Domingo, 22 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.388

Segunda-feira, 2 de julho de 2018 - Migalhas nº 4.388 - Fechamento às 8h37.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Porto Lauand Advogados

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"Tudo se pode vencer; o que é preciso é ser constante."

Machado de Assis
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Primeiro tempo

Alexandre de Moraes negou já no primeiro tempo da sexta-feira um pedido de liberdade de Lula. (Clique aqui)

Defesa

Lula pede que Haddad passe a integrar seu time de advogados. Na prática, estando no rol da defesa, isso lhe garante livre acesso à cela de Lula. E mais, indica que o ex-prefeito de SP deve, de fato, ser o candidato à presidência pelo PT.

Ataque

Editorial do Estadão de domingo no ataque: "O STF deixou de ser uma casa onde se pratica o Direito, para se transformar numa casa de jogos, onde o que importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis."

VAR

Gilmar Mendes determinou o arquivamento da ação do PCdoB e do PT, que pediam liminar para que os tribunais de todo o país revissem as decisões que decretaram a execução provisória da pena após condenação em 2a instância. Os partidos alegaram "ato omissivo" da ministra Cármen Lúcia, que "obsta o exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54".

Falta

Gilmar Mendes arquiva inquéritos contra Aécio, investigado por corrupção e lavagem, e Jorge Viana, por omissão de doação eleitoral. Para o ministro, a PGR cometeu falta ao não apresentar indícios mínimos de autoria ou materialidade. (Clique aqui)

Cartão amarelo

Moro adverte que Dirceu deverá usar tornozeleira eletrônica.

Substituição

Agindo em substituição ao MPF nas delações premiadas, a PF tem mais responsabilidade ainda no firmamento dos acordos. Espera-se que a PF não cometa o mesmo erro do MPF, que fez do espetáculo midiático o leitmotiv das investigações. Investigar é sempre bem-vindo, mas, encenar a cada jogada não dá certo nem entre as quatro linhas. De modo que esta delação de Palocci será um teste para a PF. Assim sendo, frise-se que busca e apreensões desnecessárias e pedidos de prisão gratuitos não vão levar a lugar algum.

Segundo tempo

Depois da liminar proibindo as privatizações, ministro Lewandowski convoca audiência pública para um segundo tempo de análise. (Clique aqui)

Pênalti

Alexandre de Moraes autoriza porte de arma para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes. Também fica liberado o uso por policiais de cidades com até 500 mil habitantes, antes permitido apenas em serviço. (Clique aqui)

Escanteio

Gilmar Mendes deferiu liminar em HC para autorizar que o vice-prefeito de Mongaguá/SP reassuma suas funções. O político é investigado na Operação Prato Feito, que apura fraude na merenda escolar, e estava afastado por determinação da JF/SP. A defesa é patrocinada por Igor Sant´Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)

Apito final

Fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional. Assim definiu o STF ao dirimir uma das questões mais controversas da reforma trabalhista em sessão extra do plenário, realizada na última sexta. Placar foi de 6 a 3. (Clique aqui)

Prorrogação

Barroso prorroga investigações da PF no inquérito dos Portos, que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina em troca de beneficiar empresas do setor portuário. (Clique aqui)

Pênalti

Mônica Bergamo: Gilmar Mendes processará Modesto Carvalhosa, que o chamou durante uma entrevista na última semana de "marginal" que "solta pessoas que dão donativos" ao instituto de educação do qual o ministro é sócio.

A regra é clara!

Grupo Globo divulga diretrizes sobre uso de redes sociais por seus jornalistas. P. ex.: "jornalistas devem se abster de expressar opiniões políticas, promover e apoiar partidos e candidaturas, defender ideologias e tomar partido em questões controversas e polêmicas que estão sendo cobertas jornalisticamente pelo Grupo Globo".

Novo Apoiador

Fundado em 2003, Porto Lauand Advogados consolidou-se no mercado por prestar serviços jurídicos com alto nível de especialização a clientes nacionais e estrangeiros, em diversos setores da economia. Seus profissionais são reconhecidos por agregar forte qualificação técnica, experiência e atendimento personalizado ao profundo conhecimento dos negócios e da cultura empresarial de sua clientela. Disso resulta a implementação da melhor solução jurídica para cada caso, com agilidade e eficiência. Sediado em SP, o escritório possui sólida atuação nas áreas de Corporate/M&A, Infraestrutura e Regulatório, Contencioso e Arbitragem, Direito Imobiliário, Tributário e Trabalhista, sendo reconhecido pelos principais rankings nacionais e internacionais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Cursos de Direito

Audiência pública debaterá matriz curricular de cursos de Direito. O evento está marcado para hoje, logo após Brasil X México. (Clique aqui)

Copa do Mundo – Promoção de eventos

Em época da Copa do Mundo, Milena Fório, Luciana Ferreira Bortolozo e Lucas Maldonado Diz Latini (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) alertam para o cuidado que empresários e comerciantes devem ter ao promoverem seus produtos e estabelecimentos comerciais. (Clique aqui)

Perícia

Perito sem conhecimento técnico compatível com o objeto deve ser substituído, sendo insuficiente a nomeação de auxiliares técnicos. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/SP e determinar a substituição de profissional especialista em direito autoral, por outro com aptidão para apurar falsificação de software. O advogado Cláudio Mauro Henrique Daólio (Moraes Pitombo Advogados) representa a empresa recorrente na causa. (Clique aqui)

Publicidade infantil

TJ/SP negou recurso da fabricante de brinquedos Mattel que, desde 2012, tentava a anulação de uma multa de mais de R$ 400 mil aplicada pelo Procon-SP por publicidade infantil abusiva. Auto de infração teve origem em denúncia do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. (Clique aqui)

Identidade de gênero

Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a alteração, em cartório, de nome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O provimento 73/18 prevê a alteração das certidões sem obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo, nem de decisão judicial. (Clique aqui)

Jornada - Estágio

A extrapolação da carga horária ajustada no termo de compromisso de estágio importa na nulidade do contrato firmado e o reconhecimento do vínculo de emprego. Assim entendeu a 8ª turma do TRT da 4ª região ao julgar caso de estagiário de Direito que trabalhava muito além do horário permitido pela lei do estágio. (Clique aqui)

Defesa dos animais

Lei 16.784/18 proíbe a caça no Estado de SP, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade. (Clique aqui)

Migas

1 – STJ – Operadora de plano de saúde coletivo também responde por cancelamento indevido por inadimplência. (Clique aqui)

2 – TJ/MG – Criador de cavalos deve ser indenizado por perda de embrião. (Clique aqui)

3 – TJ/RJ – Shopping indenizará cliente assaltado em estacionamento. (Clique aqui)

4 – TJ/SP – Banco é condenado por saques sem conhecimento da titular da conta. (Clique aqui)

5 – TRT da 1ª região – Trabalhador receberá horas in itinere por horário de ônibus incompatível com saída de trabalho. (Clique aqui)

6 – DF - Agente da PF garante direito ao exercício do cargo após reprovação subjetiva em avaliação psicológica. (Clique aqui)

7IBCCRIM Organizações da sociedade civil propõem à Alesp criação de sistema de prevenção à tortura. (Clique aqui)

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Análise e Conjuntura Política

Na coluna de hoje, Alon Feuerwerker mostra o cenário para os pré-candidatos na véspera da largada e a possibilidade de decidir no 1º turno. (Clique aqui)

Lei de improbidade administrativa

O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) assina artigo n´O Globo deste sábado posicionando-se contra a reforma da lei de improbidade administrativa, pleiteada por Comissão de Juristas. Para o ex-AGU, a mudança frequente de textos legais traz insegurança jurídica e instabilidade jurisprudencial. "Entendo que não é o momento de se propor reforma e sim de reafirmar as garantias e direitos fundamentais consagrados na jurisprudência." No texto, ele afirma ainda que "o novo projeto traduz retrocessos e inspira preocupações".

Contribuição sindical

A advogada Litza de Mello, de Porto Lauand Advogados, assina artigo sobre a importante decisão do STF da última sexta-feira confirmando a facultatividade da contribuição sindical. Para ela, "a decisão chega em bom momento como indicativo de tempos de maior segurança jurídica, aproximando do mundo fático a aplicação do texto integral da lei 13.467/17." (Clique aqui)

Previdencialhas

O advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da compensação de contribuições previdenciárias após a lei 13.670/18. (Clique aqui)

Benefício especial

Às vésperas de expirar o prazo para que os servidores públicos optem por migrar para o regime de previdência complementar, o prazo vence no próximo dia 28/7/18, muitas dúvidas ainda existem em relação ao referido regime. Sobre a possibilidade de modificação, o advogado Odasir Piacini Neto (Ibaneis Advocacia e Consultoria) esclarece dúvidas em relação ao referido regime. (Clique aqui)

Locações por temporada – Legislação

Ao discorrer sobre locação e hospedagem por sites e aplicativos, o advogado Thiago Jacobovitz Menezes, do escritório Coelho & Dalle Advogados, chama a atenção para a falta de uma legislação que atenda ao novo cenário. (Clique aqui)

Extrajudicial

Advogado William Fernandes Chaves (Chaves Advocacia) fala da recuperação extrajudicial, chamada recuperação "branca". (Clique aqui)

Espécie de moeda

Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda a moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira. (Clique aqui)

Delação premiada

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica a delação premiada no Brasil e suas mudanças de execução. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A advogada Luciana Carvalho aborda, na coluna de hoje, com explicações do inglês jurídico, o termo "gift", que significa doação. (Clique aqui)

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Aguardamos seu contato!

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  • Migalhas mundo

Público fantasma?

Anunciantes pedem reembolso após Facebook excluir de mais de um bilhão de perfis falsos. (MI – clique aqui)

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Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora e seja contratado por grandes empresas e escritórios. (Clique aqui)

Por dentro das notícias

Não existem mais desculpas para ficar por fora dos últimos acontecimentos jurídicos e políticos! Com o WhatsApp Migalhas você recebe o melhor informativo todos os dias, na palma da sua mão. Cadastre-se clicando aqui e nos envie um whats com a palavra "mig".

Novo endereço

A partir de hoje, a banca Queiroz e Lautenschläger Advogados está em novo endereço: rua Pamplona, 145, 2º andar, Jardim Paulista, SP, CEP: 01405-900. Telefone: (11) 3266-6782.

Balanço

No mês junino, Migalhas sorteou 20 livros e 20 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 40 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Chance

Para aumentar as chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 162 anos, no dia 2 de julho de 1856, foi criado o primeiro Corpo de Bombeiros do Brasil, o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. Por causa deste fato, nesta data também se comemora o Dia Nacional do Bombeiro. (Compartilhe)

Sorteio

A obra coletiva "Startups e Inovação" (Manole – 106p.), coordenada por Tarcísio Teixeira e Alan Moreira Lopes, traz orientações para empreendedorismo e gestão de novos negócios. Participe! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 5/7, em SP, acontece o evento "Panorama jurídico sobre inovação em saúde no Brasil". Sócia responsável na área de Ciências da Vida e Saúde de TozziniFreire Advogados, Elysangela de Oliveira Rabelo, será palestrante de temas como: competências dos principais órgãos reguladores do setor; investimento estrangeiro e nacional no setor de saúde; estratégia de E-Saúde no âmbito do SUS; tendências de inovação (Telemedicina, Big Data & Analytics, Genética, Patient Center Experience, Desospitalizaçao, etc.) e privacidade de dados de paciente. (Clique aqui)

Lançado pela IAM, publicação inglesa especializada em Propriedade Intelectual, o ranking "Patent 1000" reconheceu Pinheiro Neto Advogados entre os melhores escritórios brasileiros na área de Patentes. A pesquisa levou em consideração o conhecimento técnico, presença de mercado e nível do trabalho realizado pelas firmas.

Fundo Municipal do Idoso

As Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP promovem amanhã, às 9h30, na sede cultural da entidade, o evento "O Fundo Municipal do Idoso e o terceiro setor". As inscrições devem ser feitas no site. (Clique aqui)

Conversa Legal

No dia 4/7, às 17h, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, do Grupo Inrise, recebe Renata Soltanovitch, do escritório Vicente Vieira e Soltanovitch Sociedade de Advogados, que falará sobre "Ética. Relação advogado e cliente". O programa vai ao ar às quartas-feiras. Para assistir, acesse o site. (Clique aqui)

Direito Bancário

O IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online "O Direito Bancário a partir do Sistema de Precedentes", dia 5/7, às 10h. Garanta logo a sua inscrição gratuita neste evento! As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Cursos

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, dia 11/7, os cursos "Prático de Contabilidade Tributária" (clique aqui); e "Dívida Ativa e Execução Fiscal - Questões Práticas, Administrativas e Judiciais no Novo CPC" (clique aqui), ambos em SP.

Sociedades Anônimas

Em SP, dia 12/7, o Forum Cebefi promove curso sobre a "Lei das Sociedades Anônimas". (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios" (clique aqui), dia 12/7; e "Transmissão de Patrimônio - Como Evitar Pagamentos Indevidos de ITBI e ITCMD" (clique aqui), dia 19/7, ambos em SP.

Previdência

No dia 21/7, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove, em BH, o curso "Advocacia Previdenciária Administrativa: como utilizar as normas internas expedidas pelo INSS em favor do segurado". (Clique aqui)

Direito Civil

Acontece em SP, dias 23, 25, 30/7 e 1º e 6/8, o "Curso de Férias: Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência", promovido pela AASP. (Clique aqui)

Direito Privado Patrimonial

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Privado Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Ato público

Com o apoio do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e de organizações parceiras, o ato público realizado no último dia 26, ao final do seminário "Prevenção e Combate à tortura na atualidade", promovido na Faculdade de Direito da USP, foi reforçada a urgência da instalação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de SP (CEPET-SP) e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (MEPET-SP). (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra: Marcelo Aureliano Corrêa de Araújo, de Recife/PE, faturou o livro "Aspectos do Direito Ferroviário: Uma Visão através do Contencioso" (Verbatim – 963p.), organizado por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Hebert Lima Araújo, Rafaela Comunello Eleotero e Daniela Peretti D´Ávila. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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  • Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Nhamundá
BA/Paramirim
CE/Senador Pompeu
PA/Breu Branco
TO/Cariri do Tocantins

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Agenda

  • Distrito Federal

2/7/18 - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: Temas atuais e perspectivas legislativas

  • Rio de Janeiro

9/7/18 - Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL
9/7/18 - eSocial Versão 2.4.02 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento
9/7/18 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais
12/7/18 - DCTF Web

  • São Paulo

2/7/18 - DCTF Web - eSocial x EFD Reinf
5/7/18 - Substituição Tributária do ICMS - Legislação e Exercícios
5/7/18 - DIPJ Digital - ECF (Regras para Geração do Arquivo Digital)
6/7/18 - Simples Nacional - Novas Obrigações para 2018
6/7/18 - Prestação de Serviços e as Novas Regras para o ISS
7/7/18 - Orçamento - Planejamento e Controle Gerencial
7/7/18 - SEFIP/GFIP - ICP - Prático
7/7/18 - Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)
10/7/18 - ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e ECD (Escrituração Contábil Digital)
10/7/18 - eSocial - Legislação e Leiautes
11/7/18 - Prático de Contabilidade Tributária
11/7/18 - Dívida Ativa e Execução Fiscal - Questões Práticas, Administrativas e Judiciais no Novo CPC
12/7/18 - Curso sobre A Lei das Sociedades Anônimas
12/7/18 - Sistema de Custos Integrado e Coordenado com a Contabilidade
12/7/18 - Ressarcimento do ICMS-ST - Portaria CAT nº 42/2018
12/7/18 - Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios
12/7/18 - Jornada de Trabalho e REP - Conforme as alterações da Reforma Trabalhista
12/7/18 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
13/7/18 - Contabilidade para Entidades do Terceiro Setor (Conforme: ITG 2002)
13/7/18 - Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens
13/7/18 - Intensivo de SPED (Arquivos de Escrituração - EFD, EFD Contribuições, ECD e ECF)
13/7/18 - DCTF Web – Previdenciária
13/7/18 - Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL
13/7/18 - Encargos Sociais sobre a Folha de Pagamento
13/7/18 - Patrimônio Contábil: Ativo Fixo e Estoques para Revenda
14/7/18 - IFRS - Capacitação em Contabilidade com Certificação Internacional (IACAFM/IBEFAC)
14/7/18 - Básico de Departamento Pessoal
14/7/18 - Formação de Analista Financeiro
14/7/18 - Formação de Analista de Tesouraria
14/7/18 - Fundamentos da Administração de Tesouraria
14/7/18 - Substituição Tributária - Convênio ICMS n° 52/17 e Portaria CAT n° 42/18

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"O petróleo é deles"

IstoÉ Dinheiro

"O Facebook volta a sorrir"

Veja

"Dirceu solto"

IstoÉ

"A morte da Lava Jato"

Época

"Trevas na rede"

The New York Times - EUA

"Curbs on unions likely to starve activist groups"

The Washington Post - EUA

"Two Bristols, two fiscal realities"

Le Monde - França

"Mexique: victoire historique de la gauche"

Corriere Della Sera - Itália

"Salvini lacia la ‘Superlega’"

Le Figaro - França

"Angela Merkel déstabilisée par la crise des migrants"

Clarín - Argentina

"Para bajar la tensión, el Gobierno convocó a los movimientos sociales"

El País – Espanha

"Borrell frena el relevo de 40 embajadores previsto por el Gobierno de Rajoy"

Público - Portugal

"Há 54 presidentes de associações juvenis que têm mais de 60 anos"

Die Welt - Alemanha

"CSU eskaliert Asylstreit mit Kanzlerin Merkel"

The Guardian - Inglaterra

"NHS funding boost not enough, spending watchdog warns May"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Delações da Odebrecht são contestadas em São Paulo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"López Obrador é eleito presidente do México"

O Globo - Rio de Janeiro

"Líder do governo loteia vagas na Dataprev"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sem chance de errar"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasil: vencer ou vencer"

Zero Hora - Porto Alegre

"Inativos já são 55,4% da folha de servidores do RS"

O Povo - Ceará

"Dia de olé?"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"É vencer ou vencer, Brasil"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil

Escritórios :

· GSG Advocacia
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· HSLAW
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· JBM Advogados
· JGS Advogados
· João Vieira Neto Advocacia Criminal
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados

· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados

·
Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knippel Advogados Associados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Amarante Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Lira Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Mauro Menezes & Advogados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· Miranda Junqueira Martins Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Novotny Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paschoa Sociedade de Advogados
· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Porto Lauand Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Rocha Advocacia
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Castro & Barros Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Sucasas Tozadori Alves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· TLA – Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench Rossi Watanabe
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Fomentadores :

· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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