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Conferência - Reorganização Societária

terça-feira, 25 de julho de 2006

Atualizado às 10:13


Conferência

Reorganização Societária

  • Data: 9 e 10/8
  • Horário: 8h30 às 17h
  • Local: Golden Tower Hotel - Rua Deputado Lacerda Franco, nº 148 - Pinheiros -SP

PROGRAMAÇÃO

  • 9/8 - quarta-feira

8h30 - Recepção dos Participantes


Cadastramento e café de boas-vindas


9h -
Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa


-Dra. Alexandra Belline

Sócia Belline E Calvo Advogados


9h15 -
Responsabilidade dos Administradores nos Processos de Reorganização Societária

  • Dever de Informar: Como Equilibrar as Responsabilidades Perante o Mercado, a CVM, a Sociedade e os Acionistas
  • Insider Trading: Responsabilidade do Administrador sobre Atos de Terceiros
  • Conflitos de Interesses
  • Responsabilidade nos Atos Societários e nas Avaliações
  • A Responsabilidade na Fase Pré-contratual: Memorandos de Entendimentos, Due Diligences, Segredos de Negócio

-Dra. Alexandra Belline
Sócia Belline e Calvo Advogados


10h15 -
Coffee Break


10h30 -
Passivo Ambiental nnos Processos de Reorganização Societária

  • A importância da Avaliação do Passivo Ambiental
  • Responsabilidade pelo Passivo Pré-existente
  • Componentes da Due Diligence no Campo Ambiental

-Dr. Fernando Tabet
Advogado Associado, Especialista em Direito Ambiental Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

11h30 - Formação, Modificações de Capital Social, Cessão e Transferência de Quotas nas Sociedades Limitadas


-Dr. Manoel Monteiro

Advogado Associado Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais


12h30 -
Almoço


13h45 -
Restabelecimento e Não-Concorrência em Processos de Reorganização Societária

  • Validade e Limites das Cláusulas de Não-Concorrência
  • Desvio de Clientela: Quando Ocorre e Formas de Evitá-lo
  • Não-Concorrência da Alienação de Estabelecimento e na Cessão de Quotas/ Ações
  • Caso prático: Como uma Empresa Descobriu e Interrompeu o Desvio de Clientela

-Dra. Maria Eugênia Finkelstein
Sócia da Área Societária Hasson Sayeg, Finkelstein, D'antona e Nelson Pinto Advogados

14h45 - Aspectos Concorrenciais de Operações de Fusões e Incorporações (M&A)

  • Operações de Fusões e Aquisições sob o Prisma da Defesa da Concorrência
  • Critérios Técnicos Atuais e Novas Tendências no Direito Brasileiro
  • Operações Sujeitas à Análise e Aprovação das Autoridades Competentes:
    • (i) Em Âmbito Doméstico;
    • (ii) Operações Internacionais (cross-border).
  • Análise de Jurisprudência

-Dr. Túlio Simonetti

Sócio Simonetti Cohn, Passarelli e Germanos Advogados


15h45 -
Coffee Break


16h -
Reorganização Societária para Fins de Planejamento Sucessório


-Dr. Daniel Tardelli Pessoa

Advogado Associado Levy & Salomão Advogados


17h -
Encerramento do Primeiro Dia da Conferência

  • 10/8 - quinta-feira

8h30 - Recepção dos Participantes


Cadastramento e café de boas-vindas


9h -
Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa


-Dra. Alexandra Belline
Sócia Belline e Calvo Advogados


9h15 -
Técnicas de Abuso Do Acionista Controlador - Squeeze Out - Via Reorganização Societária em Sociedades Anônimas

  • Conceitos Aplicáveis
  • Direitos dos Acionistas
  • Possíveis Objetos de Abusos do Acionista Controlador
  • Medidas de Proteção/ Ataque
  • Cases

-Dr Felipe Kim
Sócio Mattos, Muriel, Kestener Advogados

10h15 - Coffee Break


10h30 -
Utilização de Operações de Cisão, Incorporação e Transformação para Fins de Planejamento Tributário


-Dra. Marilia Pukenis Tubelis

Advogada Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados


11h30 -
Como Evitar Contingências Trabalhistas em Processos de Reorganização

  • Passivo Trabalhista em Processos de Aquisição e de Cisão: Como Conhecer o Passivo, Pontos Mais Importantes a Serem Analisados, etc...
  • Sucessão Empresarial Trabalhista e Responsabilidades Pós-venda
  • Transferência de Empregados e Rescisão de Contratos de Trabalho
  • Como Resolver Problemas de Equiparação Salarial e Diferenças de Benefícios entre Empresa Incorporadora e Incorporada

-Dr. Adriana Calvo

Sócia Belline e Calvo Advogados


12h45 -
Almoço


14h -
Negociação Efetiva: Como Trabalhar em Prol do Fechamento de um Negócio de Compra e Venda


-Dr. Mário Oliveira

Sócio Mario de Oliveira - Advogados Associados


15h45 -
Coffee Break


16h -
Direitos e Obrigações do Comprador e do Vendedor em Processos de Aquisição de Empresas

  • Responsabilidades das Partes no Pré e no Pós-Venda
  • Comportamento Durante a Negociação
  • Casos Práticos

-Dr. Antonio Carlos Mazzuco

Sócio MHMK - Sociedade de Advogados


17h -
Encerramento do Segundo Dia da Conferência

Investimento

-R$ 1390,00

*Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio, certificado e estacionamento no local.


**Obs.: Sua inscrição será confirmada após o envio do comprovante de pagamento que deverá ser efetuado até dia 8/8.

Realização

  • ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional

_____________

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3031-6777

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