quinta-feira, 25 de abril de 2024

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(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de atuação do MP em investigações

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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?
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STF reconhece poder de investigação do MP
>
STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de atuação do MP em investigações

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia

>
Barroso explica voto conjunto no piso da enfermagem: "boa iniciativa"
>
STF volta a julgar piso da enfermagem com nova proposta de Toffoli
(Imagem: Arte Migalhas)

Acordo de pares

Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP

>
Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"
>
Promotor chama advogada de "galinha" e diz que ela faria "striptease"
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Reclamação disciplinar

Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP

EVENTOS
Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

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Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Flávio Tartuce

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 2

Nelson Rosenvald

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25.abr.2024

Supremo | Sessão

Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
25.abr.2024

Morte em voo

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

(Imagem: Freepik)
25.abr.2024

Comércio

Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal

(Imagem: Arte Migalhas)
25.abr.2024

EAN-13

Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras

(Imagem: Reprodução)
25.abr.2024

Processo arquivado

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

(Imagem: Gabriel Cabral/Folhapress)
25.abr.2024

Taxa

Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença

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Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".
(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)
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