Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

Memes ironizam condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

A fronteira entre Inteligência Artificial, Direitos Autorais, Direitos da Personalidade e publicidade: Uma análise jurídica do caso Elis Regina e outros casos relacionados

Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

EVENTOS

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

TVMIGALHAS

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

COLUNAS

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Lucas Schead Teotonio da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

22.abr.2024

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

22.abr.2024

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

22.abr.2024

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

22.abr.2024

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

22.abr.2024

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

22.abr.2024

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

22.abr.2024

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

22.abr.2024

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

22.abr.2024

Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios

22.abr.2024

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

22.abr.2024

Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro

22.abr.2024

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Lucas Schead Teotonio da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Kiyoshi Harada

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

Repita comigo: Médico com registro ativo no CRM não pode ser condenado por exercício ilegal da profissão

Igor Mascarenhas, Sarah Carvalho e Gyanny Dantas

ARTIGOS MAIS LIDOS

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

A reclamação como forma de "recall" de decisões vinculantes

Osmar Mendes Paixão Côrtes e Marcelo Mazzola

A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários

Sidney Clesson Silva da Costa Filho

22.abr.2024

Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016

22.abr.2024

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

22.abr.2024

Descobrimento do Brasil: Jornada jurídica pelas primeiras normas

22.abr.2024

Veja como a colonização portuguesa influenciou o Direito brasileiro

21.abr.2024

Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais

21.abr.2024

Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

FOMENTADORES

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de Marechal Cândido Rondon/PR.

Tons de verde colorem o escritório da mineira Juiz de Fora.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

Próxima ao Rio Buranhém, onde atraca a balsa que vem de Arraial d´Ajuda para Porto Seguro/BA, encontramos alguns escritórios de advocacia. Um deles, localizado em uma casa alaranjada, tem a deusa Têmis emoldurada em sua fachada.

O revestimento amadeirado traz harmonia ao ambiente do escritório de Teresina/PI, que é realçado pelas folhagens de seu jardim.

Localizado no centro da Cidade dos Ipês, em São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório mescla o moderno, as cores vivas, com o clássico, a arquitetura antiga do prédio.

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

23.abr.2024

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

Dia Mundial do Livro

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Lava Jato

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

Dia Mundial do Livro

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

MIGALHAS QUENTES

Homenagem

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

Tributos

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

Suspensão

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

Acidente

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

Trabalhista

TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

Alienação fiduciária

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Wellington José Campos

Sabine Müller Souto

Lucas Schead Teotonio da Silva

Igor Irvis Matias Andrade

João Felipe Oliveira Brito

Luis Carlos

Gustavo Paes

Henrique Checchia Maciel

Pedro Fontanez

Vanessa Sato

Pablo Santos de Souza

Paulo Roberto Vigna

Murillo de Aragão

Anselmo Moreira Gonzalez

Ezequiel Frandoloso

Wellington José Campos

Sabine Müller Souto

QUENTES MAIS LIDAS

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

MIGALHAS DE PESO

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

O crime de agiotagem

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

TV MIGALHAS

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

MIGALHAS QUENTES

Decisão

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

Justiça

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

Indenização

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

Tributo

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

Má-fé

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

Responsabilidade civil

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

Pedido de destaque

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

Saúde

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

23 lustros