Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)

>

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

>

CNJ adia julgamento contra Gabriela Hardt por "Fundo Lava Jato"

>

CNJ: Relatório final da correição na vara de Curitiba será na próxima semana

(Imagem: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)

Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime

>

STF volta a julgar validade de prova obtida em celular encontrado no local do crime

>

Acesso a celular apreendido em local do crime é lícito, diz PGR

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime

(Imagem: Freepik)

Devedora terá benefício previdenciário penhorado para pagar banco

>

TJ/PR mantém penhora de 30% da aposentadoria de devedor

>

Juíza permite penhora de aposentadoria para quitar dívida de empresa

(Imagem: Freepik)

Devedora terá benefício previdenciário penhorado para pagar banco

Contratos, Família, Sucessões e Patrimônio

Hoje | 14h

Contratos, Família, Sucessões e Patrimônio

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Olhares Interseccionais

A exploração sexual de crianças e adolescentes de crianças e adolescentes no Furo Tajapuru no município de Melgaço, Estado do Pará

Elinay Almeida Ferreira

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

"Profunda surpresa": Ajufe critica decisão que afastou magistrados da Lava Jato

(Imagem: Raul Spinassé/Flickr)

CF/OAB aprova alteração de provimento que otimiza processo eleitoral

(Imagem: Freepik)

Sócios da 123 Milhas pagarão verbas trabalhistas a empregado demitido

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress)

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

(Imagem: Lucas Castor/Agência CNJ)

CNJ afasta juiz suspeito de beneficiar presos; esposa advogada já foi condenada

(Imagem: Pexels)

O que diz a lei sobre condução de pitbulls e cães ferozes? Entenda

Publicidade

Publicidade

Emsenhuber Advogados Associados

Silveira Cruz Advogados

Nogués Moyano Advogados

Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados

Bruno Freire Advogados

Jubilut Advogados

Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade

Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Dutra e Associados Advocacia

15º Ofício de Notas

VFK Cursos Jurídicos

BM Finance Group

Oliveira Campos Consultoria

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

EPD - Escola Paulista de Direito

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jamilson Lisboa Sabino

Jamilson Lisboa Sabino

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carlos Sérgio Gurgel

Carlos Sérgio Gurgel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Osvaldo Simonelli

Osvaldo Simonelli

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Wenner Melo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Katia Rodrigues Oliveira

Katia Rodrigues Oliveira

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Emmanoele Scatolin

Emmanoele Scatolin

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago Felipe Coutinho

Thiago Felipe Coutinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Michel França

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Viviane Ribeiro Gago

Viviane Ribeiro Gago

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Davi Ferreira Avelino Santana

Davi Ferreira Avelino Santana

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jamilson Lisboa Sabino

Jamilson Lisboa Sabino

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

"Precisamos encontrar uma combinação entre compulsoriedade e regime sindical", diz Helio Zylberstajn

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

Brazil Legal Symposium: Ministro Cueva analisa regulação das redes sociais e cita PL das fake news

Ministro Cueva fala sobre inteligência artificial no V Brazil Legal Symposium, em Harvard

Minuto Migalhas de outro mundo: Elon Musk, Alexandrês, Sergio Moro e mais

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Denny Cesare/Código 19/Folhapress)

Juiz extingue ação proposta em nome de pessoa falecida há seis meses

(Imagem: Sérgio Moraes/AscomAGU)

AGU pede ao CNJ que regulamente lei da "saidinha" e oriente aplicação

(Imagem: Freepik)

Banco indenizará homem por bloqueio de carro após financiamento falso

(Imagem: André Corrêa/Enfam)

Mais de 30 mil bacharéis em Direito fizeram o Exame da Magistratura neste domingo

(Imagem: Niyi Fote/Thenews2/Folhapress | Gregg DeGuire/Getty Images)

Julgamento de Donald Trump envolvendo ex-atriz pornô começa hoje

(Imagem: Freepik)

TST: Recreio deve ser computado na jornada de professor

(Imagem: Divulgação)

Battaglia & Pedrosa reforça equipe com a contratação de Giovana Gurris

(Imagem: Flickr STF/STJ)

STF e STJ: Pautas têm planejamento familiar, penhora de salário e fila de banco

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

TST: Chapecoense indenizará família de segurança morto em acidente

(Imagem: Freepik)

Hapvida deve custear insumos indispensáveis para internação domiciliar

(Imagem: Freepik)

TJ/SP nega exclusão de post com críticas à prefeita de Praia Grande

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Emsenhuber Advogados Associados

Silveira Cruz Advogados

Nogués Moyano Advogados

Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados

Bruno Freire Advogados

Jubilut Advogados

Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade

Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Renata Chandocha

Renata Chandocha

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Eduarda Moreira Cardoso

Eduarda Moreira Cardoso

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Lima

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Gracilene Monteiro

Gracilene Monteiro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Renan Fábrega Sanchez

Renan Fábrega Sanchez

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fernando Rodrigues

Fernando Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Júlio N. Nogueira

Júlio N. Nogueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Debora de Castro da Rocha

Debora de Castro da Rocha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Renata Chandocha

Renata Chandocha

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Eduarda Moreira Cardoso

Eduarda Moreira Cardoso

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

"Precisamos encontrar uma combinação entre compulsoriedade e regime sindical", diz Helio Zylberstajn

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

Brazil Legal Symposium: Ministro Cueva analisa regulação das redes sociais e cita PL das fake news

Ministro Cueva fala sobre inteligência artificial no V Brazil Legal Symposium, em Harvard

Minuto Migalhas de outro mundo: Elon Musk, Alexandrês, Sergio Moro e mais

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Elinay Almeida Ferreira

Olhares Interseccionais

A exploração sexual de crianças e adolescentes de crianças e adolescentes no Furo Tajapuru no município de Melgaço, Estado do Pará

Elinay Almeida Ferreira

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Migalhas Contratuais

Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pelé

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Saul Tourinho Leal

Conversa Constitucional

Paridade na Justiça: De estátuas a desembargadoras

Saul Tourinho Leal

José Luiz Germano,José Renato Nalini,Thomas Nosch Gonçalves

Migalhas Notariais e Registrais

A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel - Quais são seus limites?

José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Antonio Galvão Peres,Luiz Carlos Amorim Robortella

Direito trabalhista nos negócios

Eficácia da reforma trabalhista sobre todos os contratos - Um incompreensível debate perante o TST

Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Elinay Almeida Ferreira

Olhares Interseccionais

A exploração sexual de crianças e adolescentes de crianças e adolescentes no Furo Tajapuru no município de Melgaço, Estado do Pará

Elinay Almeida Ferreira

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Migalhas Contratuais

Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pelé

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Saul Tourinho Leal

Conversa Constitucional

Paridade na Justiça: De estátuas a desembargadoras

Saul Tourinho Leal

José Luiz Germano,José Renato Nalini,Thomas Nosch Gonçalves

Migalhas Notariais e Registrais

A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel - Quais são seus limites?

José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Antonio Galvão Peres,Luiz Carlos Amorim Robortella

Direito trabalhista nos negócios

Eficácia da reforma trabalhista sobre todos os contratos - Um incompreensível debate perante o TST

Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Robinho: Quando a "pedalada" em outro país produz efeitos no Brasil

Robinho: Quando a "pedalada" em outro país produz efeitos no Brasil

Janaína Chelotti

Aprovação da lei da inteligência artificial na União Europeia e os desafios no Brasil

Aprovação da lei da inteligência artificial na União Europeia e os desafios no Brasil

Flávia Alcassa

Princípios administrativos e gestão pública: Uma análise sob a visão do poder Judiciário

Princípios administrativos e gestão pública: Uma análise sob a visão do poder Judiciário

Acácia Regina Soares de Sá

A decisão do ministro Alexandre de Moraes e os riscos à ordem jurídica brasileira

A decisão do ministro Alexandre de Moraes e os riscos à ordem jurídica brasileira

Guilherme Fonseca Faro

Propriedade industrial e povos originários

Propriedade industrial e povos originários

Luiz Ricardo Marinello

Lei 14.803/24 - Renasce para contratantes de planos de previdência "tradicionais" Brasilprev a esperança de optar pelo regime de tributação regressivo

Lei 14.803/24 - Renasce para contratantes de planos de previdência "tradicionais" Brasilprev a esperança de optar pelo regime de tributação regressivo

Hannah Krüger Rodor Fontana

Emendas Pix, TCU, Governo Federal e a guerra contra incentivos perversos

Emendas Pix, TCU, Governo Federal e a guerra contra incentivos perversos

Caio Gama Mascarenhas

Contrato de gaveta: Armadilha ou oportunidade?

Contrato de gaveta: Armadilha ou oportunidade?

Redução legal de tributos para laboratórios de análises clínicas e clínicas de diagnóstico por imagem

Redução legal de tributos para laboratórios de análises clínicas e clínicas de diagnóstico por imagem

Pablo Santos de Souza

O pensamento crítico na era da IA

O pensamento crítico na era da IA

Maria Olívia Machado

DREX: A revolução digital do real vai aniquilar os cartórios tradicionais?

DREX: A revolução digital do real vai aniquilar os cartórios tradicionais?

Gilmara Nagurnhak

Os perigos enfrentados pelos caminhoneiros e seus direitos trabalhistas em relação à periculosidade

Os perigos enfrentados pelos caminhoneiros e seus direitos trabalhistas em relação à periculosidade

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Paciente com câncer tem direito à isenção do imposto de renda?

Evilasio Tenorio

2

Domicílio judicial eletrônico - Particularidades deste novo sistema

Fernanda de Paula Moura

3

CNU: Candidatos devem ficar atentos sobre necessidade de garantir seus direitos

Juliane Vieira de Souza

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

As intenções de Elon Musk

Francisco Gomes Júnior

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Convênio deve fornecer terapias a menor diagnosticado com autismo

(Imagem: Dall-E)

Por discrepância em correção, candidata retornará a concurso

(Imagem: Fellipe Sampaio/SECOM TST)

Mudanças trabalhistas na era tecnológica são naturais, diz ministra Peduzzi

(Imagem: Freepik)

STJ nega lucros cessantes em contrato rescindido por atraso em imóvel

(Imagem: Freepik)

Detran/DF indenizará motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses

(Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress)

Juíza anula exigência de teste físico em cargo de agente de trânsito

Evento

Precedentes vinculantes aplicáveis na arbitragem com a Administração Pública: identificação e efeito

Evento

Reforma Tributária e Reforma do Processo Tributário

Evento

Engenharia de prompts para advogados: uso da IA Generativa no Direito

Evento

Global LegalTech Venture Day - AI Revolution in Legal Practice

Evento

LegalTech Startup Competition

Online, Encontro

O papel do Legal Operations e o uso de tecnologia no consultivo e estratégico

Presencial, Migalhas

Contratos, Família, Sucessões e Patrimônio

Curso

Curso Data Governance School LatAm (DGSL)

Evento

Do Escritório ao Tribunal: Potencialize sua Prática Jurídica com o Google Workspace

Online

Ferramentas de Pesquisa de Bens na Execução

Evento

II Congresso em Direito da Insolvência

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil"

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

15º Ofício de Notas

VFK Cursos Jurídicos

BM Finance Group

Oliveira Campos Consultoria

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

EPD - Escola Paulista de Direito

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

Brazópolis/MG

Brazópolis/MG

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

(Imagem: Domínio Público)

Há 118 anos, em 15 de abril de 1906, ocorreu o primeiro congresso operário brasileiro. O evento ocorreu devido à expansão econômica da jovem República com a crescente demanda dos trabalhadores reivindicando por melhores condições de trabalho. No congresso, participaram cerca de 43 delegados e 28 organizações operárias. Os principais temas discutidos eram a mobilização pela jornada de oito horas de trabalho, separação entre luta política e atividade sindical e aumento de salário. Durante as sessões, foi aprovada adoção de princípios como a ação direta, a promoção de greve geral e a rejeição ao assistencialismo, além de posicionamentos contra a exploração do trabalho feminino e a favor do surgimento de sindicatos rurais.

(Imagem: Domínio Público)

Em 15 de abril de 1906, ocorreu o primeiro congresso operário brasileiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!