(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

OAB aprova texto de PEC que busca assegurar sustentação oral no STF

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

EVENTOS

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

TVMIGALHAS

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

COLUNAS

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pedro Neiva de Faria

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Angelo Gramlich

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Lucinete Cardoso

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leonardo Isaac Yarochewsky

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Bárbara Meneguetti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Nicolas Basilio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Denise Maria Perissini da Silva

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patricia Dias Costa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Pedro Neiva de Faria

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Angelo Gramlich

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

23.abr.2024

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

23.abr.2024

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

23.abr.2024

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu

23.abr.2024

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

23.abr.2024

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

23.abr.2024

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

23.abr.2024

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

23.abr.2024

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

23.abr.2024

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

23.abr.2024

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

23.abr.2024

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

23.abr.2024

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Tássia Carolina Padilha dos Santos

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Renata Nilsson

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Juliana Neves

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Fernanda Borges

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Lucas Monnerat Silva Ellera

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jose Juscelino Ferreira de Medeiros

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Karine Tomaz Veiga

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Uiliam Jesus dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wellington José Campos

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Tássia Carolina Padilha dos Santos

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Kiyoshi Harada

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

23.abr.2024

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

23.abr.2024

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

23.abr.2024

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

23.abr.2024

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

23.abr.2024

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

23.abr.2024

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

FOMENTADORES

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra é recepciona os clientes.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

Sobradinho/DF

Linhas horizontais realçam a fachada do escritório mineiro de Uberaba.

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

Na foto tirada em Lins/SP, o poste de luz separa a banca advocatícia da imobiliária, mesmo os dois estando localizados no mesmo local.

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

Projeto de lei

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

OACB

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

Planos de saúde

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

MIGALHAS QUENTES

Marco Civil da Internet

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Tweets

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

Sessão | STJ

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Tribunal do Júri

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

Danos materiais

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

Penal

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Pedro Neiva de Faria

Angelo Gramlich

Lenio Luiz Streck

Lucinete Cardoso

Thiago Fernandes Conrado

Leonardo Isaac Yarochewsky

Bárbara Meneguetti

Wagner Balera

Nicolas Basilio

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Luis Felipe Salomão

Denise Maria Perissini da Silva

Thiago Raphael Castelo

Patricia Dias Costa

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Pedro Neiva de Faria

Angelo Gramlich

QUENTES MAIS LIDAS

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

MIGALHAS DE PESO

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

O crime de agiotagem

TV MIGALHAS

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

MIGALHAS QUENTES

Empresarial

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

Comemoração

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Preclusão

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu

Segurança jurídica

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

Inquérito concluído

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

Finanças

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

Busca domiciliar

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

Plenário virtual

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Conquista