quinta-feira, 25 de abril de 2024

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STF suspende análise de poder de atuação do MP em investigações

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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?
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STF reconhece poder de investigação do MP
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STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de atuação do MP em investigações

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

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Diretor da ANAC fala sobre regulação de transporte de animais
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TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas
(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Morte em voo

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

(Imagem: Reprodução)

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

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Advogado é agredido por policial civil em Batatais/SP
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Advogado agredido por policial lamenta episódio: "não fiz nada"
(Imagem: Reprodução)

Processo arquivado

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

EVENTOS
Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

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A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

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Território

Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru

(Imagem: Freepik )
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Divórcio

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio

(Imagem: Reprodução/Instagram/Youtube)
25.abr.2024

Decisão cassada

TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)
25.abr.2024

Em tempo real

Corregedor nega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita

(Imagem: Tiago Caldas /EC Bahia.)
25.abr.2024

"Valor insignificante"

Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia

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25.abr.2024

Supremo | Sessão

Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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O vermelho na fachada da banca de Sorocaba/SP chama atenção de quem passa pela esquina.

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Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

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Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi lançada a primeira edição do "The Boston News-Letter", o primeiro jornal contínuo das Treze Colônias, em Boston, nos EUA. Este periódico histórico cobriu eventos significativos, incluindo notícias da Inglaterra e de outras partes das colônias. O "The Boston News-Letter" continuou sua circulação até fevereiro de 1776, desempenhando um papel crucial na comunicação colonial até pouco antes da Declaração de Independência dos Estados Unidos. 
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