Conferência Internacional - The WTO at 10 - A Look at the Appellate Body
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terça-feira, 1 de março de 2005
Atualizado em 16 de março de 2005 12:08
2005 é o ano em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) completa 10 anos. Também é comemorada uma década de organização e funcionamento de seu Órgão de Apelação.
Para celebrar tal data, os membros do Órgão de Apelação da OMC decidiram organizar seis Conferências Internacionais ao redor do mundo: Europa, América do Sul, África, Ásia, América do Norte e Oceania.
Na América do Sul, a Conferência será no Brasil, em São Paulo, organizada pelo Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID) e o Departamento de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).
O Colóquio The WTO at 10 - A Look at the Appellate Body contará com a participação de membros do Órgão de Apelação da OMC, diplomatas, acadêmicos e personalidades de renome internacional para discutirem as perspectivas e realizações de países em desenvolvimento na OMC.
O evento ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2005, no Renaissance São Paulo Hotel, localizado na Alameda Santos, nº 2233 (vide mapa na Seção Inscrições).
Organização:
IDCID - Instituto de Direito do Comércio e Desenvolvimento
Coordenação Científica:
Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Patrocínio:
Banco Interamericano para o Desenvolvimento
Fundação Konrad Adenauer
L.O. Baptista Advogados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Veirano Advogados
Aduaneiras
Banco do Brasil
Apoio:
OAB - SP - Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais
Amcham - Câmara Americana de Comércio
Eurocâmaras - Câmaras de Comércio Européias no Brasil
FIA - Fundação Instituto de Administração
ICONE - Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais
Mundo RI - O Mundo das Relações Internacionais
NEI - Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco
Programação
Dia 15 de maio - Domingo
Abertura e Boas Vindas
Discurso inaugural: Luiz Olavo Baptista, Membro do Órgão de Apelação
Dia 16 de maio - Segunda-feira - Manhã
8h15 - 8h45 - Credenciamento
8h45 - 9h15 - Abertura
Celso Amorim, Luiz Olavo Baptista, Maristela Basso, Adolpho José Melfi e Eduardo Silveira Marchi
9h15 - 10h45 - 1a. Sessão / Os primeiros anos do Órgão de Apelação e o Sistema de Solução de Controvérsias na OMC: uma perspectiva histórica
Chair: Maristela Basso,
Rapporteur: Julio Lacarte-Muró,
Discussants: José Alfredo Graça Lima, Luiz Felipe Lampreia & James Bacchus
10h45 - 11h - Coffee Break
11h - 12h30 - 2ª Sessão / O papel do Órgão de Apelação da OMC: uma visão acadêmica e diplomática
Chair: Umberto Celli Júnior,
Rapporteur: Hélène Ruiz-Fabri,
Rapporteur: Valerie Hughes,
Discussants: Vera Thorstensen & Marta Lucia Ramirez
12h30 - 13h45 - Almoço
Dia 16 de maio - Segunda-feira - Tarde
13h45 - 15h15 - 3ª Sessão / Os Painéis e o Órgão de Apelação: Convergências legais e culturais
Chair: Alberto do Amaral Júnior
Rapporteur: Joseph Weiler,
Discussant: Giorgio Sacerdoti e João Grandino Rodas
15h15 - 15h30 - Coffee Break
15h30 - 17h30 - 4ª Sessão / Jurisdição e Interpretação: Disputa de Controvérsias na OMC no contexto do direito internacional
Chair: José Carlos de Magalhães,
Rapporteur: Georges Abi-Saab,
Discussants: Raúl Vinuesa & Debra Steger
Dia 17 de Maio - Terça-feira - Manhã
8h30 - 10h - 5ª Sessão / Agricultura e Disputas no Sistema de Solução de Controvérsias na OMC
Chair: Luiz Fernando Furlan,
Rapporteur: Marcos Jank,
Discussants: Pedro Carmargo Neto, Christian Espinosa, Gustavo Hector Mendes, Antônio Donizeti Beraldo
10h - 10h15 - Coffee Break
10h15 - 12h - 6ª Sessão / Sistemas de Solução de Controvérsias Regional e Multilateral: uma perspectiva comparativa
Chair: Francisco Rezek,
Rapporteur: Felix Peña,
Discussants: Roberto Azevedo, Victor Luiz do Prado, Umberto Celli Júnior
12h- 13h30 - Almoço
Dia 17 de Maio - Terça-feira - Tarde
13h30 - 15h - 7ª Sessão: Problemas e aperfeiçoamentos propostos para o Sistema de Solução de Controvérsias na OMC: uma visão econômica e de mercado
Chair: Roberto Gianetti,
Discussants: Gregory Shaffer, Tito Amaral de Andrade e Celso Grisi
15h30 - 16h30 - 8ª Sessão: O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC nos próximos 10 Anos: Propostas para uma reforma sistêmica e processual
Chair: Georges Michel Abi-Saab,
Rapporteur: Celso Lafer,
Discussants: Eduardo Perez Motta e Miguel Rodriguez Mendoza
16h30 - 16h45 - Coffee Break
16h45- 18h15 - 9ª Sessão: Participação da Sociedade Civil e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC
Chair: Paulo Skaf,
Rapporteur: Alice Palmer,
Discussants: Rubens Barbosa, Mauro Berenholc
Encerramento e Confraternização
18h15 - 19h45 - Sessão de Encerramento
General Rapporteur: Alberto do Amaral Júnior.
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Ganhadora:
