Domingo, 22 de abril de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.294

Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 - Migalhas nº 4.294 - Fechamento às 9h59.

 

"O carnaval recomenda-se como ressurreição da vida, sufocada no resto do ano."

Carlos Drummond de Andrade

Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão

A matéria mais acessada deste nosso poderoso rotativo nesta semana foi a notícia da decisão de um magistrado maranhense que determinou que a OAB fizesse novo exame de Ordem no advogado impetrante de um HC para liberar um automóvel. Agora, é bem o momento de ouvir o causídico e seus argumentos. Com exclusividade, ouçamo-lo – clique aqui.

Quem diz que não é

Para quem não sabe, o referido automóvel do inusitado remédio heroico acima é uma TOYOTA HILUX. Diante dessa informação, chegamos a um novo dado. Com efeito: considerando que esse automóvel faz 6 km/l de gasolina na cidade; considerando que o preço médio deste combustível é R$ 4,22; considerando que são precisos cerca de R$ 350 para encher seu tanque; considerando, portanto, que ela consome mais dinheiro do que um ser vivo; justifica-se dizer, nos dias de hoje, que uma TOYOTA HILUX também é gente. E viva o ad argumentandum tantum.

HC – Automóvel

Reveja a decisão do magistrado maranhense que instou a OAB a realizar novo exame de Ordem no autor do HC com objetivo de liberar uma TOYOTA HILUX. (Clique aqui)

HC – Chimpanzé

O velho Otávio Mangabeira teria dito a frase clássica, que em tempos de carnaval tem um sabor ainda maior: "Pense num absurdo, na Bahia há precedentes." Pois bem, a propósito do HC maranhense para liberar um automóvel, já houve habeas para liberar um chimpanzé. Um dos casos ocorreu em Salvador, em 2005. O remédio heroico tinha como paciente a simpática símia "Suíça" (clique aqui). Dois dias depois da impetração, mostrando infelizmente que o periculum in mora era real, a paciente "veio a óbito", aos 10 anos de idade, na primavera da existência macacal (clique aqui).

Evoé

Confira como será o expediente dos Tribunais durante as comemorações momescas. (Clique aqui)

Tema saboroso

As marchinhas de carnaval historicamente satirizam fatos políticos e jurídicos. Veja e ouça a matéria completa. (Clique aqui)

Porão do DOPS

Às vésperas do carnaval, a Justiça acolheu recurso do MP/SP e bloco "Porão do Dops" não poderá fazer apologia de crime de tortura. Para o relator, José Rubens Queiroz Gomes, a decisão não implica em censura prévia. (Clique aqui)

Tucano Huck

FHC afirmou ontem, em contato com a consultoria Arko Advice, que, de fato, tem relações pessoais com Luciano Huck, mas que isso não significa apoio político a sua eventual candidatura. O ex-presidente teria demonstrado que, para ele, o PSDB deve ter candidato próprio. Apesar disso, FHC e Huck teriam se encontrado ontem em SP. A conversa seria fundamental para a decisão definitiva do global, que deve vir impreterivelmente após o carnaval, depois do ultimato da Rede Globo. (Clique aqui)

Prisão domiciliar (?)

A 6ª turma do STJ iniciou ontem o julgamento de mérito do HC que irá definir se Adriana Ancelmo tem direito a prisão domiciliar. Após o voto da relatora, ministra Maria Thereza, pela manutenção da prisão preventiva, pediu vista o ministro Sebastião Reis Júnior. (Clique aqui)

Caso Panamericano

Sete ex-diretores do Banco Panamericano são condenados por gestão fraudulenta e outros crimes definidos na lei 7.492/86, a lei do colarinho branco. Para JF/SP, "a aparência de regularidade financeira permitiu induzir em erro todos os que mantinham relacionamento com o Panamericano, produzindo a confiança necessária para continuar com captação de recursos do mercado, sem qualquer perspectiva de cumprimento de obrigações assumidas"; outros dez réus denunciados pelo MPF foram absolvidos por falta de provas. (Clique aqui)

Oi – Recuperação judicial

A Pharol (antiga Portugal Telecom), maior acionista individual da Oi, com 22,24% do total das ações, pretende em dois agravos de instrumento a revogação do plano de recuperação judicial e o afastamento do diretor-presidente nomeado pelo juiz de 1º grau. A agravante é representada pelos advogados Tiago Schreiner Garcez Lopes e Guilherme França, do escritório Cescon Barrieu Advogados. Veja os argumentos, clique aqui.

Conteúdo ofensivo

A 2ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, manteve condenação do jornalista Paulo Henrique Amorim que terá de indenizar o ministro Gilmar Mendes por publicação de matérias ofensivas. O colegiado reformou a sentença em apenas um ponto e excluiu a obrigação do jornalista de publicá-la em seu blog. (Clique aqui)

Nem tanto

O canal "Porta dos Fundos" pode manter no ar o vídeo "O céu católico", que ironiza os critérios de Deus para escolher quem vai para o paraíso ou para o inferno. O desembargador Lindolpho Marinho, da 16ª câmara Cível do TJ/RJ, negou recurso da associação católica Dom Bosco de Fé e Cultura, que considera o conteúdo ofensivo. (Clique aqui)

Terras quilombolas

STF julga constitucional o decreto que dispõe sobre o procedimento de regulamentação fundiária de terras ocupadas por remanescentes quilombolas. O processo se arrastava na Corte desde 2012 e a decisão foi por maioria, vencidos o relator, ministro aposentado Peluso, que entendeu pela total procedência da ação, e Gilmar Mendes e Toffoli, que votaram pela parcial procedência. (Clique aqui)

Consumidor

STJ reconheceu a legitimidade passiva da Bancorbrás, dona de Clube de Turismo, para ser processada por cliente que se hospedou com a família em resort abandonado. A 4ª turma acompanhou o relator, ministro Salomão, que considerou o fato de que a empresa faz a pré-seleção dos fornecedores que atenderão os clientes do Clube, prometendo em anúncio publicitário conforto e segurança para os viajantes. (Clique aqui)

Proteção

Comprador que adquirir, de boa-fé, imóvel de parte de união estável deve ser protegido. Decisão é da 3ª turma do STJ ao julgar caso de terceiro que comprou imóveis adquiridos durante união estável sem consentimento de ex-companheira do vendedor. Para o colegiado, se o imóvel está apenas no nome de uma das partes, a qual se apresenta como solteira perante a sociedade, "o comprador do imóvel, terceiro de boa-fé, não tem como ter ciência da existência da união estável". (Clique aqui)

Evasão de divisas - Rigor na pena

Evasão de divisas praticada por funcionária de banco justifica pena rigorosa. O entendimento é da 6ª turma do STJ que manteve a pena de reclusão aplicada a uma funcionária de instituição financeira pelo crime de evasão de divisas. Ela alegava desproporcionalidade na dosimetria feita pelo TRF da 4ª região. Contudo, os ministros seguiram voto da relatora ministra Maria Thereza, a qual frisou que a ré se aproveitava de sua função para agenciar clientes interessados em empreender remessas ilegais de valores para o exterior. (Clique aqui)

Preventiva revogada

Na sessão de ontem, 6ª turma do STJ julgou recurso em HC interposto pela defesa do ex-prefeito de São Gonçalo/RJ, Neilton Mulim da Costa, preso preventivamente pela suposta prática de crime de responsabilidade, fraude a licitação e organização criminosa. Devido a um empate, foi concedida a ordem para substituir a preventiva por três medidas cautelares, nos termos do voto do relator, ministro Rogerio Schietti. As razões do paciente foram sustentadas pelo advogado Nélio Machado (Nelio Machado Advogados). (Clique aqui)

Financiários – Bancários

Financeiras equiparam-se aos estabelecimentos bancários, tão somente, quanto à jornada de trabalho prevista no art. 224 da CLT, sendo inaplicáveis aos financiários os demais benefícios concedidos em norma coletiva própria da categoria dos bancários. SDI-I do TST manteve decisão da 7ª turma com este entendimento. (Clique aqui)

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Reforma Trabalhista

Vem aí o evento – "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista"! Segunda-feira, 26 de fevereiro, Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej.

Inscreva-se – As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Conversa Constitucional

Pode uma parlamentar condenada pelo Judiciário por desrespeitar direitos trabalhistas se tornar ministra do Trabalho? O advogado Saul Tourinho Leal apresenta algumas perspectivas constitucionais do caso Cristiane Brasil. (Clique aqui)

Questões trabalhistas

O advogado Fernando Sartori Zarif (Zarif e Nonaka Advogados) trata da retroatividade das súmulas trabalhistas que resulta em um "quadro gravíssimo de insegurança jurídica". (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Adiada a discussão sobre aplicação da reforma trabalhista no TST, o advogado Decio Daidone Junior, da banca ASBZ Advogados, aborda quais serão os próximos passos. (Clique aqui)

Bloqueio de bens

A partir da recente lei 13.606/18, o advogado Fernando Augusto Martins Canhadas, escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados, discorre sobre a inconstitucional restrição administrativa de bens. (Clique aqui)

ITCMD

A inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior é abordada pelos advogados Marina Michel de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui)

Práticas de gestão

Integrante do Jurídico de Saias, Juliana Marques, do departamento jurídico da Givaudan do Brasil Ltda., elenca as melhores práticas para uma boa gestão dos departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Mudando paradigmas

Coordenador da Vamos Conciliar, Pedro Samairone trata da cultura do litígio e dos métodos consensuais. (Clique aqui)

Argumentação

Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala da importância da argumentação jurídica. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: "não detém conhecimentos mínimos". (Clique aqui)

Ministro Barroso critica intervenções de advogado em julgamento: "debate com um sexto juiz". (Clique aqui)

Lamachia rebate Gilmar Mendes por "descabida manifestação" contra a OAB. (Clique aqui)

PL proíbe uso de "excelência" e "doutor" no tratamento a autoridades. (Clique aqui)

Piso salarial de 2018 para advogados privados no DF. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Sem contato

Câmara dos EUA aprova resolução que proíbe relações entre legisladores e funcionários. (MI – clique aqui)

Buscas

Índia multa Google em US$ 21 mi por abuso de posição dominante nas buscas. (MI – clique aqui)

Odebrecht – México

México emite nova sanção contra Odebrecht. A construtora foi inabilitada, por dois anos, a participar nos processos de contratação por fraude na licitação da hidroelétrica de Tula, no Estado de Hidalgo. (LA - clique aqui)

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Reforma trabalhista – Evento

De Norte a Sul do país, os juízes do Trabalho estão aplicando a reforma trabalhista, a despeito das inúmeras polêmicas que a cercam. Quer inteirar-se do quadro atual sobre a novel legislação? Então não perca o seminário especial "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista" realizado por Migalhas, dia 26/2, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, em SP. Inscreva-se já. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Apoiador Migalhas

O escritório De Lima Assafim e Advogados Associados atua no Direito Consultivo e no Contencioso, em matérias relacionadas ao Direito Econômico, passando pelos vários ângulos do Direito Empresarial: propriedade intelectual – marcas, patentes, contratos de transferência. De tecnologia, licenças de marca, patente, assistência técnica, know-how - e franquia, direito de autor – obras literárias e artísticas, software - e defesa da livre concorrência: atos de concentração e condutas (por exemplo sham litigation). Contratos de licenciamento relacionados à inovação (associação entre Universidade e Empresa), incluindo a redação de contratos mercantis em geral, auxiliando as sociedades na delimitação do alinhamento estratégico diante dos desafios da 5ª Rev. Industrial, assessorando inventores e empreendedores na internet, como, por exemplo, online sales platforms, bem como a disciplina antitruste relativa a publicidade (jornais, revistas, etc.). Atua-se, também, na regulação setorial e em compliance, não só em matérias antitruste e regulatória, mas, também, em análise de risco para gestão, consórcios, complexos hoteleiros, shopping centers e agronegócio.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é José Araújo da Silva. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 57 anos, no dia 9 de fevereiro de 1961, faleceu, no RJ, o ex-presidente do Brasil e advogado Carlos Luz. Assumiu a presidência no dia 8 de novembro de 1955, mas permaneceu apenas três dias no comando do país, sendo deposto no dia 11 de novembro pelo contragolpe liderado pelo então ministro da Guerra, general Lott. Atribuíram a deposição de Carlos Luz a manobras políticas para impedir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito presidente. Foi substituído por Nereu Ramos, presidente do Senado. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "A Importação Paralela de Patentes no Brasil" (Almedina Brasil – 263p.), de Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst, analisa o tratamento jurídico conferido ao fenômeno da importação de patentes, bem como as justificativas e os efeitos relacionados a esse tratamento. Participe. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 21, a Editora Saraiva lança a obra "Direitos Sociais Trabalhistas", de autoria do ministro e vice-presidente do TST Emmanoel Pereira. O evento será em Brasília, no TST, a partir das 18h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Em Orlando/Flórida acontece, dia 13/2, o "Brazil America Legal and Business Summit 2018". O evento irá reunir grandes nomes do mundo jurídico e empresarial do Brasil e dos EUA. Marcelo Salomão, sócio e presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos conferencistas do encontro, abordando o tema "O sistema tributário brasileiro, suas características e os desafios das empresas estrangeiras no Brasil". O advogado enfoca em sua palestra questões que envolvem o sistema tributário brasileiro, suas peculiaridades e as principais diferenças com o sistema tributário americano.

A edição 2018 do "Client Choice Awards" reconheceu os sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, Carlos Henrique Bechara, Bruno Balduccini e Luiz Fernando Paiva, nas áreas International Trade, Banking e Insolvency & Restructuring, respectivamente. A publicação inglesa, que pertence ao Grupo Globe Business Media, reconhece profissionais que têm desempenho acima da média do mercado e agregam real valor ao negócio de seus clientes. A cerimônia de premiação aconteceu dia 1º/2, em Londres, e contou com a participação de Carlos Henrique Bechara como representante do escritório.

A "World Trademark Review" divulgou mais uma edição do seu guia "WTR 1000" com a classificação dos escritórios e profissionais que mais se destacam na área de marcas. Pelo 7º ano consecutivo, Dannemann Siemsen Advogados ocupa o 1º lugar na lista de melhor escritório de Propriedade Intelectual do Brasil.

E-book gratuito

Confira o e-book "Como usar soluções paralegais para crescer em 2018?". O material foi elaborado pelo Grupo PLBrasil, referência em serviços paralegais e de representação legal há mais de 12 anos. O download é grátis! (Clique aqui)

Direito Ambiental

O curso de especialização em "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC-SP, tem como diretriz capacitar os profissionais sob as perspectivas multi, inter e transdisciplinar na medida em que as questões ambientais envolvem conhecimentos jurídicos e técnicos de diferentes áreas de conhecimento. A coordenação é das professoras Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e Erika Bechara. O curso terá início dia 27/2. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito das Famílias e Sucessões

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional iniciará dia 31/3 uma nova turma da especialização em "Direito das Famílias e Sucessões". Com carga horária de 360 horas e ministrado às quartas e quintas-feiras de maneira presencial (das 18h30 às 22h40), em Curitiba. O curso terá a coordenação dos professores Ricardo Calderón e Carlos Dipp. Matrículas e informações no site da ABDCONST. (Clique aqui)

Reforma da CLT e terceirização

O IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra gratuita e online "Reforma da CLT e Terceirização sob o Prisma da Análise Econômica do Direito", dia 20/2, às 10h. Participe! (Clique aqui)

Especialização

A FACAMP está com inscrições abertas para os cursos de especialização: "Direito do Trabalho"; "Direito Tributário"; "Direito Constitucional" e "Direito Processual Penal"; e de curta duração: "Compliance"; "Inovações do Direito Imobiliário" e "Processo Civil". Confira. O início das aulas será em março de 2018. Inscrições até o dia 23/2. (Clique aqui)

Sociedade Anônima

De 19 a 22/2, a AASP promove o curso "Sociedade Anônima". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo está com inscrições abertas para o curso de "Pós-Graduação em Direito Financeiro". As aulas terão início em março. (Clique aqui)

Mediação empresarial

Entre os dias 5/3 a 20/4, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará, no RJ, a 6ª edição do curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial. O objetivo do curso é capacitar profissionais de todas as áreas para uso da mediação em suas práticas profissionais, de maneira abrangente. (Clique aqui)

Conciliar é Legal

CNJ entrega premiação Conciliar é Legal. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP, e inscreva-se:

"Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas)", dias 19 e 20/2. (Clique aqui)
"EFD - Reinf (DIRF Digital)", dia 19/2.
(Clique aqui)
"DIRF e EFD-Reinf (Preenchimento da DIRF e Geração)", dia 20/2.
(Clique aqui)

Que sorte!

Sorteio de obra: Os contemplados com o título "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro" (Del Rey – 235p.), de Marcos Mello Ferreira Pinto, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados, são: Gabriel Sousa e Silva Soares, de Montes Claros/MG; e Rafaela Nunes da Silva, advogada em Várzea Paulista/SP. (Clique aqui)

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Bom Carnaval!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Itagibá
MA/Humberto de Campos
MT/São Félix do Araguaia
RS/Floriano Peixoto

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Shutdown again grips Washington as vote is foiled"

The Washington Post - EUA

"Putting words into action"

Le Monde - França

"La France relance ses dépenses militaires"

Corriere Della Sera - Itália

"Macerata, tencione sui cortei"

Le Figaro - França

"Collomb veut redéplyoer les policiers sur le terrain"

Clarín - Argentina

"El dólar ya subió casi 7% en el año y empuja la expectativa de inflación"

El País – Espanha

"El Gobierno toleraria un papel simbólico de Puigdemont"

Público - Portugal

"OCDE pede investimento sem precedentes no ensino superior"

Die Welt - Alemanha

"Neue Koalition begeistert Südeuropa und Brüssel"

The Guardian - Inglaterra

"Ministers warn employers over unpaid interns"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF e Cade vão investigar cartel em postos de gasolina"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Subsídios de Doria a ônibus batem valor de investimentos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Energia ficará mais barata para pequena empresa"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Nossos blocos na rua"

Correio Braziliense - Brasília

"Do desastre à demissão"

Zero Hora - Porto Alegre

"Vitória na Assembleia leva Piratini a focar exigências da União"

O Povo - Ceará

"Quando a alegria é maior que o medo"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Agora é frevo no pé"

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Apoiadores :

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