Curso dos Alimentos e da Guarda de Filhos - Aspectos Atuais

Curso dos Alimentos e da Guarda de Filhos - Aspectos Atuais

Data: 21/8
Horário: 19h
Local: Associação Comercial e Industrial de Campinas - Rua José Paulino, 1.111 - 6º andar -Centro - Campinas/SP

Coordenação

Doutor Gustavo Rene Nicolau

Carga horária

4 horas - aula

Programação

21/8 - segunda-feira

Tema: Dos alimentos

1. Conceito e espécies

2. Fontes dos alimentos

3. Características

3.1 Possibilidade de repetição

3.2 Impossibilidade de renúncia e súmula n.º 379 do STF

4. Alimentos no casamento

5. Alimentos na união estável

6. Alimentos na união homoafetiva

7. Alimentos entre ascendentes e descendentes

7.1 Exoneração dos alimentos em caso de maioridade civil

Desembargador José Luiz Gavião de Almeida

22/8- terça-feira

Tema: Da guarda dos filhos

1. Preferência entre os cônjuges e o art. 1.584 do CC

2. Guarda, tutela e adoção

2.1 Reflexos nos pares homoafetivos

2.2 Regulamentação e disciplina de visitas

2.3 Guarda e destituição de poder familiar

2.4 Direito a visitas dos avós

3. Guarda compartilhada

3.1 Conceito

3.2 Requisitos

3.3 Soluções e resistência da jurisprudência

3.4 Guarda compartilhada e Responsabilidade Civil dos pais pelo ato do filho

3.5 Projetos de Lei n.º 6.315/2002 e 6.350/2002

4. Responsabilidade civil pelo abandono sócio-afetivo