AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. Seminário - Crimes Tributários - Aspectos Práticos e Tendências Atuais da Doutrina e da Jurisprudência

Seminário - Crimes Tributários - Aspectos Práticos e Tendências Atuais da Doutrina e da Jurisprudência

segunda-feira, 24 de abril de 2006

Atualizado às 15:05


Seminário


Crimes Tributários


Aspectos Práticos e Tendências Atuais da Doutrina e da Jurisprudência

  • Data: 25/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Blue Tree Convention Ibirapuera, av. Ibirapuera, 2927, SP

Objetivo:


Analisar, sob o ponto de vista jurídico-empresarial o panorama atual que cerca os crimes tributários.


Público-Alvo


Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas de todos os segmentos empresariais e profissionais do direito em geral.


Programa

  • Princípios Aplicáveis do Processo Administrativo Tributário e do Processo Penal.
  • Princípios Aplicáveis aos Crimes Tributários.
  • Evasão Fiscal e Elisão Fiscal;
  • Ilícito Tributário e Ilícito Penal Tributário;
  • Legislação Aplicável aos Crimes Fiscais e Previdenciários;
    • Lei nº 8.137/90: Conceitos Legais e Crimes Fiscais em Espécie;
    • Código Penal.
    • Outros atos legais: Lei nº 9.983/00, Lei nº 10.684/03.
  • Processo Administrativo X Processo Judicial;
  • Parcelamento e Suspensão da Pretensão Punitiva;
  • Responsabilidade dos Administradores;
  • Extinção da Punibilidade pelo Pagamento da Dívida.
  • Inadimplência x Crime Tributário;
  • Depositário Infiel.
  • Medida Cautelar Fiscal.
  • Sigilo Bancário e Crime Fiscal

Palestrantes:


- Dr. Paulo César Conrado

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Juiz Federal em São Paulo; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, da PUC/SP e da Escola Federal de Direito;


- Dr. Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira

Juiz Federal em São Paulo; Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil pela PUC/Cogeae; Pós-graduado em Direito Administrativo pela mesma instituição.


- Dr. Benedicto Celso Benício Júnior

Bacharel em Direito pela PUC/SP; Mestre em Administração de Empresas; Professor Titular de Legislação Tributária do Curso de Graduação do Centro Universitário UniSant'Anna; Professor dos Cursos de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento da Escola Paulista de Direito (EPD); Sócio da Benício Advogados Associados.


- Dr. Alessandro Barreto Borges

Bacharel em Direito pela PUC/SP; Pós-Graduação "Latu Sensu" em Direito Tributário pelo IBET/IBDT; Coordenador do Departamento Consultivo Tributário da Benício Advogados Associados.


Realização

  • FISCOSoft Editora

_________________


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


(11) 3214-5800


ou


Clique aqui