Quarta-feira, 18 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.396

Quinta-feira, 12 de julho de 2018 - Migalhas nº 4.396 - Fechamento às 9h45.

 

"Nem todos os conselhos servem para todos os casos, como nem todas as receitas para todos os enfermos."

Padre Antônio Vieira
(Clique aqui)

Cuidado com o zap!

Advogado não pode usar aplicativo de forma indiscriminada para consultas jurídicas a possíveis clientes. Entendimento é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP. (Clique aqui)

Advocacia

Abaixo, outras ementas aprovadas na 614ª sessão da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP:

- Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece. (Clique aqui)

- Discrição, bom gosto e bom senso devem prevalecer em logotipo de publicidade advocatícia. (Clique aqui)

Lula - Coleção de HCs

Numa só tacada, ministra Laurita Vaz indefere 143 pedidos de habeas corpus em favor de Lula. As petições eram padronizadas e com o subtítulo "Ato popular 9 de julho – Em defesa das garantias constitucionais". Ao negar os pedidos, a ministra afirmou que o Judiciário não pode ser utilizado para manifestações políticas. (Clique aqui)

Às favas?

Raquel Dodge enviou ao STJ pedido de abertura de inquérito judicial contra o desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No documento, Dodge ressaltou que o magistrado não tinha competência e nem autorização legal para deferir HC em favor de Lula. Para ela, Favreto foi "movido por sentimentos pessoais". (Clique aqui)

Às favas? - II

Ao CNJ, a PGR também apresentou reclamação em que pede a condenação de Favreto pela prática das infrações disciplinares ao exercer atribuição judicial que não lhe fora deferida no plantão judicial. (Clique aqui)

Nada a declarar

A juíza Federal Carolina Moura Lebbos, substituta da 12ª vara Federal de Curitiba/PR, indeferiu pedidos para que Lula conceda entrevistas dentro da prisão. A magistrada pontuou que o ex-presidente se encontra "inelegível", tendo apenas se autodeclarado pré-candidato. "Em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais". (Clique aqui)

Leniência - Odebrecht

Após atritos, TCU mantém acordo de leniência da Odebrecht.

Delação - OAS

Ministro Fachin homologa delação de oito ex-empregados da OAS, informa Folha de S.Paulo.

Cenário

As pressões do funcionalismo público e a cena eleitoral influenciaram bastante as votações no Congresso, e, ontem, ajudaram a desfigurar a LDO de 2019. (Clique aqui)

Reforma tributária

Em entrevista à TV Migalhas, Carlos Daniel Neto e Diego Diniz, conselheiros do Carf, falaram sobre uma possível reforma tributária. Para eles, ainda que necessária, a alteração do Código Tributário é pouco provável no atual cenário político. Assista. (Clique aqui)

Ação renovatória

A simples realização de parcelamento de débitos tributários não impede o ajuizamento de ação renovatória de locação empresarial. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso interposto por empresa, representada pela Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui)

Penhora – Poupança

Movimentação financeira na conta não descaracteriza impenhorabilidade de poupança. Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Pensão alimentícia

Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão, decide TJ/SP. A 6ª câmara de Direito Privado entendeu que a prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor, o que não foi verificado nos autos. O escritório Vieira Neto Advogados atuou na causa pelo pai. (Clique aqui)

Crime - Responsabilidade objetiva

6ª turma do TST condena empresa de Sobral/CE a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega de trabalho. O colegiado entendeu estar configurada a responsabilidade objetiva da empresa pelo ato praticado por empregado no local e no horário de trabalho. (Clique aqui)

Coisa de R$10 mi

TRT da 2ª região anula acórdão na parte que fixou multa milionária a empregados por má-fé. Para o Tribunal, não ficou comprovado o prejuízo sofrido pelo INSS. (Clique aqui)

Direitos autorais

Ecad não pode aumentar de 10% para 15% valor cobrado a título de direitos autorais da Riotur, empresa que promoveu o Fifa Fan Fest, durante a Copa de 2010. Decisão da 10ª câmara Cível do TJ/RJ considera abusiva a incidência de percentual sobre o orçamento total do evento, uma vez que abrange valores distintos do objeto a que se visa proteger - os direitos autorais. (Clique aqui)

Mau negócio

28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condena empresa de comércio eletrônico a indenizar, por danos morais e materiais, um cliente que pagou boleto adulterado ao adquirir um aparelho de televisão. (Clique aqui)

Empréstimo consignado

Em Curitiba, cliente que contratou empréstimo consignado, mas sofreu descontos mais onerosos, será indenizada pelo banco. Atuaram em favor do consumidor os advogados Julio Engel e Claudia Gonçalves (Engel Rubel Advogados). (Clique aqui)

IRDR – TRF da 4ª região

Nos processos em trâmite nos Juizados Especiais Federais, na JF e na competência delegada, é ou não cabível proceder-se ao cumprimento parcial da sentença, relativamente à parte da decisão que não seja objeto de recurso ainda não definitivamente julgado? A Corte Especial do TRF da 4ª região admitiu dois IRDRs versando sobre o tema, que tiveram apreciação conjunta. Os IRDRs foram suscitados pela DPU num dos processos e por uma parte interessada no outro. (50443617220174040000 e 50486972220174040000)

É do Brasil!

Próximo presidente da IBA – International Bar Association, Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) será o primeiro brasileiro a frente da maior associação de advogados do mundo. Em entrevista à TV Migalhas, ele fala sobre os projetos e os pontos que serão mais relevantes durante sua gestão. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores – Marizalhas

"Lendo a coluna Marizalhas fiquei com uma pergunta a consumir-me os neurônios (Marizalhas - clique aqui). Por que instalar-se uma faculdade de Direito em uma província onde não havia tribunal de segunda instância (a Relação como era chamado à época) mas apenas juízes municipais? O Tribunal só foi instalado em São Paulo em 1874, praticamente meio século após a instalação da faculdade, sendo as causas paulistas, durante todo aquele tempo, julgadas pela Relação do Rio de Janeiro. Teria sido obra da influente Marquesa de Santos?" Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

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Apoiadores Migalhas

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"Jurisdição: novos desafios éticos e legais"

Ao fazer uma análise da jurisdição nos últimos tempos e observar a conduta de alguns magistrados, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, destaca: "O comprometimento tornou-se ideológico. Um sebastianismo da toga aonde um e outro pressupõem deter o poder de mudar a história." (Clique aqui)

Modelo de concessão

Maria Luiza Ferreira Leite e Helder Felipe Fonseca Damasceno (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) falam de programa piloto do BNDES que objetiva fomentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas. (Clique aqui)

Obrigações fiscais

Com o intuito de auxiliar quem deseja abrir seu próprio negócio, o advogado William Fernandes Chaves (Chaves Advocacia) mostra os principais impostos empresariais. (Clique aqui)

Imóvel em construção

As advogadas Thaís Gonçalves Fortes e Andrea Pitthan Françolin (IWRCF - Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Advogados) assinam artigo a respeito da recente aprovação, pela Câmara, do PL que regulamenta a desistência por inadimplemento do adquirente de imóvel em construção, sob os regimes da incorporação imobiliária e do parcelamento de solo urbano. (Clique aqui)

Pré-campanha

Afinal, o que é permitido e vedado na fase de pré-campanha eleitoral? Amilton Kufa, Frederico Alvim e Karina Kufa debatem a questão. (Clique aqui)

Valores da advocacia

Vice-presidente da OAB/SP, Fabio Romeu Canton Filho reforça a importância do compromisso ético da advocacia. (Clique aqui)

Documentos jurídicos

Marcela Quint (Aurum) mostra como aproveitar melhor os modelos de documentos jurídicos. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Acesso livre

Tribunal Federal de Justiça da Alemanha determina que pais de garota falecida em 2012 têm o direito de acessar conta da filha no Facebook. (MI – clique aqui)

Indenização

Governo do Reino Unido indenizará família indiana nacionalizada após pai ser detido ilegalmente e filha quase encaminhada para adoção. (MI – clique aqui)

Greve

Trabalhadores da automobilística Fiat Chrysler planejam greve após principal investidor contratar Cristiano Ronaldo por 112 milhões de euros. (MI – clique aqui)

Disputa

Comcast eleva oferta pela Sky para US$ 34 bi, superando a tentativa de US$ 32 bi da concorrente Fox. (MI – clique aqui)

Multa

Procuradoria do Consumidor do México aplica multa aos aplicativos de transporte Uber, Easy e Cabify por publicidade enganosa. (LA - clique aqui)

Mercosul

Após lobby das empresas europeias para acordo comercial com o Mercosul, uma comissão dos países membros já está na Europa. (LA – clique aqui)

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Agora ou nunca – Promoção Correspondentes

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Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Nova sócia

Advogada Helena Mendonça de Toledo Arruda é a nova sócia de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Ela será responsável pela área de Mercado de Capitais do escritório. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Marco Aurélio, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Fachadas

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO, com revestimento em pedra e iluminação rente à parede, valorizam a textura e o volume das letras caixa. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 182 anos, no dia 12 de julho de 1836, nasceu Franklin Dória, o Barão de Loreto. Advogado, político e poeta, foi eleito para a Câmara Federal e se tornou ministro da Guerra. Fundou a cadeira 25 da Academia Brasileira de Letras. (Compartilhe)

Sorteio

O livro "Novos Meios de Controle da Administração Pública: Controle Social e das Políticas Públicas" (Del Rey – 123p.), de autoria de Renata A. Ribeiro Felipe, discorre sobre a administração pública, fundada na legalidade, transparência e, sobretudo, em bases do Estado de Direito e Democracia. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, a Editora Del Rey lança a obra "Fidelidade Partidária no Brasil", de Adriano Aro. O evento será em BH, no Automóvel Clube de Minas Gerais (av. Afonso Pena, 1.394), às 18h30. O livro retrata o sistema prisional brasileiro, com especial destaque para a relação entre povo, partidos políticos e mandatários.

Migalhíssimas

Michelle Aguiar, de Luchione Advogados, toma posse hoje como Diretora de Pesquisas da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM-RJ). A cerimônia será na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

Bichara Advogados promove palestra sobre a nova resolução da ANS para planos de saúde. Durante o evento "Coparticipação em Planos de Saúde: a nova Resolução ANS nº 433/18 e os impactos para as empresas", palestram os sócios Caio Taniguchi, Fabio Ramos, João Pedro Póvoa e Jorge Gonzaga Matsumo. O debate acontece às 10h, amanhã, em SP, e dia 17/7, no RJ.

Para orientar e até mesmo questionar judicialmente os tributos que podem ser contestados e mostrar quais são os impactos da tecnologia na área fiscal, o escritório Roncato Advogados realiza o workshop "Tributação no Brasil – Dificuldades e Oportunidades", dia 18/7, a partir das 9h30, em SP. O evento contará com palestra do sócio Rodolfo Rodrigues. (Clique aqui)

Martinelli Advogados foi escolhido pela segunda vez consecutiva a marca Top of Mind de Santa Catarina na categoria "Advocacia Empresarial", criada ano passado. Novamente, o escritório foi o mais lembrado entre os executivos de 150 grandes empresas catarinenses. (Clique aqui)

Os sócios Attilio Gorini e Rodrigo Borges Carneiro e o advogado Fernando Assis Torres, de Dannemann Siemsen, escreveram o capítulo sobre o Brasil na publicação "Getting the Deal Through - Copyright 2018", produzida pela Law Business Research. 

Contratos - Gestão estratégica

"Cláusulas de SLA", "Rescisões e Renovações", "Relacionamento com Fornecedores" e os "Impactos do Novo Modelo de Terceirização" são alguns dos temas do "2º Encontro Gestão Estratégica em Contratos", que será realizado em agosto. Embraer, Bunge, GE, Mercedes Benz, Catho, Everis e muitas outras empresas vão compartilhar suas experiências no tema! Para saber mais, envie um e-mail (clique aqui) ou ligue (11) 3266-3591.

Propriedade Intelectual - Direito do Trabalho

Nos dias 3, 10 e 17/8 a ABAPI, em parceria com a AASP, realizará a "Jornada à Propriedade Intelectual e suas relações com o Direito do Trabalho", tratando de temas como a proteção ao segredo de negócio em contratos de trabalho. (Clique aqui)

Tributação e novas tecnologias

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promove no auditório do prédio da praça da Sé, amanhã, às 9h30, exposição para detalhar a questão da tributação e, também, para falar sobre as novidades tecnológicas. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Acontece, em SP, dias 17, 19, 24, 26 e 31/7, o "Curso de Férias: A Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho", oferecido pela AASP. (Clique aqui)

Contrato de trabalho intermitente

No dia 19/7, às 14h30, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra gratuita "O contrato de trabalho intermitente: hipóteses, vantagens e aplicação prática", que será ministrada online e ao vivo pela professora Marcella Pagani. (Clique aqui)

Pós-graduação

Inicia-se, em SP, dia 20/7, o curso de pós-graduação lato sensu "LL.M. Direito Societário", oferecido pelo Insper. (Clique aqui)

Garantias contratuais

Forum Cebefi realiza, em SP, dia 25/7, o curso "Elaboração, Registro e Controle de Garantias Contratuais". (Clique aqui)

Congresso - Propriedade Intelectual

Um jantar de confraternização, no elegante restaurante Contemporâneo 8076, no Brooklin (av. Morumbi, 8076), é um dos pontos de destaque da programação do "XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual", que ocorrerá de 19 a 21/8, no hotel Sheraton WTC, em SP. O evento, oferecido pelos escritórios de Propriedade Intelectual parceiros da ABPI, é oportunidade ímpar de networking com representantes de entidades e autoridades ligadas ao tema. (Clique aqui)

Mediação empresarial

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Sensibilização em Mediação Empresarial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na CCIFB (av. Pres. Antônio Carlos, 58, 10º andar, Centro), dia 28/8, das 9 às 18h. (Clique aqui)

Direito Político e Eleitoral

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito Político e Eleitoral", da PUC/SP. A necessidade de um curso de extensão no tema se justifica pela contínua alteração na legislação eleitoral brasileira, que costuma acontecer sempre em anos que antecedem as eleições, além das novas resoluções do TSE e decisões do STF, que muitas vezes alteram a conformação das regras, o que demanda a atualização constante dos profissionais que precisam atuar na área. (Clique aqui)

Cursos

Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove os cursos:

"SPED - Bloco K - Registro e Controle da Produção e Estoque", dia 17/7, em SP. (Clique aqui)
"EFD - Reinf (DIRF Digital)", dia 18/7, no RJ.
(Clique aqui)
"eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)", dia 18/7, em SP.
(Clique aqui)

Ganhadores

Sorteio: Konrado Krindges é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Eventos: As ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, em SP, para os cursos que acontecem dia 17/7, são:

Vanessa Rocha dos Santos – "Planejamento Tributário para 2019 - Enfoque Gerencial". (Clique aqui)
Mara Regina da Silva – "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho & Reforma Trabalhista (Incluindo audiência simulada)".
(Clique aqui)

Sorteio de obra: Abner Garcia Silvestre de Almeida, de SP, ganhou o livro "A Responsabilidade Patrimonial no Novo Sistema Processual Civil" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 350p.), de Thiago Ferreira Siqueira. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Manacapuru
BA/Caravelas
CE/Alto Santo
CE/Independência
CE/Santana do Cariri
MA/Santa Luzia do Paruá
MG/Virginópolis
PA/Oriximiná
PB/Caaporã
PB/Juazeirinho
PE/Triunfo

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. pushes allies to lift spending for the military"

The Washington Post - EUA

"Trump scolds NATO allies on defense spending"

Le Monde - França

"Sommet de l´OTAN: Trump malmène ses allies"

Corriere Della Sera - Itália

"Migranti, polizia a bordo"

Le Figaro - França

"Vingt ans après, la France portée par la vague bleue"

Clarín - Argentina

"Argentina apela el fallo por YPF y pedirá que se investigue si hubo coimas"

El País – Espanha

"Condena a España por incumplir el pacto de refugiados de la UE"

Público - Portugal

"Novo acordo tem de incluir política externa e europeia"

Die Welt - Alemanha

"Täterin, nicht Helferin"

The Guardian - Inglaterra

"End of the dream "

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Pautas aprovadas no Congresso têm custo superior a R$ 100 bi"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Brasil amplia venda de aço para os EUA após novas tarifas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Justiça proíbe Lula de fazer campanha na prisão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Parques vão reabrir"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasília terá zonas com velocidade de até 30Km por hora"

Zero Hora - Porto Alegre

"Indústria gaúcha tem a maior queda desde 2008"

O Povo - Ceará

"Preso acusado de ser mandante da chacina"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Congresso tem pautas que podem custar até R$ 48 bi"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

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Fomentadores :

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