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Seminário - Tributação no setor de Combustíveis

segunda-feira, 20 de março de 2006

Atualizado em 21 de março de 2006 08:21


Seminário


Tributação no setor de Combustíveis

  • Data: 11/4
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Mercure Paulista Hotel, rua São Carlos do Pinhal, 87

Apresentação


Participe deste seminário para conhecer e analisar os principais aspectos da tributação do setor de combustíveis no Brasil. Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos nos negócios do Setor. Avalie os riscos de cada situação e as possibilidades de economia, em discussões de alto nível técnico, objetivando:

  • Uma visão geral da tributação do setor.
  • Análise detalhada dos principais tributos incidentes nas operações.
  • As possibilidades de economia e a posição atual dos tribunais sobre as principais teses tributárias.

Participe deste Seminário InterNews com especialistas para se atualizar sobre os novos temas da tributação no setor de combustíveis


Programa


8h30 - Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação


9h - Panorama geral da tributação do setor de combustíveis

  • Histórico da tributação do setor de combustíveis.
  • Problemas do mercado de combustíveis e suas possíveis soluções.
  • A proposta de reforma tributária e seu impacto no setor de combustíveis.

- Carlos Adolfo Teixeira Duarte

Sócio

Levy & Salomão Advogados


9h45 - Debates


10h - PIS e COFINS

  • Possibilidade de apropriação de despesas diretamente alocáveis às receitas de vendas de gasolina automotiva, óleo diesel, GLP, derivado de petróleo e gás natural e querosene de aviação.
  • A discussão judicial dos créditos concedidos aos estoques de abertura pelas leis 10.637/2002 e 10.833/2003 para as empresas sujeitas ao regime de não cumulatividade.

- Victor Wolszczak

Ex- Mem br o do Conselho de Contribuintes Federal

Sócio

Selma Salomão, Wolszczak e Advogados Associados


10h45 - Debates


11h - Intervalo para Café e Networking


11h30 - CIDE - Combustíveis

  • Histórico da legislação
  • A constitucionalidade e legalidade desta modalidade de tributação e a posição dos tribunais
  • Avaliação das principais teses tributárias relacionadas com esta exigência

- Almir Meirelles Rosa

Sócio

Meirelles Rosa Advogados


12h15 - Debates


12h30 - Almoço


14h30 - ICMS

  • A importação de gás e combustíveis e o ICMS.
  • Benefício fiscal x benefício financeiro.
  • A utilização de créditos de ICMS para o pagamento de fornecedores e seus limites.

- Renato Ungaretti

Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Sócio

Emsenhuber, Abe e Advogados Associados


15h15 - Debates


15h30 - ICMS.

  • Operações interestaduais de gás e combustíveis e o ICMS.
  • A jurisprudência sobre o tema.
  • Como as empresas devem atuar para reduzir seus riscos.

- André F. Edelstein

Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Sócio

Advocacia Waltenberg


16h15 - Debates


16h30 - Intervalo para Café e Networking


17h - ISS e outros tributos municipais.

  • A questão territorial no ISS;
  • Serviços auxiliares e a jurisprudência atual;
  • Contratos de transferência de tecnologia e outras incidências ilegais;
  • A inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Anúncios em veículos.

- Marcelo Ribeiro Nogueira

Sócio

Meirelles Rosa Advogados


18h - Encerramento do Seminário


Preço


R$ 1.480,00 para inscrições pagas até dia 4/4


R$ 1.660,00 para inscrições pagas após dia 4/4


*Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito;
Estão inclusos os custos de material, coffee break e estacionamento


Realização

  • InterNews

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


0800-177 707 ou (11) 3751-3430


E-mail


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