Curso - Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais

Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais

Data: 22/9
Horário: 9h às 16h20
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O Seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" mostra a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Busca difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertar a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.

Público alvo

Profissionais da área ambiental, administradores, gerentes e agentes decisores das atividades empresariais, bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados etc.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h -10h- Legislação Ambiental e Atividade Econômica

Responsabilidade Civil e Administrativa
Áreas contaminadas x áreas suspeitas de contaminação;
Principais fontes de contaminação;
Legislação aplicável;
Responsabilidade em matéria ambiental: responsabilidade Civil e Administrativa.

-Renata Franco, bacharel em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela UNICAMP, com especialização em Gestão Ambiental pela UNICAMP e extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e de Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda). É mestre em Science du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França). Doutoranda em Meio Ambiente na Unicamp. É advogada militante e consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras, professora dos cursos de pós-graduação na Metrocamp e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental na Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas).Associada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados. Atua como responsável pelo Departamento de Direito Ambiental.

10h - 10h15 - Perguntas e discussão

10h15 - 11h35 - Coffee Break

10h35 - 11h35 - Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada

Dano ambiental;
Passivo ambiental;
Fontes de contaminação;
Tipos de contaminantes;
Investigação;
Avaliação de risco;
Estratégia de remediação;
Técnicas de remediação;
Gerenciamento e implicações legais.

-Yanko Guimarães Junior, Presidente da ERM Brasil, Mestre em engenharia sanitária, mais de 20 anos de experiência nas áreas de saneamento e meio ambiente. Suas áreas de competência incluem gestão ambiental, auditorias ambientais, engenharia de disposição de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos perigosos, tratamento de efluentes, investigação e remediação de áreas contaminadas, gerenciamento de projetos, avaliação de riscos e auditorias de impacto ambiental. Supervisão da construção de sistemas de tratamento de água e esgoto, atuação na área de engenharia de projeto, onde gerenciou com bom êxito projetos valorizados em até US$70 milhões. Conhecimentos especializados em questões de gerenciamento de resíduos, devido à experiência em coordenação de inventários de resíduos industriais, gerenciamento de fornecimento de pacotes tipo "turn key", fase inicial de operação ("start-up") de estações de tratamento e planos diretores para o gerenciamento de resíduos sólidos.

11h35 - 11h50 - Perguntas e discussão

11h50 - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30 - Termos de ajustamento de conduta, e medidas judiciais como instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas

Medidas Judiciais: instrumentos viabilizadores de remediação de passivos ambientais;
Comunicação espontânea;
Auto denúncia;
Inquérito Civil;
TAC;
Ação Civil Pública.

-Joanna Paes De Barros e Oliveira, Graduada em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito da Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando Especialização em Direito Constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Advogada responsável pela área de Indenizações e Direito em Saúde do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos Cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito Ambiental da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Membro ativo de diversas associações e entidades.

14h30 - 14h45 - Perguntas e discussão

14h45 - 15h05 - Coffee Break

15h05 - 16h05 Responsabilidade penal das organizações e dos administradores por dano ambiental

Responsabilidade penal ambiental do administrador;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
Conseqüências à atividade empresarial.

- Fabio Camata Candello, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, pós-graduado em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Atualmente cursando especialização em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas. É integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, professor da pós-graduação da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas) e Professor de Direito Penal e Processo Penal de Curso Preparatório para Concursos.

16h05 - 16h20 - Perguntas e discussão

Investimento

-R$ 519,00 até 15/9 - 3x R$ 173,00

-R$ 570,00 após 15/9 - 3x R$ 190,00

* Inclusos: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.

Obs.:A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização