Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF reconhece poder de investigação do MP

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de atuação do MP em investigações

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

>

Diretor da ANAC fala sobre regulação de transporte de animais

>

TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

(Imagem: Reprodução)

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

>

Advogado é agredido por policial civil em Batatais/SP

>

Advogado agredido por policial lamenta episódio: "não fiz nada"

(Imagem: Reprodução)

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

Corregedor nega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita

(Imagem: Tiago Caldas /EC Bahia.)

Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas

(Imagem: Freepik)

Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal

(Imagem: Arte Migalhas)

Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia

Publicidade

Publicidade

Vieira Tavares Advogados

Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

Lopes & Lopes - Advogados Associados

Guedes & Ramos Advogados Associados

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Milaré Advogados

Advocacia Portugal Gouvêa

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Faculdade de Direito de Franca

UniBrasil Centro Universitario

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Kroonos Consulting Ltda

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Nathalie Pagni Diniz

Nathalie Pagni Diniz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Márcio Frederice Pimenta

Márcio Frederice Pimenta

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Walter Maia

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Claudio Cunha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Lacerda Farias

Rafael Lacerda Farias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Brenner Lucchesi

Guilherme Brenner Lucchesi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Dayane Matos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Isabella Trevisani

Isabella Trevisani

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gabriel Magalhães

Gabriel Magalhães

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Yohann Sade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP

(Imagem: Gabriel Cabral/Folhapress)

Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença

(Imagem: Divulgação/OAB)

Em PEC, OAB pede direito à sustentação em todas as fases do processo

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"

(Imagem: Reprodução/ @taylorswift)

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

(Imagem: Divulgação)

PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vieira Tavares Advogados

Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

Lopes & Lopes - Advogados Associados

Guedes & Ramos Advogados Associados

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Milaré Advogados

Advocacia Portugal Gouvêa

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

Thais Paiva

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Elton Fernandes

Elton Fernandes

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Júlio Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Magno Antunes de Souza

Alexandre Magno Antunes de Souza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruna Kanning

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Larissa Meneghel

Larissa Meneghel

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Milton Lucídio Leão Barcellos

Milton Lucídio Leão Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Richard W. Sanchez

Richard W. Sanchez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thais Paiva

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Elton Fernandes

Elton Fernandes

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Barroso afirma que modelo decisório do STF está mudando de agregativo para deliberativo

Cachorro morre após falha em transporte aéreo; pet foi levado para Ceará em vez de Mato Grosso

"Eu sou contra tiros, eu sou contra armas", afirma Dino em julgamento de limites da atuação do MP

STJ segue Supremo e fixa que crime que impede indulto é tanto em concurso como remanescente

Ministra Nancy reflete sobre o tempo em julgamento sobre demora em fila de banco: "implacável"

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Flávio Tartuce

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte III

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A contagem do prazo em dias úteis para ajuizamento do pedido de tutela cautelar antecedente

Daniel Penteado de Castro

Leticia Horn

Migalhas Marítimas

Adicional de frete para renovação da marinha mercante e suas premissas

Leticia Horn

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Investigação defensiva nos crimes digitais: Equilibrando o jogo

Bruno Rodrigues

Para quem vou pagar o IBS?

Para quem vou pagar o IBS?

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

Davi Ferreira Avelino Santana

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Inviabilidade jurídica da transferência de jazida particular para o Poder Público

Laércio José Loureiro dos Santos

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

Cheira inconstitucional, mas não vem ao caso: A concessão irrestrita de medidas protetivas de urgência

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Amanda Chami e Leonardo Schenk

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

A "Gig Economy" e a proteção ao trabalhador: Rumo a um novo marco regulatório?

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

O Plano de Contratações Anual na lei Federal 14.133/21

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

Reforma tributária e imposto sobre herança: Mudanças e estratégias de planejamento sucessório

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

Joseane de Menezes Condé

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Considerações sobre o prazo revisional dos fundamentos da prisão preventiva. Violações ao art. 316, parágrafo único do CPP

Luís Renato Zubcov e Tatiana Zenni

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

Imposto de Renda 2024, mudanças e a incidência sobre créditos judiciais

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

2

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

5

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Evento

Influenciadores digitais e seus desafios jurídicos

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Faculdade de Direito de Franca

UniBrasil Centro Universitario

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Kroonos Consulting Ltda

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

Bordeaux/França

Bordeaux/França

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

Um planejado jardim embeleza a frente do moderno escritório de Pirassununga/SP; e compondo o cenário, o céu ao entardecer.

Um planejado jardim embeleza a frente do moderno escritório de Pirassununga/SP; e compondo o cenário, o céu ao entardecer.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

Luziânia/GO

Luziânia/GO

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

Bordeaux/França

Bordeaux/França

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!