Migalhas nº 648

Terça-feira, 1 de abril de 2003  - nº 648- Fechamento às 8h58.   

 

 

"- Olha um boi voando!"

 

 

Boi erado

 

Há 20 anos, em 1º de abril de 1983, a revista inglesa New Science, a propósito do dia da mentira, divulgou um sensacional "fato científico": pesquisadores alemães teriam conseguido obter o fruto da carne, derivado da fusão da carne do boi e do tomate, batizado com o sugestivo nome de boimate.

 

A revista "Veja", sem perceber que se tratava de uma brincadeira, destacou a notícia. Entusiasmada, ilustrou-a com um diagrama e entrevistou um biólogo da USP, para dar a devida repercussão da descoberta. A revista dizia : "a experiência dos pesquisadores alemães permite sonhar com um tomate do qual já se colha algo parecido com um filé ao molho de tomate. E abre uma nova fronteira científica". Há 20 anos. 

 

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Novo mínimo

 

Surpreendendo seus ministros, Lula anunciou ontem, numa reunião com sindicalistas, o novo salário mínimo válido a partir de hoje, de R$ 240. Aos que esperavam um aumento maior, justificou-se: "o Brasil não é meu. Tenho que pensar no país para os próximos 20 anos. Não há milagre quando não há dinheiro. Eu prefiro dizer "não" do que dizer "sim". É melhor isso do que depois não poder cumprir a promessa."

 

Tristeza

 

Os principais jornais de hoje trazem, na capa, fotos da guerra no Iraque e dos estragos provocados, na madrugada de ontem, pela onda de violência no Rio de Janeiro. Sem ler as legendas, é difícil distinguir o que é Bagdá e o que é, ou era, a Cidade Maravilhosa.

 

Pra lá de Bagdá, ou seja, no RJ

 

Editorial d'O Globo hoje : "Nesses tempos de guerra no Iraque, o morador da região metropolitana carioca começa a fazer paralelos entre o Rio e Bagdá. Com uma desvantagem para ele: os iraquianos de Bagdá já sabem, com alguma margem de precisão, sobre quais áreas caem mísseis e bombas americanas e inglesas. Aqui, as quadrilhas agem em qualquer lugar."

 

Ação e reação

 

Em relação aos atentados no RJ ontem, o jornal Folha de S. Paulo afirma que "a resposta das autoridades públicas, por mais que alguns se empenhem em dizer o contrário, ainda é pífia diante do tamanho e da complexidade do desafio."

 

Mais reação

 

Na mesma linha da Folha, Gaudêncio Torquato hoje no Estadão : "A sociedade está saturada de boas intenções. Não adianta tergiversar. O que falta é vontade política para encarar a segurança pública como a questão número um do País. Não é a fome que está matando pessoas todos os dias por toda parte. É a violência. Essa, sim, mereceria ser a principal frente de lutas do governo Luiz Inácio. Afinal de contas, são 40 mil pessoas que morrem, por ano, vítimas da violência." (clique aqui)

 

Garantindo o Judiciário

 

O secretário de Justiça de SP, Alexandre de Moraes, em artigo na Folha diz que o governo paulista pretende "continuar andando de mãos dadas com o Poder Judiciário, garantindo a necessária segurança de seus membros, auxiliando em sua modernização e informatização, o que possibilitará maior celeridade processual."

 

Pauta do dia

 

Lula recebe hoje, às 9h, no Palácio do Planalto, o ministro Márcio Thomaz Bastos.

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E continua a guerra - EUA x Iraque

 

"Nada de surpresas em um conflito que emprega 'bombas inteligentes' e mata debaixo de 'fogo amigo'. Amigo? Muy amigo." Mino Carta

 

Migalhas dos migalheiros

 

Piada que corre entre os ilustres migalheiros : Sabe qual a diferença entre o império romano e o império americano? No império romano o posto máximo que um cavalo alcançou na hierarquia política foi o de senador.

 

Migalhas do Macaco Simão

 

"Em homenagem ao Bush vão trocar o nome da Casa Branca: de White House para White Horse!"

 

Uai

 

Dizem que mineiro indignado é "brabo": após campanha de boicote, a loja Mc Donald's em Montes Claros fechou as portas.

 

Uai - II

 

Itamar, candidato ao cargo de embaixador na Itália, será sabatinado hoje no Senado. Não se espera uma sessão muito tranqüila.

 

Tomando gosto por MPs

 

O governo edita hoje uma MP que prevê a renegociação das dívidas de 330 mil famílias de pequenos agricultores, com reabertura de prazos para adesão.

 

Reforma tributária

 

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social chancelou ontem, como era esperado, as propostas gerais do governo para a reforma tributária. Com a decisão, Palocci anunciou que concluirá um projeto "em questão de dias".

 

Contra a CPI

 

O presidente do STF, min. Marco Aurélio, condenou ontem a proposta de instalação de CPI do Judiciário para investigar suposto tráfico de influência e venda de HCs envolvendo magistrados de tribunais superiores. "Não posso admitir CPI para uma sobreposição", disse o ministro, referindo-se às investigações que já estão em curso no STF, no STJ e no TRF/1ª. E lembrou que "já houve afastamento de 2 juízes e o STJ vai apreciar proposta de afastamento do ministro Vicente Leal."

 

Não foi para o arquivo

 

O ministro Celso de Mello, do STF, negou liminar pedida pela AGU para que seja reconhecida a incompetência da JF para julgar o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Brindeiro está sendo processado por ter utilizado aviões a jato da FAB para fins privados. Brindeiro nunca mais vai se esquecer de Fernando de Noronha...

 

Adeus às armas

 

O presidente do TJ/SP, Nigro Conceição, concedeu liminar em ADin proposta pelo MP, suspendendo a vigência da lei estadual n.º 11.275, que autorizava os vigilantes autônomos - os vigias de rua, denominados na lei "agentes de segurança comunitária" - a usar armas de fogo. O fundamento é de que, a lei, resultante de projeto do deputado Afanázio Jazadji, invade a competência deferida constitucionalmente à PM para a realização de policiamento ostensivo.

 

Vínculo empregatício

 

O diretor de S/A tem vínculo de emprego reconhecido. (clique aqui)

 

Off

 

Um locador de um imóvel foi condenado a indenizar seu inquilino por danos morais, por ter ordenado à Cemig que suspendesse o fornecimento de energia elétrica ao imóvel. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do TAC/MG. AP.CV. 375.228-5

 

ISS

 

O jornal Valor Econômico informa que uma decisão do STJ abre um precedente importante para as empresas de intermediação de mão-de-obra temporária. A 1a Turma decidiu que o ISS incide apenas sobre o custo da intermediação. 

"A decisão abre espaço para empresas que não quiserem recolher o ISS sobre o total das faturas entrarem na Justiça com ação preventiva." Fábio Tadeu Ramos - escritório Veirano Advogados

Pane

 

A Varig não cumpriu ontem as regras da CVM e da Bovespa para empresas com capital aberto. A companhia tinha até a meia-noite de ontem para divulgar o seu balanço anual de 2002.

 

Saionará

 

A Suzuki Automotores, filial brasileira da montadora japonesa, anunciou o encerramento das atividades no Brasil. A empresa chegou ao país em 1991 e vendeu 25 mil automóveis até fevereiro de 2003.

 

Depois de Bush ainda haverá Direito Internacional ?

 

Nas Catadas a dedo de hoje, o advogado Luiz Otavio Amaral fala sobre as atrocidades cometidas pelos EUA no passado. O advogado questiona também se a atual guerra, que massacra o sofrido povo iraquiano, encontra algum respaldo na necessidade racional. Leia no site Migalhas. (Clique aqui)

 

Migalhas sorteia

 

Saiu o último ganhador da obra "Curso de Direito Desportivo" oferecido pelo dr. Carlos Miguel Aidar, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, coordenador do livro, para sorteio em Migalhas. O último exemplar do livro, que se tornou best seller em Migalhas, foi sorteado para :   

• Priscila Romero Gimenez, da TV Record (clique aqui)

Todo dia uma obra !

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Artigo

 

Sílvio de Salvo Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados, disserta hoje no Valor Econômico sobre a ação reivindicatória e tutela da propriedade.O civilista ensina que : "Aquele que tem seu direito de propriedade ameaçado também poderá mover contra o Estado as mesmas ações que tem contra outro qualquer ofensor de seu direito"

 

Mais

 

Veja mais artigos do Prof. Sílvio Venosa. (clique aqui)

 

Descubra o porquê

 

A propósito, veja os autores que escreveram as Migalhas de peso e descubra o porquê da expressão "de peso". (clique aqui)

 

Agências reguladoras

 

Em artigo hoje na Folha de S. Paulo, Tercio Sampaio Ferraz Jr. fala sobre regulação das agências reguladoras.

 

Cartões de crédito

 

Jorge Calmon no jornal A Tarde da Bahia critica a voracidade das empresas de Cartão de Crédito. Segundo ele, "o negócio explorado pelas empresas de cartão de crédito é altamente lucrativo. Além da cara anuidade, rende-lhes percentagem - de 3 a 5 por cento - sobre as vendas feitas com sua intermediação, e juros elevados sobre o saldo devedor, sempre que o associado se atrasa. Sendo atividade tão rendosa, poderia dispensar o uso de expedientes tais como a captação indiscriminada de assinantes."

 

Filme antigo

 

Um engenheiro agrônomo fala hoje sobre os transgênicos no JB. Fazendo uma interessante comparação, o autor lembra que "não faz tanto tempo, as forças do mal, infiltradas entre nacionalistas, socialistas de esquerda e de direita, amordaçaram a inteligência brasileira, impondo uma lei que impediu o desenvolvimento da informática no país." (clique aqui)

 

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Palestra

 

Hoje, a partir das 19h30, o advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório  Pereira Martins Advogados Associados, fará palestra sobre os "Conselhos de Disciplina e Justificação nas Forças Militares". O evento acontece no ciclo de palestras promovido pela Subsecção da OAB de Osasco em seu Salão Nobre, com promoção da 56ª Subsecção da OAB e da Comissão de Segurança Pública da OAB de Osasco.

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Hoje

 

Antônio Murta, do Veirano Advogados, faz palestra hoje sobre "Normas Contratuais relevantes no campo de Propriedade Intelectual". Além de um panorama geral dos princípios contratuais nesse segmento, Murta também vai abordar o impacto do novo Código Civil nas questões contratuais de propriedade intelectual. A palestra será realizada às 17h, no Maksoud Plaza, em SP, e faz parte do I Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Academia Paulista de Magistrados.

 

Ontem

 

Ontem, no primeiro dia do Congresso acima mencionado, foram lançados vários livros, entre eles os estudos em homenagem ao Acadêmico Ministro Sydney Sanches e ao Acadêmico Ministro Moreira Alves", de autoria de vários autores coordenados por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme.

 

Policiamento

 

A propósito, quem passou ontem pela região da Bela Vista, onde se localiza o hotel, deve ter imaginado que estava numa praça de guerra do Oriente Médio. Como havia muitos juízes presentes, os policiais eram também em grande número.

 

Gil

 

Vestido de ministro, Gilberto Gil discursou ontem no I Congresso organizado pela Academia Paulista de Magistrados. Gil foi além da política e defendeu o equilíbrio entre a proteção do direito autoral privado e o acesso público às obras.  

"O que não podemos aceitar é que a evolução do direito positivo perca de vista a exigência de que o ordenamento jurídico reclama o direito de autor como parte dos direitos humanos fundamentais e que pode ser elemento importante para os conceitos modernos de liberdade e igualdade."

Nós de Migalhas bem podemos imaginar quem colaborou na redação do indefectível texto.

 

Migalhas dos leitores

 

"Li no 'Migalhas' de hoje referência ao movimento de 1964 como 'revolução'. Parece-me que a expressão utilizada é incorreta, uma vez que aquele movimento reúne todas as características de um Golpe de Estado. A principal, no meu entender, é a de que foi organizado e dirigido por pessoas que pertenciam aos escalões do próprio governo, em especial os militares. Nesse sentido, merecem lida os respectivos verbetes do "Dicionário de Política", organizado por Norberto Bobbio e outros, que penso que esclarecem definitivamente a questão." André Cruz de Aguiar

 

"Com todo o respeito, ontem não se comemorou o aniversário da Revolução de 64, mas, sim, lamentamos os 39 anos do Golpe Militar de 64. Até parece que acabamos de sair de uma aula de educação moral e cívica. Até porque temos uma contradição nos termos: revolução é algo sem retorno, que altera o status quo drasticamente a ponto irreversível. Politicamente, o termo surgiu em 1789, quando o rei de França Luís XVI indagou a um conselheiro que revolta era aquela que se passava ao largo, e este respondeu-lhe: "ce n'est pas une revolte, c'est une révolution". Aliás, o indigitado e nefasto acontecimento de 1964, como hoje sabemos, deu-se em 1º de abril. Porém, dado o descrédito que a data carrega (Dia da Mentira), os militares resolveram antecipar a coisa para imprimir uma certa seriedade nos livros distribuídos nos grupos escolares pelo governo." André C. S. Abrão - Marques Ferreira Advogados

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Sem motivos

 

Os militares deixaram ontem de comemorar o aniversário do movimento de 31 de março de 1964. Segundo o Comando do Exército, trata-se de um novo governo e não há espaço para revanchismo. Diferentemente dos últimos quatro anos, os militares não publicaram ontem a ordem do dia em alusão à data.

 

Pergunta inevitável : alguém sentiu falta da comemoração?

 

 

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Apoiadores :

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