terça-feira, 23 de abril de 2024

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TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

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TJ/SP mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogados
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Tema 918 do STF e o seu alcance à classe contábil
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É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

Tributo

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

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Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime
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Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Justiça

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

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Estado de MG pagará R$ 15 mil a homem preso por 9 dias após HC
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Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão
(Imagem: Freepik)

Responsabilidade civil

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

EVENTOS
Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

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Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

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Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

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Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

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22.abr.2024

Acidente

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

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Trabalhista

TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

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22.abr.2024

Alienação fiduciária

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

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22.abr.2024

Decisão

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

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22.abr.2024

Indenização

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

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22.abr.2024

Má-fé

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

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TRF-1: União devolverá armas a homem após ex-esposa entregá-las à PF

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AGENDA

23
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Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

24
abr.quarta-feira

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

25
abr.quinta-feira

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

26
abr.sexta-feira

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

30
abr.terça-feira

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O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas
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OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
Faculdade de Direito de Franca
TradJuris
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
Editora Fórum
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Governador Valadares/MG

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No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

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A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

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O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

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Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

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As árvores sombreiam a frente do escritório da calorosa Fortaleza/CE.

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Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

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O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

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Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

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Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

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Governador Valadares/MG

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No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

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PÍLULAS

(Imagem: Domínio Público)

Baú migalheiro

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz. 
(Imagem: Domínio Público)
22.abr.2024

Baú migalheiro

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

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