AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. XVIII Seminário Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

XVIII Seminário Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

segunda-feira, 31 de outubro de 2005

Atualizado em 28 de outubro de 2005 10:29


XVIII Seminário Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência


Lei n.º 11.101 de 09 de fevereiro de 2005

Data: 7/11
  • Horário: das 13h às 19h
  • Local:Hotel Golden Tulip Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - São Paulo - SP)
  • Programação

    13h30 às 14h - Credenciamento e entrega de material

    14h às 14h30 - Abertura

    Deputado Osvaldo Biolchi

    Deputado Federal pelo PMDB/RS; relator da Lei de Recuperação de Empresas e Falência; professor universitário aposentado; Mestrando em Direito pela PUC/Brasília

    14h30 às 15h15 - Disposições Preliminares

    Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência

    Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

    Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; advogado

    15h15 às 15h45 - Assembléia Geral de Credores

    • Recuperação Judicial
    • Pedido e do Processamento da Recuperação Judicial
    • Plano de Recuperação Judicial

    Dr. Ricardo Negrão

    Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

    15h45 às 16h30 - Plano de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas e Pequeno Porte

    • Convocação da Recuperação Judicial em Falência
    • Classificação dos Créditos
    • Pedido de Restituição
    • Procedimento para Decretação da Falência
    • Inabilitação Empresarial dos Direitos e Deveres do Falido

    Dr. Carlos Henrique Abrão

    Professor Doutor USP/SP Especialização/Paris; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; membro da Comissão de Reforma da Lei de Falências

    16h30 às 16h45 - Coffee-Break

    16h45 às 17h15 - Falência Requerida pelo Próprio Devedor

    • Arrecadação e da Custódia dos Bens
    • Efeitos da Decretação sobre as Obrigações do Devedor
    • Ineficácia e da Revogação de Atos Praticados antes da Falência

    Dr. Ricardo Tepedino

    Advogado em São Paulo

    17h15 às 17h45 - Realização do Ativo

    • Pagamento dos Credores
    • Encerramento da Falência e da Extinsão das Obrigações do Falido
    • Recuperação Extrajudicial

    Dr.ª Raquel Sztajn

    Professora Associada de Direito Comercial da FADUSP

    17h45 às 18h15 - Disposições Penais

    • Crimes em Espécie
    • Disposições Comuns
    • Procedimento Penal
    • Disposições Finais e Transitórias

    Dr. Arthur Migliari Junior

    Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Francisco, Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP, professor da Universidade São Franciso, Promotor de Justiça em São Paulo

    18h15 às 19h - Coquetel de Lançamento do Livro "Comentários a Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência

    Investimento"

    Investimento

    Gratuito - (Vagas Limitadas)

    A Inscrição dá direito ao Coffe-break, Certificação, Coquetel e Material do Seminário

    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

    Clique aqui