Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

>

TJ/SP mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogados

>

Tema 918 do STF e o seu alcance à classe contábil

>

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

>

Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime

>

Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

>

Estado de MG pagará R$ 15 mil a homem preso por 9 dias após HC

>

Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

(Imagem: Freepik)

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

(Imagem: Freepik)

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

(Imagem: Freepik)

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

Publicidade

Publicidade

Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Schiefler Advocacia

Benhame Sociedade de Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Glomb e Advogados Associados

Hesketh Advogados

Antonia Ximenes Advocacia

Editora Noeses Ltda.

ACT Promoção da Saúde

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Thomson Reuters Brasil

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Malheiros Editores Ltda.

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Rodrigo Fontoura

Rodrigo Fontoura

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Flávio Augusto Nogueira Menezes

Flávio Augusto Nogueira Menezes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

VER PERFIL

Laura Soares Pinto

Laura Soares Pinto

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Lucas Braga Marin

Lucas Braga Marin

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Duarte Jr.

Ricardo Duarte Jr.

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Simone Leme Bevandick

Simone Leme Bevandick

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Willian Studenski

Willian Studenski

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo Fontoura

Rodrigo Fontoura

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

(Imagem: Freepik)

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

(Imagem: Divulgação)

Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios

(Imagem: Arte Migalhas)

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Reprodução)

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

(Imagem: Arte Migalhas)

Descobrimento do Brasil: Jornada jurídica pelas primeiras normas

(Imagem: Arte Migalhas)

Veja como a colonização portuguesa influenciou o Direito brasileiro

(Imagem: Flickr STF/STJ)

Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais

(Imagem: Pixabay)

Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Schiefler Advocacia

Benhame Sociedade de Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Glomb e Advogados Associados

Hesketh Advogados

Antonia Ximenes Advocacia

Rodrigo Fontoura

Rodrigo Fontoura

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Flávio Augusto Nogueira Menezes

Flávio Augusto Nogueira Menezes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

VER PERFIL

Laura Soares Pinto

Laura Soares Pinto

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Lucas Braga Marin

Lucas Braga Marin

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Duarte Jr.

Ricardo Duarte Jr.

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Simone Leme Bevandick

Simone Leme Bevandick

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Willian Studenski

Willian Studenski

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rodrigo Fontoura

Rodrigo Fontoura

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Publicidade

Publicidade

O perigo dos resíduos plásticos e os problemas da reciclagem: Uma perspectiva da biologia celular

O perigo dos resíduos plásticos e os problemas da reciclagem: Uma perspectiva da biologia celular

Jayme Vita Roso

O que é split payment e o que isso significa para mim?

O que é split payment e o que isso significa para mim?

A repulsa do STF pelo sistema acusatório e democrático

A repulsa do STF pelo sistema acusatório e democrático

A empresa pode aplicar penalidade pedagógica ou educativa ao empregado?

A empresa pode aplicar penalidade pedagógica ou educativa ao empregado?

Equilíbrio e desafios: A evolução da recorribilidade diferida e a taxatividade mitigada no direito processual civil brasileiro

Equilíbrio e desafios: A evolução da recorribilidade diferida e a taxatividade mitigada no direito processual civil brasileiro

Bruno Bragança

E-Notariado: Uma ferramenta de otimização nas relações jurídicas contratuais

E-Notariado: Uma ferramenta de otimização nas relações jurídicas contratuais

Acácia Regina Soares de Sá e Evandio Sales de Souza

Segurança no contexto laboral: O que a neurociência tem a nos ensinar

Segurança no contexto laboral: O que a neurociência tem a nos ensinar

Fabiana Serra e Fernanda de Carvalho Serra

Burnout no trabalho: Como conseguir benefício no INSS?

Burnout no trabalho: Como conseguir benefício no INSS?

André Beschizza

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

Projeto de reforma do CC - Parte geral

Projeto de reforma do CC - Parte geral

Maria Berenice Dias

A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários

A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários

Sidney Clesson Silva da Costa Filho

Doação de órgãos: Um legado de vida além da morte

Doação de órgãos: Um legado de vida além da morte

Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

2

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

3

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

4

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

5

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Homem não será indenizado por bicicleta desaparecida em condomínio

(Imagem: Freepik)

Lojas Renner indenizará trabalhadora vítima de homofobia

(Imagem: Freepik)

Juíza vê marketing agressivo e anula contrato de férias compartilhadas

(Imagem: Freepik)

Facebook é condenado por desativar perfil de brechó no Instagram

(Imagem: Freepik)

TRF-1: União devolverá armas a homem após ex-esposa entregá-las à PF

(Imagem: Freepik)

Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Editora Noeses Ltda.

ACT Promoção da Saúde

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Thomson Reuters Brasil

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Malheiros Editores Ltda.

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Recife/PE

Recife/PE

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

Jaboticabal/SP

Jaboticabal/SP

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

A placa preta e branca traz o símbolo da justiça e o contato do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG.

A placa preta e branca traz o símbolo da justiça e o contato do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

A paleta de cores neutras confere à banca de São Luís/MA um ar de seriedade e sobriedade.

A paleta de cores neutras confere à banca de São Luís/MA um ar de seriedade e sobriedade.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

Recife/PE

Recife/PE

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

(Imagem: Reprodução)

Há 142 anos, em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato, um dos mais influentes escritores do século XX. Conhecido por ser o precursor da literatura infantil brasileira, escreveu obras como "O sítio do pica-pau amarelo", "A Menina do Nariz Arrebitado" e "O saci". O escritor também se dedicou a criar contos, geralmente sobre temas brasileiros, artigos, críticas, crônicas, prefácios, cartas e livros sobre a importância do ferro e do petróleo. O site Migalhas debruçou-se sobre a vasta obra do escritor e criou as "Migalhas de Monteiro Lobato".

(Imagem: Reprodução)

Em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!