Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

>

Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

>

Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF

>

Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

>

Confira na íntegra o texto da reforma tributária

>

Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

Publicidade

Publicidade

AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados

Glomb e Advogados Associados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados

Finamore Simoni Advogados Associados

MANDALITI ADVOGADOS

Vieira Tavares Advogados

Oliveira Souza Advogados

André Serrão Advogados Associados

Advocacia Ubirajara Silveira

Instituto Recupera Brasil - IRB

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Kroonos Consulting Ltda

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Debora de Castro da Rocha

Debora de Castro da Rocha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Caroline de Almeida Alqurashi

Caroline de Almeida Alqurashi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Israel Cezar Simas

Israel Cezar Simas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sonia Parmigiano

Sonia Parmigiano

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

VER PERFIL

Janquiel dos Santos

Janquiel dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Viviane Moraes Danieleski

Viviane Moraes Danieleski

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Nayara Nogueira

Nayara Nogueira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Bárbara Meneguetti

Bárbara Meneguetti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Roger Teixeira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados

Glomb e Advogados Associados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados

Finamore Simoni Advogados Associados

MANDALITI ADVOGADOS

Vieira Tavares Advogados

Oliveira Souza Advogados

André Serrão Advogados Associados

Advocacia Ubirajara Silveira

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Debora de Castro da Rocha

Debora de Castro da Rocha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Caroline de Almeida Alqurashi

Caroline de Almeida Alqurashi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Israel Cezar Simas

Israel Cezar Simas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sonia Parmigiano

Sonia Parmigiano

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

VER PERFIL

Janquiel dos Santos

Janquiel dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Viviane Moraes Danieleski

Viviane Moraes Danieleski

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Nayara Nogueira

Nayara Nogueira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Bárbara Meneguetti

Bárbara Meneguetti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Roger Teixeira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Curso

Curso Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade

Instituto Recupera Brasil - IRB

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Kroonos Consulting Ltda

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

A placa suspensa indica as áreas de atuação do escritório de Frutal/MG.

A placa suspensa indica as áreas de atuação do escritório de Frutal/MG.

Rondonópolis/MT

Rondonópolis/MT

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

Apucarana/PR

Apucarana/PR

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

Em um suave tom alaranjado, a parede da banca mineira de Uberaba/MG é dividida por faixas cinza.

Em um suave tom alaranjado, a parede da banca mineira de Uberaba/MG é dividida por faixas cinza.

A fachada do escritório de Porto União/SC é marcada pela geometria retilínea que garante harmonia e modernidade ao local.

A fachada do escritório de Porto União/SC é marcada pela geometria retilínea que garante harmonia e modernidade ao local.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

A placa suspensa indica as áreas de atuação do escritório de Frutal/MG.

A placa suspensa indica as áreas de atuação do escritório de Frutal/MG.

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!