Publicidade

Publicidade

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress | TRF-4)

>

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

>

Magistrados Thompson e Loraci Flores continuarão afastados, decide CNJ

>

Lava Jato: TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress | TRF-4)

Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF

(Imagem: Freepik)

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

>

Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

>

Anvisa proíbe comércio e importação de cigarro eletrônico

(Imagem: Freepik)

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

(Imagem: Freepik)

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

>

O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

>

Condomínio indenizará ex-moradora inadimplente que teve entrada barrada

(Imagem: Freepik)

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pexels)

Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente

(Imagem: Divulgação)

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

(Imagem: Reprodução)

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

(Imagem: Freepik)

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

(Imagem: Freepik)

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

(Imagem: Freepik)

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

Publicidade

Publicidade

Batochio Advogados

Leal Cotrim Advogados

Medina Osório Advogados

Medina Guimarães Advogados

ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro

Pasquali & Poffo Advogados Associados

Fenelon Barretto Rost

Maviene Advogados

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Previdenciarista

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Radar - Gestão para Advogados

15º Ofício de Notas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Juliana Justo Botelho Castello

Juliana Justo Botelho Castello

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vanessa Fioreze

Vanessa Fioreze

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcos Felipe Aragão Moraes

Marcos Felipe Aragão Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wandyr A. Bueno Neto

Wandyr A. Bueno Neto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Girlei Veloso Marinho

Girlei Veloso Marinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Felipe Bastos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação)

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

(Imagem: Freepik)

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

(Imagem: Freepik)

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

(Imagem: Guilherme Cunha / SMTUR)

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

(Imagem: Freepik)

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

(Imagem: Divulgação)

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Batochio Advogados

Leal Cotrim Advogados

Medina Osório Advogados

Medina Guimarães Advogados

ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro

Pasquali & Poffo Advogados Associados

Fenelon Barretto Rost

Maviene Advogados

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Juliana Justo Botelho Castello

Juliana Justo Botelho Castello

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vanessa Fioreze

Vanessa Fioreze

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcos Felipe Aragão Moraes

Marcos Felipe Aragão Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Wandyr A. Bueno Neto

Wandyr A. Bueno Neto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Girlei Veloso Marinho

Girlei Veloso Marinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Felipe Bastos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Ansiedade aposenta? Descubra!

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Guilherme Fonseca Faro

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Previdenciarista

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Radar - Gestão para Advogados

15º Ofício de Notas

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

Rondonópolis/MT

Rondonópolis/MT

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

(Imagem: Divulgação)

Há 944 anos, em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV, que viria a ser o primeiro dinamarquês a ser canonizado.

(Imagem: Divulgação)

Em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!