Seminário - Reorganização Societária - Incorporação, Fusão e Cisão

Seminário

Reorganização Societária - Incorporação, Fusão e Cisão

• Data: 5/8
• Local: Miguel Silva Associados, rua Vergueiro, 2087, Vila Mariana, SP

Objetivo

Miguel Silva Associados é um escritório especializado em direito empresarial, com destaque em reorganizações societárias de empresas nacionais e estrangeiras.

Sabemos que as empresas em geral estão sofrendo grandes transformações devido, principalmente, às exigências do mercado altamente competitivo, da globalização, com a conseqüente vinda de empresas estrangeiras e elevada carga tributária que onera as empresas brasileiras. Isto tem levado as empresas a refletir sobre caminhos alternativos para fazer frente a essa realidade, seja no campo societário, seja no campo de redução legal da carga tributária, e, em muitos casos, para resolver conflitos ou interesses dos sócios. A reorganização societária, contudo, requer estudos e planejamento bastante abrangentes, tendo em vista que a legislação que a ela se aplica é vasta, complexa e em constante mudança, exigindo vários trabalhos no campo jurídico, em especial nas áreas contratual e os reflexos no âmbito societário, patrimonial, contábil e fiscal.

Este evento tem como objetivo analisar os procedimentos junto aos participantes para realizar, com eficiência e necessária segurança, a reorganização societária na empresa, considerando todas as implicações legais, incluindo o Novo Código Civil.

É uma oportunidade de estar reunido com um dos mais respeitados e estudiosos da matéria, Prof. J. Miguel Silva, para assimilar o tema. Para tanto, o evento será conduzido de forma pragmática, com material de apoio.

Quem deve participar

Contabilistas, advogados, controllers, consultores, administradores e demais profissionais interessados na matéria.

Agenda de Atividades

 Quando convêm a Reorganização Societária

 Incorporação, Fusão e Cisão

-Definição legal da operação

-Os direitos dos sócios envolvidos

-Os direitos dos credores

-A justificação da reorganização societária

-O protocolo da reorganização societária

-Os critérios admitidos para avaliação da empresa e seus reflexos societários contábeis e fiscais

-A amortização do ágio ou deságio

-Os balanços a serem levantados para a reorganização societária

-A realização da alteração contratual e estatutária

-Tratamento fiscal de Incorporação, fusão e cisão

-Tratamento aos prejuízos fiscais acumulados

-A apuração do imposto de renda

-A entrega da declaração específica de reorganização societária e os prazos para recolhimento do Imposto de Renda

 Tratamento ao passivo fiscal e trabalhista na sucessão

 Tratamento do imposto de renda pessoa física

-Quando ocorre ganho de capital na reorganização societária

-A substituição de quotas ou ações na reorganização societária

Expositor

J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Sócio-diretor da Miguel Silva Associados.