SP.

Recuperação Judicial

O curso de extensão "Recuperação Judicial de Empresas e Falência", da PUC-SP, habilita o profissional do Direito a compreender o Direito Empresarial com ênfase na recuperação de empresas e falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, preparando o profissional em direito empresarial. (Clique aqui)

Propriedade Industrial

Advogado e presidente da ASPI, Marcello do Nascimento será o Coordenador de Marcas do "XXVI Curso de Treinamento em Propriedade Industrial", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, em SP, de 6/3 a 3/7. Inscrições abertas. Vagas limitadas. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Direito e Internet

Estão abertas as inscrições para o curso de difusão "Direito e Internet" da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (clique aqui), coordenado pelos professores Alessandro Hirata e Cíntia Rosa. As inscrições vão até o dia 5/2. (Clique aqui)

Liga Jurídica 2018

Estão abertas as inscrições para a Liga Jurídica 2018, com torneios de futebol Society entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas, nas modalidades feminino e masculino. Informações como datas, valores, formas de pagamento e outros detalhes, por e-mail (clique aqui) ou acesse o site (clique aqui).

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP, e inscreva-se:

"eSocial - Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)", dia 29/1. (Clique aqui)
"Dívida Ativa e Execução Fiscal - Questões Práticas, Administrativas e Judiciais no Novo CPC", dia 30/1.
(Clique aqui)
"Lucro Real - Apuração do IRPJ e da CSLL", dia 30/1.
(Clique aqui)
"Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial", dia 1º/2.
(Clique aqui)

Prêmios

Sorteio: O premiado com a apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" é Saulo José da Silva. (Clique aqui)

Evento: Lilian Travassos é a presenteada com o curso "Blindagem Patrimonial Familiar", promovido pelo Forum Cebefi, dia 31/1, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Filosofia do Direito" (Forense – 25ª edição – 400p.), de Paulo Nader, vai para: Elce Marie Ribeiro, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AP/Porto Grande
MA/Mirinzal
MG/Monte Belo
MG/Pescador
MT/Matupá
PR/Antonina
SP/Guapiara

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Gymnasts´ Abuse Draws Sentence Likely To Be Life"

The Washington Post - EUA

"Trump offers to talk to Mueller"

Corriere Della Sera - Itália

"Dazi, Europa contro Trump"

Le Figaro - França

"Le nouveau bac s´ouvre au contrôle continu"

Clarín - Argentina

"Una condena por corrupción deja a Lula casi afuera de la carrera presidencial"

El País - Espanha

"Rajoy ataja el revuelo interno con el anuncio de que será candidato"

Público - Portugal

"Exército não dá ‘mais nenhuma informação’ sobre Tancos"

Die Welt - Alemanha

"Merkel: „Wir glauben, dass uns Abschottung nicht weiterführt“"

The Guardian - Inglaterra

"Elite men-only club shuts amid furore over groping scandal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Tribunal aumenta pena de Lula e candidatura deve ser impedida"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Unânime, tribunal condena Lula, eleva pena e dificulta candidatura"

O Globo - Rio de Janeiro

"Condenação unânime esvazia candidatura de Lula ao Planalto"

Estado de Minas - Minas Gerais

"E agora, Lula?"

Correio Braziliense - Brasília

"Como fica Lula após a condenação pelo TRF-4"

Zero Hora - Porto Alegre

"Condenação mantida, candidatura ameaçada"

O Povo - Ceará

"Condenado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"3x0 deixa Lula mais frágil"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Amil
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Escritórios :

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