(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo

"Não sou besta pra tirar onda de herói", diz juiz ao conceder domiciliar a advogado

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

Veja quem indicou os ministros do STJ e quando devem deixar o cargo

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

EVENTOS

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

TVMIGALHAS

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

COLUNAS

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

23.abr.2024

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

23.abr.2024

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

23.abr.2024

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

APOIADORES

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

FOMENTADORES

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

José Paulo Graciotti

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Leo Benjamin Fischer

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Anselmo Moreira Gonzalez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Osvaldo Simonelli

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marco J. Eugle Guimarães

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flávio Augusto Nogueira Menezes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vanessa Cristina Bonfim

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Lucas Bezerra Vieira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

23.abr.2024

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

23.abr.2024

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

23.abr.2024

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

23.abr.2024

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

23.abr.2024

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

23.abr.2024

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

23.abr.2024

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

22.abr.2024

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

22.abr.2024

TRT-3: Monitora infantil realocada em almoxarifado obtém rescisão indireta

22.abr.2024

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

22.abr.2024

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

22.abr.2024

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

José Paulo Graciotti

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Leo Benjamin Fischer

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Anselmo Moreira Gonzalez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Osvaldo Simonelli

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marco J. Eugle Guimarães

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flávio Augusto Nogueira Menezes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vanessa Cristina Bonfim

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Lucas Bezerra Vieira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Kiyoshi Harada

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

22.abr.2024

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

22.abr.2024

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

22.abr.2024

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

22.abr.2024

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

22.abr.2024

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

22.abr.2024

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

FOMENTADORES

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Na terra da cerâmica, Porto Ferreira/SP, grades horizontais protegem o escritório, que tem em sua fachada uma grande placa metalizada da Deusa Thêmis.

Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia dos tons nude, vidro e madeira.

Penápolis/SP

Limeira/SP

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

No escritório de Varginha/MG, cidade conhecida pelo suposto aparecimento de criaturas alienígenas, o pequeno jardim é protegido por uma estrutura de vidro.

Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

Na terra da cerâmica, Porto Ferreira/SP, grades horizontais protegem o escritório, que tem em sua fachada uma grande placa metalizada da Deusa Thêmis.

Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia dos tons nude, vidro e madeira.

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

Biênio 2024-2026

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Estilo Hollywood

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

Eleição

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

MIGALHAS QUENTES

Plenário virtual

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Conquista

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

Tecnologia

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

Súmula

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

Não há violação

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

Funcionalismo público

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Priscila de Melo Side Gomes

André Luis Sevestrin Terencio

José Paulo Graciotti

Leo Benjamin Fischer

Anselmo Moreira Gonzalez

Raphael de Almeida

Osvaldo Simonelli

Marco J. Eugle Guimarães

Alexandre Chicre Alcântara

Henrique Abel

Flávio Augusto Nogueira Menezes

Sílvio de Salvo Venosa

Vanessa Cristina Bonfim

Rodrigo Adry

Lucas Bezerra Vieira

Priscila de Melo Side Gomes

André Luis Sevestrin Terencio

QUENTES MAIS LIDAS

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

Juiz derruba exame criminológico da lei das saidinhas e concede progressão de regime

MIGALHAS DE PESO

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

TV MIGALHAS

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

MIGALHAS QUENTES

Advocacia

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

Homenagem

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

Lava Jato

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Tributos

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

Suspensão

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

Dia Mundial do Livro

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

Dia Mundial do Livro

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

Acidente

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

Trabalhista