INFORMATIVO

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 866

MIGALHAS nº 866

Terça-feira, 17 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 866 - Fechamento às 9h08.  

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

  • Advocacia Dauro Dórea - ADD

(Clique aqui)

__________________

"Ce qu'on n'a jamais mis en question n'a point été prouvé."

("O que nunca foi posto em questão nunca foi provado")

Diderot (1713-1784)

Prova

A probidade petista está em xeque.

Coisas do passado

Assustado com a constatação de que a oposição já tem 22 das 27 assinaturas necessárias, o governo intensificou ontem a operação para evitar a instalação de uma CPI.

Apareceu Dirceu

Em rápido pronunciamento, organizado para que falasse sobre o caso sem que pudesse ser questionado por jornalistas, José Dirceu falou pela primeira vez sobre as acusações de que um de seus principais assessores negociava contratos em troca de propinas e doações para campanhas eleitorais.

Apreensão

A PF apreendeu ontem papéis, computadores e disquetes nos apartamentos de Waldomiro Diniz e de Messias Antônio Ribeiro Neto, sócio do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Reforma necessária

O Correio Braziliense é um dos poucos matutinos que diagnostica a raiz do mal : "O caso Waldomiro Diniz traz à tona, outra vez, a reforma política."

Esqueletos no armário

O MPF investiga supostas irregularidades no contrato firmado no início do governo Lula com a Gtech do Brasil, filial da empresa americana responsável pelo sistema operacional das casas lotéricas do país. A denúncia é de que o ex-assessor do Palácio do Planalto teria usado de tráfico de influência na renovação do contrato da Gtech, no valor de US$ 133 milhões, causando prejuízo aos cofres públicos.

No mundo

O primeiro grande escândalo do PT recebeu destaque na edição de ontem do "The New York Times". A reportagem foi publicada, com foto, no alto da página 3, sob o título "Partido brasileiro é ameaçado por vídeo mostrando suborno".

Segundo o Financial Times, o caso ''mancha a imagem de dignidade cultivada pelo Partido dos Trabalhadores e pode abalar sua autoridade no Congresso''.

Já o Le Monde lembra que durante as eleições de 2002 a defesa da moralidade foi uma das bandeiras dos petistas e do presidente Lula. O jornal francês cita o senador Antero Paes de Barros cobrando a exoneração do ministro-chefe da Casa Civil: ''O presidente Lula não tem alternativa: ele não deve esperar amanhã para demitir José Dirceu''.

_____________

Painel

"Dizer que não tem nada a ver com o atual governo é um sofisma. O tipo de financiamento que se busca indica o tipo de comprometimento que se cria, inclusive por quem era chamado de "ministro". Há necessidade de uma ampla apuração." Miguel Reale Júnior

Migalhas dos leitores - A estrela de Dirceu

"De PC a WD --- CPI - São setenta passos que separam a sala do Sr. Waldomiro Diniz ("WD") do gabinete presidencial no Palácio do Planalto. Além de ser uma marca de óleo para lubrificar mecanismos em geral, especialmente máquinas públicas ou privadas, no caso WD era o sub-chefe de assuntos parlamentares e, como tal, responsável por todas as negociações de emendas de deputados e senadores no Congresso.Por esta razão, tem de ser investigado a fundo porque o que está em jogo é a credibilidade do governo, do próprio Presidente da República. Não se trata, pois, de um caso singelo de um por cento de comissão sobre milhões ilegais e sim de uma ampla investigatione sobre todo o período em que WD esteve a serviço de infratores, bicheiros ou não, junto, juntinho mesmo, ao primeiríssimo escalão do governo ou do chamado núcleo duro. Após a denúncia envolvendo WD, entendi a expressão "núcleo duro", afinal "duro" pode ser traduzido como moeda espanhola, de prata." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Não tem sentido abrir uma CPI contra o governo para investigar um ato cometido por assessor de quarto escalão indicado pela Rosinha ocorrido antes deste governo. Isto só pode ser idéia de PSDBistas histéricos como o senador Arthur Virgílio que quem vê numa tribuna não imagina como é na verdade um homem bem prático." Roberto Mendonça

_______________

Migalhas do Macaco Simão

"Assessor de Zé Dirceu é flagrado negociando com bicheiro. Em vídeo. Isso que eu chamo de videocassetada. Videocassetadas do Lulão! E com bicheiro? Deu zebra pro lado do Zé Dirceu. Aliás, deu zebra, macaco, borboleta, vaca. Aliás, sabe o que o Lula falou pro Zé Dirceu? "O que é isso, companheiro?". E sabe o que eu diria pro tal do Waldomiro, que pediu 1% de comissão? Só isso,companheiro?"

__________________

Legítima defesa e prisão em flagrante

O debate jurídico acerca da legalidade do ato do delegado de Jaboatão/PE que autuou uma jovem em flagrante delito, após ela ter conseguido matar seu estuprador, um ex-presidiário que, por descuido, deixara à mão seu revólver, ganha hoje mais uma opinião de peso. Veja, ainda neste informativo, o que pensa o ilustre criminalista Arnaldo Malheiros Filho.

Alcoa

A Alcoa Alumínio S/A está questionando no STF a exigibilidade das contribuições do PIS e Cofins, com base na Lei nº 9.718/98. (Clique aqui)

Planejamento tributário

"O planejamento tributário, como ferramenta essencial ao planejamento estratégico de qualidade e resultados, é uma programação que deve ser adotada por pequenas, médias e grandes empresas". É o que recomenda José Augusto Silva Leite, do escritório Oliveira & Leite Advogados Associados S/C. Para se inteirar do assunto, clique aqui.

Responsabilidades

A InterNews promove no dia 8/3, em SP, o seminário Responsabilidade dos Administradores no Código Civil. O advogado Alvaro Luís Fleury Malheiros, do escritório Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados será um dos conferencistas. Saiba mais informações e concorra ao sorteio de uma vaga, clique aqui.

Corte de energia

A Corte Especial do STJ deferiu pedido da Companhia Energética do Ceará para poder cortar a energia de uma empresa inadimplente. A empresa havia conseguido liminar na Justiça cearense impedindo o corte. A maioria dos ministros que integram a Corte Especial entendeu que, apesar de o valor a ser pago não configurar dano ao erário, se for propagada a tese de não se cortar a energia dos inadimplentes, aí sim há o risco, pois o sistema elétrico ficará sem receita. (Clique aqui)

Corte de energia -II

Hoje, nas Migalhas de peso, Alice Andrade e Tiago Zapater, ambos do escritório Azevedo Sette Advogados, dissertam com brilho acerca do novo entendimento do STJ relativo ao corte de fornecimento de energia no caso de inadimplência. Para conferir o texto na íntegra, clique aqui.

Publicada!

A decisão do Cade que vetou a compra da Garoto pela Nestlé foi publicada no DOU. Começou a contagem regressiva para que a multinacional venda a Garoto.

Os garotos da concorrente

A inglesa Cadbury afirmou ontem que tem interesse em adquirir a empresa brasileira.

Cade

Discute-se a possibilidade ou não da Justiça rever a decisão do Cade no caso Nestlé/Garoto. Nesse sentido, é preciso analisar o verdadeiro papel do Órgão. Já nos anos 70, o advogado Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores, teve um caso no qual a Justiça adentrou no mérito de uma decisão do Cade. Veja a matéria completa e envie suas opiniões, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Cade

"A polêmica decisão do CADE no caso Nestlé/Garoto, cujos termos foram motivo de surpresa geral, é um assunto que, por óbvio, tem sido objeto de muitos comentários e reflexões. Dentre eles, o do colega Bruno Boris, publicado no Migalhas 864 (13/9/02 - Cade), muito bom. Parabéns."Andréa Cobra, Dannemann Siemsen Advogados

Premiado

Olavo Zago Chignalia vai receber em sua casa o livro "Fixação e Sugestão de Preços de Revenda em Contratos de Distribuição" (Editora Singular, 320p.), gentilmente oferecido pela autora Priscila Brólio Gonçalves, da Advocacia José Del Chiaro. Boa leitura.

_____________

São Paulo e Manaus

Com mais de uma década de fundação, a Advocacia Dauro Dórea (ADD) é uma banca em franco crescimento e que possui importantes e memoráveis vitórias em sua história. Atendendo clientes-empresa de médio e grande porte, de forma diferenciada e personalizada, o escritório, que tem no comando o advogado Dauro Löhnhoff Dórea, é composto por uma equipe com alto grau técnico. Com bela sede em SP, e filial bem estruturada em Manaus, a Advocacia Dauro Dórea (ADD) integra a partir de hoje o dream team do mundo jurídico, os apoiadores de Migalhas. (Clique aqui)

_______________

Algo errado

A Folha de S. Paulo aplaude a decisão do MEC de suspender a autorização para o funcionamento do s cursos jurídicos no país. "Em 1993, havia no país 183 cursos de direito. Hoje, eles são 763. O crescimento de 317% nem seria um problema, se todas as instituições formassem profissionais competentes."

Isenção fiscal

O ministro da Educação, Tarso Genro, propôs ontem dar 100% de isenção fiscal a todas as instituições universitárias. Em contrapartida, elas passariam a destinar 25% de suas vagas para o MEC preencher a seu critério.

Direito

Migalhas sorteia mais uma importante obra do Direito. No informativo de hoje você pode concorrer a um exemplar do livro "Filosofia do Direito e Interpretação" (2º edição revista e atualizada, 320p.), escrito por David Schnaid, gentilmente oferecido pela Editora Revista dos Tribunais. Conheça o livro e concorra, clique aqui.

Negócios

O Unibanco confirmou ontem que negocia a compra da subsidiária brasileira do grupo italiano Banca Nazionale del Lavoro (BNL).

Gerdau

A Gerdau anunciou a compra da Potter Form & Tie por cerca de US$ 10 milhões. A companhia americana é especializada em serviços de corte e dobra de aço para a construção civil e tem seis fábricas nos EUA.

Aço

A siderúrgica Corus e a Companhia Vale do Rio Doce assinaram um novo contrato de fornecimento de minério de ferro até 2014. Está prevista a entrega de 10 milhões de toneladas/ano, o que só vai acontecer a partir de 2008.

UOL

A UOL decidiu processar a revista "IstoÉ Dinheiro" por calúnia e difamação em função da reportagem da edição desta semana. Clique aqui para ver a matéria.

Último tango em Nova York

A Justiça de Nova York autorizou o arresto de US$ 11 milhões em duas contas do Correio Argentino nos EUA. A empresa também deve para o governo americano, mas os credores foram mais rápidos.

Concordata nas passarelas

A Elite Model Management Corp., agência de modelos que lançou tops do porte de Gisele Bündchen pediu concordata.

Pedido de prisão

Seis anos após o desabamento do Palace II na Barra da Tijuca, os promotores de Justiça Rodrigo Terra e Maria Luíza Cabral pediram ontem a prisão do ex-deputado federal Sérgio Naya, dono da Sersan, construtora do prédio.

What time is it?

O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, foi assaltado às 9h de ontem na avenida 23 de Maio, zona sul de SP, logo depois de desembarcar no aeroporto de Congonhas, procedente de Brasília. Mello, que teve um relógio Rolex roubado, disse que o fato ''vale para chamar a atenção das autoridades'' e considerou São Paulo menos segura que o Rio de Janeiro, a sua cidade natal. ''Foi a primeira vez na vida que fui assaltado. Ando no Rio, passo pela Linha Amarela e pela Linha Vermelha. Nunca tive problemas lá. O que o Estado está fazendo para dar segurança? Daqui a pouco, não vamos poder sair na rua?''

"- Quer tc?"

A possibilidade ou não da separação litigiosa, em virtude de traição virtual e tema de artigo de Allaymer Ronaldo R. B. Bonessom n'O estado do Paraná. (Clique aqui)

Controle externo do Judiciário

A exemplo do STF, o pleno do STJ se manifestou ontem contrário ao controle externo do Judiciário. Dos 27 ministros presentes, 20 foram contra, 6 foram favoráveis. O presidente, Nilson Naves, não votou. Defenderam a fiscalização o vice-presidente, Edson Vidigal, além de José Arnaldo da Fonseca, Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Ari Pargendler e José de Castro Meira. Outros seis faltaram. Ao final da sessão, houve bate-boca entre Naves e Vidigal, que o sucederá.

Opinião

Raimundo Cavalcante Filho fala do controle externo do Judiciário no Diário do Nordeste. (Clique aqui)

Feira

O CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia lança hoje, das 19h às 21h, em SP, a primeira FENALAW - Feira Nacional de Serviços e Suprimentos Jurídicos. Saiba mais informações, clique aqui.

Decisões no TST

  • Precedente sobre débitos públicos de pequeno valor. (Clique aqui)
  • Periculosidade não depende do tempo de exposição ao perigo. (Clique aqui)

Trabalhista

Edésio Passos explica, no jornal O Estado do Paraná, o novo sistema de negociações coletivas de trabalho. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Legítima defesa e prisão em flagrante

"Delegado de Jaboatão - É apenas aparente a discordância entre os juristas Luiz Flávio Gomes (Migalhas 864) e Filipe Fialdini (Migalhas 865) a respeito da prisão em flagrante no caso de cristalina legítima defesa. Ambos estão interpretando um Código de Processo baixado por Decreto-lei sob a "Polaca" de 1937 como se deve, ou seja, à luz da Constituição Cidadã. Com efeito, num Estado Democrático de Direito é simplesmente absurdo pretender que uma autoridade seja "obrigada" a prender quem à toda evidência não cometeu crime, pois a lei que a tanto obrigasse seria inconstitucional. Embora meu entendimento se aproxime daquele do Dr. Felipe Fialdini (não pode haver crime sem antijuridicidade), também o do Dr. Luiz Flávio Gomes leva ao triunfo das garantias constitucionais sobre o entulho do fascismo tupiniquim." Arnaldo Malheiros Filho

Decisões STJ

  • Proprietário de veículo é responsável por acidentes que acontecem sob a direção de terceiros. (Clique aqui)
  • Cooperativas devem pagar imposto sobre venda de combustível a cooperados. (Clique aqui)

Lei de Falências

A 7ª audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre a nova Lei de Falências, ocorrerá hoje, a partir das 10h. Os integrantes da CAE irão ouvir o promotor de Justiça do RS Luiz Inácio Vigil Neto, especialista em falências e concordatas, por sugestão do senador Demostenes Torres.

Migalhas dos leitores

"Migalheiro convicto, não poderia deixar de congratula-los pelo inigualável e permanente senso de humor. Incluir a notória marca desse poderosíssimo rotativo na nota sobre a regulamentação do INPI mostrou, mais uma vez, o humor inteligente e refinado dos senhores editores. Parabéns!" Carlos Andrei, Advogado Senior Cargill Agricola AS

"Terminou a convocação extraordinária do Congresso. Na pauta estava a votação de doze projetos, no entanto foram votados quatro. Pergunta se foi realizado somente 1/3 do trabalho, não seria o caso de nossos parlamentares devolverem 2/3 do que receberam?" Herivelton Vieira

"Parece-me interessante que ninguém tenha tecido qualquer comentário acerca da revista pessoal através de detectores de metais, autorizada pelo STJ a ser feita nos advogados paulistas. A desigualdade de tratamento é ato de violência contra nossa classe. Tome-se por base o homicídio praticado pelo promotor Igor contra a advogada Patrícia há alguns anos !" Carlos Alberto Curia Zanforlin

_______________

Condomínios fechados

O número de condomínios fechados poderá se multiplicar em SP. A prefeita Marta Suplicy sancionou um projeto que autoriza o fechamento de ruas para a criação desses condomínios, desde que as vias sejam de uso estritamente local.

"É muito ruim em termos urbanísticos, porque a cidade tem de ter espaços públicos" Suzana Pasternak, professora da FAU

Fichamento

Talvez inspirado no fichamento dos ianques, o delegado da pacata cidade de Patrocínio Paulista, no interior de SP, apresentou proposta para isolar o município. De acordo com a sugestão, os forasteiros serão identificados e fichados. Pergunta-se: o vigário foi consultado?

______________

Sorteios

A redação de Migalhas ficou agitada nesta madrugada. Foram sorteadas as vagas para os eventos promovidos pela Corretora de Seguros Coelho dos Santos, amanhã, em SP.

Os vencedores que irão participar do workshop realizado no período da manhã são:

· André Marcondes de Salles
· Andreia Oliveira Marcelino, do Sudameris
· Eduardo Alcebiades Lopes, do escritório Azevedo Sette Advogados
· Paola Frumento Ferraz, da Brasil Mídia Exterior
· Sylvia Mezavilla, do Escritório de Advocacia Innocenti e Associados

Para o Workshop Companhias abertas que acontece das 17h às 19h foram sorteados:

· Andrea Russar, do escritório De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados 
· Cinthya Imano
· Gisleine Omissolo, da ELEKEIROZ S.A.
· Ivone dos Reis de Souza, do SEBRAE -SP
· Júlio Fumagalli, da Somague

Parabéns aos migalheiros premiados. Migalhas agradece também a Fernando Coelho dos Santos, da Corretora de Seguros Coelho dos Santos.
__________________

Parceria

Uma parceria entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ e entidades da sociedade civil vai capacitar, ao longo de um ano, lideranças comunitárias na defesa dos direitos dos consumidores.

Lançamento

O professor e juiz Ari Ferreira de Queiroz lançará hoje à noite a obra Direito Eleitoral, pela Editora IEPC, na Livraria Alternativa, no Flamboyant, em Goiânia/GO.
_________________________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Cingular's $41 Billion Offer Wins Bidding for AT&T Wireless"

The Washington Post - EUA

"Kerry Aims to Broaden Appeal to Swing States"

Le Monde - França

"Un million d'enfants pauvres en France"

Corriere della Sera - Itália

"IL LIBRO DI SARTORI"

Le Figaro - França

"Un million d'enfants pauvres en France"

Clarín - Argentina

"Vinculan el caso Belsunce con plata de la droga"

Público - Portugal

"Bruxelas Aconselha Lisboa a Gastar Mais nas Pessoas e Menos em Auto-estradas"

El País - Espanha

"Los enfrentamientos entre la policía y trabajadores de Izar en Sevilla dejan 38 heridos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"SchmidtBank um Million geprellt"

The Guardian - Inglaterra

"Exams fail generation of pupils"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dirceu diz que para o governo caso de corrupção está encerrado"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Governo acerta o que dizer para livrar Dirceu"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PF faz apreensão na casa de ex-assessor do governo federal"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF apreende computador e documentos de Waldomiro"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo fica nas mãos do PFL"

Correio Braziliense - Brasília

"PT depende do PFL para evitar CPI do Waldomiro"

Zero Hora - Porto Alegre

"Planalto fecha cerco de proteção a José Dirceu e contra CPI"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Governo sufoca CPI da propina"

O Povo - Fortaleza

"IPTU questionado na justiça"

_______________

____________

Apoiadores :

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Aldo de Campos Costa - Advogados

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento 

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família


______

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR