Curso de Extensão - Atualização em Direito do Trabalho

Curso de Extensão

Atualização em Direito do Trabalho

Data: 10/7 a 7/8 (2ªs e 3ªs)
Horário: 9h30 às 11h30
Local: EPDS, Alameda Santos, 1470, 1º Andar, SP

Tema: Novos Rumos para o Direito do Trabalho?

Docente

- Professor Jorge Luiz Souto Maior

mestre, doutor e livre docente USP, Prof. Nos cursos de graduação na mesma instituição, Juiz do Trabalho/15º Região

Apresentação

No presente curso, pretende-se avaliar as inovações sofridas no ordenamento jurídico, que possam, direta ou indiretamente, influenciar o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Será alvo desta análise, dentre outros aspectos:

O novo Código Civil;
A nova lei de falências;
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho;
As recentes reformas do Código de Processo Civil;
A reforma constitucional;
A reforma sindical.

Pretende-se, ainda, avaliar, qual o papel do direito do trabalho no preconizado novo mundo do trabalho, a fim de tentar fixar qual o futuro que se deve reservar ao direito do trabalho, propondo, igualmente, uma releitura de alguns institutos do direito do trabalho:

Relação de emprego e relação de trabalho;
Terceirização;
Banco de horas;
Terceirização na Administração Pública;
A coerção das normas trabalhistas;
Dispensa arbitrária;
A efetividade da prestação jurisdicional: fase de conhecimento e fase de execução.