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TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou ontem, 8/2, o Termo de Designação de 32 juízes titulares no Conselho Recursal dos Juizados Especiais. Durante o biênio 2011/2012, eles vão participar do julgamento de recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dos Juizados Virtuais da Fazenda Pública da Capital inaugurados em dezembro passado. Os magistrados foram selecionados em sessão realizada pelo Conselho da Magistratura no dia 21 de janeiro deste ano.

"Vocês não estão aqui por uma escolha especial. Vocês estão aqui por mérito próprio e por todo o passado em prol da Magistratura do Estado do Rio. Cada decisão é passível de ser modificada e vocês fazem efetivamente a justiça", afirmou o desembargador Manoel Alberto.

O presidente do TJ disse que é importante ressaltar a liderança do desembargador Antonio Saldanha Palheiro, coordenador da Comissão Estadual dos Juizados Especiais (Cojes). "O desembargador Saldanha está sempre interessado em colaborar com a justiça", destacou.

Para o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, coordenador das turmas recursais, a troca de magistrados a cada dois anos é salutar. "São 32 juízes que poderão dar uma prestação jurisdicional efetivamente possível. Eles representam a oxigenação das turmas recursais. Procuramos trazer juízes experientes e conhecedores do sistema", completou.

O TJ/RJ tem cinco turmas recursais Cíveis, que contam com 20 juízes; duas turmas recursais Criminais, com oito magistrados; e duas turmas recursais da Fazenda Pública, com quatro. Em 2010, as turmas recursais Cíveis e Criminais receberam 70.904 recursos e, no mesmo período, elas proferiram 68.844 acórdãos. A maior concentração de recursos é na área cível. Em média, cada juiz das turmas recursais Cíveis recebe por ano 3.600 recursos.

Os juízes das turmas recursais são: Adalgisa Baldotto Emery, Alexandre Chini Neto, Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira, André Luiz Cidra, Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, Antonio Carlos Maisonnette, Arthur Narciso de Oliveira Neto, Brenno Cruz Mascarenhas Filho, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Claudia Cardoso de Menezes, Daniella Alvarez Prado, Eduarda Monteiro de Castro Souza, Fabio Ribeiro Porto, Flávio Citro Vieira de Mello, Joaquim Domingos de Almeida Neto, José de Arimatéia Beserra Macedo, Karenina David Campos de Souza e Silva, Livingstone dos Santos Silva Filho, Luis Eduardo Castro Neves, Luiz Henrique Oliveira Marques, Marcel Laguna Duque Estrada, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Maria Paula Gouvêa Galhardo, Murilo André Kieling Cardona Pereira, Paloma Rocha Douat Pessanha, Paulo Roberto Sampaio Jangutta, Rhohemera dos Santos Carvalho Arce Marques, Ricardo Alberto Pereira, Ricardo de Andrade Oliveira, Sandra Santarém Cardinali, Simone de Araújo Rolin e Suzane Viana Macedo.

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Fonte : TJ/RJ

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