Segunda-feira, 25 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.366

Terça-feira, 29 de maio de 2018 - Migalhas nº 4.366 - Fechamento às 10h01.

"Mais vale sonhar com a felicidade que poderíamos ter do que chorar aquela que houvéssemos perdido."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Copa e o Judiciário

No próximo dia 14, tem início a Copa do Mundo de 2018. Assim como todo o país, o Judiciário também se prepara para a competição. Confira a tabela do funcionamento dos tribunais brasileiros durante os jogos. (Clique aqui)

Vida que segue

A comunicação do governo é analógica e os caminhoneiros estão na era digital.

Bretas

Marcelo Bretas, o juiz da Lava Jato no Rio, tem se manifestado nos últimos dias no Twitter sobre a atuação das Forças Armadas no Brasil. Ontem, criticou reportagem que informava o gasto de mais de R$ 5 bi com pensões de filhas de militares; na semana passada, afirmou que são instituições que se destinam à defesa da pátria "sejam quais forem os inimigos". (Clique aqui)

Livre circulação

Ipiranga obtém duas medidas liminares garantindo a livre circulação de pessoas, veículos, mercadorias e produtos combustíveis em suas unidades operacionais de São Paulo e Cubatão. Os advogados Arystóbulo de Oliveira Freitas e Thiago Marciano de Belisário, do escritório Arystóbulo Freitas Advogados, representaram a Ipiranga. (Clique aqui)

Polêmica da rede social

CNMP retoma hoje análise de PAD contra o procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal em suas publicações nas redes sociais (clique aqui).

Dívida ativa

Nova portaria da PGFN, publicada no DOU ontem, adia vigência de norma que permite bloqueio de bens sem decisão judicial. (Clique aqui)

Estatal - Terceirização

Ministro Barroso concedeu MS para anular ato do TCU que vedou à Eletrobras a renovação de contrato firmado com sociedade de advogados para acompanhar processos judiciais em que a estatal é parte ou terceira interessada, no Estado do Paraná. (Clique aqui)

Processo histórico

Pedido de vista do ministro Herman Benjamin adiou decisão na 2ª turma do STJ em embargos de declaração contra decisão que trata de disputa de mais de 70 anos pela área onde hoje é o aeroporto de Vitória/ES. O processo teve início com a desapropriação (até hoje não paga) de terreno escolhido como base para os exércitos brasileiro e norte-americano durante a 2ª Guerra. (Clique aqui)

Não temos tempo a perder...

Claro é condenada a indenizar por ter tomado várias horas de uma cliente, que realizou dezenas de reclamações na empresa, sem conseguir resolver o problema. O juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira, de GO, valeu-se de nomes como Drummond, Renato Russo, Nelson Gonçalves, Toquinho, entre outros, para concluir ser "difícil encontrar adjetivo para falar de quem nos rouba o tempo". Confira a lírica sentença, clique aqui.

Honorários assistenciais

Os honorários advocatícios assistenciais são destinados ao ente sindical, uma pessoa jurídica, razão pela qual não se revestem de natureza alimentar e, desta forma, não são equivalentes aos créditos trabalhistas. Decisão é da 9ª Turma do TRT da 3ª região. (Clique aqui)

Multa sobre o FGTS - Desvio de finalidade

Em São José do Rio Preto/SP, a JF desobrigou uma empresa de recolher Contribuição Social Rescisória de 10% sobre o FGTS, devida nas demissões sem justa causa. Além disso, condenou a União a restituir os valores pagos a tal título a partir de novembro de 2012, considerando a data de ajuizamento da ação. De acordo com a decisão, o destino da contribuição tem sido desviado. (Clique aqui)

Divórcio

Em Curitiba, Justiça entendeu que divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar. (Clique aqui)

Stalker

Homem é condenado ao pagamento de R$ 25 mil por praticar stalking contra uma mulher que trabalhava próximo a ele. Segundo o julgador, ficou comprovado o comportamento insidioso do homem ao mandar inúmeras mensagens de cunho sexual, além de frequentar constantemente o local de trabalho da vítima. (Clique aqui)

ITCMD

A base de cálculo do ITCMD é a mesma do IPTU lançado no mesmo exercício, considerado como valor venal o valor de mercado do imóvel na data da abertura da sucessão, decide o juiz de Direito Evandro Carlos de Oliveira, de SP, ao deferir liminar. (Clique aqui)

Descontos indevidos

Cliente cobrado por serviço que não contratou, ao pagar parcelas de empréstimo para um banco, será indenizado por danos morais. Os advogados Claudia Gonçalves e Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuaram em favor da cliente. (Clique aqui)

Eleições 2018 - Evento

Com tantas incertezas para o pleito eleitoral que se aproxima, a comunidade jurídica terá meses intensos de debates e reflexões. Nesse contexto, Migalhas realiza no próximo dia 5 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, o seminário "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais". Inscreva-se! As vagas são limitadas! (Clique aqui)

Mulher na política

Sobre a participação da mulher na política, a advogada Karina Kufa afirma que é preciso buscar um equilíbrio na ocupação dos espaços de poder. Para ela, com a reforma eleitoral, pode haver uma redução ainda maior do número de mulheres no Parlamento. Assista à entrevista. (Clique aqui)

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Mercado imobiliário

O advogado Rafael Collachio, do escritório Coelho & Dalle Advogados, fala dos efeitos da relação entre construtora e adquirente. (Clique aqui)

Cargo público

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria são discutidos pelo advogado Wilson Knoner Campos (Bertol Sociedade Advogados). (Clique aqui)

Mercado de dívida

Recuperação judicial: o que mudará com o novo projeto (PL 8.238/17)? Rodrigo Vassoler Valentin (Chaves Advocacia) responde. (Clique aqui)

Precatórios

Advogado Gilberto Badaró (Badaró Almeida & Advogados Associados) elenca cinco motivos para a venda de precatórios. (Clique aqui)

Imposto sindical

Breve reflexão sobre validade e tipificação do imposto sindical é feita por Edison Carlos Fernandes, professor da CEU-IICS Escola de Direito e advogado da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)

Registro de marcas

Em artigo publicado na revista EXAME na semana passada, a sócia do escritório Daniel Legal & IP Strategy, Vanessa Gaeta, explica por que o mercado nacional espera com ansiedade a adesão do país ao Protocolo de Madrid, prevista para ocorrer até o fim deste ano. "A muito provável adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid merece toda a atenção por qualquer empresa ou startup nacional com interesse em levar sua marca para o exterior. Em consequência da grande facilitação do registro internacional de marcas, serão ampliados tanto a comercialização de produtos e serviços, como os investimentos nacionais em outros mercados. O Protocolo de Madrid é, portanto, condição essencial para o desenvolvimento nacional do comércio exterior." (Clique aqui)

Software jurídico

Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva menciona os benefícios dos softwares jurídicos para advogados individuais. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia fala do caso de um bebê chinês que nasceu quatro anos após a morte dos pais por reprodução assistida. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o professor Marcelo Barbosa Sacramone trata do projeto de alteração da lei 11.101/05 e a proposta de apresentação de plano pelos próprios credores. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Aborto

Irlandeses votam a favor da legalização do aborto no país. (MI – clique aqui)

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Aguardamos seu contato!

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Networking

Aumente seu networking e suas chances de trabalho. Cadastre-se agora para ser um dos Correspondentes Migalhas. Ao final deste informativo, você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui)

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Novo endereço

A banca Coelho & Dalle Advogados está em novo endereço no Recife: avenida República do Líbano, 251, 22º andar, Salas 2.203 e 2.204, RioMar Trade Center, Torre B, Pina, CEP.: 51110-160. Telefone: (81) 3221-0699. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 29 de maio de 1967, o presidente Costa e Silva, por meio do decreto 60.768/67, definiu como data festiva da Força Aérea Brasileira o dia 24 de junho por conta do centenário da primeira observação aérea realizada em benefício de tropa brasileira. O decreto também criou a medalha comemorativa de tal ocasião. (Compartilhe)

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Lançamentos

Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas clicando aqui.

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Sorteio

A obra "O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e a Viabilização do Direito de Extensão do Benefício Pós-Emprego" (Almedina Brasil – 236p.), de Luciana Mayumi Sakamoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, enfatiza o dever constitucional do Estado de prover saúde a todos os cidadãos. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, o advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, lança a obra "Artigos e Ensaios de Direito e Economia" (Lumen Juris). O evento será em Salvador/BA, na Faculdade Baiana de Direito (rua Visconde de Itaborahy, 989), às 18h30.

Acaba de ser lançado o livro "Processo Tributário Administrativo", organizado por Luiz Henrique Nery Massara, da banca Azevedo Sette Advogados, que também participou como coautor com o artigo "A vinculação dos tribunais administrativos fiscais aos precedentes judiciais"; Alessandro Mendes Cardoso, Alexandre Alkmim Teixeira, Marcelo Hugo de Oliveira Campos e Paulo Honório de Castro Júnior.

Migalhíssimas

Hoje, Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior de Siqueira Castro Advogados, participa de evento em Paris sobre mediação no Brasil e França, palestrando sobre o lançamento do Centro de Mediação da Câmara do Comércio França-Brasil e o desenvolvimento desses processos entre os dois países. O encontro acontece na Embaixada do Brasil em Paris, e conta com a presença do professor da escola de Direito da Sorbonne, Thomas Clay, e do presidente da Câmara do Comércio e Indústria França-Brasil, Maxime Rabilloud. (Clique aqui)

Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, participa hoje de programa na Rádio Educativa sobre "Internação Compulsória". (Clique aqui)

A Câmara Brasil-Alemanha de Santa Catarina, em parceria com o escritório Küster Machado – Advogados Associados, promove, dia 6/6, em Blumenau/SC, uma palestra sobre novos modelos de negócios na economia digital e seus desafios jurídicos, com os advogados Rafael Rodriguez e Cassius Lobo. Inscrições, clique aqui.

Dia 19/6, em SP, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) fala da "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os avanços alcançados", na "6ª Conferência Logística Reversa e Gerenciamento de Resíduos", promovida pela Página Sustentável. Soler participa junto com Ana Paula Bernardes, gerente de Projetos de Relações do Governo da Abravidro, Rose Hernandes, diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC, Maria Christina Gueorguiev, advogada Ambiental, Mara Balam, diretora executiva da ABREE, Ezio Antunes, diretor executivo da Jogue Limpo Logística, Márcio Barela, consultor de Sustentabilidade da Cargill, e Valéria Michel, diretora de Meio Ambiente da Tetra Pak.

Dia 24/5, Caroline Dihl Prolo, da área Ambiental do Stocche Forbes Advogados, participou do painel sobre "A inovação do STF quanto à legislação florestal, conceito de identidade ecológica e o mercado de baixo carbono no Brasil: quais as perspectivas?", em evento promovido pela Sociedade Rural Brasileira, em SP.

Telma Bartholomeu Silva, responsável pela área Ambiental de Chiarottino e Nicoletti – Advogados, esteve presente, dia 23/5, no evento que marcou a assinatura do "Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens" firmado pela Fiesp, Ciesp e outras 20 Associações e Sindicatos. O acordo regulamenta que a indústria recicle e reaproveite a própria embalagem do produto, uma das exigências feitas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Direito Sistêmico

Temas diversos ligados ao Direito Sistêmico, com abordagem multidisciplinar, apresentam a relação entre a filosofia de Bert Hellinger e o resultado de sua aplicação ao campo jurídico por meio das constelações familiares, serão discutidos no "I Congresso Internacional Hellinger de Direito Sistêmico", dias 22 e 23/6, em SP. (Clique aqui)

Direito das Diversidades e Inclusão Social

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito das Diversidades e Inclusão Social". As aulas terão início em agosto. (Clique aqui)

Déficit público

A sede cultural da OAB/SP recebe hoje, às 9h30, palestras promovidas pelas Comissões Especiais de Estudos em Direito e Economia e de Acompanhamento de Inquéritos da entidade para tratar dos desafios e das estratégias relacionadas ao déficit público. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Domínio público

A Comissão de Propriedade Intelectual do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizará amanhã, das 9 às 13h, no RJ, o seminário "Domínio Público". A abertura do evento será feita pela presidente da comissão, Silvia Gandelman. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Direito Societário

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP recebe inscrições para a pós em Direito Societário. O curso oferece uma forte visão prática aliada a um referencial acadêmico sólido sobre as questões jurídicas que se estabelecem no âmbito da estruturação e reestruturação de sociedades, fornecendo aos alunos uma perspectiva apurada para construção de soluções criativas e estratégicas. (Clique aqui)

Compliance

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza entre 6/6 e 3/8, em SP, o "Curso Internacional sobre Compliance". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Previdenciário

A AASP promove de 4 a 7/6, em SP, o curso "Direito Previdenciário: Questões Atuais". (Clique aqui)

Reforma Trabalhista

Acontece em SP, dia 15/6, o curso "Reforma Trabalhista (Módulo I - Atualização Prática)", realizado pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil" (clique aqui); e "Transmissão de Patrimônio" (clique aqui), ambos em SP, dia 8/6.

Direito Eleitoral

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Temas Essenciais de Direito Eleitoral", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A obra coletiva "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" (Migalhas – 551p.), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira, vai para Nadine Figueira Ramos da Silva, de Mogi das Cruzes/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Tefé
BA/Mundo Novo
GO/Corumbaíba
GO/Rubiataba

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump Embraces Shadowy Plots, Eroding Trust"

The Washington Post - EUA

"Trump melds trade, security"

Le Monde - França

"L´Italie plonge dans une crise politique majeure"

Le Figaro - França

"Serge Dassault la France au cœur 1925 - 2018"

Clarín - Argentina

"Por las tarifas, Macri le pidió al PJ no guiarse por ´las locuras de Cristina´"

El País – Espanha

"El PP quiere un final rápido de la crisis para seguir con Rajoy"

Público - Portugal

"Universidades travam entrada de novos médicos de fora da UE"

Die Welt - Alemanha

"Italien ist schon wieder im Wahlkampfmodus"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: the £ 21bn wealth built up by Oxford and Cambridge"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"O que mais eles querem?"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Boicote continua apesar de acordo; governo fala em infiltração política"

O Globo - Rio de Janeiro

"Greve continua, e governo já prepara nova alta de impostos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A conta-gotas"

Correio Braziliense - Brasília

"Caminhoneiro afirma que infiltrados mantêm greve"

Zero Hora - Porto Alegre

"Escoltas rompem bloqueios, mas impasse se mantém"

O Povo - Ceará

"Como as medidas de Temer afetam seu bolso"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Expectativa... / ... realidade"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
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· Bradesco S/A
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· McDonald´s

Escritórios :

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Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

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· Knippel Advogados Associados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
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· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Amarante Advogados Associados
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· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
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· Lourival J. Santos – Advogados
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· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
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Fomentadores :

· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
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· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
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· Malheiros Editores Ltda.
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