Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

>

Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

>

Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF

>

Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

>

Confira na íntegra o texto da reforma tributária

>

Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

Publicidade

Publicidade

ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados

Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados

Pinheiro & Mendes Advogados

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

San Juan Araujo Advogados

Saeki Advogados

Dannemann Siemsen

Serur Advogados

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Galícia Educação

Instituto de Direito da PUC-Rio

20° Tabelião de Notas da Capital

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Andreza Nascimento da Silva

Andreza Nascimento da Silva

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Paulo J. Benevento

Paulo J. Benevento

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Monaliza Krepe

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Jaciane Mascarenhas

Jaciane Mascarenhas

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Felipe Espolador

Felipe Espolador

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Emilleny Lázaro da S. Souza

Emilleny Lázaro da S. Souza

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Wenner Melo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados

Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados

Pinheiro & Mendes Advogados

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

San Juan Araujo Advogados

Saeki Advogados

Dannemann Siemsen

Serur Advogados

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Andreza Nascimento da Silva

Andreza Nascimento da Silva

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Paulo J. Benevento

Paulo J. Benevento

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Monaliza Krepe

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Jaciane Mascarenhas

Jaciane Mascarenhas

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Felipe Espolador

Felipe Espolador

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Emilleny Lázaro da S. Souza

Emilleny Lázaro da S. Souza

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Wenner Melo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Curso

Curso Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Galícia Educação

Instituto de Direito da PUC-Rio

20° Tabelião de Notas da Capital

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

Penápolis/SP

Penápolis/SP

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

Ouro Fino/MG

Ouro Fino/MG

A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!