quarta-feira, 24 de abril de 2024

Informativo no forno: 09:13:26
(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

>
STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia
>
Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde
>
STJ valida reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos
(Imagem: Freepik)

Planos de saúde

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

>
A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor
>
Iguatemi não pode impedir lojistas de abrirem filiais em concorrentes
(Imagem: Freepik)

Empresarial

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

>
Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada
>
PGR: Provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários
(Imagem: Freepik)

Marco Civil da Internet

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

EVENTOS
Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

TVMIGALHAS
Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

COLUNAS

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Andre Coelho/Folhapress)
23.abr.2024

Ônus da prova

STJ julga assinatura de ex-mulher do jurista Roberto Caldas em união estável

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)
23.abr.2024

Tweets

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)
23.abr.2024

Sessão | STJ

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)
23.abr.2024

Tribunal do Júri

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)
23.abr.2024

Danos materiais

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)
23.abr.2024

Penal

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

APOIADORES
PLKC Advogados
Duarte e Almeida Advogados
Druda Deveikis Advogados
Ayres Ribeiro Advogados
Alves Feitosa - Advogados Associados
Lara & Associados
Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
Sperling Advogados
Ferrari & Rodrigues Advogados
Kairo Rodrigues Advocacia Especializada
ver todos
FOMENTADORES
Mylegis
TradJuris
BM Finance Group
Instituto Ling
THOMSON REUTERS BRASIL
Preâmbulo Tech
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Septem Capulus
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
20° Tabelião de Notas da Capital
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Maici Colombo

Maici Colombo

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Célio Rabelo

Célio Rabelo

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Fernanda Potiguara Carvalho

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Aline Manfrin

Aline Manfrin

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Matheus Alves Capra

Matheus Alves Capra

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Barreto

João Barreto

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Henrique Macena

Henrique Macena

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bernardo Barbosa Almeida

Bernardo Barbosa Almeida

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcos Felipe Aragão Moraes

Marcos Felipe Aragão Moraes

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Próspero Albanese Neto

Próspero Albanese Neto

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Laís Lewicki

Laís Lewicki

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maici Colombo

Maici Colombo

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

(Imagem: Freepik)
2

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

(Imagem: Arte Migalhas)
3

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

(Imagem: Reprodução)

MIGALHAS DE PESO

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Gabriel Fortes
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero
Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Leandro Marmo
A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos
Play

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral
Play

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"
Play

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte
Play

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula
Play

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2024

Comemoração

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)
23.abr.2024

Preclusão

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)
23.abr.2024

Segurança jurídica

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)
23.abr.2024

Inquérito concluído

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)
23.abr.2024

Finanças

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)
23.abr.2024

Busca domiciliar

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)
23.abr.2024

Plenário virtual

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)
23.abr.2024

Conquista

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)
23.abr.2024

Estilo Hollywood

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )
23.abr.2024

Tecnologia

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)
23.abr.2024

Súmula

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
23.abr.2024

Não há violação

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
PLKC Advogados
Duarte e Almeida Advogados
Druda Deveikis Advogados
Ayres Ribeiro Advogados
Alves Feitosa - Advogados Associados
Lara & Associados
Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
Sperling Advogados
Ferrari & Rodrigues Advogados
Kairo Rodrigues Advocacia Especializada
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Maici Colombo

Maici Colombo

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Célio Rabelo

Célio Rabelo

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Eden Siroli Ribeiro Junqueira

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Fernanda Potiguara Carvalho

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Aline Manfrin

Aline Manfrin

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Matheus Alves Capra

Matheus Alves Capra

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Barreto

João Barreto

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Henrique Macena

Henrique Macena

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bernardo Barbosa Almeida

Bernardo Barbosa Almeida

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcos Felipe Aragão Moraes

Marcos Felipe Aragão Moraes

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Próspero Albanese Neto

Próspero Albanese Neto

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Laís Lewicki

Laís Lewicki

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maici Colombo

Maici Colombo

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos
Play

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral
Play

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"
Play

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte
Play

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula
Play

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

WEBINAR

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
Play

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda
Play

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva
Play

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba
Play

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas
Play

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
Play

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

FAÇA SEU WEBINAR

COLUNAS

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud
Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano
Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald
Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto
André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud
Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano
Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald
Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto
André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro
Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio
Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo
O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Kiyoshi Harada
EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira
Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame
Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior
A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge
Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto
O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia
Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho
Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos
2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero
4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho
5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
23.abr.2024

Funcionalismo público

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)
23.abr.2024

Advocacia

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
23.abr.2024

Eleição

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)
23.abr.2024

Biênio 2024-2026

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2024

Homenagem

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)
23.abr.2024

Lava Jato

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

AGENDA

24
abr.quarta-feira

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

25
abr.quinta-feira

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

26
abr.sexta-feira

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

30
abr.terça-feira

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

1
mai.quarta-feira

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

+ EVENTOS
FOMENTADORES
Mylegis
TradJuris
BM Finance Group
Instituto Ling
THOMSON REUTERS BRASIL
Preâmbulo Tech
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Septem Capulus
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
20° Tabelião de Notas da Capital
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

FACHADAS

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Com detalhes em madeira, o grande escritório de Matupá/MT se destaca pelo diversificado jardim : vários tipos de plantas e suas altas palmeiras.

Com detalhes em madeira, o grande escritório de Matupá/MT se destaca pelo diversificado jardim : vários tipos de plantas e suas altas palmeiras.

Gama/DF

Gama/DF

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

A arquitetura bem recortada chama atenção para o prédio onde está instalado o escritório da mineira Juiz de Fora.

A arquitetura bem recortada chama atenção para o prédio onde está instalado o escritório da mineira Juiz de Fora.

Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

A arquitetura clássica, mas toda reformada e modernizada, realça o escritório de Aracaju/SE.

A arquitetura clássica, mas toda reformada e modernizada, realça o escritório de Aracaju/SE.

Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia.

Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

PÍLULAS

(Imagem: Pexels)

Baú migalheiro

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.
(Imagem: Pexels)
19.abr.2024

Baú migalheiro

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!