quinta-feira, 25 de abril de 2024

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STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

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STJ afasta a aplicação do tema 1.076 em execução fiscal e fixa honorários por equidade
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STJ aplica honorários por equidade em exceção de pré-executividade
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"Difícil mudar", diz ministra Assusete de honorários por equidade
(Imagem: Rafael Luz/STJ)

$$$

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

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Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila
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Para Cueva, demora em fila de banco não gera dano moral presumido
(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Tese

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?
>
STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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24.abr.2024

Regulamentação

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

(Imagem: Divulgação.)
24.abr.2024

Estadia na embaixada

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)
24.abr.2024

Penal

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)
24.abr.2024

Festão fraudulenta

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)
24.abr.2024

E-book

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Reprodução/Youtube)
24.abr.2024

"Calçada da fama"

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

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Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".
(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)
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