STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Câmara aprova a "lei Taylor Swift" que criminaliza cambismo digital

Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou projetos de lei na Câmara

Sem acordo com gravadora, TikTok remove músicas de Taylor Swift

Câmara aprova a "lei Taylor Swift" que criminaliza cambismo digital

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila

Para Cueva, demora em fila de banco não gera dano moral presumido

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

EVENTOS

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

TVMIGALHAS

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

COLUNAS

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

ABC do CDC

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Cleberson Vasconcelos Araujo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wilson Fernandes Negrão

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Larissa Meneghel

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fernando Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Otavio Coelho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Diego Felis Sales

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cleberson Vasconcelos Araujo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

24.abr.2024

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

24.abr.2024

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

24.abr.2024

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

24.abr.2024

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

24.abr.2024

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

24.abr.2024

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

24.abr.2024

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

24.abr.2024

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

24.abr.2024

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

24.abr.2024

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

24.abr.2024

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

23.abr.2024

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Cleberson Vasconcelos Araujo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wilson Fernandes Negrão

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Larissa Meneghel

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fernando Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Otavio Coelho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Diego Felis Sales

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cleberson Vasconcelos Araujo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Rizzatto Nunes

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

Dayane Cavalcante Cipriano

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional

Dayanne Avelar

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

Richard Abecassis

Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024

Gilmara Nagurnhak

Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

André Beschizza

Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios

Kamile Medeiros do Valle

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Adriana Garibe

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Gabriel Fortes

ARTIGOS MAIS LIDOS

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

23.abr.2024

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

23.abr.2024

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

23.abr.2024

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

23.abr.2024

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

23.abr.2024

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

23.abr.2024

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Curso

Curso Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O casarão que abriga a fachada do escritório de Itu/SP é realçado pelo detalhes de uma arquitetura clássica.

As iniciais do nome do escritório de Goiânia/GO formam o logo em destaque na fachada.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Guarulhos/SP

No sudoeste goaino, em Jataí, o escritório recepciona os clientes com um rasteiro jardim.

Nuporanga/SP

As placas ao lado da porta de madeira maciça indicam inúmeras salas ocupadas no prédio parisiense. Do lado direito, a sexta placa corresponde a uma banca advocatícia, da cidade luz, Paris.

Catalão/GO

A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

O casarão que abriga a fachada do escritório de Itu/SP é realçado pelo detalhes de uma arquitetura clássica.

As iniciais do nome do escritório de Goiânia/GO formam o logo em destaque na fachada.

Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa iniciou suas operações em Ipatinga/MG e é líder na produção e comercialização de aços planos, destacando-se como o maior complexo siderúrgico da América Latina e um dos 20 maiores do mundo. Tornou-se a primeira estatal privatizada em outubro de 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

25.abr.2024

No dia 25 de abril de 1956, foi fundada a Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

$$$

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Câmara aprova a "lei Taylor Swift" que criminaliza cambismo digital

Venda de ingressos

Câmara aprova a "lei Taylor Swift" que criminaliza cambismo digital

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

Tese

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

MIGALHAS QUENTES

Regulamentação

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Estada na embaixada

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

Penal

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

Festão fraudulenta

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

E-book

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Cleberson Vasconcelos Araujo

José Antonio Fichtner

Fernanda Potiguara Carvalho

Rodrigo Adry

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Wilson Fernandes Negrão

Samuel Ebel Braga Ramos

Larissa Meneghel

Fernando Rodrigues

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Antonio Pessoa Cardoso

Otavio Coelho

Hélio Gomes Coelho Júnior

Maísa Nodari

Diego Felis Sales

Cleberson Vasconcelos Araujo

José Antonio Fichtner

QUENTES MAIS LIDAS

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

MIGALHAS DE PESO

O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física

Domicílio judicial eletrônico

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Inexistência de subordinação algorítmica: A confluência de interesses na relação da prestação de serviços do trabalhador autônomo

TV MIGALHAS

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

MIGALHAS QUENTES

"Calçada da fama"

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

Busca e apreensão

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

Internacional

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Insignificância

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

Equidade de gênero

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

Denunciado

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

Penal

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

Equidade de gênero

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

Consignado