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Curso - Processo Tributário - Judicial e Administrativo

segunda-feira, 26 de junho de 2006

Atualizado às 10:05


Curso


Processo Tributário - Judicial e Administrativo

  • Data: 6 a 9/11
  • Horário: 19h
  • Local: AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP

Coordenação

Doutor Alessandro Rostagno

Carga horária

8 horas - aula

Programa

6/11- segunda-feira

Tema: Processo Tributário - Uma visão moderna


*Ministro Luiz Fux

7/11 - terça-feira

Tema: Processo Administrativo Tributário - Questões polêmicas


*Doutor Fernando Sallaberry

8/11 - quarta-feira

Tema: A lide tributária e as ações tributárias - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, Ação anulatória de débito fiscal, Ação de repetição de indébito tributário, Execução Fiscal, exceção de pré-executividade, embargos á execução fiscal, ação rescisória em matéria tributária e ações de inconstitucionalidade - questões polêmicas.


*Doutor Alessandro Rostagno

9/11 - quinta-feira

Tema: Tutela de urgência, medidas cautelares, tutelas antecipatórias e mandado de segurança em matéria tributária.


*Desembargadora Federal Regina Helena Costa

Taxas de inscrição

Associado: R$ 60,00
Não Associado: R$ 120,00
Estudante de Graduação: R$ 75,00
_______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11) 3291-9200

E-mail

[email protected]

ou

Clique aqui