Segunda-feira, 25 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.369

Terça-feira, 5 de junho de 2018 - Migalhas nº 4.369 - Fechamento às 10h22.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Paschoa Sociedade de Advogados

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"Há povos que querem a monarquia, e há povos que a amam."

Rui Barbosa
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Sua Excelência ou Vossa Alteza?

A fama do juiz Sérgio Moro está atravessando fronteiras. Depois de levar o título de "Personalidade do Ano" em NY, mês passado, o juiz da Lava Jato foi homenageado, no último fim de semana, na quarta edição do Brasil Mônaco Project. O magistrado foi recebido pela realeza no charmoso principado. Veja com os olhos e lamba com a testa, súdito migalheiro. (Clique aqui)

Falando em "excelência"...

Tramita no Senado PL pelo qual fica proibido o uso de pronomes de tratamento a detentores de cargos públicos que indiquem subordinação, como "doutor" e "excelência". O texto veio após cena protagonizada entre Lula e uma procuradora da Lava Jato, que, após ser chamada de "querida" pelo ex-presidente, pediu que ele se referisse a ela pelo "tratamento protocolar devido". Relembre, clique aqui.

Fora da pauta

Cármen Lúcia retirou da pauta de julgamentos da Corte duas ações que estavam previstas para serem julgadas em junho: uma questiona se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de uma EC e outra que, por liminar de JB, suspendeu a criação de quatro novos TRFs.

STF X Parquet

Jornal O Globo diz que ministro Alexandre de Moraes, contrariado com a crítica de que o STF demora para julgar processos criminais, em especial os da Lava Jato, dispara contra a PGR e a PF por demorarem na investigação e denúncia. Em verdade, trata-se de apontamento que já o fez o saudoso ministro Teori, de que não se pode imputar ao STF a demora de processos que, na verdade, estão em diligências na PGR ou na PF.

Acadêmicos de Direito?

Alunos do curso de direito da PUC-Rio estão sendo acusados de promover atos de racismo durante partidas dos Jogos Jurídicos, campeonato esportivo estudantil ocorrido na semana passada na cidade de Petrópolis/RJ. Segundo relatos publicados nas redes sociais, ao menos três alunos da PUC-Rio, com o intuito de insultar estudantes da UERJ, teriam imitado macacos durante a final de basquete masculino.

Pula a fogueira iaiá

Uma das maiores festas juninas do país, o São João de Campina Grande pode ficar no silêncio. A juíza de Direito Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª vara da Fazenda Pública de Campina Grande, deferiu liminar para proibir a execução de músicas durante a festa. A decisão atende pedido do Ecad para a cobrança de direitos autorais. (Clique aqui)

Energia

Acionistas da distribuidora de energia Eletropaulo aceitaram a proposta da italiana Enel para compra do controle da companhia e venderam R$ 5,5 bi em ações da empresa em leilão na B3 nesta segunda-feira.

Tô fora

O fundo de private equity Advent Internacional vai adquirir o controle das operações do Walmart no Brasil. A Advent terá uma participação de 80% no Walmart Brasil.

Censura (?)

Remoção de painel digital do site Metrópoles, de Brasília, gera discussão sobre eventual censura. Atendendo a pedido do governo do DF, Justiça autorizou que painel fosse retirado de prédio localizado na região central da capital. (Clique aqui)

Pisando no freio

João Dória terá de pagar multa de R$ 200 mil por continuar usando o bordão "Acelera SP" mesmo após decisão que o impediu de utilizar o referido slogan por suposta promoção pessoal. (Clique aqui)

Imitação, de sul a norte

Marca "South Face" configura imitação ideológica da marca "North Face". Assim concluiu o juiz de Direito Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 6ª vara Cível do foro regional II de Santo Amaro/SP, ao determinar que a primeira se abstenha de usar o nome, bem como o logotipo semelhante. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados representa a marca "The North Face". (Clique aqui)

Fake news

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou ontem relatório com recomendações sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso sobre "fake news". (Clique aqui)

Plim plim

Um homem que teve sua imagem exibida em programa jornalístico da Rede Globo por estar em vagão de trem no horário permitido apenas para as mulheres não será indenizado por danos morais. A decisão é da 26ª câmara Cível do TJ/RJ ao entender que a matéria jornalística televisiva foi pautada pela objetividade, não deturpando os fatos levados ao conhecimento do público. (Clique aqui)

Gilmar na Colmeia

Ministro Gilmar Mendes participou ontem de evento humanitário no Presídio Feminino do DF, a Colmeia. O ministro falou com diversas presas, e fez diversas recomendações de modo a que tentem, sobretudo com os filhos, romper o ciclo de violência que as levou ao cárcere. (Clique aqui)

Dano ambiental – Repercussão geral

STF reconhece repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O caso envolve indenização fixada a título de danos materiais, morais e ambientais decorrentes de invasões em área indígena no Acre nos anos 1980, visando a extração ilegal madeira (RE 654.833). (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Paschoa Sociedade de Advogados ou PSA foi fundado pelo advogado Flavio Paschoa Junior, em SP, com o objetivo de assessoramento jurídico contencioso e preventivo, em especial nas áreas Cível, Empresarial e Tributária. O escritório conta com uma equipe altamente especializada, em constante atualização técnica, que oferece resultados eficientes e atendimento personalizado. A banca construiu ao longo dos anos uma história de credibilidade, excelência de atuação e comprometimento. A fim de manter o compromisso de disponibilizar o que há de mais novo e moderno aos clientes, o escritório é um dos pioneiros no investimento de tecnologia e inteligência artificial para os serviços jurídicos, adquirindo ferramentas e mantendo parcerias com legaltechs e lawtechs. (Clique aqui)

Discussão internacional

Boccuzzi Advogados Associados convida para discussão sobre impactos da operação Lava Jato em investigações internacionais de corrupção, com a participação de especialistas dos EUA e Inglaterra, no próximo dia 8/6. O evento é gratuito e em inglês. Para participar clique aqui.

Proteção de dados - Nova lei europeia

Começou a valer no mês de maio a nova lei de proteção de dados da União Europeia. A norma afeta a vida de todas as empresas e usuários que têm relações com o bloco europeu. O especialista em Direito Digital, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fala sobre a segurança de dados que a nova lei traz. Assista. (Clique aqui)

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Heroica pancada

Egresso da PUC-SP, academia que não se cansa de – com justo motivo – elogiar, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz hoje o prenúncio de uma série de crônicas que irá brindar a comunidade jurídica migalheira sobre a Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco. Tendo vivido, pelas mãos de seu saudoso pai (turma de 1946), o espírito acadêmico da Velha e Sempre Nova Academia, Mariz conta que todos os vocacionados para as lidas com o Direito estão, de certa forma, impregnados do espírito acadêmico das Arcadas. E é embevecido com esse sentimento de que nos fala o cronista que convidamos os leitores a sorver este saboroso introito. (Clique aqui)

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"Eu não nasci para falar em público"

Reconhecido como um dos grandes tribunos pátrios, Luiz Flávio Borges D´Urso (D´Urso e Borges Advogados Associados) traz breves ponderações para que qualquer pessoa se torne um bom orador. (Clique aqui)

Uso de imagem

No campo do Direito Autoral, a advogada Paula Pagliari de Braud, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, discute a autorização de uso de imagem de edificações e fachadas. (Clique aqui)

Sociedade empresarial

O advogado Fernando Brandariz (Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados) trata das responsabilidades do herdeiro de sócio falecido por dívidas da sociedade anteriores ao falecimento. (Clique aqui)

eSocial

Os desafios que trazem o eSocial e a reforma trabalhista nas relações entre empregados e empregadores, empresas e governo são analisados pela advogada Gisele Freitas Nascimento Silva (Chaves Advocacia). (Clique aqui)

Precatórios

Regularidade do precatório: como consultar? Gilberto Badaró (Badaró Almeida & Advogados Associados) aborda a questão. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Princípios religiosos

Suprema Corte dos EUA decide a favor de um padeiro do Colorado que se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal gay por motivos religiosos. Leia a decisão. (MI – clique aqui)

Fusão

Bayer anuncia o fim da marca Monsanto após compra bilionária. (MI – clique aqui)

Tecnologia

Microsoft compra plataforma de hospedagem GitHub por US$ 7,5 bi. (MI – clique aqui)

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Nova sede

O escritório Paschoa Sociedade de Advogados está em nova sede: av. das Nações Unidas, 14.401, Torre Tarumã, 36º andar, Cj. 3.607 a 3.609, SP. Telefone: (11) 3777-9478.

Baú migalheiro

Há 54 anos, no dia 5 de junho de 1964, foi editado o decreto 53.947/64, que dispõe sobre a execução dos Convênios Nacionais de Estatística Municipal. O decreto considerou que os convênios têm compromisso no levantamento de estatística geral do país e com a Segurança Nacional. Além disso, decretou que o IBGE fica responsável pela arrecadação de tributo que contribui para o custeio dos serviços estatísticos nacionais de caráter municipal. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Curso de Processo Penal" (Saraiva – 4ª edição – 1.238p.), de Renato Marcão, apresenta todos os temas do processo penal à luz do Direito Constitucional. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 7, o lançamento do livro "Direito Processual Contemporâneo - Estudos Em Homenagem A Humberto Dalla Bernardina De Pinho" (GZ Editora), coordenado por José Roberto Sotero de Mello Porto e Roberto De Aragão Ribeiro Rodrigues; com a coautoria de Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados. O evento será no RJ, na FEMPERJ (rua Almirante Barroso, 90, 5º andar), às 17h30.

Será lançada no próximo dia 11 a obra "CPC na Jurisprudência" (Foco), organizada por Andre Roque, Fernanda Tartuce, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado e Zulmar Duarte. O evento será no RJ, na Livraria Cultura (rua Senador Dantas, 45), das 18 às 21h. Em SP, o lançamento será no dia 19, na Livraria Cultura no Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), das 19 às 21h30.

No próximo dia 12, será lançado o título "Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência" (Fórum), coordenado por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes. O evento será em Brasília, no auditório externo do STJ, das 19 às 21h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje e amanhã, em Porto, acontece o evento "Elite Business Investment 2018 – Portugal/Brasil", que vai abordar as oportunidades de investimento e de negócios no Brasil e em Portugal. Organizado pelo grupo GOE, com a participação do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o evento conta com a presença de Marcelo Salomão, da banca. (Clique aqui)

Presidente nacional do IAB, Rita Cortez participa do "2º Seminário sobre a reforma trabalhista", na quinta-feira, 7/6, das 19h às 21h30, na Universidade Candido Mendes, no Centro do Rio. Rita Cortez será a mediadora dos debates no painel "Os desafios da Justiça do Trabalho do Século XXI diante da reforma trabalhista", tema sobre o qual farão palestras o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e os desembargadores Ivan Alemão e José Nascimento, do TRT da 1ª Região. O seminário, que começa hoje, contará também, com as participações do presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira, e dos membros da comissão Daniela Brandão e Paulo Renato Fernandes da Silva, coordenador do evento.

Amanhã, João Marcelo de Lima Assafim, da banca De Lima Assafim e Advogados Associados, ministra aula na Faculdade de Direito da USP, em SP, sobre "Compreender a relação entre Direito Econômico da Inovação Tecnológica e Direito Econômico da Concorrência", no módulo III de "Direito Econômico da Inovação Tecnológica: eixos específicos e interfaces - Ordenamento da Inovação e defesa da concorrência".

Magnus Aspeby, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa do "Congresso FICPI (Fédération Internationale dês Conseils em Propriété Industrielle)", de amanhã a domingo, em Toronto/Canadá, onde serão debatidos temas ligados às mudanças tecnológicas e sua proteção através dos dispositivos das leis e tratados de Propriedade Intelectual.

A Câmara Brasil-Alemanha de Santa Catarina, em parceria com o escritório Küster Machado – Advogados Associados, promove, amanhã, em Blumenau/SC, uma palestra sobre novos modelos de negócios na economia digital e seus desafios jurídicos, com os advogados Rafael Rodriguez e Cassius Lobo. Inscrições, clique aqui.

"Delação premiada" e "Acordo de leniência" são os temas do ciclo de palestras "Pensando o Brasil", do Graciosa Country Club, realizado em parceria com o IAP - Instituto dos Advogados do Paraná e CESA. Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Modesto Carvalhosa apresentam palestra. Dia 7/6, em Curitiba. (Clique aqui)

Em Brasília, dia 7/6, acontece o "1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura", sob a coordenação científica de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Marco Aurélio de Barcelos Silva. Justen expõe sobre "Por que um Direito Público da Infraestrutura?". Cesar Pereira, também da banca, fala da arbitrabilidade das sanções administrativas. E Rafael Wallbach Schwind aborda os aspectos controvertidos da nova legislação de portos.

A visão do topo sobre as perspectivas e melhores práticas de arbitragem e mediação de conflitos empresariais é dada no "2º Congresso da Amcham-São Paulo ´Visão Crítica da Arbitragem´", dia 11/6, em SP. Fernando Serec (TozziniFreire Advogados) e Hermes Marcelo Huck (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados) participam do painel "Melhores Práticas na Arbitragem Doméstica e Internacional". No evento, representantes do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e Lefosse Advogados também vão expor suas visões no painel dedicado aos escritórios jurídicos. (Clique aqui)

Daniel Báril, sócio de Silveiro Advogados, participa do "Seminário POA: Reestruturação e Recuperação de Empresas", dia 12/6, em Porto Alegre. O advogado é um dos debatedores do "Painel 2 - Alternativas para Retomada". (Clique aqui)

Sócio da banca Siqueira Castro Advogados, Gustavo Gonçalves Gomes participa do debate sobre como tratar, administrar, gerir pessoas, fortalecer a marca da organização e ainda ter a redução do passivo na condução de processos de massa com o uso de tecnologias específicas, durante o "Fórum de Inovações e Tecnologia no Contencioso de Massa", em SP, dia 19/6. Gustavo apresenta palestra sobre os impactos e benefícios da tecnologia nos escritórios de advocacia.

A convite da OAB/SC, Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) é um dos palestrantes do "VI Congresso Catarinense de Direto Eleitoral", realizado dias 28 e 29/6. Guilherme apresenta palestra sobre "Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público".

Albuquerque Pinto Advogados participou de crowdfunding - para arrecadar R$ 10 mil - lançado pela Câmara Brasil Portugal no Ceará, ao comemorar 17 anos, que desafiou "O Grupo de Comunicação O Povo" a convidar para o "Festival Vida & Arte" um expoente da Língua Portuguesa. O nome escolhido foi o premiado escritor angolano José Eduardo Agualusa que participa de debate e sessão de autógrafos dia 24/6. Também participaram do crowdfunding as empresas Cenergias, Brandão Fortship, Quadran Brasil, SP Combustíveis, Lusobras, Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados e Solier.

Direito Eleitoral

De 13 a 15/6, em Curitiba/PR, o Iprade - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral promove o "VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral". Marcado pelo dinamismo dos TED alikes, apresentações objetivas de 15 minutos para tratar de participação política feminina, lavagem de dinheiro, fake news, direito de resposta, compliance eleitoral e julgamento de conflitos interpartidários, o evento conta com renomados participantes. (Clique aqui)

Copa do Mundo

Amanhã, em SP, o IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a banca Felsberg Advogados promovem o evento "Copa do Mundo – Marketing e Publicidade". Rafael Libertuci e Fernando Bousso, advogados do escritório, estão entre os palestrantes. (Clique aqui)

Conversa Legal

No próximo dia 6, às 17h, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe Antônio Ricardo Miranda Júnior, do escritório Miranda Júnior Sociedade de Advocacia, que falará sobre "O Direito De Família e o Papel Do Advogado". O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 17h. Para assistir, acesse o site. (Clique aqui)

Moedas digitais

No próximo dia 8, das 9 às 13h, o IASP promove uma série de debates sobre moedas digitais, na unidade Paulista. (Clique aqui)

Gestão pública

A Revista Discente Direito GV (redGV), da FGV Direito SP, e a Secretaria do Governo do Estado de São Paulo promovem amanhã um debate sobre transparência e acesso à base de dados da gestão pública, com a presença de três profissionais da secretaria: Manuella Ramalho, ouvidora geral do Estado em Exercício, presidente do Comitê Gestor do Portal da Transparência; Andrea Mustafa, assessora técnica de gabinete da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo e Eunice Prudente, presidente do Conselho de Transparência da Administração Pública e diretora técnica do Núcleo de Ações Preventivas e Transparência da Ouvidoria Geral do Estado. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Graduação

Última semana com desconto de 35% em todos os cursos de pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Matricule-se já! (Clique aqui)

Direitos humanos

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direitos Humanos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na sede do MP/RJ (av. Almirante Barroso, 90, 4º andar), terças e quintas-feiras das 18 às 21h. (Clique aqui)

Participe

O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo realiza o curso "Alienação Fiduciária em Garantia - Aspectos de Direito Imobiliário e de Direito Registral", dia 7/6, em SP. (Clique aqui)

Cortesia

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Startups: Adequação Jurídica e Principais Pontos de Atenção", que acontece de 11 a 13/6, em SP. (Clique aqui)

Concorra

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Precatórios Judiciais Moeda Tributária e Investimento" (clique aqui), dia 12/6; e "Reforma trabalhista e os acordos sindicais" (clique aqui), dia 13/6, ambos em SP.

Fenalaw

Aliança Traduções participa pela primeira vez da Fenalaw, apresentando soluções linguísticas, e sua expertise em traduções, versões e revisões de contratos, atas, minutas, peças processuais, memorandos e outras documentações jurídicas complexas contribuirá ainda mais para o mix de serviços ofertados no evento. Em sua 15ª edição, a Fenalaw acontece entre os dias 24 e 26/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Presentes

Sorteio de obra: Larissa Silva de Castro, de Serra/ES, faturou a obra "Ato Administrativo e Interesse Público" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 3ª edição – 313p.), de Phillip Gil França. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AP/Amapá
BA/Itaguaçu da Bahia
PA/Santarém Novo
PA/Tailândia
PE/Bonito

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Aggressive Push By White House For Legal Power"

The Washington Post - EUA

"Justices side with baker who didn´t serve gay couple"

Le Monde - França

"Prélèvement à la source: la nouvelle feuille de paie inquiète la majorité"

Corriere Della Sera - Itália

"Profughi, scontro con Tunisi"

Le Figaro - França

"Crise migratoire: l´Europe sous la pression italienne"

Clarín - Argentina

"Argentina y otros seis países reclaman en la OEA suspender a Venezuela"

El País – Espanha


"Calvo, Ábalos, Robles y Borrell, figuras clave del nuevo Gobierno"

Público - Portugal

"´Geringonça´ deixa professores sozinhos em guerra com Governo"

Die Welt - Alemanha

"Merkel und Netanjahu demonstrieren Einigkeit"

The Guardian - Inglaterra

"Litany of fire safety failures revealed at Grenfell inquiry"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Segurar preço de diesel, gás e gasolina custaria R$ 30 bilhões"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Redução do diesel deve retirar R$ 1 bi do transporte"

O Globo - Rio de Janeiro

"Leilão do pré-sal pode ser usado para segurar preço"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Em chamas"

Correio Braziliense - Brasília

"Os 60 anos da cidade onde bate o coração do DF"

Zero Hora - Porto Alegre

"Planalto promete ´poder de polícia´ na fiscalização do diesel"

O Povo - Ceará

"Facção amplia guerra nas fronteiras"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Petrobras já aceita discutir aumento diário da gasolina"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Google
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Escritórios :

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