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XXIV Congresso Estadual de Direito do Trabalho

quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Atualizado às 09:32


XXIV Congresso Estadual de Direito do Trabalho


"Um modelo de relações trabalhistas para a pós-modernidade"

  • Data: de 16 a 19/11
  • Locais:
    Sede do Parlatino - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, Barra Funda, São Paulo, SP, Brasil

    AASP - Sede da Associação dos Advogados de São Paulo - Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP

Programa

Dia 16/11

Sede do Parlatino


19h - Sessão de Abertura

Saudação dos Presidentes

  • Luís Carlos Moro
  • Claudio Cesar Grizi Oliva

Homenageados:

  • Armínio Costa Filho (In Memorian)
  • José Carlos Arouca

Palestra de Dalmo de Abreu Dallari

20h - Coquetel

Dia 17/11

Sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

9h - Primeiro Painel

EIXO 4 - A saúde e segurança no trabalho

Riscos socializados, responsabilidade diluída. A seguridade social e os desafios do século XXI.

A violência no trabalho e sua relação com a segurança, saúde e meio ambiente do trabalho.

O direito do trabalho e a seguridade social ante os processos de integração regional.

Convidados Internacionais:

  • Lidia Guevara (Cuba)
    Secretária geral da ALAL, secretária geral da Sociedad Cubana de Derecho Laboral y Seguridad Social

  • Jorge Dario Cristaldo Montaner (Paraguai)
    Profesor Titular de Derecho del Trabajo y Derecho Procesal del Trabajo en las Facultades de Derecho y de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional de Asunción, Presidente de la Asociación de Abogados Laboralistas del Paraguay Presidente del Tribunal Administrativo del Banco Interamericano de Desarrollo

  • Julián Oongay (Espanha)
    Advogado e professor de Seguridade Social da Universidade de Salamanca, Espanha

Convidade Nacional:

  • Margarida Barreto
    Médica do trabalho do Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Plásticos de São Paulo, especialista e pesquisadora em Psicologia Social PUC-SP, Prof. Universitária, autora do livro: Violência, Saúde, Trabalho - Uma jornada de humilhações, publicado pela EDUC - editora da PUC-SP.

Presidente de Mesa:

  • Luiz Salvador
    Diretor da ALAL E da ABRAT - Advogado Trabalhista

Secretário e Relator para conclusão do Congresso:

  • Fabíola Marques
    Professora da PUC-SP, mestra e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP

11h - Segundo Painel

EIXO 2 - Direito Coletivo do Trabalho

A institucionalização e internacionalização do sindicalismo no mundo. Fragilidade do Direito de negociação diante do crescimento da ilicitude (informalidade) no emprego. Representação de empregados e seus limites. representações de bases e de cúpulas. As mudanças nos movimentos sociais.

Convidados Internacionais:

  • Francisco Iturraspe (Venezuela)
    Professor da Universidade Nacional de Venezuela, Secretário de Atas da ALAL;

  • Robin Alexander (Estados Unidos)
    Assessora do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Energia;

  • José Luiz Contreras Montes (México)
    Advogado Trabalhista Diretor da Ass. Nac. dos Adv. Democr. do México - Diretor da ALAL;

Convidado Nacional:

  • João José Sady
    Advogado trabalhista, ex-presidente do Sindicato Dos Advogados de São Paulo, mestre e Doutor pela PUC-SP

Presidente de Mesa:

  • Nilton da Silva Correia
    Advogado Trabalhista, Conselheiro Federal da OAB pelo DF e presidente da JUTRA no Brasil;

Relator para conclusão do Congresso:

  • Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues
    Advogado Trabalhista, Conselheiro da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e membro da Comissão de Defesa Da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB-SP;

15h - Terceiro Painel

EIXO 5 - Direito Internacional do Trabalho

As Convenções Descumpridas. A OIT e os Direitos Trabalhistas na era Pós-moderna, de mundialização neoliberal. O papel da OIT diante dos outros organismos internacionais. OMC. Banco Mundial. FMI. Relação Dívida Externa dos países americanos e políticas sociais.

Convidados Internacionais:

  • Eft Indica (Argentina)
    Camel Rúben Layún, Juiz e presidente da Equipo Federal de Trabajo da Argentina;

  • Álvaro Ferrin (Uruguai)
    Advogado de entidades sindicais, diretor da Associação Uruguaia de Laboralistas - AULA e professor da Faculdade de Direito da Universidade da República Oriental do Uruguai;

  • Jorge Rendón Vasquez (Peru)
    Professor Emérito da Universidade Nacional Mayor de San Marcos y Presidente da Asociación Peruana de Abogados Laboralistas;

Convidado Nacional:

  • Ari Possidonio Beltran
    Advogado, assessor de Diretoria e ex-conselheiro da AASP, professor, mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo;

Presidente de Mesa:

  • Valter Uzzo
    Advogado Trabalhista, ex-secretário geral da OAB-SP, ex-presidente do sindicato dos Advogados De São Paulo, ex-conselheiro da AATSP e AASP;

Relator para conclusão do Congresso:

  • Cláudio Peron Ferraz
    Advogado Trabalhista, conselheiro da AATSP

17h - Debates e Conclusões dos Eixos 4, 2 e 5 do Congresso

Moções

Conclusões

Apresentação de trabalhos

Propostas Concretas de ação das entidades

Tribuna Livre

Presidentes de Mesa:

  • Aldimar de Assis

Secretário de Mesa:

  • Oscar Alves de Azevedo

Relator do Painel 1:

  • Fabíola Marques

Relator do Painel 2:

  • Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues

Relator do Painel 3:

  • Cláudio Perón Ferraz

DIA 18/11

Sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

9h - Quarto Painel

EIXO 6 - Direito Processual do Trabalho

O Conflito Trabalhista: Procedimentos e meios alternativos para sua solução. A formação dos juízes na América Latina; as instituições judiciais: tamanho, quantidades, estatísticas, dificuldades. Poder sem poder? Processos coletivos: greves sem reivindicações?

Convidados Internacionais:

  • Diego Corvera Vergara (Chile)
    Presidente de Asociación Gremial de Abogados Laboralistas de Chile; Coloômbia, Representante da ACALT.

Convidado Nacional:

  • Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
    Advogado Trabalhista, professor da pós-graduação da PUC-SP/UNISANTOS, especialista e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP;

Presidente de Mesa:

  • Roberto Parahyba de Arruda Pinto
    Advogado Trabalhista, ex-presidente e representanteda AATSP junto a ABRAT, conselheiro da AASP;

Relator para conclusão do Congresso:

  • Jocelino Pereira da Silva
    Advogado trabalhista, conselheiro da AATSP;

11h - Quinto Painel

EIXO 3 - Direito Individual do Trabalho

As novas formas de simulação e fraude. Está o Direito aparatado para as banir? A transnacionalização da produção e os processos migratórios da força de rrabalho. A discriminação no emprego e as convenções internacionais do trabalho em matéria de proteção da mulher e da infância. As falências e transferência dos riscos da atividade econômica aos trabalhadores.

Convidados Internacionais:

  • Bolívia - Iván Campero Villalba
  • República Dominicana - Miguel Ramon Herrera Carbuccia
  • Equador - Ministro Galo Chiriboga Zambrano

Convidado Nacional:

  • Otávio Pinto e Silva
    Advogado Trabalhista, professor, mestre e doutor pela USP;

Presidente de Mesa:

  • Euclides José Marchi Mendonça
    Advogado trabalhista, secretário do IASP - Instituto dos Advogados De São Paulo;

Relator para conclusão do Congresso:

  • Pedro Ernesto Arruda Proto
    Advogado trabalhista, conselheiro da AATSP;

15h - Sexto Painel

EIXO 1 - Princípios e fundamentos do Direito do trabalho

Os modelos legais do mundo do trabalho. Eurocentrismo. Norte-Americanismo.

A necessidade de criação de um novo modelo de relações trabalhistas.

O papel da América Latina na criação desse novo modelo. A ordem pública e Direito do trabalho. Direitos trabalhistas como Direitos Humanos; as liberdades e direitos fundamentais no trabalho.

Convidados Internacionais:

  • Representante da CALL / ACAMS (Canadá)

  • José Augusto Ferreira da Silva (Portugal)
    Advogado em Coimbra, Portugal, ex-presidente da Ordem dos Advogados Portugueses, Distrito Coimbra, atual presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA;

  • Teodoro Sánchez de Bustamente (Argentina)
    Presidente da Asociación de Abogados Laboralistas de Buenos Aires;

Convidado Nacional:

  • Jorge Luis Souto Maior
    Juiz titular da 3ª. vara do trabalho de Jundiaí, professor, mestre e doutor pela USP;

Presidente de Mesa:

  • Regina Aparecida Duarte
    Advogada trabalhista, professora, mestre e doutora pela USP, membro da Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB/SP;

Relator para conclusão do Congresso:

  • Magnus Henrique Farkhat
    Advogado trabalhista, vice-presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo;

17h - Debates e Conclusões dos EIXOS 6, 3 E 1 do Congresso

  • Moções
  • Conclusões
  • Apresentação de trabalhos
  • Propostas concretas de ação das entidades
  • Tribuna livre

Presidente de Mesa:

  • Elaine Cristina Beltrán

Secretário de Mesa:

  • Vinicius Gimenez

Relator do Painel 4:

  • Jocelino Pereira da Silva

Relator do Painel 5:

  • Pedro Ernesto Arruda Proto

Relator do Painel 6:

  • Magnus Henrique Farkhat

Dia 19/11

Sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

10h - Painel

EIXO 7

Política do trabalho e dos advogados

A Justiça do Trabalho. Composição, críticas, defesa

A Advocacia Trabalhista e seu papel

O Estado: juízes, fiscais, Ministério Público. Ações.

Como reafirmar os princípios trabalhistas? Jefferson disse: "O preço da liberdade é a eterna vigilância". Como vigiar? Que fazer?

Pierpaolo Bottini discorre sobre reforma do judiciário e papel político dos advogados

Plenário discute

Coordenação:

  • Claudio Cesar Grizi Oliva
    Presidente da AATSP

  • Luís Carlos Moro
    Presidente da ALAL

  • Osvaldo Sirota Rotbande
    Presidente da ABRAT

  • Roberto Parahyba de Arruda Pinto
    Conselheiro da AASP

  • Ricardo Gebrim
    Presidente do SASP

Investimento:

  • Associados da AATSP: R$ 120,00
  • Estudantes de Graduação: R$ 60,00
  • Não Associados: R$ 180,00

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE


(11) 3229-8389/3228-8176

3228-8167/3228-1303