Quarta-feira, 23 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.347

Quarta-feira, 2 de maio de 2018 - Migalhas nº 4.347 - Fechamento às 10h37.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Leonardo Amarante Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Os fatos do vir-a-ser / Acontecem de repente."

Paulo Bomfim
(Clique aqui)

Novos tempos

Os ministros do STF devem restringir hoje o foro por prerrogativa de função. Com voto-vista do ministro Toffoli, a Corte retoma julgamento que se iniciou em maio passado e já conta com oito votos a favor da restrição. Conheça a tese do ministro Barroso, a qual deve prevalecer. (Clique aqui)

Um pouco de História

Ao apresentar seu voto, Barroso afirmou que "o sistema abrange gente demais – 37 mil autoridades no país". O ministro observou que a extensão que o foro adquiriu sob a CF/88 não encontra parâmetros nem mesmo na tradição brasileira, já que as próprias Constituições não previam o foro em tamanha profundidade. Migalhas traçou um panorama histórico do instituto. Confira. (Clique aqui)

Reclamação

A defesa de Lula protocolou reclamação no STF contra a decisão de Moro de manter ação penal contra o ex-presidente em curso no juízo da 13ª vara Federal de Curitiba. No documento, os advogados afirmam que, ao reconhecer a competência de Moro para julgar o caso envolvendo o sítio em Atibaia, a força-tarefa da Lava Jato agiu de modo "afrontoso" em relação à autoridade do STF e à decisão da Corte de enviar os termos de colaboração premiada à seção judiciária de SP. (Clique aqui)

Denúncia

Na última segunda-feira, Raquel Dodge denunciou Lula, Gleisi Hoffmann e Palocci por esquema criminoso que teria beneficiado o PT. Grupo é acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht. (Clique aqui)

Valor de causa

3ª turma do STJ reajusta valor de uma causa de R$ 2,8 mi para R$ 30,8 milhões, ao dar parcial provimento ao recurso de instituição financeira, ré no processo originário. Os juízos de 1º e 2º grau estabeleceram o valor com base apenas no dano material pugnado na inicial, deixando de levar em conta o pedido de dano moral de 10 vezes aquele valor. O relator Cueva consignou no voto que "tendo sido realizado um pedido de danos materiais certo, ainda que considerado um valor mínimo, já é suficiente para que os danos morais requeridos também sejam tidos como certos, já que fixados em 10 vezes o valor dos danos materiais. O fato desses valores poderem ser majorados após a instrução não autoriza que sejam descartados para fins de fixação do valor da causa, já que não se trata de pedido genérico". (Clique aqui)

Dissolução parcial de sociedade

3ª turma do STJ decidiu controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de apuração de haveres de sócio que busca exercer seu direito de retirada. Em caso relatado pelo ministro Cueva, a turma considerou que o termo final para a apuração de haveres no caso de divergência dos sócios quanto à data-base é o momento em que o sócio manifestar vontade de se retirar da sociedade limitada estabelecida por tempo indeterminado. (Clique aqui)

TV Migalhas

Às vésperas de completar 10 anos no STJ, o ministro Luis Felipe Salomão leva frequentemente para julgamento nos colegiados que integra casos que discutem teses jurídicas novas e controvertidas. À TV Migalhas, o ministro explica o trabalho de triagem no gabinete. (Clique aqui)

Contaminação

As farmacêuticas Eli Lilly do Brasil e a Antibióticos do Brasil foram condenadas ao pagamento de indenizações que totalizam R$ 500 mi em decorrência da contaminação de solo e de trabalhadores por substâncias tóxicas e metais pesados em uma fábrica de medicamentos em Cosmópolis/SP. A decisão é do TRT da 15ª região. (Clique aqui)

Mundo animal

18ª câmara Cível do TJ/RJ negou provimento ao recurso do site eletrônico de vendas Peixe Urbano que pedia que a empresa concorrente Arara Urbana deixasse de imitar, reproduzir e utilizar a marca registrada sob a alegação de confundir os consumidores. Para o colegiado, "peixe urbano" em nada se confunde com "arara urbana" porque são espécies totalmente distintas. (Clique aqui)

Precatórios - Execução fiscal

Precatório pode ser penhorado como garantia a execução fiscal. Com este entendimento, a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou que a oferta de penhora de créditos de precatório, oferecida por uma empresa, seja acolhida pela Fazenda. O escritório Starck de Moraes Sociedade de Advogados representou a empresa no caso. (Clique aqui)

Tributário

JF/SP declara inexistência de relação jurídica que obrigue empresa a incluir o valor do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, instituída pela lei 12.546/11. A ação foi patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui)

Concurso - Isenção

Lei 13.656/18 isenta doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição para concursos da administração pública direta ou indireta de qualquer um dos Poderes da União. Também são isentos da taxa os candidatos que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1ª região - Candidata pode usar véu islâmico em prova do INSS. (Clique aqui)

2 - TRF da 4ª região - Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses. (Clique aqui)

3 - RJ – Claro é condenada por cobrança indevida de aluguel de equipamento. (Clique aqui)

Contribuição sindical em conflito

NÃO: TRT da 2ª região - Empresas de transporte marítimo conseguem suspender o pagamento de contribuição sindical ao Sindicato dos Empregados Terrestres em Transporte Aquaviário e Operações Portuárias do Estado de São Paulo. (Clique aqui)

SIM: Desembargador João Batista Martins César, do TRT da 15ª região, concedeu liminar para determinar que o município de Ilhabela/SP repasse a contribuição sindical dos professores municipais ao sindicato da categoria. Para o magistrado, a lei 13.467/17 – que tornou facultativa a contribuição – é inconstitucional e a matéria, de natureza tributária, deveria ser tratada apenas por lei complementar. (Clique aqui)

Migas trabalhistas

1 - TST - Mantido reconhecimento de vínculo empregatício de representante comercial da Hering. (Clique aqui)

2 - TST - Gerente que substituiu colega em férias deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções. (Clique aqui)

3 - TST - Atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias por empregado. (Clique aqui)

4 - TRT da 2ª região - Beneficiária da Justiça gratuita deve arcar com custas por não comparecer a audiência. (Clique aqui)

5 - PR - Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado no RJ, o escritório Leonardo Amarante Advogados Associados acumula experiência de mais de 30 anos em ações relacionadas à responsabilidade civil, atuando na defesa e na busca da efetiva reparação moral e material. A atuação decisiva em casos como da embarcação Bateau Mouche, na década de 80, do Palace II, e mais recentemente no acidente aéreo da GOL, colocam o escritório entre os principais do país em sua área. Além de sua atuação nacional nas diferentes instâncias do Judiciário, o escritório é associado ao Global Justice Network, entidade internacional que tem por fim promover o acesso de cidadãos de nacionalidades diversas a jurisdições de países estrangeiros. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Evento - Arbitragem e Administração Pública

A perspectiva dos advogados que atuam em causas arbitrais é um dos assuntos a serem abordados no seminário "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos", que acontece em SP, no próximo dia 24 de maio. Realizado por Migalhas, o evento terá a coordenação do advogado Joaquim de Paiva Muniz. Inscreva-se! (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o juiz de Direito Paulo Furtado esclarece que, para os casos específicos e excepcionais, nos quais exista fundado receio de que a empresa estaria utilizando a recuperação judicial para finalidade fraudulenta, a perícia prévia mostra-se útil e adequada. Ressalta, porém, que se trata de exceção que não pode virar regra. (Clique aqui)

Federalismo à brasileira

O professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje, aborda a importância de discutir a regulação federalista pela Constituição. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre do sempre ministro do STF, Ilmar Nascimento Galvão, que assiste hoje, rodeado de amigos, familiares e admiradores, às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

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Gramatigalhas

A leitora Gabriela de Souza envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Qual o plural de sem-terra?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Justiça conciliativa

Os meios extrajudiciais de solução de conflitos são analisados pelos advogados Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Matheus Meneghel Costa (Agnaldo Costa Advogados), que destacam a importância da criação de centros especializados de mediação e conciliação no país. (Clique aqui)

Aeronautas

No âmbito do Direito Aeronáutico do Trabalho, o advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discute os reflexos que a reforma trabalhista trouxe para o específico ramo. (Clique aqui)

Saúde

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, tornou facultativa a necessidade de convenção coletiva para estabelecer escalas de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Para o advogado especialista em Direito do Trabalho José Alberto Maciel, da Advocacia Maciel, a nova norma flexibilizou as contratações na área da saúde. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de improbidade administrativa é o tema abordado pela advogada Carolyne da Frota Cavalcante, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui)

Hiperssuficiente

A advogada Maria Lucia Benhame, da banca Benhame Sociedade de Advogados, trata do contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência. (Clique aqui)

Contratos

Advogada Heloina Miranda e colaborador Gabriel Costa, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância do negócio jurídico processual nos contratos brasileiros. (Clique aqui)

Política x Futebol

O advogado Luiz Augusto Filizzola D´Urso (D´Urso e Borges Advogados Associados) expõe a necessária e urgente reformulação na busca por novos tempos e novos costumes na política, citando bons exemplos do futebol. (Clique aqui)

CADESP / SEFAZ

Breves ponderações sobre a prática de atos no CADESP perante a SEFAZ/SP são apresentadas pelo advogado Marcel Mattos de Oliveira. (Clique aqui)

Falência

Recuperação judicial – Como posso pedir? O advogado William Fernandes Chaves, da Chaves Advocacia, traz a explicação. (Clique aqui)

Precatórios paulistas

O advogado Ricardo Falleiros Lebrão, da Advocacia Sandoval Filho, conta que faltam servidores para a emissão de guias de pagamentos de precatórios pelo TJ/SP. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Privacidade

Suprema Corte ianque vai discutir caso de privacidade na internet envolvendo o Google que poderia frear forma cada vez mais comum de acordo em ações coletivas, que canaliza dinheiro para terceiros não relacionados e instituições de caridade ao invés de pessoas afetadas pelo suposto delito. (MI - clique aqui)

Álcool

Escócia fixa preço mínimo por unidade de álcool com objetivo de restringir a venda de bebidas baratas e fortes em uma sociedade sobrecarregada pelo abuso da substância. (MI - clique aqui)

Imóveis

Governo da Argentina põe a venda seus imóveis diplomáticos no Brasil, Colômbia e Estados Unidos. Pretende recolher US$ 10 mi. (LA – clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Lançamento

Acontece, no próximo dia 16, o lançamento da coletânea de frases "Cabeça de Juiz" (Migalhas), de autoria do ministro Og Fernandes. São mais de 150 frases sobre magistratura, Direito e Justiça. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30. (Clique aqui)

Nomeação

Na última sexta-feira, o advogado Telson Luís Cavalcante Ferreira foi nomeado para compor o TRE/DF no cargo de juiz titular.

Novos sócios

O escritório Motta Fernandes Advogados conta com nove novos sócios: Andre Gondinho, Bruno Valladão, Claudia Domingues, Diogo Dias, Gustavo Oliveira, Maria Alice Doria, Pedro Lopes, Rodrigo Jacobina e Rodrigo Rodrigues, que se juntaram ao escritório acompanhados de suas respectivas equipes. Reforçando a atuação em áreas tradicionalmente desenvolvidas pelo escritório, como Contencioso, Arbitragem, Recuperação Judicial, Tributário, Energia, Infraestrutura e Regulatório, passando também a oferecer serviços na área de Direito Ambiental. A banca também consolida sua vocação internacional com a eleição do sócio Horacio Bernardes Neto para a presidência da IBA - International Bar Association, biênio 19/20.

Expansão

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados passa a contar com mais cinco sócios: Bruno Racy, Eduardo Perazza, Paulo Eduardo Leite Marino, Pedro Henrique Jardim e Raphael Zono. (Clique aqui)

Nova área

Tendo em vista a integração de negócios com o Direito, o escritório Almeida Guilherme Advogados Associados abre a área Startup para cuidar de projetos ligados com o Disruptive Law.

Atualize-se

Após o feriado prolongado é hora de se informar! Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e esteja sempre atualizado com as melhores notícias. Para realizar o cadastro, clique aqui, adicione nosso número em seus contatos e envie um whats com a palavra "mig".

Prestação de serviços

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Balanço

Em abril, Migalhas sorteou 30 livros e 17 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 47 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste nosso vibrante matutino. (Clique aqui)

Chance

Para aumentar as chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 2 de maio de 1955, o ministro Delfim Moreira Júnior assumia a presidência do TST. Delfim ficou no cargo entre 1955 e 1958. Integrou a Comissão incumbida de planejar a construção da sede do TST em Brasília. Faleceu a 20 de outubro de 1964. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Bitcoins & Outras Criptomoedas" (Juruá – 133p.), de Luiz Gustavo Doles Silva, da banca Barcellos Tucunduva Advogados, busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Direto da Redação: Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.

Lançamentos

Será lançado amanhã o livro "Drogas: Desafios Contemporâneos", sob curadoria dos professores Sergio Salomão Shecaira, Xavier Arana, Franciele Silva e Bartira Macedo de Miranda. O evento será em SP, no auditório do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco, 95), a partir das 19h.

Acaba de ser lançada a obra "Direito Penal Econômico" (Thoth), coordenada por Fábio André Guaragni e Marion Bach. O livro aborda sob diferentes aspectos, a administrativização do Direito Penal e seus efeitos. Confira a versão digital do título. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o volume 4 do "Curso Avançado de Processo Civil", escrito pelos advogados Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, em coautoria com Luiz Rodrigues Wambier. O novo volume, dedicado aos procedimentos especiais e aos juizados especiais, completa a nova versão da coleção, que completa 20 anos e foi integralmente reescrita à luz do CPC/15 e reformulada quanto ao seu conteúdo. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Em Fortaleza, hoje, acontece o evento de lançamento da Bradutch – Câmara de Comércio do Brasil na Holanda. A representação da Bradutch no CE é dirigida por Tiago Furtado, sócio da banca Albuquerque Pinto Advogados. (Clique aqui)

Hoje, logo após o almoço, o escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza, em SP, o evento "The Future of Work", ministrado por Felipe Lamounie, da StarSe. (Clique aqui)

"Os riscos da Eleição de 2018: como se preparar para diminuir o impacto em um ambiente de risco?". Este é o tema de um café da manhã que reúne os juristas Fernando Neisser e Belisário dos Santos Jr., amanhã, às 9h, na sede do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, em SP. (Clique aqui)

Amanhã, em Brasília, a sócia Tatiana Matiello Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa do evento "Brasil nos Trilhos", realizado pela ANTF - Associação Nacional dos Transportes Ferroviários. Ela será uma das debatedoras do painel "Aprimorando a regulação: o exemplo bem-sucedido da desregulação nos EUA".

Sócia trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados, Adriana Caribé participa de evento sobre "Gestão para Escritórios de Advocacia", promovido pela Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/PE, em Recife, presidindo mesa que debaterá o "relacionamento entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos". O evento ocorre amanhã e sexta-feira, sendo que a mesa presidida por Caribé acontece amanhã.

Do escritório Urbano Vitalino Advogados, os advogados Urbano Vitalino Neto e Ivo Tinô do Amaral, e o diretor executivo Christiano Sobral, palestram no curso "Gestão para escritórios de advocacia", promovido pela Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/PE, amanhã e sexta-feira, em Recife. Os temas abordados são, respectivamente, "Inteligência Artificial na Advocacia", "Sociedade de Advocacia Individual e Publicidade" e "Marketing e Ética na Advocacia". (Clique aqui)

Também da banca Urbano Vitalino Advogados, o advogado João Paulo Martinelli, especialista em Direito Penal, participa do "3º Seminário de Ciências Criminais" promovido pela Unacrim - União dos Advogados Criminalistas, amanhã e sexta-feira, em Recife. Os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato e os julgamentos no STF devem estar no centro dos debates que contarão com a presença de outros especialistas, como José Roberto Batochio (José Roberto Batochio Advogados), Técio Lins e Silva (Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados), Cézar Roberto Bittencourt e José Eduardo Cardozo. (Clique aqui)

Com o objetivo de debater o uso da arbitragem em campos do Direito, a FGV Direito SP, em parceria com o escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, realiza o evento "Arbitragem e Novas Fronteiras", amanhã e sexta-feira, em SP. (Clique aqui)

O advogado Marcos Vinício Raiser da Cruz, consultor jurídico do escritório Paulo Reis Advogados Associados, participa, dia 7/5, do "VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito", em Lisboa. Em painel com o tema "Open banking e moedas digitais – desafios do sistema financeiro", Marcos será debatedor ao lado de juristas portugueses e brasileiros.

A Faculdade de Direito de Lisboa e o IASP realizam seminário sobre "Direito e Política", em Lisboa, dias 7 e 8/5. Falam Carlos Blanco de Morais, Eduardo Vera Cruz Pinto, Pedro Romano Martinez e Miguel Teixeira de Souza, todos catedráticos daquela Faculdade, e do lado brasileiro os professores José Horácio Halfeld Ribeiro, Renato Mello Silveira, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Roberto Rosas (Rosas Advogados).

João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa do "Meeting Jurídico" com o tema "Prisão em 2ª Instância", dia 9/5, em Recife. (Clique aqui)

Um curso pioneiro sobre o GDPR (General Data Protection Regulation), regulamento europeu sobre proteção de dados, com Certificação Internacional em Proteção de Dados, pela EXIN, acontece dias 10 e 11/5, sob a coordenação de Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) e da juíza Viviane Maldonado, com a participação dos especialistas Rony Vainzof, Caio Lima e Luis Prado, também do escritório, e Fabricio Mota e Marcel Leonardi. (Clique aqui)

A 2ª edição do evento "Futuro | Rio", que acontece dias 17 e 18/5, no RJ, será dividida em quatro temas, "Sociedade", "Criatividade", "Estrutura" e "Tecnologia", sendo abordadas tendências e impactos nos comportamentos gerados pelas novas tecnologias, abrangendo soluções eficientes para problemas vinculados à segurança cibernética em financiamentos e utilização de dados. sócio do Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Guilherme Carboni será um dos palestrantes. (Clique aqui)

A AASP realiza, dias 24 e 25/5, o "IX Seminário sobre o STJ", com a participação de ministros do STJ, dos professores Floriano Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), Luiz Eduardo Schoueri, Paula Forgioni e Roberto Rosas (Rosas Advogados).

Em BH, dia 15/6, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) apresenta o painel "14º Perfil das Espécies de Sociedades de Advogados – OAB/MG", no "III Encontro das Sociedades Unipessoais de Advocacia e das Socieades de Advogados".

Sócia da Advocacia Hamilton de Oliveira, Bruna Cortellini Bierhals foi selecionada para ministrar a matéria de "Direito Administrativo I" aos alunos do 7º semestre do Centro Universitário da Grande Dourados, em Dourados/MS.

Dia 23/4, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participou do debate realizado no TCU, em Brasília, sobre o PL 7.448/17, que altera a Lei de Introdução de Normas do Direito Brasileiro, especificamente para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público.

Entre os dias 23 e 26/4, o Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB recebeu a conferência Brazil Cyber Defense Summit & Expo, que abordou temas relacionados ao combate de crimes cibernéticos. No evento, o advogado Saul Tourinho Leal, da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, abordou o assunto sob a ótica da CF. (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados foi premiado, dia 19/4, na 12ª edição do "Deal of the Year Awards", realizado pela publicação "Latin Lawyer". A premiação, que reconheceu casos de destaque em 2017, elegeu a compra da Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS) por um grupo de investidores liderados pela Brookfield Infrastructure Partners como "Private Equity Deal of the Year". Já a reestruturação extrajudicial do Grupo Odebrecht Oil & Gas foi eleita como "Restructuring Deal of the Year". Ainda foi comemorada a eleição do projeto "Incluir Direito" – iniciativa do CESA, do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que conta com o escritório como "Diversity Initiative of The Year Awards 2018".

Dia 19/4, o advogado Rodrigo Amaral Paula de Méo, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentou sua dissertação "Direitos da Personalidade e Relações de Vizinhança", em banca de mestrado na Faculdade de Direito da USP, sob orientação da professora Silmara Chinellato.

Em entrevista concedida à Rádio Super Notícia, dia 16/4, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) defendeu a operação Lava Jato e citou falta de compromisso do Executivo. (Clique aqui)

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, participou de reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp, dia 16/4, em SP, para debater as grandes reformas constitucionais.

O advogado Nikolai Rebelo, de Silveiro Advogados, foi um dos palestrantes do workshop "Ferramentas de Gestão em Tempos de Crise", que aconteceu em Porto Alegre, no mês passado. O tema apresentado foi "Reestruturação societária no momento da crise". Na opinião de Rebelo, uma das mudanças que deveriam ocorrer entre as empresas brasileiras é cultural.

Relações trabalhistas e negociações sindicais

Nos dias 21 e 22/5, em SP, será realizado o "12º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais". O evento auxiliará a esclarecer as dúvidas, trazendo os principais gestores de grandes empresas e especialistas do mercado para debatê-las junto aos participantes e aos demais profissionais da área. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito do Trabalho

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará, dia 5/5, o "16º Encontro sobre Direito do Trabalho". Com a coordenação da professora Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, o evento será guiado sob o tema geral "Interface entre a Reforma Trabalhista e os 30 anos da Constituição Federal de 1988". Inscreva-se! (Clique aqui)

Novas fronteiras da arbitragem

Amanhã, a FGV Direito SP promove o evento "Arbitragem e Novas Fronteiras - Direito trabalhista e concorrencial" para debater as novas funcionalidades da lei de arbitragem. Instituída em 1996, a Lei de Arbitragem trouxe mudanças legislativas ao instituto da arbitragem que, associada à jurisprudência amplamente favorável à sua adoção, pavimentou o caminho para a consolidação desta forma de resolver disputas no campo do direito comercial e internacional. (Clique aqui)

Recuperação de INSS

Amanhã, às 10h, o professor Marcos Relvas conduz o wokshop "Recuperação de INSS sobre as verbas indenizatórias". A apresentação faz parte da sequência de eventos promovidos pelo IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito no workshop "Recuperação de Tributos", cujo objetivo é expor de forma prática como interromper e recuperar o pagamento de tributos cobrados indevidamente do contribuinte. Inscreva-se gratuitamente! (Clique aqui)

Trabalhista

O programa de pós-graduação da FGV Direito SP oferece cursos de curta duração na área trabalhista, com início para o segundo semestre de 2018. O primeiro é o de "Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista", voltado a aprimorar a aplicação dos códigos de condutas éticas internos e normas vigentes do ordenamento jurídico nacional e internacional por empresas e escritórios no que se refere à adoção de medidas de prevenção de incidentes no ambiente de trabalho (clique aqui). O outro curso, que é uma novidade na carteira de programas da Escola, "Repercussões da Reforma Trabalhista na Advocacia" tratará de questões que ainda suscitam muito debate no cenário da aprovação da nova reforma trabalhista (clique aqui).

Blindagem patrimonial

No dia 9/5, será realizado o "Curso Sobre Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)", promovido pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Reforma Trabalhista e a Fiscalização do Trabalho - Nova legislação para trabalhadores e empresas" (clique aqui); e "Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil" (clique aqui), ambos dia 8/5, em SP.

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30 e aos sábados, das 8 às 13h30. (Clique aqui)

Advocacia de Estado

O CAD – Centro de Atualização em Direito acaba de lançar em BH o curso de pós-graduação lato sensu em "Advocacia de Estado". Este curso pretende ser um novo marco neste segmento, mantendo uma abordagem interdisciplinar e dinâmica, alinhando teoria e prática através da vasta experiência de seu corpo docente, composto basicamente por procuradores municipais, estaduais e Federais, especialistas, mestres e doutores que ministrarão estudos avançados da doutrina. O curso é coordenado pelo professor e procurador do Estado Sandro Drumond Brandão e inicia em 2/8. As vagas são limitadas e as matrículas já estão abertas. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"Formação de Gestor Tributário", dias 4, 5, 11 e 12/5, no RJ. (Clique aqui)
"Matemática Financeira Aplicada em Produtos Bancários", dia 5/5, em SP.
(Clique aqui)
"HomologNet - Novas Regras para Homologação das Rescisões do Contrato de Trabalho", dia 5/5, em SP.
(Clique aqui)

Parabéns

Evento: Bruno Barbosa Lima Diniz é o sortudo que ganhou a vaga-cortesia oferecida por Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior, coordenadores do curso "Temas Atuais de Direito Público", que acontece de 8 a 30/5, na ESA da OAB/RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Karina Romanha de Alcântara, de Umuarama/PR; e Gustavo de Assis Nunes, advogado em Cachoeirinha/RS, faturaram o livro "Recuperação Judicial e Igualdade entre Credores" (Lumen Juris – 206p.), de Thiago Dias Costa, do escritório Felsberg Advogados. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Milagres
CE/Redenção
MG/São Gonçalo do Rio Abaixo
MG/São José do Mantimento
MG/Serra Azul de Minas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Why Talking With Mueller Is a Minefield"

The Washington Post - EUA

"Mueller warned of order to testify"

Le Monde - França

"L´accord sur le nucléaire iranien en grand péril"

Corriere Della Sera - Itália

"Voto subito, stop del Colle"

Le Figaro - França

"Saccages en plein Paris: après l´indignation, la polémique"

Clarín - Argentina

"Odebrecht: piden indagar a Corcho Rodríguez y que le prohíban salir de país"

El País – Espanha

"Las autonomías percibirán más dinero que nunca este año"

Público - Portugal

"Inspecção revela que houve provas do combate ao incêndio que foram apagadas ou destruídas"

Die Welt - Alemanha

"Europa will Atomabkommen mit dem Iran unbedingt retten"

The Guardian - Inglaterra

"PM forced to crack down on ´dirty money´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Prédio com sem-teto desaba e Covas fala em avaliar outros 70"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Desabamento de prédio em SP expõe falta de controle público"

O Globo - Rio de Janeiro

"Incêndio expõe drama habitacional em SP"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MDB terá candidato próprio ao governo"

Correio Braziliense - Brasília

"Supremo deve limitar hoje foro privilegiado"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ofertas para abater dívidas somam R$ 206 milhões em precatórios"

O Povo - Ceará

"Prisão domiciliar concedida a 104 mães e gestantes"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"TRE amplia horário para quem tem pendências"

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Apoiadores :

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