18.abr.2024
18.abr.2024
Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo
Mães solo enfrentam desafios adicionais quando há abandono afetivo do outro genitor. O artigo explora a indignidade no Direito Civil, incluindo sua relação com o abandono afetivo e a possibilidade de buscar reparação legal para proteger o bem-estar emocional e futuro dos filhos.
18.abr.2024
Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?
Dúvidas sobre o uso do reconhecimento facial e biometria em condomínios? Esse artigo detalha os desafios e as melhores práticas para garantir a segurança dos dados pessoais quando da instalação do controle de acesso biométrico.
18.abr.2024
Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença
O CPC permite ao credor encurtar a execução judicial com o cumprimento provisório de sentença (art. 520), podendo executar enquanto há recurso sem efeito suspensivo, mediante caução.
18.abr.2024
Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local
O Brasil sediará a COP 30 em uma cidade amazônica em novembro de 2025, destacando a importância da região para o clima global. O evento promove reflexão sobre preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia, ressaltando o sacrifício do povo na conservação da floresta ao longo da história.
18.abr.2024
A importância do direito nas escolas
Ter um serviço jurídico personalizado e preventivo ajuda a realizar um planejamento adequado em cada instituição de ensino.
18.abr.2024
Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária
Investir em imóveis e fundos imobiliários é essencial para diversificar investimentos e driblar a inflação. Estratégias fiscais bem executadas maximizam ganhos e evitam perdas. Optar pela pessoa jurídica pode ser vantajoso.
18.abr.2024
Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas
A credibilidade é essencial no mundo jurídico, onde confiança e reputação são cruciais. Vai além do conhecimento técnico, envolvendo imagem profissional e integridade.
18.abr.2024
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, estelionato ou fato atípico?
Contornos de um "viralizado" estudo de caso.
18.abr.2024
Direitos trabalhistas dos aeronautas
Aeronautas garantem segurança na aviação. Conheça seus direitos trabalhistas no Brasil.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
