quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de atuação do MP em investigações

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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?
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STF reconhece poder de investigação do MP
>
STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de atuação do MP em investigações

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

>
Diretor da ANAC fala sobre regulação de transporte de animais
>
TAP ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas
(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Morte em voo

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

(Imagem: Reprodução)

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

>
Advogado é agredido por policial civil em Batatais/SP
>
Advogado agredido por policial lamenta episódio: "não fiz nada"
(Imagem: Reprodução)

Processo arquivado

Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado

EVENTOS
Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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STJ decide que demora em fila de banco para além do previsto em lei não gera dano moral; Cueva vota

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A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

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A indenização do dano econômico puro - Parte 2

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25.abr.2024

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Corregedor nega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita

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25.abr.2024

"Valor insignificante"

Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
25.abr.2024

Supremo | Sessão

Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas

(Imagem: Freepik)
25.abr.2024

Comércio

Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal

(Imagem: Arte Migalhas)
25.abr.2024

EAN-13

Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras

(Imagem: Arte Migalhas)
25.abr.2024

Acordo de pares

Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia

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O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

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Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

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A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

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Um planejado jardim embeleza a frente do moderno escritório de Pirassununga/SP; e compondo o cenário, o céu ao entardecer.

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As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

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Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".
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