Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

O Tema Repetitivo 769 e a penhora sobre o percentual do faturamento

>

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

>

Recentes posições do Superior Tribunal de Justiça sobre o artigo 866 do CPC/15

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

>

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

>

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

>

As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal

>

A humanidade deve manter a pena de morte?

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

Publicidade

Publicidade

Boccuzzi Advogados Associados

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

David Rechulski, Advogados

Holanda Advogados

Faucz Santos & Advogados Associados

Schalch Sociedade de Advogados

Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia

Freitas e Assad Advogados

Gueller e Vidutto Sociedade de Advogados

Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia

Curucutu - Parques Ambientais

Pine Data Officer

20° Tabelião de Notas da Capital

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Dayane Castro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Israel Cezar Simas

Israel Cezar Simas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Antonio Oliveira Filho

Antonio Oliveira Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Victor Bonifácio

Victor Bonifácio

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bárbara Meneguetti

Bárbara Meneguetti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Juliana Justo Botelho Castello

Juliana Justo Botelho Castello

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Schumacher

Ricardo Schumacher

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Débora Muhana Moreira Morand

Débora Muhana Moreira Morand

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jose Patricio Rodrigues Barbosa

Jose Patricio Rodrigues Barbosa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

(Imagem: Freepik)

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

(Imagem: Acervo pessoal)

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

(Imagem: Freepik)

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

(Imagem: Freepik)

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Boccuzzi Advogados Associados

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

David Rechulski, Advogados

Holanda Advogados

Faucz Santos & Advogados Associados

Schalch Sociedade de Advogados

Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia

Freitas e Assad Advogados

Gueller e Vidutto Sociedade de Advogados

Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Dayane Castro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Israel Cezar Simas

Israel Cezar Simas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Antonio Oliveira Filho

Antonio Oliveira Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Victor Bonifácio

Victor Bonifácio

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bárbara Meneguetti

Bárbara Meneguetti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Juliana Justo Botelho Castello

Juliana Justo Botelho Castello

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Schumacher

Ricardo Schumacher

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Débora Muhana Moreira Morand

Débora Muhana Moreira Morand

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jose Patricio Rodrigues Barbosa

Jose Patricio Rodrigues Barbosa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Juliana Guimarães de Castro Neves e Maria Carolina Mendonça de Barros

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Juliana Maria A. Bhering Cabral Palhares

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Thiago Rezende Rodrigues

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?

Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?

Raquele Teitelroit

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

3

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação)

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

(Imagem: Freepik)

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

(Imagem: Freepik)

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

(Imagem: Divulgação)

Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Curucutu - Parques Ambientais

Pine Data Officer

20° Tabelião de Notas da Capital

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

Lisboa/Portugal

Lisboa/Portugal

Embu das Artes/SP

Embu das Artes/SP

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

(Imagem: Divulgação)

Há 944 anos, em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV, que viria a ser o primeiro dinamarquês a ser canonizado.

(Imagem: Divulgação)

Em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!