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Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

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A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

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Transformação cultural e gestão de times de alta performance

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Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

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Evento, Lançamento

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Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

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Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

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Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

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Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

Localizada em sala no shopping de Santa Maria/RS, a fachada do escritório possui uma textura distinta, realçada pelo efeito da luz.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

Piracicaba/SP

Em Boa Vista/RR, o tempo nublado emoldura a fachada do escritório.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

O design moderno e a infraestrutura sólida realçam o escritório de Aracaju/SE.

A sobra dos galhos da árvore aparece como plano de fundo na placa do escritório da pequena Santo Antônio do Jardim/SP.

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

Localizada em sala no shopping de Santa Maria/RS, a fachada do escritório possui uma textura distinta, realçada pelo efeito da luz.

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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Conduta ilegal

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Recurso repetitivo

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Resumo jurídico